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Nacionalismo asiático no mar

Por Joseph Nye, antigo subsecretário da defesa Norte-Americana e actual professor universitário em Harvard

“Irá rebentar a guerra nos mares da Ásia Oriental? Depois de nacionalistas chineses e japoneses terem organizado acções concorrentes de ocupação nos territórios áridos a que a China se refere como Ilhas Diaoyu e a que o Japão chama Ilhas Senkaku, manifestantes irados na cidade de Chengdu, no sudoeste da China, entoavam cânticos de “Temos que matar todos os japoneses.”

Do mesmo modo, um confronto entre navios chineses e filipinos no Recife de Scarborough, no Mar da China Meridional, originou protestos em Manila. E um muito esperado avanço na cooperação entre a Coreia do Sul e o Japão foi torpedeado quando o presidente sul-coreano visitou a ilha árida a que a Coreia chama Dokdo, o Japão chama Takeshima, e os Estados Unidos chamam Rochedos de Liancourt.

Não devemos alarmar-nos demasiado. Os EUA declararam que as Ilhas Senkaku (administradas pela Prefeitura de Okinawa quando esta foi devolvida ao Japão em 1972) estão cobertas pelo tratado de segurança EUA-Japão. Entretanto, o confronto no Recife de Scarborough acalmou, e, embora o Japão tenha mandado regressar o seu embaixador na Coreia do Sul após o incidente de Dokdo, é improvável que os dois países iniciem hostilidades.

Mas vale a pena lembrar que a China recorreu à força para expelir os vietnamitas das Ilhas Paracel em 1974 e 1988. E a China prevaleceu, na cimeira deste ano da ASEAN, sobre o anfitrião Camboja, ao bloquear um comunicado final que apelaria à criação de um código de conduta no Mar da China Meridional – a primeira vez, na história de quatro décadas da associação de dez membros, em que um comunicado não foi emitido.

O renascimento do extremismo nacionalista na Ásia Oriental é ao mesmo tempo preocupante e compreensível. Na Europa, mesmo que os gregos se queixem sobre as condições do apoio alemão para financiamentos de emergência, o período desde a II Guerra Mundial testemunhou progressos enormes nas relações entre países. Nada de correspondente aconteceu na Ásia, e questões que datam das décadas de 1930 e 1940 ainda são sensíveis, sendo o problema exacerbado por livros escolares pouco isentos e por políticas governamentais.

O Partido Comunista Chinês já não é muito comunista. Em vez disso, baseia a sua legitimidade no rápido crescimento económico e no nacionalismo étnico Han. As memórias da Guerra Sino-Japonesa de 1894-1895 e da agressão japonesa na década de 1930 são politicamente úteis e encaixam-se no mote mais amplo da vitimização chinesa por parte das forças imperialistas.

Alguns analistas de defesa americanos encaram a estratégia marítima da China como sendo claramente agressiva. Salientam as despesas crescentes com a defesa e o desenvolvimento de tecnologia de mísseis e submarinos desenhada para isolar os mares que se estendem da costa chinesa até ao “primeiro arquipélago” de Taiwan e do Japão.

Outros, contudo, vêem uma estratégia chinesa confusa, contraditória, e paralisada por interesses burocráticos conflituantes. Apontam os resultados negativos das políticas mais assertivas da China desde a crise económica de 2008. Na verdade, as políticas da China danificaram as suas relações com quase todos os seus vizinhos.

Considere-se o incidente de Senkaku em 2010, quando, depois de o Japão prender a tripulação de um arrastão chinês que abalroara um navio da guarda costeira japonesa, a China escalou as suas represálias económicas. O resultado, como referiu um analista japonês, foi que “a China marcou um golo na própria baliza,” invertendo imediatamente uma tendência favorável nas relações bilaterais com o governo do Partido Democrático do Japão. Mais genericamente, enquanto a China gasta milhares de milhões de renmibi em esforços para aumentar o seu poder diplomático na Ásia, o seu comportamento no Mar da China Meridional contradiz a sua própria mensagem.

Tenho perguntado a amigos e quadros chineses porque segue a China uma estratégia tão contraproducente. A resposta imediata e formal é que a China herdou pretensões territoriais históricas, incluindo um mapa do período nacionalista que representa uma “linha de nove pontos” abrangendo praticamente todo o Mar da China Meridional. Hoje, com tecnologia capaz de tornar mais exploráveis os recursos subaquáticos e piscícolas da zona, torna-se impossível abandonar este património. Em 2009-2010, alguns comentadores e quadros médios referiam-se mesmo ao Mar da China Meridional como um “interesse central” de soberania, como Taiwan ou o Tibete.Mas os líderes da China nunca foram claros quanto à localização exacta da “linha de nove pontos,” ou se as suas pretensões se referem apenas a certos terrenos, ou também a plataformas continentais ou mares mais extensos. Quando lhes pergunto porque não clarificam as suas pretensões, os meus interlocutores chineses dizem por vezes que para fazê-lo seriam necessários compromissos políticos e burocráticos difíceis e que provocariam os nacionalistas chineses.

Além disso, por vezes dizem que não querem abdicar prematuramente de uma moeda de troca. Em 1995, e outra vez em 2010, os EUA declararam que as águas do Mar da China Meridional deveriam ser regidas pela Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar (que, ironicamente, ainda não foi ratificada pelos EUA), mas que os EUA não tomariam posição quanto às pretensões territoriais. Em vez disso, os EUA incentivaram à resolução, pela via negocial, das pretensões existentes.

Em 2002, a China e a ASEAN definiram um código de conduta não-vinculativo do ponto de vista legal para gerir essas disputas, mas, como grande potência, a China acredita que terá mais a ganhar em negociações bilaterais com países pequenos do que em negociações multilaterais. Essa convicção esteve, este verão, na origem da pressão chinesa sobre o Camboja para bloquear o comunicado final da ASEAN.

Mas esta é uma estratégia errada. Como grande potência, a China terá um peso grande em qualquer circunstância, e pode reduzir a dimensão dos seus danos auto-infligidos se concordar com um código de conduta.

Quanto às Ilhas Senkaku/Diaoyu, a melhor proposta vem do The Economist. A China deveria interromper o envio de navios oficiais para águas japonesas, e utilizar uma linha de emergência com o Japão para gerir crises criadas por “cowboys” nacionalistas. Ao mesmo tempo, os dois países deveriam reactivar uma proposta de 2008 para a exploração conjunta de campos de gás natural no Mar da China Meridional, e o Governo do Japão devia comprar as ilhas áridas ao seu proprietário privado e declará-las zona marítima internacional protegida.

Está na altura de todos os países da Ásia Oriental se lembrarem do famoso conselho de Winston Churchill: “Falar é sempre melhor que guerrear.”

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como o Direito Internacional Público pode ser tão…

Assange.

Asilo político concedido pelo Equador.

Uma extradição pendente para a Suécia para ser julgado pela violação de duas cidadãs suecas, inventando à pressão pelos EUA para posteriormente terem a possibilidade de o torturar em Guanatanamo como fizeram por exemplo com Bradley Manning, o soldado que passou alguns dos ficheiros do exército americano para o site do australiano, e para o julgarem injustamente em solo norte-americano, onde, Assange nunca poderá ser presumido como inocente numa justiça onde toda a gente é culpada até ser inocente.

O que é que lhe espera?

Pela moldura penal sueca poderá cumprir até 4 anos de prisão efectiva com direito de indeminização às queixosas. Pela Norte-Americana, o crime de divulgação pública de ficheiros confidenciais e secretos será mais que motivo para um cúmulo jurídico de 35 anos em perpétua, dependendo do trial que possa ser executado: com juri ou sem juri.

Muito se tem especulado sobre a eventual saída de Assange da embaixada equatoriana em Londres.

Assange não poderá sair de carro de dentro da embaixada por dois motivos: não circulam carros dentro dela e logo que Assange sair do carro diplomático terá o mandato de captura internacional à vista.

Assange não poderá sair da embaixada numa “mala diplomática” – isto porque apesar do Direito Internacional proteger as ditas, na alfândega londrina, a embaixada do Equador poderá ser mandada pelas autoridades britânicas a  abrir o conteúdo da dita “mala” e mal Assange pisar solo britânico, aparecerá novamente o mandato.

No entanto, pelo que conheço do Direito Internacional existem duas soluções à vista para o caso:

1. A polícia Inglesa invade o complexo de embaixada do Equador e prende assange. Tenho a certeza que essa invasão resultará em primeiro lugar do corte de relações diplomáticas entre os dois países, seguida de queixa do país Sul-Americano para a ONU. No pior dos cenários, o governo equatoriano pedirá aos seus principais parceiros latinos que façam um embargo a tudo o que é britânico, que cortem relações diplomáticas com sua Majestado ou, mesmo no pior dos cenários, o Equador faz uma declaração de guerra ao Reino Unido. Nesse cenário está o caldo entornado.

Além do mais, uma invasão só iria dar razão ao argumento de que Assange está a ser acusado ilegalmente pela vergonha que fez passar o estado norte-americano pela divulgação dos ditos documentos.

2. Assange sai da embaixada preso por uma corda ao próprio embaixador Equatoriano. O mandato poderá ser mostrado ao Australiano, mas atrelado a ele também será o preso o embaixador. E aí, o caldo também estará entornado

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estou um bocado desapontado, são 4 da manhã e apetece-me escrever um lamento

Como é que é possível que o antigo director para a Europa do Fundo Monetário Internacional António Borges tivesse um vencimento anual na ordem dos 250 mil euros, livres de impostos em Portugal de acordo com o artigo 34º da Convenção de Viena, artigo esse respeitante ao estatuto de imunidade diplomática, e, ainda pudesse usufruir do estatuto de consultor da Goldman Sachs durante o respectivo período, empresa essa que hoje aproveita o estatuto de Borges como consultor governamental para as privatizações de empresas públicas a mando do memorando da troika para tentar fazer uma bela de uma negociata em Portugal?

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Khadafi viola resolução do Conselho de Segurança

Khadafi voltou a brincar com o fogo.

Perante a resolução do Conselho de Segurança da ONU que obrigava o regime do ditador a um cessar-fogo sobre ameaça de uma possível entrada de tropas de manutenção de segurança, as tropas de Khadafi violaram hoje esse mesmo cessar-fogo, atacando os revolucionários em Bengazi.

Isto no dia em que se realiza uma cimeira de chefes de estado em Paris que poderá decretar uma intervenção militar no país.

Analisando as normas e princípios de Direito Internacional, nomeadamente no que respeita ao princípio jurídico da soberania nacional de todos os países e cuja consequência é a de nenhum  país estar autorizado a ingerir sobre assuntos internos de outros país (pode-se tomar como claro que não é permitida uma invasão militar sem o consentimento do país conturbado politicamente) e perante a resolução tomada pelo Conselho de Segurança, a Comunidade Internacional terá que ser rápida a aferir as possibilidade de intervenção que detem no conflito.

Intervenção para manutenção de segurança e paz ou intervenção militar com o objectivo de derrubar Mohammar Khadafi?

Pelo prisma do Direito Internacional e da recém-aprovada resolução do Conselho de Segurança, não pode ser tomada qualquer decisão de ingerência externa de um país ou de um grupo de países no conflito. No entanto, dada a gravidade do ponto de vista humanitário, o Conselho de Seguraça poderá rever a mesma resolução, aprovando outra que faça autorizar países que demonstrem interesse em conseguir arranjar todos os meios logísticos e militares necessários para a invasão com o propósito expresso de derrubar o regime de Khadafi.

Até qualquer decisão em contrário, vale a resolução tomada na passada quinta-feira pelo Conselho de Segurança.

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Violação dos direitos humanos


Esperos que o governo Brasileiro seja forte e mantenha o seu princípio de soberania nacional no caso Cesare Battisti. Mesmo perante as ameaças de embargo que Berlusconi quer executar ao Brasil caso o Governo Brasileiro não queira extraditar o antigo líder da extrema-esquerda Italiana.

Battisti, pode ter usado de meios violentos para fazer vincar a sua ideologia, mas como ser humano não merece a terrível violação aos direitos humanos que o governo de Bersluconi o quer submeter.

A Itália pretende fazer extraditar Battisti para o condenar a uma pena de prisão perpétua sem direito a luz solar pelos crimes de homicídio qualificado de Pierluigi Torregiani e pelas penas que já lhe tinham sido decretadas em 1979 por assalto, receptação de armas e participação em grupo armado, às quais Battisti tinha fugido em 1981.

À Itália  (país que respeita o Direito Internacional e os Direitos do Homem) as Nações Unidas deveriam automaticamente abrir um processo para revisão de certas penas como esta que foi aplicada a Battisti. Condenar um homem a prisão perpétua com a privação de luz solar, é uma pena que representa uma grave violação à Declaração Universal dos Direitos do Homem no que toca ao seu artigo V e como tal, passível de sanções por parte da Organização Internacional em causa por intermédio da violação respeitante ao direito estabelecido no artigo V pelo artigo XXX da mesma carta.

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A auto-intitulada esquerda que nem merece ser ouvida…

Texto publicado na Revista Rubra (revista tendencialmente ligada a militantes de um partido de esquerda) que apareceu em Coimbra na forma de flyer.

Depois de lerem o texto que se segue, tenho quase a certeza que se irão perguntar se é esta esquerda que merece credibilidade por parte dos cidadãos ou uma esquerda mais pura, mais racional, mais terra-a-terra com os cidadãos e com a realidade existente.

Por outros motivos, este texto choca em muito com a minha opinião sobre a NATO que pode ser lida aqui. Não na parte em que ambos consideramos que a NATO está obsoleta como organização e ao nível do seu plano de operações estratégico mas na medida em que a NATO deve ser combatida com vias à sua extinção enquanto organização.

Transcrenvendo:

“Pela derrota da NATO. Pela vitória militar da Resistência Islâmica!

Aqueles que no terreno estão a morrer a combater a NATO são hoje maioritariamente resistentes que reinvindicam o Islamismo ou são militantes de organizações Islâmicas. O trauma do 11 de Setembro de 20o1 e a vaga islamofóbica (ANOTAÇÃO MINHA: não sabia que essa fobia existia!) que não pára de crescer desde então. e que é parte da estratégia da NATO, levou o movimento contra o Império (???) para a encruzilhada. Como defender a derrota de um império (???) recusando defender a vitória de quem lhes faz frente?

Sempre se defenderam povos e movimentos independentemente dos seus perfis religiosos. Martin Luther King era um fervoroso pastor evangélico. Malcolm X, um islâmico radical, Ximenes Belo, um alto quadro da Igreja Católica. Na verdade, e infelizmente, uma boa parte das sublevações populares mundiais são dirigidas por religiosos e não por ateus conscientes.

Como somos ateus, não cremos que haja uma superioridade moral de umas religiões relativamente a outras. (Nietzsche como ateu consciente que era pensava exactamente o contrário). Todos os movimentos de libertação dirigidos por religiosos, islâmicos, católicos, protestantes, professam os mais reaccionários credos, e todos eles merecem o apoio da esquerda laica e socialista na defesa dua sua autodeterminação e independência, na sua vitória militar contra os países imperiais.

Toda a esquerda europeia e norte-americana, intelectuais, trabalhadores que defenderam os povos ocupados não invocaram o carácter retrógrado que os seus credos advogavam para ficarem à sua margem. Por exemplo, na forma como tratavam as mulheres. A esquerda europeia nunca pôs como condição para apoiar uma luta de libertação o respeito pelas mulheres. Denunciamos qualquer desrespeito pela igualdade humana, mas não deixamos de tomar posição numa guerra por causa desse facto.

Quando há uma luta entre David e Golias, o nosso lado só pode ser um: David. Estamos do lado da vitória militar da ditadura ocupada contra a “democracia” ocupante. Estamos do lado da vitória militar da ditadura resistente contra o império “democrático”. A maior ameaça à paz mundial é o imperialismo e os seus exércitos. Não há ninguém que tenha espalhado mais terror pelo Mundo que a aliança militar dos países ocidentais, a NATO.

O nosso apoio à resistência islâmica não significa um apoio político às direcções islâmicas. Não temos nenhum respeito pela brutalidade sobre as mulheres, não acarinhamos o atraso, não defendemos uma ditadura. Sobretudo, não deixamos de denunciar o pior destas direcções islâmicas que são burguesas e por isso um obstáculo à emancipação dos trabalhadores destes países (contrasenso ideológico?). Podemos e devemos lutar pela construção de uma resistência anticapitalista entre os povos árabes. Mas enquanto esta é débil, não podemos ficar agarrados ao vazio das declarações solidárias mas inconsequentes. Defendemos a unidade táctica em conflitos onde é claro para todos quem é a vítima e quem é o agressor. A defesa da autodeterminação dos povos implica isso mesmo: que se respeitem as suas determinações e a sua forma de serem livres.

O Governo Português comanda as tropas da NATO na Somália, um país onde estão a ser despejados todos os anos toneladas de lixo tóxico e cujos chamados piratas defendem as suas águas territoriais da rapina e poluição dos países centrais (Não será que os Somalis criaram a pirataria exclusivamente para roubar barcos internacionais de modo a contrabandear de forma a sustentar as actividades das guerrilhas?). Portugal fora da NATO, Fora da Somália Já!

É urgente defender a retirada de Portugal da NATO e é urgente que os nossos impostos deixem de servir para matar no Iraque, no Afeganistão, na Somália, na Palestina. Os actos de guerra contra as tropas invasoras ou os mercenários ao seu serviço devem ser considerados actos de resistência, de autodefesa (e quiça na realidade, actos que deverão ter como o objectivo a tomada do poder para poderem enriquecer!)

Revista Rubra, 20 de Novembro de 2010.”


Como sabem, eu sou de esquerda. De uma esquerda pura, reaccionária. Mas depois de ler isto, não compro este argumento. Não compro deturpações sem o mínimo senso de racionalidade.

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Os Imigrantes

Como demonstra a caricata imagem, em 1979, um grupo de cidadãos Mexicanos jogaram um jogo de Voleibol junto a um muro que marca a fronteira entre os Estados Unidos da América e o México. Uns do lado Americano e outros do lado Mexicano, sendo o referido muro a rede do jogo.

Há uma regra no Voleibol que penaliza quem tocar na rede ou quem ultrapassar com qualquer parte do corpo para o lado adversário. Fazendo analogia ao actual panorama das leis de imigração dos Estados Unidos da América, há quem esteja super interessado em pura e simplesmente restringir a imigração para o país. É o caso do Xerife Joe Arpaio, xerife de Phoenix que lançou uma autêntica cruzada à imigração ilegal nos Estados Unidos da América.

A imigração para o país é um dado que remonta há mais de 3 séculos quando os peregrinos Ingleses chegaram ao território Norte-Americano a bordo do “Mayflower”. Décadas depois (devido à existência de possessão territorial por outras potências Europeias) começaram a chegar os primeiros espanhóis e os primeiros Franceses junto com os escravos africanos que estes usavam para a mão-de-obra necessária para desenvolver a exploração que era feita nos territórios.
Com o advento do capitalismo e com a progressiva descoberta e ocupação da totalidade do actual território Norte-Americano, os sucessivos Governos do país começaram a precisar de pessoas não só para ocupar território como para o explorar. Abriram-se caças ao Oeste, onde o Governo incentivava a que novos emigrantes escolhessem livremente um sitio para se fixarem. Com o advento industrial dos Estados Unidos no final do século XIX, começaram a chegar ao país milhares de emigrantes dos mais variados destinos: Italianos principalmente, Sul-Americanos, alguns Portugueses, Chineses, Espanhóis, Cubanos, Mexicanos… Com a chegada destes, a cultura Norte-Americana passou a ser um autêntico “melting pot”, uma autêntica miscenização étnico-cultural: dezenas de povos diferentes, com culturas e tradições diferentes no mesmo território. Não descurando a ideia do patriotismo Norte-Americano, a ideia de identidade nacional nos EUA não existe. Existe sim, uma cultura composta pelas práticas, comportamentos e tradições de vários povos, de várias raças, de vários credos, de vários valores…

Muitos desses povos chegaram à América de forma ilegal, e de forma ilegal gerações trabalharam de modo a enriquecer e a aumentar a grandiosidade do lema do “sonho americano”…

Dado essencial em tudo isto é o facto de ainda hoje, ser benéfico para a economia paralela que é desenvolvida no país o factor da imigração ilegal. Nos Estados Unidos, há milhares senão milhões de imigrantes ilegais que tem uma profissão e que ajudam ao crescimento (actualmente à retoma) da economia Norte-Americana, sem que nada ou ninguém os impeça de o fazer. Os serviços de estrangeiros e fronteiras, sabem quem são os imigrantes ilegais, onde vivem, onde trabalham e em milhares de casos nem sequer põem uma única objecção quanto à prestação de cuidados de saúde e educação aos imigrantes e aos seus filhos. Estamos portanto numa situação em que a imigração ilegal é algo completamente consentida pelas autoridades Norte-Americas e tida como altamente benéfica para o país.

Por outro lado não se deve descurar dizer que entre as pequenas comunidades de imigrantes (como noutros sectores da sociedade Norte-Americana) existem aqueles que vivem sem quaisquer tipos de regras, usando e abusando de formas ilícitas de actuação como ganha-pão. É o caso da Máfia. Engane-se quem pensa que o fenómeno da Máfia é um fenómeno intrinsecamente ligado à cultura Italiana. As formas e os esquemas mafiosos estão em todo o lugar e no caso específico dos Estados Unidos também existem organizações mafiosas de Cubanos, de Mexicanos, de Chineses e até de Judeus. Dúvido até que entre os Portugueses não exista qualquer tipo de Máfia.

Dos sectores altamente conservadores do país aparecem homens como Joe Arpaio. Xerife em Phoenix, 78 anos. Altamente conservador. Crente que são os imigrantes no país a causa da grossa fatia da taxa de criminalidade.
Arpaio é totalmente contra a imigração. Nos Estados Unidos é idolatrado por todos os conservadores e por todos os nacionalistas. Do outro lado, o sector da esquerda Norte-Americana não se cansa de divulgar os métodos pouco ortodoxos de conduta profissional do senhor que chegam a roçar o sádismo, violando assim os Direitos do Homem. Tudo, porque o Xerife Arpaio “pensa que pode livrar a América de todos os males que a afectam. Exclusivamente causados por imigrantes!”

A lei de imigração SB1070 no Estado do Arizona, uma lei que restringe ainda mais a imigração para o referido Estado foi bloqueada na semana passada pela juíza Susan Bolton, um dia antes de entrar em vigor. Para descontentamento de Arpaio e do sector conservador do país.
Jurídicamente esta pode ser uma manobra incipiente. A criação legislativa nos Estados Unidos é o que vulgarmente se chama de “pau de dois bicos”. Por um lado temos as emendas da constituição. Por outro lado, para a mesma matéria, os 50 Estados poderão ter dentro do seu território diferentes legislações em vigor. Qual delas deverão os Norte-Americanos respeitar? A federal ou a estatal?
Arpaio manifestou a sua indignação perante as camaras de TV. Disse que continuaria a trabalhar com o mesmo método, lançando uma autêntica caça à imigração no seu condado.

Os Estados Unidos estão a apertar o cerco à imigração. Seja ela de índole legal ou ilegal. Os Norte-Americanos pura e simplesmente não irão querer mais imigração não-qualificada. Progressivamente, as políticas de imigração Norte-Americanas estão a desenvolver acções que visam sobretudo um encerramento total de brechas existentes na fronteira com o México. Como uma das maiores comunidades enraizadas no país, qualquer Mexicano que tente entrar de forma legal ou ilegal no país será considerado de forma preconceituosa (diria irracional) como mais um que deverá querer entrar no país para estabelecer uma ponte maior para o tráfico de estupefacientes.  Daí que os Estados Unidos estejam a pressionar o governo Mexicano a encetar uma verdadeira luta contra os barões dos cartéis de droga. Como se não os houvesse entre os nacionais Norte-Americanos e Como se por exemplo, o Presidente dos Estados Unidos não fosse só por acaso o maior vendedor de armas do planeta. Não directamente, mas através de intermediários…

Daí que esteja a ser construído o maior muro fronteiriço desde o Muro de Berlim na fronteira entre o México e os Estados Unidos. Um muro ao estilo de Berlim e da Faixa de Gaza. Para que ninguém jamais tente passar a fronteira do México para os Estados Unidos.

A pergunta que vos deixo hoje é esta: se a população Norte-Americana é constituída por um fenómeno de miscenização e convivência de várias culturas, vindas de fenómenos de imigração, que moral têm os americanos para impedir que cidadãos de outros países tentem procurar a fortuna e a felicidade no seu país? Não será isto racismo e xenofobia?

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