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Projecto Por um Objectivo

Os Objectivos do Milénio (ODM) tem sido um dos objectivos mais descurados pelos Estados Mundiais nas últimas décadas.

Em 2000, altos dirigentes de 189 Estados reconhecidos pela ONU reuniram-se na Cimeira do Milénio para reafirmar as suas obrigações com ” todas as pessoas do mundo, especialmente as mais vulneráveis e, em particular, as crianças
do mundo a quem pertence o futuro.”

Comprometeram-se então a atingir um conjunto de objectivos específicos, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que irão guiar os seus esforços colectivos nos próximos anos no que diz respeito ao combate à pobreza e ao desenvolvimento sustentável.

Comprometeram-se então a:

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
1.1 Reduzir para metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar por dia.
1.2 Reduzir para metade a percentagem da população que sofre de fome.

2. Alcançar o ensino primário universal
2.1 Garantir que todos os rapazes e raparigas terminem o ciclo completo do ensino primário.

3. Promover a igualdade de género e a autonomização da mulher
3.1 Eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis, até 2015.

4. Reduzir a mortalidade infantil
4.1 Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de menores de cinco anos.

5. Melhorar a saúde materna
5.1 Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.

6. Combater o vírus VIH, a malária e outras doenças mortais
6.1 Deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA.
6.2 Deter e começar a reduzir a incidência de malária e outras doenças graves.

7. Garantir a sustentabilidade ambiental
7.1 Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais; inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais.
7.2 Reduzir para metade a percentagem da população sem acesso permanente a água potável.
7.3 Melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 000 habitantes de bairros degradados, até 2020.

8. Criar uma parceria global para o desenvolvimento
8.1 Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório. Inclui um compromisso em relação a uma boa governação, ao desenvolvimento e à redução da pobreza, tanto a nível nacional como internacional.
8.2 Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados. Inclui o acesso a um regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos avançados, um programa melhorado de redução da dívida dos países muito endividados, o cancelamento da dívida bilateral oficial e a concessão de
uma ajuda pública ao desenvolvimento mais generosa aos países empenhados em reduzir a pobreza.
8.3 Satisfazer as necessidades especiais dos países em desenvolvimento sem litoral e dos pequenos estados insulares.
8.4 Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento através de medidas
nacionais e internacionais, a fim de tornar a sua dívida sustentável a alongo prazo.
8.5 Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens um trabalho digno e produtivo.
8.6 Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar acesso a medicamentos essenciais, a preços acessíveis, nos países em desenvolvimento.
8.7 Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em particular os das tecnologias da informação e comunicação.

Para tais efeitos, os Estados obrigaram-se até 2015 a ceder uma verba correspondente a 0,7% para projectos que pudessem cumprir os objectivos enunciados.

O grande celeuma dos ODM reside no facto de até hoje maior parte dos Estados signatários não terem alcançado essa meta. De todos os Estados signatários, apenas a Noruega, Suécia, Dinamarca, Holanda e Bélgica e Luxemburgo estão no bom caminho e tem cedido 0,7% do seu PIB. Portugal tem oscilado na ajuda na casa dos 0,3%, tendo contribuído com 0,29% do seu PIB no ano civil de 2010.

– O que resulta que 1200 milhões de pessoas vivam em todo o mundo com menos de 1 dólar por dia e aproximadamente 3000 milhões vivam com menos de 3.
– 50% da população mundial continua sem acesso a água potável e saneamento básico. 35% continua sem acesso à educação básica e cerca de 30% não tem acesso a uma vida que se coadune com os princípios básicos da dignidade humana.
– Doenças como a SIDA, malária e tuberculose não param de crescer. As duas primeiras continuam a ser um autêntico flagelo nos países sub-desenvolvidos dos continentes Africano, Americano e Asiático.

Segundo estimativa feita pelas Nações Unidas através da UNICEF, Banco Mundial e Organização Mundial de Saúde, para se alcançarem os objectivos ODM serão necessários 50 mil milhões de dólares anuais, ou seja, os 189 Estados signatários deverão ter que desenbolsar o dobro daquilo que ajudaram nos anos 2009 e 2010.

Mais dados índices e explicações relacionadas com os ODM podem ser vistas aqui.

Para obrigar o Estado Português a arcar com as suas obrigações, algumas ONG´s lusas juntaram-se numa plataforma comum com a designação de Por Um Objectivo.

Os objectivos e iniciativas da plataforma assim como as candidaturas a voluntariado podem ser vistas e preenchidas aqui.

É preciso dar a voz por esse objectivo. 8 bandasartistas portugueses deram a voz por esse objectivo e lançaram um CD que não só visa pressionar ainda mais o Estado Português a cumprir as suas obrigações perante o Objectivo do Milénio como servirá para alertar a juventude à vontade de mudança do actual panorama.

A plataforma está sempre aberta a voluntários para as mais diferentes tarefas.

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