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A Austeridade contra a Europa

Por Javier Solana, antigo secretário-geral da NATO, antigo Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC-UE) da União Europeia, antigo Alto Representante dos Negócios Estrangeiros da UE, antigo secretário-geral do Conselho da União, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, antigo líder do PSOE Espanhol

“É agora cada vez mais claro que o que se iniciou no fim de 2008 não é uma crise económica normal. Quase quatro anos depois do início da crise, as economias desenvolvidas ainda não conseguiram uma recuperação sustentável, e mesmo os países em melhores condições revelam sinais de fraqueza. Confrontada com a certeza de uma recessão após a recuperação, as dificuldades da Europa são assustadoras.

A Europa não corre só o risco de danos económicos duradouros; o elevado desemprego prolongado e o descontentamento popular ameaçam enfraquecer permanentemente a coesão do seu tecido social. E, politicamente, existe um perigo real de que os cidadãos deixem de confiar nas instituições, tanto nacionais como europeias, e sejam tentados por apelos populistas, como no passado.

A Europa deve evitar este cenário a todo o custo. O crescimento económico deve ser a prioridade, pois apenas o crescimento levará as pessoas a trabalhar e a pagar as dívidas da Europa.

Compreensivelmente, existe um debate sobre como se conseguir a recuperação. Os defensores da austeridade argumentam que a dívida tem um impacto negativo no crescimento; os proponentes de estímulo adicional contrapõem que é o baixo crescimento que gera a dívida pública, não o contrário, e que a austeridade em tempo de recessão só piora as coisas.

Mas os europeus não têm de concordar em tudo para encontrar uma rota comum. Podemos discordar sobre os efeitos a longo prazo das injecções de liquidez, mas podemos todos concordar que não é correcto permitir que empresas lucrativas entrem em falência porque os mercados de crédito não funcionam. Não precisamos de ter políticas fiscais idênticas para compreender que faz mais sentido promover o investimento do que ver a nossa estrutura produtiva definhar. E todos sabemos que é mais eficaz em termos de custos investir na formação de desempregados do que permitir o desemprego de longo prazo.

Em qualquer caso, as dúvidas sobre o impacto negativo da austeridade estão a tornar-se impossíveis de ignorar. A História mostra que, numa recessão profunda, retirar o estímulo económico cedo demais é muito mais perigoso que retirá-lo tarde demais.

Um corte excessivo nos gastos públicos nas circunstâncias actuais pode levar a uma contracção no crescimento, que já está a acontecer: o Fundo Monetário Internacional prevê agora que a zona euro encolha 0,5% em 2012. As reformas estruturais são importantes para garantir o crescimento sustentável futuro, mas não geram crescimento no curto prazo, que é o que a Europa precisa. Ao invés, em contrapartida de um magro progresso na redução da dívida, a Europa arrisca provocar danos duradouros ao seu potencial de crescimento.

Comparado com uma nova recessão, o custo das políticas de estímulo no longo prazo é insignificante. Em muitos países, os défices orçamentais actuais são resultado não de gastos públicos imprudentes, mas de medidas temporárias de lidar com a crise. Com as taxas de juro já em níveis baixos e com o sector privado a descapitalizar, há pouco risco de que as políticas expansionistas causem inflação ou afastem o investimento privado. Ao contrário, as reduções na despesa poderão enfraquecer a actividade económica e aumentar, em vez de diminuir, o fardo da dívida pública.

A dívida pública, aliás, não deveria ser demonizada. Faz sentido do ponto de vista financeiro que os estados partilhem o custo dos investimentos públicos, como projectos de infra-estruturas ou os serviços públicos, com as gerações futuras, que também beneficiarão deles. A dívida é o mecanismo com o qual institucionalizamos a solidariedade inter-geracional. O problema não é a dívida, mas garantir que esta financia investimento produtivo, que é mantida dentro de limites razoáveis e que pode ser honrada com pouca dificuldade.

Contudo, e de modo agoirento, os mesmos argumentos que transformaram a crise financeira de 1929 na Grande Depressão são utilizados hoje a favor da austeridade a todo o custo. Não podemos deixar que a história se repita. Os líderes políticos devem tomar a iniciativa de impedir uma crise social provocada pela economia. São urgentemente necessárias duas acções.

Ao nível global, deve ser feito mais para resolver os desequilíbrios macroeconómicos e para gerar procura nos países excedentários, incluindo em economias desenvolvidas como a Alemanha. As economias excedentárias emergentes deverão compreender que uma contracção prolongada no mundo desenvolvido cria um perigo real de uma recessão global, num momento onde já não possuem o espaço de manobra que tinham há quatro anos.No seio da zona euro, reformas estruturais e gastos públicos mais eficientes, essenciais para o crescimento e níveis de endividamento sustentáveis no longo prazo, deverão ser combinados com políticas para apoiar a procura e a recuperação no curto prazo. Os passos dados nesta direcção pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, são bem-vindos mas insuficientes. O que é preciso é um grande acordo, com os países a quem falta credibilidade nas políticas a iniciar reformas estruturais sem demora, por contrapartida de mais espaço no seio da UE para medidas promotoras do crescimento, mesmo ao custo de maiores défices no curto prazo.

O mundo enfrenta desafios sem precedentes. Nunca antes na história recente uma recessão profunda coincidiu com mudanças geopolíticas sísmicas. A tentação de favorecer prioridades nacionais mal orientadas poderá levar ao desastre para todos.

Apenas a liderança política iluminada poderá impedir este resultado. Os líderes europeus devem compreender que os programas de ajuste têm tanto um lado social como um lado financeiro, e que serão insustentáveis se os afectados enfrentarem um panorama de anos de sacrifícios sem luz ao fundo do túnel.

A austeridade a qualquer custo é uma estratégia imperfeita e não funcionará. Não podemos permitir que uma noção enviesada de “disciplina” provoque danos duradouros às nossas economias e um terrível preço humano nas nossas sociedades. Toda a Europa deve concordar numa estratégia de crescimento no curto prazo – e implementá-la rapidamente.”

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