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quo vadis?

Hollande prepara-se para taxar em 75% todas as pessoas que aufiram anualmente rendimentos superiores a 1 milhão de euros, Rajoy pondera taxar as mais-valias, Cameron e Monti já o fizeram. No caso francês, como tem sido especulado pela comunicação social gaulesa, até o mais rico dos franceses e 4º mais rico do mundo (Bernard Arnault; proprietário da Luis Vuitton Moet Hennessy) já está a fazer planos para poder ter dupla nacionalidade, neste caso a Belga, porque a carga fiscal da Bélgica é bastante inferior à da Francesa. Um pouco à medida do que Alexandre Soares dos Santos fez ao mudar as empresas do grupo Jerónimo Martins para a Holanda, fixando as suas mais-valias numa residência fiscal mais baixa do que a Portugal, o que não impede porém que estas tenham que pagar impostos em Portugal em sede de IRC. As mais-valias, essas, já estão ao fresco no país das Tulipas não vá o desgarrado Passos Coelho lembrar-se daquilo que já deveria ter sido feito há muito.

Em Portugal, a decisão de mais austeridade por parte de Passos Coelho não surpreendeu ninguém. As soluções passam exclusivamente por tirar a quem já não o tem. As soluções passam por empurrar para a miséria milhares dos seus cidadãos, em prol da redução do défice das contas públicas e de um desenvolvimento económico que a continuar assim, será a miragem de um oasis no meio do deserto. Daqueles oasis, exemplificando, cujo sedento no deserto, em situação de emergência, tenta correr o mais rápido que pode para chegar lá, mas cuja ilusão faz com que se aperceba minutos depois de que tudo não passou de um trick da sua própria imaginação em situação de emergência.

A crise volta a tocar no bolso dos trabalhadores. Será que nenhum dos “experts” do governo consegue perceber as consequências destas novas medidas? Será que ninguém consegue perceber que a redução dos orçamentos familiares levará a um decréscimo do (desde já decrépito) consumo interno? E que o decréscimo do consumo interno levará a que as empresas não consigam escoar os seus stocks e tenham que rever em baixa as suas metas ao nível de planeamento para depois despedir em prol da sustentatibilidade da própria empresa? E que o decréscimo do consumo interno leva imediatamente à diminuição de receitas nos cofres dos estados? E que o desemprego em massa não só leva a que ninguém produza, como à situação em que não existe consumo, como ainda a um aumento ao nível das prestações sociais asseguradas pelo estado?

Onde é que está a dificuldade em tirar aos mais ricos para dar e baralhar? Qual é a finalidade de criar assimetrias de rendimento entre uma pequena falange de portugueses (a classe proprietária) e a maioria dos cidadãos (os trabalhadores)? Baralhar e dar. Será que ninguém é capaz de dizer neste país que uma taxa considerável sobre as mais-valias daqueles que tem fortunas abissais poderá servir para que o estado possa fomentar mais a iniciativa privada em certos sectores de produção, sectores esses que poderão gerar mais lucro a essas mesmas pessoas num futuro próximo? Ninguém é capaz de dizer que a missão estatal será a de produzir bem estar para o povo e não a de preservar a riqueza de uns em prol da desgraça de outros? Ninguém consegue explicar em São Bento que o governo é eleito para representar os interesses do eleitorado e não para preservar a riqueza dos que mais tem? É certo, governos elegem-se porque alguém trabalha para isso. Esse alguém é claramente quem tem pretensões a receber benefícios do governo e esse alguém não são decerto os trabalhadores. Ou pelo menos, não o são em Portugal.

Com este governo estamos a andar para trás. A loucura desmesurada com a correcção do erário público levará a uma situação de descontrolo económico. Quem pensa em investir num país com trabalhadores descontentes, asfixiados em impostos, pisados por gerações de governantes? Quem pensará em investir num país onde o trabalhador chega ao emprego a pensar como é que vai pagar o empréstimo bancário ou como é que vai esticar a última do mês para dar de comer aos seus filhos? Quem é que vai colocar o seu rendimento no prelo num país onde a descrença fomentada pelas políticas experimentais de organizações falhadas nos seus propósitos e nas alterações ruinosas feitas aos seus propósitos (na década de 70; convido-vos a ler a fundo a história das instituições de Bretton Woods) faz com que a juventude não ouse pensar no futuro? Quem é que vai investir em país onde o investimento em tecnologia e conhecimento é nulo?

Outro facto curioso deste país é que não só não se é capaz de ir buscar a quem o tem (e a quem roubou desmesuradamente os seus trabalhadores, caso desse tal de Alexandre Soares dos Santos) como o estado ainda tem que servir de bengala aos seus investimentos. Casos dos Roquetes, dos Belmiros, dos Amorim´s deste mundo que só iniciam um novo investimento se houverem contra partidas e regalias por parte do estado. E esta é a mais pura verdade. O estado português gera clientelismo. Este clientelismo não vem da classe pobre mas sim da classe rica, ao contrário do que muitos cientistas políticos ousam afirmar em praça pública.

Não sei o que o futuro deste país reserva-nos a nós portugueses. Sei de uma coisa: os ricos que fiquem cá com o burgo que ficam bem. Maior parte de nós pensa noutras paragens. E pensa bem.

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A ameaça da amnésia alemã

Por Joschka Fischer, líder do Partido Verde Alemão e antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e ex vice-chanceler:

“A situação da Europa é séria – muito séria. Quem teria pensado que o primeiro-ministro britânico, David Cameron, apelaria aos governos da zona euro para reunir coragem para criar uma união fiscal (com orçamento e política fiscal comuns e dívida pública solidariamente garantida)? E Cameron defende também que a integração política mais profunda é o único caminho para parar a desagregação do euro.

Um primeiro-ministro britânico conservador! A casa europeia está em chamas, e Downing Street está a pedir uma resposta racional e resoluta do corpo de bombeiros.

Infelizmente, o corpo de bombeiros é liderado pela Alemanha, e o seu chefe é a chanceler Angela Merkel. Como resultado, a Europa continua a tentar apagar o fogo com gasolina – a austeridade imposta pelos alemães – com a consequência de que, em três meros anos, a crise financeira da zona euro se tornou numa crise existencial europeia.

Não nos iludamos: se o euro se desagrega, assim acontecerá à União Europeia (a maior economia do mundo), espoletando uma crise económica global numa escala que a maior parte das pessoas hoje vivas nunca conheceu. A Europa está à beira de um abismo, e certamente cairá nele a não ser que a Alemanha – e a França – alterem o seu rumo.

As recentes eleições em França e na Grécia, juntamente com eleições locais em Itália e distúrbios continuados em Espanha e na Irlanda, mostraram que o público perdeu a fé na rígida austeridade que a Alemanha lhes impôs. O remédio radical de Merkel colidiu com a realidade – e com a democracia.

Estamos mais uma vez a aprender da maneira mais difícil que este tipo de austeridade, quando aplicado no decorrer de uma crise financeira importante, apenas leva à depressão. Esta perspectiva devia ser do conhecimento comum; foi, apesar de tudo, uma lição importante das políticas de austeridade do Presidente Herbert Hoover nos Estados Unidos e do chanceler Heinrich Brüning na Alemanha de Weimar no início da década de 1930. Infelizmente, a Alemanha, entre todos os países, parece tê-la esquecido.

Como consequência, o caos paira na Grécia, assim como a perspectiva de próximas corridas aos depósitos bancários em Espanha, Itália, e França – provocando uma avalanche financeira que soterraria a Europa. E depois? Devemos desperdiçar o que mais que duas gerações de europeus criaram – um enorme investimento em construção de instituições que levou ao mais longo período de paz e de prosperidade na história do continente?

Uma coisa é certa: uma desagregação do euro e da União Europeia implicaria a saída da Europa da cena mundial. A política actual da Alemanha é ainda mais absurda à vista das amargas consequências políticas e económicas que enfrentaria.

Compete à Alemanha e à França, a Merkel e ao Presidente François Hollande, decidir o futuro do nosso continente. A salvação da Europa depende agora de uma mudança fundamental na atitude da Alemanha relativamente à política económica, e da posição da França relativamente à integração política e a reformas estruturais.

A França terá que dizer sim a uma união política: um governo comum com controlo parlamentar comum para a zona euro. Os governos nacionais da zona euro já estão a agir em uníssono como um governo de facto para lidar com a crise. O que se está a tornar cada vez mais verdade na prática deve ser levado a cabo e formalizado.

A Alemanha, por seu lado, terá que optar por uma união fiscal. Em última análise, isso significa garantir a sobrevivência da zona euro com o poder económico e os activos da Alemanha: aquisição ilimitada dos títulos de dívida pública dos países em crise pelo Banco Central Europeu, europeização de dívidas nacionais através de eurobonds, e programas de crescimento para evitar uma depressão da zona euro e para impulsionar a recuperação.

Pode imaginar-se facilmente a celeuma na Alemanha sobre um programa deste tipo: ainda mais dívida! Perder o controlo sobre os nossos activos! Inflação! Simplesmente não funciona!

Mas funciona: o crescimento induzido pelas exportações da Alemanha é baseado em programas desse tipo, em países emergentes e nos EUA. Se a China e a América não tivessem distribuído capital parcialmente financiado por dívida nas suas economias desde 2009, a economia alemã teria sofrido um sério golpe. Os alemães devem agora questionar-se se eles, que foram quem mais lucrou com a integração europeia, estão dispostos a pagar por esta o preço devido ou se preferem deixar que esta falhe.Para além da unificação política e fiscal e de políticas de crescimento para o curto prazo, os europeus precisam urgentemente de reformas estruturais dirigidas à restauração da competitividade da Europa. Cada um destes pilares é necessário para que a Europa ultrapasse a sua crise existencial.

Entenderemos nós, alemães, a nossa responsabilidade pan-europeia? Certamente não parece que assim seja. Na verdade, raramente esteve a Alemanha tão isolada como agora. Quase ninguém compreende a nossa política de austeridade dogmática, que vai contra toda e qualquer experiência, e consideram-nos bastante fora de rumo, senão mesmo dirigindo-nos para o tráfego que vem em sentido contrário. Ainda não é tarde demais para mudar de direcção, mas agora temos apenas dias e semanas, talvez meses, em vez de anos.

A Alemanha destruiu-se – e à ordem europeia – duas vezes no século vinte, e depois convenceu o Ocidente que tinha chegado às conclusões certas. Só desta maneira – reflectida vividamente no seu apoio ao projecto europeu – conseguiu a Alemanha consentimento para a sua reunificação. Seria simultaneamente trágico e irónico se uma Alemanha restaurada, por meios pacíficos e com a melhor das intenções, trouxesse a ruína da ordem europeia por uma terceira vez.”

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Quem tem medo do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos?

Por James A. Goldston, Director Executivo da Open Society Justice Initiative, e Yonko Grozev, da firma búlgara de advogados Grozev & Dobreva

Numa altura em que a crise da dívida Europeia fractura a crença pública nas instituições políticas e económicas do continente, esperar-se-ia que os líderes da Europa fortalecessem tantos símbolos unificadores quantos pudessem. Em vez disso, permitiram que uma das jóias da integração Europeia posterior à II Guerra Mundial – o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) – também fosse ameaçada.

Ao contrário da União Europeia, sedeada em Bruxelas, e desde há muito atacada pelo seu défice democrático, o TEDH, sedeado em Estrasburgo é, se algo, demasiado bem amado. Em 2011, mais de 60.000 pessoas procuraram a sua ajuda – muito mais do que as que podem esperar uma decisão fundamentada. (Em contraste, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos recebe cerca de 10.000 petições por ano.)

Para salvar o TEDH deste fardo esmagador, alguns estados membros propuseram mudanças que poderiam enfraquecê-lo, mesmo que não intencionalmente. Aqueles de nós que apaixonadamente acreditam no Tribunal e nas suas conquistas devem pronunciar-se agora para persuadir os protagonistas de reformas mal orientadas a reverter o rumo. Em vez disso, os 47 estados membros do TEDH – com 800 milhões de pessoas – precisam de arcar com mais responsabilidade para fazer funcionar o sistema existente.

Fundado no rescaldo do Holocausto, o TEDH tornou-se um símbolo potente do compromisso da Europa ao governo pela lei, e não pela força, por fazer vingar os direitos à vida, ao tratamento humanitário, à liberdade de expressão, e ao acesso a um advogado. Por exemplo, o Tribunal decidiu que as infames “cinco técnicas” – uma forma prévia de “interrogatório melhorado” empregue pelos Britânicos na Irlanda do Norte na década de 1970 – constituíam um tratamento inumano, e condenou a segregação racial para as crianças Roma nas escolas Checas.

Por causa da sua qualidade, as opiniões do TEDH têm um impacto profundo para além da Europa. Quando Estrasburgo fala, os juízes e os advogados do mundo ouvem. Até o Supremo Tribunal dos Estados Unidos citou as suas conclusões quando rebateu as leis anti-homossexualidade no Texas em 2003.

Não obstante, o futuro do TEDH está em sério risco. Como único verificador imparcial do abuso de poder em alguns países, o Tribunal está atolado em queixas – mais de 60% vêm da Rússia, Turquia, Itália, Roménia e Ucrânia.

Alguns argumentam que a resposta à enchente de casos está na limitação dos poderes do Tribunal. Mas essa abordagem parece insensata.

O Primeiro-Ministro Britânico David Cameron, por exemplo, disse à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa que as decisões nacionais “deveriam ser tratadas com respeito” – outro modo de se referir a uma menor vigilância judicial. De modo similar, outros altos funcionários pediram novas restrições em casos levados ao TEDH, incluindo o diferimento para aqueles tribunais nacionais que supostamente tomaram plenamente em conta a legislação Europeia sobre direitos humanos.

No Reino Unido, a decisão de 2005 do Tribunal contra a retirada generalizada de direitos de voto para os prisioneiros, com o pretexto de que essa usurpação de direitos pode ser desproporcional à ofensa, provocou a ira oficial. E, no princípio deste ano, o governo Cameron indignou-se por uma decisão que impediu a deportação de um pregador Islâmico para a Jordânia por acusações de terrorismo, porque o seu julgamento aí poderia ser viciado por provas obtidas sob tortura.

Mesmo sob novas regras, tais casos podem ainda ser levados ao Tribunal, porque levantam questões fundamentais que requerem interpretação da Convenção Europeia. Na verdade, não há provas que as alterações propostas dirigidas à limitação da autoridade do tribunal reduziriam o volume de casos. Mas enviam uma perigosa mensagem de que alguns governos deveriam ser isentos dos padrões que se aplicam aos restantes.

A redução do fluxo de queixas depende, acima de tudo, dos esforços dos governos para salvaguardar domesticamente as normas legais de conduta – mesmo que tenham que ser forçados e humilhados para que tal ocorra. Decisões judiciais inequívocas e vinculativas do Tribunal, muitas das quais requerem que os governos compensem as vítimas, estão entre as mais eficazes ferramentas para pressão construtiva – e podem bem conseguir um melhor valor na promoção das normas legais de conduta do que os milhões de euros investidos anualmente em assistência técnica e formação nos estados faltosos.Adicionalmente, as reformas legislativas implementadas em 2010 precisam de tempo e de recursos para funcionar. Todos concordam que o TEDH está a fazer progressos na redução do conjunto acumulado de pedidos pendentes.

Pode ser feito mais. O Tribunal pode aumentar o número de “julgamentos piloto” respeitantes às ofensas sistémicas, receitar medidas mais específicas de recurso, e endurecer os prémios monetários quando violações repetidas reflectirem falhanços persistentes no respeito a julgamentos anteriores. O Comité Ministerial, que orienta a implementação, deveria emitir sanções públicas quando fosse apropriado. E os estados devem levar mais a sério as suas obrigações para remediar violações antes de os casos chegarem a Estrasburgo.

Na verdade, nenhum tribunal acerta em todas as decisões, ou agrada a todas as partes. Mas mesmo os governos democráticos por vezes fazem grandes erros. Alguns líderes políticos parecem demasiado preocupados com os seus próprios desacordos com decisões individuais para verem o interesse maior em preservar uma instituição Europeia que desperta a admiração generalizada.

Os próximos dois meses serão decisivos. O Reino Unido, que detém actualmente a Presidência rotativa do Conselho da Europa, anunciou que procurará a adopção em Abril de uma declaração ministerial sobre a reforma do Tribunal. Embora uma versão preliminar esteja a circular nas capitais nacionais, o papel dos grupos da sociedade civil permanece pouco claro. É crucial que aqueles que têm maior interesse no ECHR – o povo da Europa – participem significativamente nestas discussões.

Numa época de restrição financeira, os juízos do Tribunal emitem mais de 1.000 sentenças por ano, muitas de grande importância, por menos do custo do orçamento de publicações da UE. Meio século depois do seu nascimento, o TEDH fornece um bem público inestimável, não apenas para os Europeus, mas para todas as pessoas preocupadas com os direitos humanos em qualquer parte. Nas próximas semanas, os governos da Europa serão medidos pelo seu compromisso na preservação deste recurso global vital.

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Em Londres (2)

Autêntica anarquia, autêntica lei marcial.

A morte do Taxista do bairro de Tottenham Mark Duggan já não é propriamente o acontecimento que marca os dias agitados na capital do Reino Unido. É caso mesmo para dizer que a ocasião fez o ladrão.

Os actos de violência, vandalismo e pilhagem já se alastraram para vários pontos da cidade e até outras cidades como Bristol, Birmingham, Liverpool e Manchester. A confusão instalada já levou mesmo o Primeiro-Ministro David Cameron a ter que interromper as suas férias para accionar um plano de segurança interna de mais 16 mil policias para as ruas de Londres com ordens expressas para disparar balas de borracha por quem se atreva a continuar os estragos. De facto, este também era uma das queixas dos comerciantes assaltadose dos próprios moradores dos bairros onde aconteceram tumultos: a polícia londrina pura e simplesmente não acorreu aos locais de saque desmedido, continuando a executar as suas tarefas noutras áreas da cidade.

A registar, 1 vítima mortal, dezenas de feridos e mais de 500 detidos.

Outra das questões que para mim marca esta problemática é as várias declarações que tenho visto nos noticiários por parte da voxpopuli.

Alguns cidadãos queixam-se do facto dos actos de roubo e vandalismo serem praticados na sua maioria por emigrantes africanos. Chocou-me o facto de uma cidadã ter dito perante as câmaras da Sky News que “jamais estaria envolvido qualquer cidadão nacional porque a criminalidade no Reino Unido pertence aos emigrantes”. Um comentário puramente xenófobo.

No caso do Reino Unido não posso opinar sobre esta questão visto não ter conseguido arranjar dados que permitam tirar ilacções quanto ao nível de criminalidade praticado por emigrantes em relação ao nível ou percentagem de crimes que são praticados por cidadãos nacionais.

No caso Português, embora uma grande falange de cidadãos portugueses pense exactamente nesse sentido, a grossa parte da criminalidade em Portugal não é praticada por emigrantes. Quem o pensa, incorre num mito e não num facto. “Mitos e factos sobre a Imigração” foi 1º módulo um colóquio promovido pelo ACIDI (Alto-Comissariado para a Imigração E Diálogo Intercultural) e pela Secção de Defesa dos Direitos Humanos da AAC na qual participei no ano passado e na qual fiquei elucidado desse mito muitas vezes atribuído exclusivamente aos imigrantes que vivem no nosso país. A proporção de crimes praticados por imigrantes em Portugal tendo em conta a população imigrante que vive em Portugal e o número de crimes praticados por cidadãos nacionais mostra que os imigrantes de outras nacionalidades em Portugal não praticam mais crimes que os cidadãos nacionais.

No Jornal da Tarde da SIC, o prestigiado sociólogo da UC Boaventura Sousa Santos, enumerou e bem os problemas pelos quais passa a Grã-Bretanha e algumas das medidas que geraram insatisfação por parte dos cidadãos:

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Declínio económico (a libra desvalorizou muito nos últimos meses em relação ao euro e ao dolár) medidas de austeridade, o Desemprego, cortes no ensino superior que motivaram o aumento das propinas, as dificuldades de coesão sociais derivadas da experiência multiculturalista falhada no Reino Unido, os jovens estão sem horizonte, falta de poder de compra de pessoas com hábitos enormes de consumo…

Boaventura Sousa Santos disse tudo…

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Cameron gosta de Morrissey; Marr não gosta de Morrissey; Marr não gosta de Cameron; Morrissey não gosta de Marr; Morrissey não gosta de Cameron!

O líder do Partido Conservador Britânico David Cameron afirmou publicamente que é fã dos Smiths.

Tal afirmação levou a que Johnny Marr e Morrissey chegassem ao fim de tantos anos a uma opinião consensual.

O guitarrista Johnny Marr (agora nos Modest Mouse) veio a público proibir o líder dos conservadores de gostar dos Smiths. Sabendo do assunto, Morrissey concordou com Marr e aproveitou para dar a sua achega: “«Para todos aqueles que expressaram o seu descontentamento com as palavras do Johnny, gostava de explicar porque razão considero que ele está certo: é verdade que a música é uma linguagem universal – a ÚNICA – e pode ser expressa por todos. No entanto, lembro-me que David Cameron caça veados – aparentemente por prazer(…)

não foi para essas pessoas que canções como Meat Is Murder ou The Queen Is Dead foram gravadas”

Acrescento: não foi para Cameron nem para muitos diabos que andam por aí nessas vidas de esquina da amargura.

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