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A Austeridade contra a Europa

Por Javier Solana, antigo secretário-geral da NATO, antigo Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC-UE) da União Europeia, antigo Alto Representante dos Negócios Estrangeiros da UE, antigo secretário-geral do Conselho da União, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, antigo líder do PSOE Espanhol

“É agora cada vez mais claro que o que se iniciou no fim de 2008 não é uma crise económica normal. Quase quatro anos depois do início da crise, as economias desenvolvidas ainda não conseguiram uma recuperação sustentável, e mesmo os países em melhores condições revelam sinais de fraqueza. Confrontada com a certeza de uma recessão após a recuperação, as dificuldades da Europa são assustadoras.

A Europa não corre só o risco de danos económicos duradouros; o elevado desemprego prolongado e o descontentamento popular ameaçam enfraquecer permanentemente a coesão do seu tecido social. E, politicamente, existe um perigo real de que os cidadãos deixem de confiar nas instituições, tanto nacionais como europeias, e sejam tentados por apelos populistas, como no passado.

A Europa deve evitar este cenário a todo o custo. O crescimento económico deve ser a prioridade, pois apenas o crescimento levará as pessoas a trabalhar e a pagar as dívidas da Europa.

Compreensivelmente, existe um debate sobre como se conseguir a recuperação. Os defensores da austeridade argumentam que a dívida tem um impacto negativo no crescimento; os proponentes de estímulo adicional contrapõem que é o baixo crescimento que gera a dívida pública, não o contrário, e que a austeridade em tempo de recessão só piora as coisas.

Mas os europeus não têm de concordar em tudo para encontrar uma rota comum. Podemos discordar sobre os efeitos a longo prazo das injecções de liquidez, mas podemos todos concordar que não é correcto permitir que empresas lucrativas entrem em falência porque os mercados de crédito não funcionam. Não precisamos de ter políticas fiscais idênticas para compreender que faz mais sentido promover o investimento do que ver a nossa estrutura produtiva definhar. E todos sabemos que é mais eficaz em termos de custos investir na formação de desempregados do que permitir o desemprego de longo prazo.

Em qualquer caso, as dúvidas sobre o impacto negativo da austeridade estão a tornar-se impossíveis de ignorar. A História mostra que, numa recessão profunda, retirar o estímulo económico cedo demais é muito mais perigoso que retirá-lo tarde demais.

Um corte excessivo nos gastos públicos nas circunstâncias actuais pode levar a uma contracção no crescimento, que já está a acontecer: o Fundo Monetário Internacional prevê agora que a zona euro encolha 0,5% em 2012. As reformas estruturais são importantes para garantir o crescimento sustentável futuro, mas não geram crescimento no curto prazo, que é o que a Europa precisa. Ao invés, em contrapartida de um magro progresso na redução da dívida, a Europa arrisca provocar danos duradouros ao seu potencial de crescimento.

Comparado com uma nova recessão, o custo das políticas de estímulo no longo prazo é insignificante. Em muitos países, os défices orçamentais actuais são resultado não de gastos públicos imprudentes, mas de medidas temporárias de lidar com a crise. Com as taxas de juro já em níveis baixos e com o sector privado a descapitalizar, há pouco risco de que as políticas expansionistas causem inflação ou afastem o investimento privado. Ao contrário, as reduções na despesa poderão enfraquecer a actividade económica e aumentar, em vez de diminuir, o fardo da dívida pública.

A dívida pública, aliás, não deveria ser demonizada. Faz sentido do ponto de vista financeiro que os estados partilhem o custo dos investimentos públicos, como projectos de infra-estruturas ou os serviços públicos, com as gerações futuras, que também beneficiarão deles. A dívida é o mecanismo com o qual institucionalizamos a solidariedade inter-geracional. O problema não é a dívida, mas garantir que esta financia investimento produtivo, que é mantida dentro de limites razoáveis e que pode ser honrada com pouca dificuldade.

Contudo, e de modo agoirento, os mesmos argumentos que transformaram a crise financeira de 1929 na Grande Depressão são utilizados hoje a favor da austeridade a todo o custo. Não podemos deixar que a história se repita. Os líderes políticos devem tomar a iniciativa de impedir uma crise social provocada pela economia. São urgentemente necessárias duas acções.

Ao nível global, deve ser feito mais para resolver os desequilíbrios macroeconómicos e para gerar procura nos países excedentários, incluindo em economias desenvolvidas como a Alemanha. As economias excedentárias emergentes deverão compreender que uma contracção prolongada no mundo desenvolvido cria um perigo real de uma recessão global, num momento onde já não possuem o espaço de manobra que tinham há quatro anos.No seio da zona euro, reformas estruturais e gastos públicos mais eficientes, essenciais para o crescimento e níveis de endividamento sustentáveis no longo prazo, deverão ser combinados com políticas para apoiar a procura e a recuperação no curto prazo. Os passos dados nesta direcção pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, são bem-vindos mas insuficientes. O que é preciso é um grande acordo, com os países a quem falta credibilidade nas políticas a iniciar reformas estruturais sem demora, por contrapartida de mais espaço no seio da UE para medidas promotoras do crescimento, mesmo ao custo de maiores défices no curto prazo.

O mundo enfrenta desafios sem precedentes. Nunca antes na história recente uma recessão profunda coincidiu com mudanças geopolíticas sísmicas. A tentação de favorecer prioridades nacionais mal orientadas poderá levar ao desastre para todos.

Apenas a liderança política iluminada poderá impedir este resultado. Os líderes europeus devem compreender que os programas de ajuste têm tanto um lado social como um lado financeiro, e que serão insustentáveis se os afectados enfrentarem um panorama de anos de sacrifícios sem luz ao fundo do túnel.

A austeridade a qualquer custo é uma estratégia imperfeita e não funcionará. Não podemos permitir que uma noção enviesada de “disciplina” provoque danos duradouros às nossas economias e um terrível preço humano nas nossas sociedades. Toda a Europa deve concordar numa estratégia de crescimento no curto prazo – e implementá-la rapidamente.”

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“Ensaio sobre o luxo”

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Fonte: SIC (transmitido ontem após o Jornal da Noite)

Não podia deixar passar esta reportagem transmitida ontem na SIC após o Jornal da Noite.

Em plena quadra natalícia marcada por uma época de crise, onde os indíces de taxa de desemprego, pobreza e fome disparam, achei de mau tom que uma televisão generalista em canal aberto ousasse passar esta reportagem para 10 milhões de Portugueses. Dos quais, 600 mil estão desempregados e 2 milhões passam extremas necessidades no seu dia-a-dia.

“Ensaio sobre o luxo” foi uma reportagem da Jornalista Cristina Boavida com imagem de Odacir Júnior e montagem de Ricardo Piano. Como tema, a jornalista analisou várias pessoas que neste momento vivem luxuosamente. Uma ofensa a quem menos tem. Uma ofensa a quem não tem para alimentar os seus filhos. Uma ofensa vergonhosa a quem trabalha 8 e mais horas numa fábrica em troca do ordenado mínimo.

Roupas caras, milhares de sapatos sem serem utilizados, joias, casas de férias, veleiros milionários, avionetes, jactos privados, vários carros de alta cilindrada, carros telecomandados, karts, carros de competição,  – é onde esta gente gasta o dinheiro. Era onde o Estado deveria apostar em tributações pesadas para depois redistribuir por aqueles que mais necessitam, por aqueles que não tem pão para comer. Os exemplos desta reportagem, são os exemplos em que a força tributária de um Estado se deveria sentir pesada. Por cada produto comprado um imposto. Afinal de contas, quem tem milhares de euros para gastar neste tipo de futilidades, pode bem aguentar com impostos sobre os produtos comprados.

Trata-se de uma questão de justiça social, modalidade da justiça que parece estar adormecida neste país. Ainda mais, num tempo em que todos os Portugueses estão ser votados a sacríficios impostos pelos sucessivos pacotes de medidas de austeridade do Governo.

De entre os casos que foram citados na reportagem, o que mais me chocou foi obviamente o da “socialite” Jó Caneças. Como é possível que se venha a público mostrar tudo aquilo que acima podemos ver? Auto promoção individual? Pior que isso, não consegui compreender como é que a pessoa em causa ainda considera que tem semanas em que não para visto que não tem qualquer ocupação profissional.

No que toca a Jó Caneças, gostei particularmente do facto de esta ter dito que “chegar onde actualmente está foi muito difícil”. Relembrando as suas origens humildes dos campos da régua, diz “ter dias muito ocupados” – que passam essencialmente por andar numa passadeira, andar a pé no Estoril e ir às compras de sapatos, vestidos e malas. Não se lembra portanto de praticar actos de solidariedade para com aqueles que menos tem.

Gasta milhares de euros em frivolidades sem importancia. No entanto, tem tanto dinheiro que nem sequer um dia ousou querer aprender a falar correctamente a sua língua. Tais são as calinadas que dá no Português durante a reportagem… Jó Caneças considera “luxo o seu marido andar com uma camisa bem passada” .Ao contrário dos outros intervenientes, que de certa forma, gastaram o seu dinheiro através dos ganhos da sua actividade produtiva e que consideram “luxo” a saúde, o emprego, a qualidade de vida dos seus.

Nota Final: Dada a minha indignação sobre a reportagem nos tempos que correm, decidi enviar um email para a Entidade Reguladora da Comunicação a pedir esclarecimentos para apresentar queixa sobre a SIC pela reportagem.

Dada a alinea D do  artigo 7º dos Estatutos da ERC (Assegurar que a informação fornecida pelos prestadores de serviços de natureza editorial se pauta por critérios de exigência e rigor jornalísticos, efectivando a responsabilidade editorial perante o público em geral dos que se encontram sujeitos à sua jurisdição, caso se mostrem violados os princípios e regras legais aplicáveis) e o artigo 55º dos mesmos estatutos no que toca à apresentação de uma queixa sobre a SIC, irei fundamentar uma queixa por escrito sobre esta reportagem para a ERC, pedindo que a SIC se retrate publicamente perante os seus espectadores sobre esta reportagem, que fere as susceptibilidades das famílias que actuamente passam por graves carências económicas.

Quanto à SIC, já fiz chegar um email onde justifico o meu descontentamento sobre a reportagem. Aguardo então por respostas.

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Eslováquia nega ajuda financeira à Grécia

Uma atitude de muita coragem. Aquela coragem que os parlamentos de outros países pobres e demasiado europeístas não conseguem ter. O Parlamento Eslovaco negou participar na ajuda monetária de 80 biliões de euros que a União Europeia prometeu à Grécia de modo a ajudar à recuperação da economia Grega.

Num total de 85 deputados no Parlamento Eslovaco, 69 votaram contra a participação do país na ajuda monetária aos Gregos, 1 deputado votou a favor e 14 abstiveram-se. Esta votação veio na sequência das palavras da primeira ministra Iveta Radicova que afirmou que “a Eslováquia é um país demasiado pobre para dispender alguns milhões de euros para ajudar a Grécia”. O bolo que cabia à Eslováquia cifra-se no valor de 816 milhões de euros. O nosso primeiro-ministro José Socrates é um daqueles que decerto não pensa da mesma forma que Iveta Radicova. Daí que Portugal, se tenha disponibilizado logo a libertar uma boa quantia para ajudar a economia Grega.

No Eurogroup esta votação no Parlamento Eslovaco caiu mal e o seu comissário Olli Rehn afirmou que a Eslováquia acabou por não ser fiel ao acordo assinado em reunião do referido organismo e assim abriu uma brecha não só a ajuda monetária que a União pretende prestar à Grécia como acusa o Governo e o Parlamento Eslovaco de falta de solidariedade com outro estado-membro da comunidade.

O que tenho como certo é que alguém terá que cobrir a parte Eslovaca, e não creio que estes 816 milhões de euros venham a ser acrescentados à factura das 5 maiores potências da economia europeia.

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