Tag Archives: crise da dívida soberana europeia

verdade (2)

“A disposição na Europa virou-se claramente contra a Grécia e há pouca vontade de perder mais tempo ou dinheiro para resolver os problemas do país. A vontade política desapareceu em muitos países da zona euro e a ameaça maior de um descarrilamento espanhol ou italiano está a atrair mais atenção. A Grécia tem argumentos fortes no seu desejo de uma reformulação do resgate, face ao aprofundamento da recessão, mas a troika não parece preparada para se desviar da linha que foi definida. Como o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schaueble, disse há poucos dias, o programa não vai mudar porque “já foi decidido”. O que a coaligação e muitos gregos esperavam que fosse um processo de renegociação está a tornar-se um caso simples de “pegar ou largar.” Se fôr o caso, que melhor maneira para dar a última volta ao parafuso, que tornar dolorosamente claro à Grécia que está à beira de um desastre? Ao rejeitar as obrigações gregas (como colateral), o BCE ligou o interruptor para iluminar um aviso sobre a auto-estrada do euro onde se lê: Cuidado, a estrada termina ali à frente.”

excerto do Kathimerini, diário Grego.

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concorrência e enfraquecimento

Não é de espantar que a Moody´s tenha colocado em vigilância negativa os ratings das principais potencias europeias (inclusive da Alemanha) que ainda são cotadas com Triple A e que por consequência também tenha colocado na mesma moeda o rating do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF)

Tal e qual a opinião da vice-presidente da Comissão Europeia Viviane Reding creio que é mais uma manobra norte-americana que visa enfraquecer a Europa. Por vários motivos:

1. Não pelo facto da Alemanha estar em queda ao nível de controlo das suas contas públicas, mas pelo facto de ser o principal motor europeu e pelo facto de ser um de 3 países (em conjunto com a França e com o Reino Unido) capazes de iniciar uma onda expansionista na economia europeia.

2. Na precisa altura em que os EUA estão com dificuldades em concorrer nos mercados com os países do complexo do Sudeste Asiático, principalmente com os Chineses. Os Norte-Americanos já se aperceberam que a sua hegemonia no mundo está em risco e necessitam de enfraquecer os países europeus para que estes futuramente lhes prestem a subserviência do costume.

3. No preciso momento em que a Espanha está sob o risco de bancarrota e necessita que o FEEF actue na compra da sua dívida pública, pelo menos, abaixo dos 7% que de juros que neste momento lhes são cobrados nos mercados, como medida para que os mercados acalmem quanto à questão dívida espanhola. Se a cotação do FEEF for revista em baixa, o Estado Espanhol não terá outra solução que não recorrer à ajuda do Fundo Monetário Internacional.

A explicação da Moody´s é intolerável. A baixa de rating que acima enunciei é justificada pela forte possibilidade da Grécia sair da zona euro ainda este ano. É praticamente certo que os Gregos estão abandonados à sua sorte. Nem o FMI foi capaz de estabilizar a economia Helénica. A Portuguesa parece ir pelo mesmo caminho. E todos os economistas sabem que o risco de contágio a França, Itália e Alemanha da junção dos celeumas Grego, Português e Espanhol é abrangente e poderá ser devastador. E isso interessa neste momento aos Estados Unidos. Abertura e domínio de novos mercados na Europa aos americanos soará a mel.

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incongruências

para quem avisava a alto e bom som que Portugal iria regressar aos mercados em 2013, cheira-me que este 2013 passou para 2014. Daqui a uns meses será 2015. Daqui a um ano até poderá ser 2016. Creio que se tal acontecer, este governo já não estará cá para nos narrar essa aventura e Portugal já estará a enfrentar um segundo pacote.

No entanto, hoje voltamos aos mercados de emissão de títulos de dívida. Só é pena que este re-financiamento não seja direitinho para aplicação em obrigações básicas de um estado (acção social escolar por exemplo) mas sim para começar a devolver à troika os juros daquilo que a troika ainda não nos emprestou por completo. Em Junho e Setembro voltaremos a pedir medi(c)ação à União Europeia para pagar os cerca de 1000 milhões de euros de juros das tranches que a troika já nos concedeu.

O Fundo Monetário Internacional desbloqueou-nos hoje mais 5 mil milhões. Christine Lagarde tem-se queixado que lá para os lados de Bretton Woods, os EUA (como principal parceiro, perdão, como principal boss do negócio) terá que ajudar à robustez dos fundos.

Para quem não entende a lógica de Bretton Woods, estas declarações de Lagarde subverteram mais uma vez a lógica do jogo. É imperceptível compreender a lógica FMI-Negócio no meio destas declarações. O fundo quando precisa de emprestar a um dos seus parceiros e quando carece de liquidez, pede emprestado aos restantes parceiros com taxas de juro entre 1% e 2%. Ao resgatado, os juros são cobrados acima de 4%, à Grécia 6%, a Portugal 5%. Pergunta-se portanto a Lagarde para onde é que tem ido os excedentes das intervenções que o Fundo tem realizado nos últimos anos?

Um dos argumentos usados por Lagarde que me saltou à vista foi precisamente quando a directora do Fundo mencionou que a incumbência de dotação do Fundo com mais capitais pertencia aos Norte-Americanos pela lógica de serem os mais interessados no ultrapassar da crise da dívida soberana europeia.

Vamos lá por partes.

De acordo com os estatutos do Fundo Monetário Internacional

À luz do artigo 3º dos estatutos do referido fundo, a operação mencionada por Lagarde é uma operação que não infringe os mesmos.

Secção 1. Quotas e pagamento de subscrições.

Será fixada uma quota para cada membro expressa em direitos de saque especiais. As quotas dos membros representados na Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas que aceitem ser membros antes de 31 de Dezembro de 1945 serão as indicadas no anexo A. As quotas dos outros membros serão determinadas pela Assembleia de Governadores. A subscrição de cada membro será igual à sua quota e será integralmente paga ao Fundo no depositário competente.

Secção 2. Ajustamento de quotas.

a) A Assembleia de Governadores procederá de cinco em cinco anos, pelo menos, a uma revisão geral das quotas dos membros e, se o julgar apropriado, proporá o seu ajustamento. Poderá também, se o entender oportuno, considerar, em qualquer outro momento, o ajustamento de determinada quota, a pedido do membro interessado.
b) O Fundo poderá, em qualquer momento, propor um aumento das quotas dos membros do Fundo que o eram em 31 de Agosto de 1975 proporcionalmente às suas quotas nessa data, numa importância cumulativa que não exceda as importâncias transferidas, ao abrigo do artigo V, secção 12-f), i) e j), da conta «Desembolso especial» para a conta «Recursos gerais».
c) Será necessária uma maioria de 85% do total dos votos para qualquer modificação de quotas.
d) A quota de um membro não será alterada sem o consentimento desse membro e sem que o pagamento tenha sido efectuado, a não ser que se considere que o pagamento foi efectuado em conformidade com a secção 3-b) do presente artigo.

Secção 3. Pagamento aquando da modificação das quotas.

a) Todo o membro que consinta no aumento da sua quota, ao abrigo da secção 2-a) do presente artigo, deverá, no período estipulado pelo Fundo, pagar a este 25% do aumento em direitos de saque especiais, mas a Assembleia de Governadores poderá estipular que este pagamento seja feito, na mesma base para todos os membros, no todo ou em parte, nas moedas de outros membros indicadas pelo Fundo, com o acordo dos mesmos, ou na própria moeda do membro. Um membro não participante pagará nas moedas de outros membros indicadas pelo Fundo, com o acordo dos mesmos, uma parte de aumento correspondente à proporção a pagar em direitos de saque especiais pelos participantes. A restante parte do aumento será paga pelo membro na sua própria moeda. Os haveres do Fundo na moeda de um membro não poderão, por virtude dos pagamentos efectuados por outros membros ao abrigo desta disposição, ser aumentados para além do nível a partir do qual ficariam sujeitos ao pagamento de comissões, nos termos do artigo V, secção 8-b), ii).
b) Os membros que consistam num aumento da sua quota, nos termos da secção 2-b) do presente artigo, considerar-se-ão como tendo pago ao Fundo uma importância da subscrição igual a esse aumento.
c) Se um membro aceitar uma redução da sua quota, o Fundo pagar-lhe-á, no prazo de sessenta dias, uma importância igual à da redução. O pagamento será feito na moeda do membro e em direitos de saque especiais ou nas moedas de outros membros indicadas pelo Fundo, com o acordo dos mesmos, na importância necessária para evitar que os haveres do Fundo nessa moeda se tornem inferiores à nova quota, sob reserva de que, em circunstâncias excepcionais, o Fundo poderá reduzir os seus haveres nessa moeda a uma importância inferior à nova quota, por meio da entrega ao membro da sua própria moeda.
d) Será necessária uma maioria de 70% do total dos votos para qualquer decisão tomada ao abrigo do parágrafo a) acima, excepto quando se trate de determinação de qualquer período ou de prescrição de moedas nos termos dessa disposição.

Secção 4. Substituição de moedas por títulos.

O Fundo aceitará de qualquer membro, em substituição de uma importância da moeda desse membro detida na conta «Recursos gerais» que, no parecer do Fundo, não seja necessária para as suas operações e transacções, promissórias ou obrigações análogas emitidas pelo membro ou pelo depositário por este designado nos termos do artigo XIII, secção 2, as quais não serão negociáveis, não vencerão juros e serão pagáveis à vista, pelo seu valor nominal, por lançamento a crédito da conta do Fundo no depositário designado. As disposições da presente secção aplicar-se-ão não só às moedas correspondentes às subscrições, mas também a quaisquer moedas devidas ao Fundo ou por este adquiridas que devam ser levadas à conta «Recursos gerais».

Vamos ao referido Anexo A para verificar a quota Norte-Americana no fundo

ANEXO A
Quotas

(Em milhões de dólares)

Austrália

200

Bélgica

225

Bolívia

10

Brasil

150

Canadá

300

República Checa\Eslováquia

80\40

Chile

50

China

550

Colômbia

50

Costa Rica

5

Cuba

50

Dinamarca

(ver nota a)

Egipto

45

Equador

5

Estados Unidos

2750

Etiópia

6

Filipinas

15

França

450

Grécia

40

Guatemala

5

Haiti

5

Honduras

2,5

Índia

400

Irão

25

Iraque

8

Islândia

1

Jugoslávia

60

Libéria

0,5

Luxemburgo

10

México

90

Nicarágua

2

Noruega

50

Nova Zelândia

50

Países Baixos

275

Panamá

0,5

Paraguai

2

Peru

25

Polónia

125

Reino Unido

1300

República Dominicana

5

Salvador

2,5

República da África do Sul

100

Rússia e restantes repúblicas soviéticas

1200

Uruguai

15

Venezuela

15

A quota actual Norte-Americana no Fundo é de 2750 milhões de dólares. Perante a falta de liquidez que os EUA atravessam e a necessidade exponencial da economia Norte-Americana crescer às custas da falta de competitividade do parceiro europeu, será viável a Administração Obama reconhecer o argumento de Lagarde?

Pode dar-se o argumento que os Estados Unidos necessitam de apoiar um determinado modelo expansionista na Europa. Nesse cenário, os próprios EUA entrariam num dilema: expansão europeia às custas de retracção da competitividade industrial Norte-Americana ou continuação de uma política de expansão norte-americana às custas de um fraco desenvolvimento competitivo das economias europeias? Não prevejo, por muito mais interesses subliminares que a Administração Obama tenha na Europa, uma opção que vá de encontro à tutela de uma iniciativa expansionista que deverá ser da responsabilidade dos motores económicos da região. Não prevejo que a Administração Obama se importe muito com os países da periferia europeia e com o seu miserabilis clientelismo das organizações internacionais. Portugal e a Grécia são o rosto do paradigma europeu. Caberá à Europa decidir o nosso destino e o destino dos Gregos.

Vejo sim, uma Administração Obama mais preocupada em lidar com os países da BRIC, esses sim detentores de um poder emergente que já derrotou em larga escala o poder competitivo norte-americano, sem esquecer porém que cerca de metade da dívida pública norte-americana está nas mãos dos Chineses. Tomando esse pressuposto e tomando em conta o facto de Obama ter eleições à porta, notou-se a cordialidade do presidente Norte-Americano na última visita à Rússia. Não importou para essa cordialidade uma mera tentativa de gestão das crescentes intenções de domínio geopolítico Russo. Há mais por detrás da cortina. Existe teatro. E do bom.

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De quem é a Soberania?

Por Javier Solana,

“Apesar das avultadas quantias gastas para reduzir a dívida externa da Grécia, houve um clamor de censura contra “interferências” à soberania nacional do país. É certo que, em troca da ajuda considerável da Europa, a capacidade da Grécia para funcionar de forma independente será limitada. Mas terão justificação as queixas de que a soberania foi seriamente prejudicada?

A ideia de soberania do Estado-nação remonta ao Tratado de Vestefália, no século XVII, que adoptou como princípio orientador das relações internacionais entre os estados a não-interferência de agentes externos nos assuntos internos dos estados. Mas, na sua expressão máxima, a soberania nacional exigiria o completo isolamento físico e social dos estados. Na verdade, uma ênfase excessiva na soberania nacional acarreta sérios problemas: afinal, qualquer acordo internacional, seja político ou económico, implica alguma cedência de soberania.

O caso da ajuda europeia à Grécia é um exemplo de um acordo de cooperação no qual as diferentes partes negoceiam e têm em conta os interesses dos outros. A Grécia pediu auxílio aos seus colegas membros da União Europeia e estes concederam-lhe uma enorme ajuda. Além dos 130 mil milhões em empréstimos (mais de 40% do PIB grego, a somar aos 110 mil milhões emprestados à Grécia em 2010), foi imposta uma margem de 50% aos credores privados da Grécia e o Banco Central Europeu renunciou aos rendimentos esperados pela posse de títulos gregos.

Independentemente de esta ser ou não a melhor solução técnica e económica para o problema da Grécia, é lógico que a UE tenha participado na sua concepção. Participar na vida colectiva da comunidade internacional dos estados implica ter em conta os outros e, quando necessário, renunciar a certas prerrogativas de soberania.

Por exemplo, quando Espanha decidiu aderir à Organização Mundial do Comércio, cedeu soberania ao aceitar as regras e regulamentos da OMC. Teve de renunciar ao tratamento comercialmente preferencial que dava a alguns países e tratar todos os membros da OMC como iguais. Espanha aceitou essa renúncia para, em troca, poder negociar em igualdade de condições com os restantes países.

O sociólogo britânico Anthony Giddens descreve com pertinência estes exemplos como casos de integração ou união em troca de influência global. Os estados cooperam porque lhes é vantajoso fazê-lo, mas ao mesmo tempo perdem o controlo sobre determinados assuntos internos. Passam da decisão unilateral à tomada de decisão cooperativa.

Isto significa uma violação da soberania? Tudo depende da nossa concepção de soberania. Tal como acontece com o conceito de liberdade individual, a soberania nacional depende de como estão definidos os seus componentes. Na sua obra intitulada Sobre a Liberdade, John Stuart Mill usou o “harm principle” (o princípio do dano) para exprimir a opinião de que só se poderá limitar a liberdade individual de uma pessoa para proteger outra pessoa e evitar danos. O debate sobre a liberdade individual consiste em como definimos o “dano” a outra pessoa.

Do mesmo modo, o debate sobre o conceito de soberania nacional consiste no que entendemos por assuntos “internos”. Dependendo de onde coloquemos a ênfase e do grau de amplitude do nosso foco, daremos prioridade a uma dimensão “global” (ou pelo menos “federal”) ou a uma dimensão “nacional”.

A UE parece representar um ponto a meio caminho entre estas duas concepções de soberania. Mas está a ser cada vez mais difícil determinar a diferença entre questões puramente internas e aquelas que exigem acção colectiva internacional.

A globalização tornou as fronteiras mais porosas. Vemos como as políticas de um país, quer sejam de trabalho, ambientais, de saúde pública, fiscais, ou relativas a uma miríade de outros temas, podem ter um impacto directo nos outros países. E esta interdependência é ainda mais evidente no desempenho económico dos países: o crescimento anual do PIB da China, por exemplo, será reduzido em dois pontos percentuais este ano, devido ao crescimento lento dos Estados Unidos e da União Europeia.

De igual forma, é cada vez maior (e mais variado em termos de personalidade e percurso histórico) o número de países que estão a emergir em força na escala global: o PIB do Brasil ultrapassou recentemente o do Reino Unido. O facto de estes países estarem a emergir tem implicações importantes na governação global numa altura em que aumenta a assimetria entre os problemas/ameaças existentes e os meios ao alcance dos estados para garantir a segurança dos seus cidadãos.À escala global, este mundo complexo e interdependente necessita de uma organização dos estados e de estruturas de governação orientadas para o diálogo responsável, que mitigue os abusos de poder e defenda os bens públicos globais. Sem tais estruturas, o mundo arrisca uma corrida competitiva e desordenada entre estados em direcção ao abismo – como ocorre frequentemente a nível fiscal – em conjunto com uma atitude proteccionista. A história demonstrou-nos que tais desenvolvimentos conduzem muitas vezes a conflitos desastrosos.

A nível europeu, a legitimidade é essencial e – sejamos realistas – não será alcançada a menos que os europeus superem certas ideias antiquadas sobre a soberania. Paradoxalmente, quando estalou a crise, a UE foi criticada pela sua falta de integração. Agora que procura avançar nessa direcção, é acusada de ir contra a soberania nacional.

Os cidadãos devem sentir que as instituições que os governam têm em conta os seus interesses e que os incluem no processo de tomada de decisões, o que implica uma união baseada em regras e não na relação de poder. O facto de a UE não ter instantaneamente todas as respostas para um problema não significa que não tenha futuro. A UE é uma experiência nova e maravilhosa, que, tal como acontece com todas as experiências, implica um grau de incerteza. Mas esta sensação não nos deve levar a ignorar o custo de oportunidade de uma concepção mais “nacional” da soberania.

De facto, a dinâmica de interdependência já está bem estabelecida – tanto assim que não pode ser revertida. Aderir a um conceito limitado Vestefaliano de soberania neste mundo é, na melhor das hipóteses, um anacronismo insensato e, na pior das hipóteses, um jogo perigoso.

O poeta José Ángel Valente poderia chamar a isto um desejo de “(…) esperar que a História enrole os relógios e nos devolva intactos ao tempo em que gostaríamos tudo começasse”. Mas, no mundo prosaico do aqui e agora, o conceito da soberania já seguiu em frente.”

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