Tag Archives: cooperação para o desenvolvimento

mais transparente que a água é impossível

pontos auge de toda esta aldrabice:

1. quando o taxista em Washington encaminha o realizador para a sede do Banco Mundial e afirma que não faz a mínima ideia do que é que eles lá fazem.

2. O negócio do Algodão no Burkina Faso e a explicação de que o algodão produzido no continente dava para alimentar todos os cidadãos africanos.

3. A conversa do empresário austríaco na Índia, a distorcida realidade do sistema político e social indiano e os irreais valores dos salários nominais dos seus trabalhadores apontados na conversa que tem com o engenheiro de produção.

4. O sistema de privatização e posterior locação financeira aos investidores americanos, criado pelas Câmaras de Insbruck e Viena quanto ao Metro da cidade.

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Reinventar o banco mundial outra vez

Por Ana Palácio, Ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha e antiga Vice-Presidente do Banco Mundial

Nota minha: este texto vem na sequência deste.

 

Actualmente, com três candidatos na corrida ao lugar do próximo presidente do Banco Mundial – a ministra das Finanças nigeriana, Ngozi Okonjo-Iweala, o ex-ministro das Finanças colombiano, José Antonio Ocampo, e o candidato dos Estados Unidos, Jim Yong Kim, presidente da instituição de ensino Dartmouth College – é chegado o momento para dar um passo atrás e avaliar a trajectória do Banco. A menos que o/a próximo/a presidente do Banco tenha uma visão clara do caminho a seguir e a seriedade para resistir às pressões internas da instituição, ele ou ela será engolido/a pela sua complexa maquinaria e pelos seus processos pesados.

A atenção mundial tem-se centrado em analisar os pontos fortes e as qualificações dos três candidatos, particularmente as suas credenciais económicas e financeiras. Mas o verdadeiro desafio está em dar ao Banco Mundial, o rumo que reflecte o mundo, tal como ele é, e recalibre as suas ferramentas em conformidade. Inevitavelmente, a nova rota depende, em parte, em reconhecer que a economia e as finanças, enquanto elementos integrantes de todas as áreas de actividades do Banco, já não são os principais condutores da instituição.

Os instrumentos tradicionais do Banco Mundial foram (e ainda são) os empréstimos com juros baixos, os créditos sem juros e as concessões. Mas a filosofia central do Banco apoiou-se nos empréstimos, com juros, aos países de rendimento médio e canalizou os fundos subsequentes para os países mais pobres, elegíveis para apoio. Hoje, devido à condicionalidade dos seus empréstimos, o Banco está a perder competitividade face à pletora de intervenientes, públicos e privados, que exercem pressão no cenário do desenvolvimento. Enquanto isso, o Banco está a emergir como uma fonte vital – de facto, indispensável – de conhecimentos especializados e de assistência técnica, bem como um fornecedor de bens públicos mundiais.

Com base nestes pontos fortes, o Banco deve estar disposto a compreender as realidades dos países que são seus clientes, em vez do seu pontificado, e equilibrar o seu trabalho baseado no país com as suas funções mundiais. Enquanto os empréstimos são progressivamente desbastados e reservados apenas para os países mais pobres, o Banco deve adoptar a magra estrutura radial de uma consultoria estratégica ou de um “banco de conhecimento”. A organização deve reformular a sua missão, afastando-se da ideia de ser o “Banco Ocidental”, o “Banco dos BRIC”, ou, nesse caso, de nem sequer ser um banco.

O que é inequívoco, nos dias de hoje, é a crescente intolerância à má governação e corrupção – uma rejeição coletiva evidente em países tão diversos como a Birmânia, o Congo, a Rússia e a Bolívia, já para não mencionar os países árabes desde a Síria até Marrocos. Ao mesmo tempo, a maior ameaça para a ordem internacional vem do fracasso, da falência, do pós-conflito e dos estados devassados pelos conflitos.

Nas duas últimas décadas, como parte do exame de consciência despoletado pelo colapso do comunismo, o Banco Mundial tem vindo a procurar tornar os esforços na governação e na anti-corrupção parte integrante do seu trabalho, no crescimento económico e na redução da pobreza no mundo em desenvolvimento. Mas, para além da retórica eloquente, estas mudanças têm sido graduais e têm sido sobrepostas nas operações do Banco,em vez de se tornarem parte do seu DNA organizacional.

O Banco tem estado muito focado em si mesmo, e na sua reputação, e não tem estado focado o suficiente nos países que aconselha e nos quais opera, enquanto o fortalecimento institucional tem sido considerado ser inserido na agenda do crescimento. Como consequência, o direito, que constitui a base do fortalecimento institucional, tem sido considerado como não mais do que uma caixa de ferramentas. Os direitos de propriedade, a execução de contratos, as condições empresariais e os produtos e os mercados de trabalho livres e competitivos foram proclamados para fazerem parte do quadro económico – um equívoco recentemente reiterado pelo ex-economista do Banco Mundial e actual especialista em desenvolvimento William Easterly.

Além disso, a interpretação tradicional de Estatutos do Banco impôs uma enunciada “neutralidade” que se traduziu numa prontidão para ignorar a natureza dos regimes dos países, seus clientes, e da sua falta de responsabilidade popular. Ironicamente, o mesmo Banco Mundial cujo ex-presidente, Robert McNamara, transformou há quase cinco décadas, na altura da descolonização, num instrumento chave na luta contra o comunismo, hoje vê o tão chamado “Consenso de Pequim”, pelo qual o Partido Comunista Chinês mantém uma mão de ferro no país, como um modelo de desenvolvimento viável.Neste contexto, um “banco de conhecimento” deve abordar três desafios. Deve reforçar o apoio ao sector privado e dar prioridade às infra-estruturas, em sentido lato, de acordo com a sua importância para a iniciativa individual. Deve também fortalecer o seu know-how na criação de capacidades, particularmente capacidades administrativas, com ênfase nos seus aspectos jurídico-institucionais. Finalmente, deve colocar programas de combate à corrupção e de boa governação no centro da sua missão.

A comunidade internacional não pode suportar um Banco Mundial que, ao estar ancorado no mundo do passado, perde a sua relevância. Nenhuma outra instituição pode executar o formidável potencial do Banco, como um centro de conhecimento e um coordenador de políticas de desenvolvimento. O mandato do/a próximo/a presidente do Banco será crucial para fazer, ou desfazer, uma instituição que o mundo precisa desesperadamente no próximo século.

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Projecto Por um Objectivo

Os Objectivos do Milénio (ODM) tem sido um dos objectivos mais descurados pelos Estados Mundiais nas últimas décadas.

Em 2000, altos dirigentes de 189 Estados reconhecidos pela ONU reuniram-se na Cimeira do Milénio para reafirmar as suas obrigações com ” todas as pessoas do mundo, especialmente as mais vulneráveis e, em particular, as crianças
do mundo a quem pertence o futuro.”

Comprometeram-se então a atingir um conjunto de objectivos específicos, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que irão guiar os seus esforços colectivos nos próximos anos no que diz respeito ao combate à pobreza e ao desenvolvimento sustentável.

Comprometeram-se então a:

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
1.1 Reduzir para metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar por dia.
1.2 Reduzir para metade a percentagem da população que sofre de fome.

2. Alcançar o ensino primário universal
2.1 Garantir que todos os rapazes e raparigas terminem o ciclo completo do ensino primário.

3. Promover a igualdade de género e a autonomização da mulher
3.1 Eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis, até 2015.

4. Reduzir a mortalidade infantil
4.1 Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de menores de cinco anos.

5. Melhorar a saúde materna
5.1 Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.

6. Combater o vírus VIH, a malária e outras doenças mortais
6.1 Deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA.
6.2 Deter e começar a reduzir a incidência de malária e outras doenças graves.

7. Garantir a sustentabilidade ambiental
7.1 Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais; inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais.
7.2 Reduzir para metade a percentagem da população sem acesso permanente a água potável.
7.3 Melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 000 habitantes de bairros degradados, até 2020.

8. Criar uma parceria global para o desenvolvimento
8.1 Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório. Inclui um compromisso em relação a uma boa governação, ao desenvolvimento e à redução da pobreza, tanto a nível nacional como internacional.
8.2 Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados. Inclui o acesso a um regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos avançados, um programa melhorado de redução da dívida dos países muito endividados, o cancelamento da dívida bilateral oficial e a concessão de
uma ajuda pública ao desenvolvimento mais generosa aos países empenhados em reduzir a pobreza.
8.3 Satisfazer as necessidades especiais dos países em desenvolvimento sem litoral e dos pequenos estados insulares.
8.4 Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento através de medidas
nacionais e internacionais, a fim de tornar a sua dívida sustentável a alongo prazo.
8.5 Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens um trabalho digno e produtivo.
8.6 Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar acesso a medicamentos essenciais, a preços acessíveis, nos países em desenvolvimento.
8.7 Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em particular os das tecnologias da informação e comunicação.

Para tais efeitos, os Estados obrigaram-se até 2015 a ceder uma verba correspondente a 0,7% para projectos que pudessem cumprir os objectivos enunciados.

O grande celeuma dos ODM reside no facto de até hoje maior parte dos Estados signatários não terem alcançado essa meta. De todos os Estados signatários, apenas a Noruega, Suécia, Dinamarca, Holanda e Bélgica e Luxemburgo estão no bom caminho e tem cedido 0,7% do seu PIB. Portugal tem oscilado na ajuda na casa dos 0,3%, tendo contribuído com 0,29% do seu PIB no ano civil de 2010.

– O que resulta que 1200 milhões de pessoas vivam em todo o mundo com menos de 1 dólar por dia e aproximadamente 3000 milhões vivam com menos de 3.
– 50% da população mundial continua sem acesso a água potável e saneamento básico. 35% continua sem acesso à educação básica e cerca de 30% não tem acesso a uma vida que se coadune com os princípios básicos da dignidade humana.
– Doenças como a SIDA, malária e tuberculose não param de crescer. As duas primeiras continuam a ser um autêntico flagelo nos países sub-desenvolvidos dos continentes Africano, Americano e Asiático.

Segundo estimativa feita pelas Nações Unidas através da UNICEF, Banco Mundial e Organização Mundial de Saúde, para se alcançarem os objectivos ODM serão necessários 50 mil milhões de dólares anuais, ou seja, os 189 Estados signatários deverão ter que desenbolsar o dobro daquilo que ajudaram nos anos 2009 e 2010.

Mais dados índices e explicações relacionadas com os ODM podem ser vistas aqui.

Para obrigar o Estado Português a arcar com as suas obrigações, algumas ONG´s lusas juntaram-se numa plataforma comum com a designação de Por Um Objectivo.

Os objectivos e iniciativas da plataforma assim como as candidaturas a voluntariado podem ser vistas e preenchidas aqui.

É preciso dar a voz por esse objectivo. 8 bandasartistas portugueses deram a voz por esse objectivo e lançaram um CD que não só visa pressionar ainda mais o Estado Português a cumprir as suas obrigações perante o Objectivo do Milénio como servirá para alertar a juventude à vontade de mudança do actual panorama.

A plataforma está sempre aberta a voluntários para as mais diferentes tarefas.

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Em Nova Iorque

1. A Organização das Nações Unidas pretende colocar os países ricos numa política de cooperação que permita financiamento o tratamento universal contra o Virus HIV a 15 milhões de pessoas em países pobres até 2015.

É uma decisão que se saúda e que obviamente se espera que passe do papel para a prática.

2. No Conselho de Segurança, a Rússia (e eventualmente a China) avisou que se vai opor (naturalmente como tem sido seu apanágio no orgão) a uma resolução apresentada pela Alemanha, Portugal, Reino Unido que condena a repressão que está a ser feita pelo Governo Sírio aos manifestantes que se opõem contra o regime de Damasco.

O argumento Russo é sempre o mesmo: o caso não representa perigo à segurança e paz mundial. E a perda de vidas humanas fica para 2º plano nos objectivos da Organização?

À Federação Russa fica bem manter a neutralidade ou estarão outros negócios adjacentes ao bloqueio desta tomada de decisão? Como todos sabemos, o Governo Sírio serve de escudo protector à instalação de certas células de redes de terrorismo internacional.

Numa tensão política interna onde se calculam milhares de mortos e onde as populações estão a fugir para a Turquia, onde é que o caso Sírio difere do caso Líbio?

É por este tipo de tomadas de decisões, que aconselho a leitura deste texto da Dra. Teresa Cravo (curso de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra) no que toca ao projecto reformista das Nações Unidas, em particular, ao processo reformista que se tentou efectuar no Conselho de Segurança.

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