Tag Archives: Conselho de Segurança das Nações Unidas

10 anos passaram

e ainda estamos à espera da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que autorize a invasão Norte-Americana ou a intervenção internacional para manutenção da ordem e e da segurança das populações do Iraque. assim como ainda esperamos os relatórios dos observadores da dita organização que sejam conclusivos quanto à existência de armas de destruição maciça no exército do antigo ditador Saddam Hussein. assim como actualmente ainda estamos à espera de uma resolução eficaz para o problema sirio por parte do mesmo organismo…

Anúncios
Com as etiquetas , , , , , ,

Não esteve mal. Mas…

borrou a pintura toda na problemática do Estado Palestiniano. Não percebo como é que apenas podem conceder reconhecimento de um estado (neste caso o palestiniano) quando nunca dependeu exclusivamente da vontade dos líderes palestinianos o acordo de paz com Israel.

Passos Coelho foi a Nova Iorque transmitir a visão do PSD e do CDSPP acerca do problema e não a opinião global do povo Português.

Esteve muito bem na operação de charme da luta do estado português pelo reequilíbrio económico e orçamental do país, esteve muito bem ao reiterar a ideia de alargamento dos membros permanentes do Conselho de Segurança em 3 vagas mais que justificáveis para países cujas preponderancia no cenário internacional cresceu na última década. Esteve  ainda melhor ao defender a cooperação económica mundial como o instrumento capaz de atender às necessidades da governação económica global.

Na questão do Estado palestiniano, colocou os pés pelas mãos… E sobre a situação na Madeira, nem um pio.

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , ,

Era uma missão de manutenção da segurança dos cidadãos…

Era. Digo-o bem.

A História pós-2ª Guerra Mundial fez-me crer que existe um ditado muito bem adequado a todas as missões em que a NATO se mete: “um olho no burro, outro no cigano”

As sucessivas missões que passam para o plano estratégico da NATO, cujas resoluções são tomadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, começam com um objectivo propriamente dito mas rapidamente resvalam para um objectivo que não é contido na resolução. Exemplo disso, foi o ataque perpetrado ao local onde se encontrava Mohammar Khadafi e a sua família, que vitimou um dos seus filhos e 3 netos.

A resolução tomada na reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU em Março autorizava o envio de forças internacionais de maneira a apenas (escrevo apenas) manter a segurança dos cidadãos Líbios no conflito que opõe as forças leais a Khadafi e os rebeldes. A mesma resolução não admitia a ingerência em assuntos internos do Estado Líbio, ou seja, não admitia que as forças internacionais pendessem a favor dos rebeldes com vista à deposição do ditador Líbio por qualquer das formas previstas.

Não foi o que se passou ontem. O ataque ao edifício onde se presumia que estivesse o ditador e que acabou por vitimar 4 familiares que em nada desempenham funções importantes na hierarquia do regime liderado pelo ditador, foi um claro ataque que tinha em vista a morte do ditador, facto não previsto na resolução do CS. Qual o motivo? Simples. A força Líbia na produção petrolífera é um dote que gera bastante interesse ao domínio do principal rosto político da NATO: os Estados Unidos da América.

Creio que perante este facto, não se devem tirar outras conclusões que não esta. Foi uma atitude imperialista por parte de um país que levou a tamanha violação de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU.

Com as etiquetas , , , , , , , , ,

Sinais de imperialismo

Actuando de acordo com a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os Estados Unidos e seus aliados iniciaram a “Operação Amanhecer” de acordo com os propósitos enunciados pela resolução: proteger os cidadãos Líbios contra os abusos de Mohammar Khadafi.

Há uns dias atrás, confesso que pela primeira vez ousei afirmar que os Estados Unidos e os seus aliados da NATO tinham finalmente cumprido uma resolução do Conselho de Segurança desde o ano em que o modelo da Carta das Nações Unidas tinha sido assinado. A “Operação Amanhecer” teve início com o ataque directo às tropas do regime, sem no entanto, ter como objectivo base a deposição do líder Líbio.

Todavia, pela lógica dada na rapidez da resposta dos aliados à problemática em causa, achei demasiada oferta por parte dos meninos bonitos da NATO. Rapidez na resposta que por exemplo os mesmos países e o mesmo Conselho de Segurança não conseguiram dar nem de perto nem de longe a um flagelo humanitário ainda maior que foi o caso do Darfur.

A pergunta que se põe é: O que é que a Líbia tem a mais que o Darfur? Esta pergunta remete-nos para outra questão mais metafísica: A vida de um cidadão Líbio é dotada de protecção especial e a de um Sudanês não? Esta pergunta remete-nos ainda para outra questão mais complexa do ponto de vista orgânico e institucional das Nações Unidas: Porque é que a ONU foi célere a resolver a questão Líbia e nunca chegou a resolver a questão do Sudão?

Começo pela base essencial para dar resposta às minhas próprias perguntas. Todos sabemos da importância estratégica que a Líbia tem na produção de petróleo e os acordos comerciais que detêm com países da União Europeia e todos sabemos que o Sudão é um dos países com menos recursos naturais por explorar e como tal, um dos países mais sub-desenvolvidos do mundo.

Também creio que todos sabemos a importância vital que interessa aos maiores exportadores de armas do mundo que o clima de massacre humanitário continue no Sudão. Entre os maiores vendedores de armas do mundo encontram-se nomes como Barack Obama ou David Cameron – a única diferença é que se encontram camuflados na pele de intermediários.

Do ponto de vista da asserção imperialista das políticas das grandes potências mundiais, o Sudão é um país que não interessa e a Líbia é um país não só importantíssimo do ponto de vista económico como no futuro se pode tornar um aliado da NATO para a implantação de bases militares de modo a controlar o mediterrâneo, pretensão essa que há muito é um objectivo político da NATO, como tal, objectivo primordial das políticas externas dos Estados Unidos da América.

Terminada a primeira fase da “Operação Amanhecer” os aliados passaram o controlo das operações estratégicas do conflito para a NATO, os rebeldes saíram do sufoco do cerco das tropas de Khadafi, mas o grande ditador continua no poder. A ameaça de intervenção militar com outros propósitos continua pendente sobre a cabeça de Khadafi e à semelhança da rapidez com que foi decretada uma primeira intervenção com o propósito de manter a segurança entre os cidadãos nada me espantaria que tão rapidamente fosse decretada uma intervenção militar com outros propósitos na Líbia.

Como disse ontem Lula da Silva, é necessária a construção de uma nova ordem mundial que começará com uma reforma no modelo das Nações Unidas. Tomando como exemplo as disparidades de decisões e indecisões tomadas nos estudos de caso do Sudão e da Líbia, não é perceptível, digamos compreensível, o facto das instituições das Nações Unidas tomarem opções tão díspares em situações análogas.

Ainda mais quando hoje surgem notícias em toda a Comunidade Internacional que dão conta que a pressão que Mr. Obama e Mr. Cameron estão a fazer ao regime Líbio inclui a venda de armas aos rebeldes. Tudo me leva a concluir que alimentar uma guerra é profícuo para os Estados Unidos da América e seus aliados, para no fim vencê-la e tornar o país outro dos seus protectorados.

Onde há fumo há fogo, diz o ditado. Esse caso Líbio já começa a cheirar mal, dado o decrépito da atitude dos países envolvidos na intervenção militar que foi feita à Líbia. São sinais de imperialismo. Claros sinais de imperialismo.

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , ,

Khadafi viola resolução do Conselho de Segurança

Khadafi voltou a brincar com o fogo.

Perante a resolução do Conselho de Segurança da ONU que obrigava o regime do ditador a um cessar-fogo sobre ameaça de uma possível entrada de tropas de manutenção de segurança, as tropas de Khadafi violaram hoje esse mesmo cessar-fogo, atacando os revolucionários em Bengazi.

Isto no dia em que se realiza uma cimeira de chefes de estado em Paris que poderá decretar uma intervenção militar no país.

Analisando as normas e princípios de Direito Internacional, nomeadamente no que respeita ao princípio jurídico da soberania nacional de todos os países e cuja consequência é a de nenhum  país estar autorizado a ingerir sobre assuntos internos de outros país (pode-se tomar como claro que não é permitida uma invasão militar sem o consentimento do país conturbado politicamente) e perante a resolução tomada pelo Conselho de Segurança, a Comunidade Internacional terá que ser rápida a aferir as possibilidade de intervenção que detem no conflito.

Intervenção para manutenção de segurança e paz ou intervenção militar com o objectivo de derrubar Mohammar Khadafi?

Pelo prisma do Direito Internacional e da recém-aprovada resolução do Conselho de Segurança, não pode ser tomada qualquer decisão de ingerência externa de um país ou de um grupo de países no conflito. No entanto, dada a gravidade do ponto de vista humanitário, o Conselho de Seguraça poderá rever a mesma resolução, aprovando outra que faça autorizar países que demonstrem interesse em conseguir arranjar todos os meios logísticos e militares necessários para a invasão com o propósito expresso de derrubar o regime de Khadafi.

Até qualquer decisão em contrário, vale a resolução tomada na passada quinta-feira pelo Conselho de Segurança.

Com as etiquetas , , , , , , ,

ONU aprova uso de força contra Khadafi

O Conselho de Segurança ONU deu luz verde ao uso da força contra Mohammar Khadafi.

Em reunião em Nova Iorque, o CS aprovou o uso da força militar para defender cidadãos dos possíveis ataques das tropas do ditador, negando porém a possibilidade de ocupar o território Líbio.

A delegação Portuguesa no Conselho de Segurança votou a favor no medida, ao mesmo tempo que o Ministro Luis Amado voltou a reafirmar as mesmas palavras que havia proferido há 2 semanas atrás ao emissário que o ditador líbio enviou a Portugal: “o regime de Khadafi acabou para a comunidade internacional”

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , ,

NATO disposta a intervir na Líbia

http://sic.sapo.pt/online/flash/playerSIC2009.swf?urlvideo=http://videos.sapo.pt/oW09FEpHel7jaJRQqcBr/mov/1&Link=http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/noticias-mundo/2011/3/nato-esta-de-prevencao-junto-a-libia-caso-onu-pedir-intervencao07-03-2011-19039.htm&ztag=/sicembed/info/&hash=0F4A2328-A71E-4EB4-ACC4-B756068B157F&embed=true&autoplay=false

O Secretário-Geral da NATO Anders Fogh Rasmussen reiterou a disposição por parte da Organização em intervir no conflito que assola a Líbia e assim derrubar o regime de Mohammar Kadafy caso as Nações Unidas assim o desejem.

Rasmussen afirmou hoje que é hora de terminar com a carnificina que o ditador Líbio está a perpetrar contra o seu próprio povo: “Deixem-me sublinhar que a NATO não tem intenções de intervir, mas obviamente como organização de segurança e aliança de defesa pedimos aos nossos militares para levarem a cabo todo o planeamento necessário, para que estejamos preparados num curto espaço de tempo…
(…) “Se Kadhafi e as suas tropas continuarem o ataque a população líbia sistematicamente, eu não consigo imaginar que a comunidade internacional e as Nações Unidas assistam a isso passivamente”

A NATO está disposta a intervir, se bem, que apenas numa eventual chamada por parte das Nações Unidas. Rasmussen não é concreto. Põe a hipótese, mas não dá o sim à sua efectivação num futuro próximo.

Apesar desta boa notícia, continuo a torcer o nariz em relação à legitimidade internacional da NATO neste tipo de situações. Preferia, e neste aspecto creio não ser o único a partilhar desta opinião, que em caso de invasão a um determinado país, a invasão fosse ordenada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, dotado para tais efeitos de um exército próprio e de competências e atribuições juridico-institucionais

No entanto e à falta de um meio mais legítimo de intervenção, é urgente que se pare com o “derrame de sangue” que está actualmente a acontecer naquele país Africano.

Com as etiquetas , , , , , , , , , ,

Vamos ver o que sai daqui

O embaixador Português na ONU José Moraes Cabral assume na próxima terça-feira a presidência do Comité de Sanções contra a Líbia.

Pela amizade que o Governo (Socialista) Português nutre por Mohammar Kadafy, é caso para dizer que esta nomeação é uma das (deliciosas) ironias da vida!

A esta hora, Luis Amado deve estar em polvorosa! Virar o feitiço contra o feiticeiro torna-se (de facto) algo obrigatório, se bem, que continua a ser permitido (ao Governo Português) efectuar jogadas de bastidores em prol do ditador Líbio. Se eles existem (porque realmente existem!) existem para estas situações!

Há uns dias atrás, critiquei (positivamente) a Dra. Ana Gomes neste blog pelo post do Causa Nossa em que a Dra. apontava um conjunto de soluções que deveriam ser tomadas pela delegação Portuguesa no Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o regime de Kadafy.

Agora Dra. é que vamos ver de que massa é feita a diplomacia Portuguesa…

Será que esta assume  a isenção que lhe é pedida pelas Nações Unidas num caso concreto em que o país em causa é um parceiro comercial do país do qual é cidadão o presidente do Comité de Sanções e cujas relações é sabido que são intensas e recheadas de viagens, férias, jantaradas e dialécticas tu-cá-tu-lá-monta-aí-a-tenda-no-forte-de-São-Julião-da-Barra-Porreiro-pá! ou se o Dr. José Moraes Cabral cede a pressões vindas da jogada de bastidores, que bem sabemos, vão existir. Porque, de facto, existem para ironias da vida como estas!

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , ,

A História repete-se…

Na Líbia Kadafy está cada vez mais isolado no governo do país e encurralado pela revolução na capital Trípoli.

Enquanto Kadafy continua a  ordenar “banhos de sangue” ao seu próprio povo, em Nova Iorque, o Secretariado-Geral das Nações Unidas ainda está a tentar discutir possíveis sanções a aplicar imediatamente ao ditador. Perante a situação, ninguém (na organização) ainda foi capaz de cortar as contas bancárias do ditador, lançar embargos ao regime, enviar tropas para território Líbio de forma a acalmar os ânimosdepor de vez o ditador ou montar uma campanha humanitária (na Tunísia) para ajudar os milhares de refugiados que já passaram a fronteira.

Qualquer uma das opções a tomar seria legítima para por fim a uma guerra civil sangrenta que parece não ter fim…

Quer-me parece que a História se repete. Mais uma vez (à semelhança péssimo exemplo que foi dado nesta matéria no caso Sudanês) a maior Organização Internacional que conhecemos desde a 2ª Guerra Mundial parece ser incapaz de actuar rapidamente aquando de uma emergência.

Perante estes casos, cada vez mais defendo uma imensa reforma no actual quadro de competências e atribuições institucionais da ONU. Para que esta finalmente possa evitar males maiores. Atempadamente.

E a delegação Portuguesa no Conselho de Segurança parece completamente inerte no caso Líbio. Parecem demonstrar o típico pensamento Português: “Não é nada connosco, não nos metemos”

Quando aqui há dias critiquei Ana Gomes e um dos seus últimos posts no Causa Nossa, argumentava que a Sra. Dra. tinha razão nas medidas que pedia  que a delegação Portuguesa no CS levasse a cabo imediatamente. No entanto, efectivamente, a “crítica positiva” que fiz ao seu post e o desenlace da problemática em questão acabou por me dar razão neste caso.


Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Para a Dra. Ana Gomes

Leio aqui no Causa Nossa.

Respeitando a inteligência e a excelência diplomática que sempre reconheci à Dra. Ana Gomes, refiro que aquilo que enuncia no post está certo. As soluções enunciadas pela Dra., deveriam ser de facto as decisões que a delegação Portuguesa deveria tomar no Conselho de Segurança como membro permanente.

O que me causa alguma estranheza neste post é o facto de me querer parecer que a Dra. ou “vive no mundo do sonho da utopia” ou então está claramente desconexada em relação às matrizes do seu líder partidário e do seu co-partidário Luis Amado e da extrema cooperação que o governo socialista travou com o regime de Kadafy.

Apelar junto do Conselho de Segurança os 3 pontos que a Sra. Dra. enunciou no post seria sem dúvida a atitude a tomar por parte dos Portugueses. Por parte dos Portugueses e por parte dos outros países que são membros permanentes do CS.

Mas, ia agora o Portugal Socialista virar-se contra o amigo Kadafy depois de todas as “festarolas” em que Luis Amado participou em Trípoli na celebração do aniversário do regime e da retribuição que foi dada em Portugal em 2007?

Não creio que tal atitude venha a ser coerente com os laços que o governo do seu partido criou com o ditador…

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , ,

Cimeira da NATO 2010 – Lisboa

Acordo histórico, dizem eles…

A nova ratificação do Conselho Estratégico da Organização, o novo acordo com os Russos, a palavra de honra de Rasmussen quanto à retirada das tropas da NATO no Afeganistão e o combate ao terrorismo como o principal plano de operações estratégicas da Organização soam como históricas aos olhos do mundo…

Históricas! Históricas para legitimar ainda mais a política externa Norte-Americana. Histórica! Para tentar controlar a esfera de influência dos Russos e como tal, controlar em certa parte a crescente influência da BRIC no cenário geopolítico mundial actual.

Ainda não é desta vez que a máquina de guerra é destruída. É sim, legitimada por todos como a máquina de execução dos desejos sangrentos do maior capitalista do mundo, do maior vendedor de armas do mundo: Barak Obama, nem mais. Pela forma indirecta, usando free-lancers em nome do escudo Norte-Americano da democracia perfeita e da pressuposta ajuda aos coitadinhos que vivem sob o jugo da tirania.

No Afeganistão, a democracia é tosca. No Iraque, a democracia é ultra tosca. 10 anos depois, a NATO apercebeu-se que o povo Afegão é pobre e não pode servir de qualquer forma que seja a ganância dos seus membros mais poderosos.

Na nova democracia Iraquiana, ainda existe petróleo para ser desviado. Interessa, pois!

Ao nível das operações, a NATO vira-se agora para o inimigo terrorista. O inimigo sem rosto. O inimigo feito e contrafeito pelo Senado e Congresso Norte-Americano. Atacar por atacar. Prender por ter cão e por não ter. Depois existem erros, logo, existem desculpas que se deviam evitar caso houvesse bom senso por parte das pessoas que deixam laborar esta perigosa máquina obsoleta.

Só para que saibam, mais valia que a ONU fizesse o mínimo esforço para reformular de vez o modo de funcionamento e as competências do Conselho de Segurança da ONU, dotando-o de um exercito próprio, regular e exercido sob um sigma da sensatez por parte de Nova Iorque.

E os Tugas, no meio disto tudo andam todos orgulhosos. Não é todos os dias que o menino bonito da NATO recebe o maior vendedor de armas do mundo no seu território. Com a parolagem a acenar. A paga? Manda mais tropas, manda mais GNR, manda mais formadores.

 

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , ,