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A primavera árabe das nações?

Por Shlomo Avineri,  Professor de Ciência Política, ex-director-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita

“Duas coisas sobressaem no Médio Oriente desde que começou a Primavera Árabe – uma que aconteceu, e outra que não aconteceu. O que aconteceu foi que pela primeira vez na história árabe moderna, regimes e governantes autoritários foram derrubados, ou seriamente desafiados, por manifestações populares e não – como no passado – através de golpes militares.

Mas o que não aconteceu poderá ser tão importante como o que aconteceu. Enquanto os ditadores associados a juntas militares foram desafiados de um dia para outro, a Primavera Árabe nunca chegou às monarquias conservadoras da região. Os governantes dinásticos de Marrocos, da Jordânia, da Arábia Saudita e dos estados do Golfo (com excepção do Bahrein) permanecem mais ou menos firmes no seu posto, embora o regime da Arábia Saudita, pelo menos, seja em muitos aspectos muito mais opressor do que foram os regimes egípcio e tunisino.

Claro que o dinheiro do petróleo ajuda a sustentar a autocracia, mas este factor está ausente em Marrocos e na Jordânia. Parece que estas monarquias gozam de uma forma de autoridade tradicional que os governantes nacionalistas seculares da região nunca tiveram. Ser descendentes do Profeta, como em Marrocos ou na Jordânia, ou possuir a custódia dos lugares santos de Meca e Medina, como na Arábia Saudita, confere uma legitimação aos governantes dos países que está directamente ligada ao Islão.

O único regime monárquico seriamente desafiado durante a Primavera Árabe foi a família governante sunita, no Bahrein de maioria xiita, tendo supostamente esta divisão sectária sido o ingrediente crucial da revolta, que acabou por ser brutalmente suprimida com a ajuda militar saudita.

No entanto, por todo o sucesso personificado pelos protestos na praça Tahrir do Cairo, derrubar uma ditadura é uma coisa – um drama que dura algumas semanas – enquanto a transição para uma democracia consolidada é outra. Aqui, é necessário um processo moroso e o seu sucesso – exemplificado nas transições pós-comunistas da Europa do Leste – depende de condições prévias importantes.

Onde existem estas condições – por exemplo, uma sociedade civil vibrante e autónoma, como na Polónia, ou uma forte tradição pré-autoritária de pluralismo, representação e tolerância, como na República Checa – a transição é relativamente suave. Quando essas condições faltam ou são fracas, como na Rússia ou na Ucrânia, o resultado é muito mais problemático.

Duma maneira simples, não podemos assumir um panorama cor-de-rosa para países como o Egipto, baseando-nos em imagens entusiasmantes na CNN ou na Al-Jazeera, ou no facto de que multidões de homens e mulheres jovens, com bons níveis de educação e que falam inglês estão ligados pelo Facebook e pelo Twitter. A grande maioria dos egípcios não estava na praça Tahrir, e muitos deles não têm acesso não apenas às redes sociais, mas também a electricidade e a água potável. A democracia e a liberdade de expressão não estão no topo da sua agenda.

A maioria silenciosa do Egipto também se identifica com a autenticidade representada por vários grupos islâmicos, enquanto os princípios de democracia e direitos civis lhes parecem abstracções ocidentais importadas. Portanto, a vitória esmagadora da Irmandade Muçulmana e do Partido Al-Nour no Egipto – bem como a da Ennahda na Tunísia – não deveria surpreender. Um cenário similar poderia acontecer na Síria, se e quando o Presidente Bashar al-Assad cair do poder, enquanto tanto a Líbia pós- Khadafi e o Iémen pós-Saleh mostram as dificuldades que estes países enfrentam na construção de um regime democrático coerente.

Olhando realisticamente para as perspectivas do Egipto, não podemos excluir a possibilidade de as duas mais importantes forças do país – os militares e a Irmandade Muçulmana – encontrarem um modo de partilhar o poder. A visão de democracia da Irmandade é puramente maioritária e não liberal: ganhar uma eleição, de acordo com os seus representantes, permitirá ao vencedor governar de acordo com a sua visão. Os direitos das minorias, o controlo institucional do poder governamental, ou os direitos humanos – os aspectos liberais da democracia – estão completamente ausentes.

Outra dimensão, mais fundamental, das mudanças actuais e futuras na região pode vir também a surgir. Muitas fronteiras internacionais no Médio Oriente e na África do Norte foram desenhadas por potências imperiais – Reino Unido, França e Itália – depois da I Guerra Mundial e da desagregação do Império Otomano (o Acordo Sykes-Picot), ou ainda mais cedo, no caso da Líbia e do Sudão. Mas em caso algum estas fronteiras correspondiam à vontade popular local, ou a fronteiras étnicas ou históricas.Por outras palavras, nenhum destes países, excepto o Egipto, fora alguma vez uma entidade política contínua. Até recentemente, os seus governantes partilhavam um interesse comum em manter bem fechada esta Caixa de Pandora das fronteiras.

Isso mudou, e vemos as fronteiras imperialmente impostas da região a ser questionadas. No Iraque, a emergência de uma região autónoma Curda de facto no norte do país pôs um fim ao estado centralizado de Saddam Hussein, controlado pelos árabes. Com a independência do Sudão do Sul, o resto do Sudão, dominado por árabes, poderá enfrentar mais divisões, sendo o Darfur o próximo a sair.

Na Líbia, o governo de transição está a enfrentar o enorme desafio de criar uma estrutura política coerente que possa unir duas províncias muito diferentes, a Cirenaica e a Tripolitânia, que apenas eram mantidas juntas pela brutalidade do regime de Khadafi. Em Bengazi, já há apelos à autonomia, se não mesmo à independência.

De modo similar, a unidade do Iémen está longe de ser assegurada. As divisões entre o sul e o norte, que já foram dois países diferentes – com histórias completamente diferentes – até à ditadura de Saleh, estão a emergir novamente.

Numa Síria pós-Assad, as fracturas étnicas e religiosas entre sunitas, alauítas, drusos, cristãos e curdos poderão também ameaçar a unidade do país. No seu estilo brutal, Assad pode ter razão quando diz que apenas o seu punho de ferro mantém o país unido. E os desenvolvimentos na Síria terão sem dúvida impacto no vizinho Líbano.

O fim das autocracias comunistas na União Soviética, na Jugoslávia e mesmo na Checoslováquia implicou uma dramática onda de criação de estados. Do mesmo modo, não nos deveríamos surpreender se a democratização do mundo árabe, por muito difícil que seja, arrastar consigo uma redefinição de fronteiras. Resta saber se esse será um processo violento ou pacífico.”

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E novidades?

No Bloco de Esquerda é caso para dizer “está tudo fodido”

Esta notícia remete-me obrigatoriamente para vários posts onde tracei este destino ao partido, numa altura em pairava no ar uma coligação do Bloco com o PCP para as eleições legislativas – aqui.

Neste post transcrevia um comentário que tinha deixado no Aspirina B por esses dias. Volto a transcrever:

Zeus me livre se algum dia o PCP terá que aproximar-se daquela escumalha do Bloco de Esquerda. Eu abro o meu jogo – eu sou militante do PCP. Antes de me filiar no partido, medi bem a ideologia que defendo. No Bloco de Esquerda tal não acontece. Arrisco-me a perguntar se no partido existe uma ideologia fixa, existem várias ideologias rotativas ou se o mesmo é desprovido de qualquer ideologia que não seja criticar para destruir sem que no entanto se tenha algo para construir a mais do que temas fracturantes da sociedade.
Um partido, que de facto é actualmente o mais velho em actividade desta nação não pode dar o passo em frente para a união com um partido que é composto por 4 frentes (PSR, UDP, RupturaFER e Política XXI) em que todas essas 4 frentes estão unidas num partido único, embora, com a ressalva dessas 4 frentes terem choques ideológicos graves (o exemplo da FER em relação à UDP chega a ser drástico).

Eu bem vejo os militantes do Bloco de Esquerda que conheço. O Bloco de Esquerda, assumidamente Marxista e Trotskista é um partido que cativa uma massa de apoiantes que não sabem o que é Marx, que não sabem a preponderância que Marx teve para a Economia Política e que jamais leram os pressupostos ideológicos em que assenta o próprio partido. Isso é grave. Filiam-se apenas na ideia que o partido transparece cá para fora: “a gente está aqui para fazer barulho” – e nada mais que isso.”

Continuo a defender as minhas palavras.

Esta “ruptura” não é algo que me espante! O Bloco de Esquerda, como desaguar de um conjunto de partidos, tornou-se um partido estranho: subiu, subiu, subiu até que rebentou. Não rebentou por causa dos resultados eleitorais obtidos nas últimas legislativas nem pelas políticas que defende mas sim pelo arrastar de problemas internos motivados pela clara supremacia de um dos partidos filiados e do autismo instalado pelos seus líderes. O caso “Rui Tavares” foi obviamente a ponta de um iceberg que há muito estava a estalar.

A atitude da Ruptura\Fer também não me espanta. Para quem conhece a Ruptura\FER saberá perfeitamente que a política do contra e a política do extremo são duas virtudes que lhes assistem. São contra tudo: são contra o governo, são contra o capitalismo, são contra trabalhar, são contra a estupidez, são contra eles próprios e contra as suas próprias sombras se for preciso.

Já agora deixo um P.S: Manel Afonso a presidente da república caralho!

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Absolutamente ridículo

Num país em que existem bens de primeira necessidade taxados à tributação máxima IVA de 23%, onde existem bens de primeira necessidade taxados à tributação intermédia de IVA de 12%, onde as taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde subiram, onde o salário mínimo nacional não ultrapassa os 500 euros, onde as sucessivas medidas de austeridade colocam literalmente os Portugueses sem dinheiro para consumir, onde existem reformados e pensionistas cujas reformas não atingem o salário mínimo nacional, onde a banca paga uma infíma parte de impostos em relação aos seus ganhos anuais, onde gestores públicos são mais bem pagos que Barack Obama, Nicolas Sarkozy e Angela Merkel, onde não existe financiamento nas universidades, onde existem cerca de 600 mil desempregados e 2 milhões de pessoas vivem no limiar da pobreza, eis que o Governo de Sócrates decide espontaneamente baixar a taxa de tributação de utilização de campos de golfe para a taxa mínima de IVA de 6%.

Este Governo Socialista está a passar os limites do razoável. Este Governo Socialista está rapidamente a passar a barreira da lucidez para a demência. Este Governo Socialista está a baralhar todo o meu conceito de ciência política e sistemas políticos. Já não consigo perceber o enquadramento ideológico destas políticas: se no centro esquerda, se no centro-direita, se na direita. É um Governo liderado por um Primeiro-Ministro que se “intitula o paladino do Estado Social” – no entanto, todas as políticas que faz executar são completamente antagónicas ao Estado Social. É um governo Socialista que se intitula de centro-esquerda mas que há muito que anda mascarado de neoliberal.

E não me venham dizer que esta medida contribui para que o estado consiga fomentar a prática de golfe para recolher mais lucros desta, porque se raciocinar-mos um pouco chegaremos à conclusão que nos tempos que correm “a economia” dos campos de golfe representa uma fatia híper residual do nosso Produto Interno Bruto.

Num país em que o poder de compra da classe média está completamente estagnado e onde as classes mais baixas passam fome e têm extremas dificuldades em cumprir as suas obrigações, em vez de optar por políticas que pudessem fomentar o consumo interno por parte dos Portugueses, o Governo Socialista está mais interessado em tornar mais barata a prática de golfe.

Este Governo está a passar das marcas. Sócrates não tem coragem para fazer os ricos pagar a crise em que este país entrou… Sócrates não consegue fazer executar uma política que não destrua ainda mais o pobre rendimento da maioria dos seus contribuíntes. Sócrates está a votar este Portugal a um marasmo nunca antes visto. Ainda falam dos países que vivem no sistema económico socialista – tomara nós neste momento termos um sistema económico socialista neste país. Temos um Partido Socialista no Governo, que de Socialista não têm nada.

Que se lixe a instabilidade política. Que se lixem os mercados e aquilo que pensam de nós. Que se lixe o FMI, a União Europeia e a pressão para que tenhamos de recorrer à ajuda externa. Que se lixem os Alemães, os Franceses. É preciso começar a limpar a casa por dentro. E isso implica que a limpeza comece por Sócrates e por todo este governo que está completamente sem soluções para este país.

Dr. Cavaco Silva do que está à espera para dissolver a Assembleia da República?

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