Tag Archives: Caso Freeport

ainda faltam 10 dias para o dia das mentiras

José, em Galego Xosé, em Hebraico Joshua, em Inglês Joseph, o Sócrates, o exilado, o responsável da dívida, o mentiroso, o comentador que dizia a alunos com licenciaturas legais na Science Po de Paris que as dívidas gerem-se e pagar a dívida toda de uma vez é uma ideia de criança, o bacharel licenciado às três trapalhadas, o antigo namorado da Fernanda Câncio, o messias aguardado pelos jovens turcos do PS para por os patins a António José Seguro e devolver o PS aos cabeçalhos dos jornais e inícios de telejornais, o ex-accionista do benfica, o ex-colega de casa do Diogo Infante, o gajo que recebeu luvas do negócio Freeport, o gajo que processou professores, escritores, estivadores, gestores, o man que deixou o seu próprio ministro dos Negócios Estrangeiros de mão estendida nas instituições europeias para cumprimentar um outro ministro europeu, o governante que queria um portugal mais pobre, o teias do ambiente, entre outras bichezas, baixezas, descaradezas, docinhos e malvadezas, imagine-se, imagine-se, imagine-se, vai voltar de Paris para ser comentador semanal num programa da RTP.

p.s: Será que o Relvas deixa?

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verdades do dia

Alberto Pinto Nogueira, antigo procurador geral distrital do Porto em entrevista na edição de ontem do Jornal Público:

“P: O mandato do procurador geral da República termina em Outubro, identifica traços marcantes neste mandato?

APN: A resposta implica outra pergunta: que traços deve ter um PGR? Tem que respeitar rigorosamente a Constituição e o estatuto do Ministério Público. Tem que ter firmeza. Tem que dizer aos políticos: “Quem manda no Ministério Público sou eu, se não me querem mandem-me embora”. Tem que ser isento. Não atrapalhar alguns processos, como foram atrapalhados. Sem a transparência adequada e necessária. Lembro-me, por exemplo, do Freeport. A forma como foi tratado, transmitia a ideia que não era bom que não fosse transparente. O actual PGR nunca entrou no Ministério Público. Nunca percebeu o Ministério Público Somos uma corporação difícil de entender.

(…)

P: Responsabiliza o poder político pelo seu chumbo. (do DIAP) Está relacionado com a ameaça que fez de fechar o DIAP por falta de condições?

APN: Não tenho dúvidas. O DIAP e o TEP (Tribunal de Execução de Penas) estão naquela desgraça desde que existem. E enchi. Todos os anos durante seis anos fiz relatórios a denunciar o problema. E como enchi falei com o Ministério da Justiça e vieram cá altos representantes da Justiça que foram ver comigo o TEP e o DIAP. E não os navalhei nas costas. Pedi depois a vistoria aos bombeiros e à Administração Regional de Saúde. E fui eu que a paguei.

P: Do seu bolso?

APN: Sim. Como já paguei investigações. A PSP dizia que não tinha dinheiro para pagar uns CD e paguei-os. Quando vai lá o ministro e o PGR sabe quem paga a água? Sabe de quem são os copos para o receber? Sabe quem os pagou? Fui eu. Quando recebi as vistorias, mandei-as ao gabinete do secretário de Estado e à Direcção-Geral da Administração da Justiça. Isto a 22 ou 23 de Março. No dia 27 houve um despacho a dizer para se fazerem obras urgentes do DIAP. Estamos a 31 de Maio e os magistrados continuam na mesma. Há dias caiu o telhado do TEP. O Governo acordou comigo que ia transferir o TEP. Mas a transferência já está negociada há dois meses. Se a transferência demora pelo menos três ou quatro meses, talvez daqui a dois séculos tenhamos um aluguer do DIAP. Em Lisboa existem edifícios pomposos. Negócios ruinosos. O campos da Justiça é uma desgraça para o país… mas pagam. Para arranjarem meia dúzia de coisas no Porto não há dinheiro. Não percebo. Estou arrependido de não ter fechado o DIAP. Podia ter dispensado os magistrados e os funcionários que só ia trabalhar quem quisesse. Logo víamos se não tinham arranjado. Estou muito arrependido.

P: A falta de recursos foi uma das maiores dificuldades?

APN: Nem tinha dinheiro para copos. Há muitos investimentos, mas eu não os vi. Continuo a esperar 200 dias para fazer o exame a uma arma, anos para arranjar um analista financeiro, mais anos para arranjar um analista económico. Mais anos para analisar uma máquina de jogo ilícito. Onde está o investimento?  O Governo pode fazer a publicidade que quiser, mas não é verdade. Só se ficou todo em Lisboa, como é costume. Por exemplo, continuo a ter dez ou 15 comarcas sem magistrado, com substitutos. Pontualmente, aqui ou ali o Estado vai lá por os meios. Mas como não há uma política sistémica ficamos a depender do Estado. Imagine que está a fazer uma investigação e necessita de três técnicos de contas: como não tem nenhum, passa a vida a depender do estado que pode dar ou não dar os meios. No DIAP de Lisboa há tudo, no DIAP do Porto nem um técnico.

(…)

P: A Ministra da Justiça vai ter meios para que se cumpram as prioridades que definiu, nomeadamente o combate aos crimes informáticos e económico-financeiros?

APN: Tem de perguntar ao ministro das finanças. Os governos têm muitas bandeiras, mas é antes de serem eleitos. Essas áreas são o cancro da investigação criminal. Andamos com grandes investigações que duram anos, mastigam, mastigam, mastigam. É desgostoso e frustrante. Há processos que estão em investigação há sete ou oito anos e vão continuar em investigação. Não pode ser. Se a ministra da justiça não tem meios, alguém que os tenha que lhos dê para ela dar a quem deve.

(…)

P: Como observa as ligações dos responsáveis das magistraturas a organizações secretas como a Maçonaria. Deviam ser obrigados a declarar essa participação?

APN: Isso é uma tolice. Vivemos num país democrático e a democracia também é para os magistrados. Não deve passar pela proibição mas pela consciência política de quem adere. Para a Maçonaria já me convidaram três vezes e eu não fui. A ética de cada um é que deve dizer. Conheço magistrados que são da Maçonaria e são pessoas com toda a lisura e independência. Às vezes fica mal. Se me disser que são mundos que esbarram com a ética, às vezes até com a criminalidade, aceito. Como diz a minha mãe: diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és. Há certas zonas sociais que não são proibidas, mas de alguma forma podem pôr em causa a lisura das pessoas que lá estão. Podem lá estar, mas sujeitam-se a macular a imagem. E os magistrados são também a imagem que transmitem para o exterior. Porque são detentores de um poder de soberania que exige independência. Isto não é puritanismo. Quem opta por ser magistrado sabe que tem limites.

P: A Ministra da Justiça já disse que não ia desistir de criminalizar o enriquecimento ilícito. É um crime imprescindível?

APN: Não vai desistir, mas devia. Se respeitasse o Tribunal Constitucional, não insistia. O enriquecimento sem causa não serve para nada. Neste país fazem-se leis muito bonitas e fica tudo na mesma. Deviam era aperfeiçoar os preceitos que regulamentam a corrupção, deviam aumentar era os meios de combate à corrupção, deviam preparar mais a Polícia Judiciária, deviam preparar mais os magistrados do Ministério Público. Quer uns, quer outros não percebem nada daquilo. Fazer mais dez artigos para ficar tudo na mesma?

 

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Ele é que sabe andar nisto!

Conheci uma turma em Paredes de Coura em 2010 que repetia em tons de gozo sempre que alguém fazia uma coisa espantosa algo como “ele é que sabe andar nisto!”

José Sócrates vê constado o seu nome em 3 mega processos: Face Oculta, Freeport, Universidade Independente. Um como testemunha de um arguido (que acabou por prescindir da sua presença em tribunal) e com escutas que acabaram por ser dadas como irrelevantes para o processo e consequentemente destruídas, outro como prova de acusação (a referida licenciatura que ficou bem guardadinha a 7 chaves numa gaveta) e outro como acusado de acto ilícito por parte de dois arguídos.

É caso para dizer que “José Sócrates é que sabe andar nisto” – 3 processos e ainda não colocou os pés em Portugal. Cá para mim já nem se considera como cidadão português. 3 processos. Costuma-se dizer que onde há fumo há fogo. Será que este caso foge à regra? Ou será que José Sócrates tem bons anjos da guarda?

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Não consegui perceber

Ler aqui.

Consigo perceber os argumentos da Dra. Ana Gomes no que toca à falta de responsabilidade governativa demonstrada por Paulo Portas “no célebre caso da compra dos submarinos” e a falta de idoneidade para governar.

Não consigo é perceber a sua analogia com o caso de Dominic Strauss-Kahn.

Uma coisa é a responsabilização política e jurídica por actos que causem prejuízo ao estado. É reprovável e merece ser alvo de investigação por parte das autoridades judiciais. Outra coisa é a responsabilização jurídica de um indíviduo com altas funções numa instituição mundial devido a um pressuposto cometimento de um crime na esfera da vida privada de qual Dominic Strauss-Kahn até prova e sentença em contrário ainda se encontra inocente.

A Dra. Ana Gomes, intelectual pela qual eu tenho a maior estima (o que não impede de lançar uma ou outra crítica como já efectuei neste blog) quando opina publicamente “dá uma no cravo e outra na ferradura”.

Não defendendo as políticas de Paulo Portas e do seu partido (a verdade sobre a operação de compra dos submarinos deveria ser investigada a fundo para que se desmascarem algumas verdades sobre a legalidade dos contratos assinados pelo Estado Português e os lucros que reverteram a um determinado banco privado resultante do empréstimo de capitais ao Estado Português) tenho a dizer à Dra. Ana Gomes que o líder do seu partido (um tal de José Sócrates) também não dispunha de idoneidade para governar. Basta relembrar que o “falso engenheiro” obteve uma licenciatura com uma assinatura dominical (dia de trabalho raro nas universidades portuguesas)e esteve ligado directamente e indirectamente a 3 casos de corrupção envolvendo entidades públicas: Face Oculta, Tagus Park e Freeport.

Politicamente, a Dra. deve-se lembrar que há poucos meses atrás, José Sócrates não comunicou a nenhum dos outros órgãos de soberania uma ida a Bruxelas para apresentar o PEC, num claro desrespeito pelos princípios democráticos instaurados neste país pela revolução de Abril.

Politicamente, a Dra. deverá lembrar-se que o governo da sua cor partidária baixou o IVA dos produtos relacionadosutilização dos campos de Golfe e por outro lado aumentou as taxas moderadoras de utilização do Serviço Nacional de Saúde e limitou a comparticipação estatal numa alta variedade de medicamentos.

Poderia estar aqui uma tarde inteira a digitar mais exemplos de falhas graves na governação socialista que deveriam ser alvo de responsabilidade política e quiçá de investigação pelas autoridades judiciais competentes. Com isto, não estou a defender o Dr. Paulo Portas – muito pelo contrário – tenho medo do que possa vir naquela cabeça para o futuro do país.

Compreendo perfeitamente as palavras da Sra. Dr. em relação ao “estranho caso dos submarinos” – agora, associar essa questão ao problema de Strauss-Kahn é uma piada de muito mau gosto.

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O Estranho Caso Freeport

Cada vez mais acredito que a justiça anda de mãos dadas com a política. Os casos Fátima Felgueiras, Isaltino Morais e do antigo presidente da Câmara Municipal de Águeda Castro Azevedo mentalizaram-me que até na política autarquica é difícil e  doloroso provar casos de corrupção e sacos azuis.

O estranho caso Freeport não foi excepção de mais uma enorme novela judicial que não deu em nada. Melhor, deu, mas para o lado de quem mais se convinha que desse. A TVI entrou com a pica toda no caso e começou com o seu sensacionalismo barato para entreter o popularucho. Na altura, Manuela Moura Guedes e a sua equipa, investigaram o caso até ao osso da canela de Socrates e como tal este tratou de os despachar antes que a coisa desse para o torto. Manuela Moura Guedes foi despachada e isso deu azo a uma investigação Parlamentar. Mais tarde, a tentativa de compra da TVI pela PT iria gerar outra novela em que Socrates, por intermédio da sua argumentação de inversão conseguiu sair sem se machucar muito.

O estranho caso Freeport teve o seu capitulo essencial nesta semana. Charles Smith e Manuel Pedro sairam como derrotados. O nosso primeiro ministro escapou novamente ileso. Porque os senhores da Procuradoria Geral da República imagine-se, não tiveram tempo para ouvir o nosso primeiro-ministro. Estamos a falar de um primeiro-ministro, um dos cargos de maior importância do nosso sistema político, não o Zé da esquina ou o Manuel das Sucatas. Isso espanta-me e causa-me bastante confusão: com tantos procuradores, com o caso a decorrer a uma velocidade quase recorde para o nosso país, ninguém teve tempo para ouvir José Socrates. Tempo é aquilo que não falta a quem pouco faz. Falta é vontade. Ouve-se mais alto a voz do compadrio, de uma teia onde todos vão encobrindo as merdas que se vão fazendo.

E Socrates agradeceu. Basta portanto ter lá alguém dentro que lime o sistema por dentro e como diz o meu amigo Paulo Abrantes “a coisa dá-se”.

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