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confusões (do futebol português)

Em 1997, os grandes clubes do futebol português de então acharam por bem retirar os ditos campeonatos profissionais da mão da Federação e modernizar toda a linha do futebol português com vista à criação de uma liga de clubes, que visava, como vigorava nas modificações feitas em vários organismos de outras ligas com maior poderio no futebol europeu, gerir os ditos campeonatos.

Com a mudança dos tempos e acarretando uma maior necessidade de profissionalização, determinados clubes lançaram-se imediatamente na constituição de Sociedades Anónimas Desportivas. As dos 3 grandes foram imediatamente cotadas em bolsa, dada a necessidade crescente de entrada de novos capitais nas suas gestões de modo a alimentar as suas enormes máquinas burocráticas e reduzir possíveis passivos de caixa das suas tesourarias em determinados momentos, assim, como linearmente, executarem truques de transferências de passivos e activos do clube das sociedades para os clubes e vice-versa.

A Liga, em 1997, ainda era jogada a 18. Muitos consideravam que se deveria diminuir o número de clubes para 16 por uma questão de espectacularidade e competitividade. Outros, consideravam que os 18 até deveriam ser alargados a 20, para que determinados clubes menos favorecidos pudessem usufruir de mais receitas.

Dos 18, passamos a 16 na época 2006\2007.

Como a FIFA e a UEFA não reconhecem como afiliadas as ligas de clubes e apenas as federações, os grandes campeonatos europeus (exceptuando a Inglaterra onde a FA sempre mandou nas competições) regrediram nestas evoluções traçadas nos anos 90 com um recúo do domínio das ligas em prol de um novo domínio das federações.

Como a FPF passou por um intenso celeuma nos últimos anos com a aprovação dos seus estatutos e regime jurídico, em Portugal, esta regressão foi tardia até ao momento em que Fernando Gomes, anterior presidente da Liga, para continuar a mandar no futebol português, saiu da Liga (que será praticamente exonerada dentro de anos) para a FPF.

Pelo meio, criou-se uma competição sem pés nem cabeça e muito menos competitividade e cariz distributor de dinheiro entre os clubes: a Taça da Liga.

Voltaremos, segundo dizem, ao modelo de 18 clubes + 22 na Liga Orangina na próxima época. Isso indica que este ano poderão não existir despromoções na principal liga do nosso país. No entanto coloca-se um problema: o que fazer se o Boavista obtiver razão na relação e no supremo tribunal de justiça?

Depois de vários anos em lutas judiciais graças à injusta despromoção na época 2005\2006, o Boavista de Álvaro Braga Júnior obteve razão na 1ª instância, tendo sido encaminhado o processo para a relação. Dúvido, conhecendo o caso, que a relação se pronuncie desfavoravelmente quanto às pretensões do clube do Bessa: voltar automaticamente à 1ª liga com o pagamento de uma indeminização que poderá ser superior a 25 milhões de euros pelos danos financeiros causados no clube ao longo destes anos em que o Boavista esteve arredado do principal escalão do futebol português.

Nessa situação, o Boavista poderá fazer com que 1 equipa desça da 1ª para a 2ª liga ou poderá impedir a subida de um da 2ª liga para a 1ª.

O futebol português não consegue, ao nível de clubes, manter uma linearidade. Nem consegue o futebol português nem a justiça portuguesa. Volto a 2006: em Itália, Luciano Moggi (antigo dirigente da Juventus) assim como outros dirigentes da Juventus e outros dirigentes de clubes como o Milan, a Lazio e a Fiorentina apareceram envolvidos no escândalo do Calciocaos. Alegados subornos a arbitros, jogadores e pagamentos feitos por casas de apostas a jogadores dos ditos clubes para viciar partidas em prol de um resultado que garantisse um enorme lucro para as ditas casas foram provados em tribunal em processos que duraram meia dúzia de meses. Moggi foi preso e impedido de exercer uma profissão ligada ao futebol durante 4 anos. A Juve perdeu os títulos de 2005 e 2006. A Lazio perdeu 12 pontos, a Fiorentina 9, o Milan 6.

O processo do Boavista arrasta-se vão fazer 6 anos.

Antes do Boavista, já o Gil Vicente tinha sido despromovido por causa ainda mais estúpida, fazendo utilizar um jogador contra uma regra que impede que um jogador amador assine um contrato profissional a meio da época. Falamos do caso Mateus. O Gil perderia razão ao avançar para os tribunais civis, facto que tanto a Liga como a FPF punem arduamente nos seus estatutos e condições de participação nos campeonatos profissionais.

Em Itália, antes do Calciocaos assistiram-se a duas situações: a primeira, em que a Fiorentina, banhada num passivo que em 2002 rondava os 250 milhões de euros tornou-se insolvente. A Fiorentina não tinha condições para exercer o dever de pagar os impostos que vinha acumulando ao estado italiano e os descontos dos seus atletas. Como tal, acabou por pedir insolvência, caíndo para a 4ª divisão italiana. Os Della Valle (familia proprietária da equipa viola) optaram por outra solução, extinguindo o nome do clube e começando outro do zero com outro nome mas com o mesmo símbolo, estádio e até com alguns resistentes da extinta Fiorentina como Torricelli e Angelo Di Livio. Patranhas à parte, a Fiorentina voltaria 2 anos depois ao principal escalão italiano, visto que tinha subido à 3ª divisão e depois à 2ª, sendo convidado a participar nessa época na primeira em troca com o Torino por causa de dívidas fiscais.

Em Itália, apesar da rectidão de algumas decisões dos tribunais e até da própria administração da Serie A, outros factores complicaram a justiça no futebol.

O Torino é o segundo exemplo. Em 2004\2005, o clube de Turim foi impedido de subir de divisão pelas ditas dívidas ao fisco. Subiu a Fiorentina por sua vez a convite da Liga.

Inglaterra tem dois casos mais crassos de má intervenção jurídica no futebol: o Chelsea de Roman Abrahamovic e na altura de José Mourinho esteve envolvido em duas polémicas.

A primeira quando aliciaram o olheiro do Tottenham Frank Arnesen a assumir o controlo do scouting dos Blues, facto que motivou o milionário Russo a dispender 15 milhões de indeminização ao Tottenham num acordo de cavalheiros para que os Spurs não processassem os Blues na justiça. Foram 5 milhões por cada ponto que o Chelsea poderia perder com o acto.

O segundo quando John Obi Mikel, na altura jogador do Lyn Oslo, assinou primeiro com o Manchester United e depois com o Chelsea, comprometendo-se com as duas equipas formalmente. O dinheiro falou mais alto e o Chelsea deu 15 milhões ao United, 5 milhões por cada ponto que poderia perder na justiça desportiva da FA.

Já o Portsmouth, insolvente e com dívidas ao fisco, começou a Championship da época transacta com menos 15 pontos depois de ter sido despromovido (dentro das 4 linhas) da Premier. O Leeds levou semelhante pena quando foi despromovido pela FA para a 3ª divisão há uns anos atrás.

Quem não se lembra por exemplo aquilo que fizeram a Farense, Campomaiorense e Boavista? Quem não se lembra por exemplo que nos anos 90, Benfica, Sporting e Porto também acumulavam dívidas ao fisco, saíndo completamente impunes ao nível desportivo do acto? Quem não se lembra do Sporting de João Rocha e Sousa Cinta ou do Benfica da Operação Coração ou do Porto da retrete de catroga e das Antas penhoradas?

Para finalizar, ainda a propósito das SAD. O Benfica, estatutariamente, não permite que um estrangeiro possua mais do que 49% de acções da sua SAD. A lei de constituição e participação social das SAD mudou e já permite que uma entidade que não o clube possua mais que 50% das acções da sua SAD e que um estrangeiro possua mais do que 33,3% das participações sociais. Dá-se por exemplo o Beira-Mar, onde o iraniano Majid Pishyar é dono de 85% das SAD dos clubes. Não é um bom exemplo do ponto de vista financeiro para o clube de Aveiro (nos próximos dias perceberão porquê) mas é a prova viva de que o futebol português já se moldou à exigência de entrada de petrodolares nos seus cofres para sanear as perturbadas contas dos clubes de 1ª liga. Um pouco à tendência do que é praticado em Inglaterra, Itália, França, Russia e Espanha nos últimos anos.

Onde é que quero chegar com isto tudo?

À não criação de modelos competitivos uniformes. As trocas e baldrocas são mais que muitas.

À não adequação das necessidades do futebol em relação às necessidades de investimento.

À proibição dos tribunais civis serem intrometidos em lutas de bastidores que precisam de ser resolvidas rapidamente por questões de segurança e calendarização das competições.

À diferença barbara entre o futebol português e outras ligas da europa.

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Dinheiro Fresco

Fica aqui o testemunho escrito de Ricardo Costa (professor universitário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Jurista; antigo presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional) na edição de hoje do Jornal Record acerca das novas Sociedades Anónimas Desportivas do futebol português, entre as quais a do Beira-Mar e do Estoril Praia.

»Dinheiro Fresco 

A recente constituição da SAD do Beira-Mar pode ser um momento de viragem.

Em Agosto deste ano foi constituída a “Sport Clube Beira-Mar Futebol SAD”, a sociedade anónima desportiva (SAD) através da qual se passou a gerir o futebol profissional do Beira-Mar. O clube ficou titular de 15% das acções representativas do capital social. Como sócio esmagadoramente maioritário da SAD aveirense ficou uma sociedade estrangeira domiciliada no Dubai, que foi utilizada pelo iraniano Majid Pishyar para investir no futebol português: quase 85% do capital (e cerca de 850 000 euros!). A restante percentagem do “quase” ficou nas mãos de três dirigentes do Beira-Mar. Juntamente com a SAD do Estoril Praia (com investimento Brasileiro), estas duas sociedades desportivas distinguem-se por serem dominadas por sujeitos externos ou fora do controlo do “clube fundador, e, por isso, assumem-se como arquetipo completamente diferente do “modelo dominante” no futebol societário cá do burgo.

Esse “modelo dominante” caracteriza-se pela constituição e preservação de sociedades desportivas em que o clube tem o domínio, seja directamente, seja indirectamente através de uma ou outra sociedade em que o clube participa a 100% ou maioritariamente. É verdade que esta participação indirecta é admitida pela lei de 1997. Como também é verdade que é essa mesma lei que prevê um limite mínimo imprescindível e um limite máximo para a participação dos clubes no capital da SAD gerido por “personalização de equipa”: deve ter entre 15% e 40% das acções; logo, um sócio minoritário. É ainda verdade que, como contrapartida dessa posição não maioritária, a lei entrega ao clube “golden shares” que permitem vetar deliberações sobre acções vitais da SAD em assembleia geral e designar pelos menos um dos administradores ( com direito de veto sobre assuntos mais sensíveis). O certo é que, no meio destas verdades, os clubes fundadores foram e continuam a ser os sócios materialmente maioritários: entre o limite formal de 40% e a maioria ficou “plantada” aquela outra sociedade dominada pelo clube fundador. E todos sabemos que foi por essa via que se convenceram os associados do clube a autorizarem a constituição da “sua” SAD.

Há muito que sustento que os clubes não poderiam ter mais do que 40% do capital das SAD, contando para isso tanto as participações directas como indirectas. Entre outras razões, saliente-se que ter a maioria (ainda que de forma indirecta) e ter direitos especiais nas acções do clube é um contrassenso e faz perder o equilíbrio de forças que a lei teve em mente. E assim se desperdiçou ao longo destes anos a entrada de dinheiro fresco no futebol português, o mesmo dinheiro que tem ido ultimamente para Espanha e para França. Ninguém quer investir para não mandar.

Por esta razão, urge clarificar a disciplina legal e virá-la para o desporto global. Os associados do Beira-Mar perceberam a lei e acreditaram numa outra forma de enquadramento do futebol do seu clube, sem o qual nunca haverá SAD e na qual sempre o clube terá uma intervenção fulcral. Se correr bem, porventura terão feito muito mais pelo futebol português do que aquilo que pensaram no momento do voto…»

Anotamento meu:

Sei por amizades em comum que o Dr. Ricardo Costa tornou-se um verdadeiro saudosista do modelo da SAD do Beira-Mar. Por várias palestras e formações  não se coibiu de afirmar que a SAD do clube aveirense transformou-se a coqueluche das “gestões de sociedades anónimas em portugal”.

Pois bem. A constituição de uma SAD no Beira-Mar é um assunto que remonta em muito a quezílias no passado. Por várias vezes, os associados do clube rejeitaram a constituição de uma SAD. Algumas dessas rejeições surgiram em contextos pré-definidos de crise, em que os sócios que eram credores do clube, incentivaram à não-formação da SAD com medo que uma nova gestão no clube fincasse pé ao pagamento da dívida que na altura exigiam.

Majid Pishyar apareceu e todos os sócios do clube ficaram, num primeiro instante, maravilhados com a possibilidade do empresário iraniano poder (numa primeira fase) avançar com o pagamento do passivo que o clube acumular e libertar as penhoras judiciais que pendiam sobre o mesmo (o pavilhão, era sem dúvida um assunto a resolver a curto prazo pela 32 Group) avançar com capital para a construção da tal “cidade desportiva” que a Camara já projectou para a zona do estádio e (numa terceira fase a médio-prazo) trazer bons resultados desportivos para Aveiro numa esquema de gestão desportiva que passa pela qualificação para a europa e imagine-se, pela luta pela Liga dos Campeões e quem sabe pelo título nacional.

Se Pishyar entrou em glória em Aveiro, a sua figura já está a começar a desgastar-se entre os sócios cujo amor ao clube é mais arreigado. As confusões em relação à constituição da SAD e à libertação da penhora do pavilhão já causaram discussões e já obrigaram o próprio presidente do clube a vir pedir paz para a governação Pishyar. Os passes dos jogadores já voaram para as mãos do iraniano e o clube não irá ver um cêntimo com as suas vendas. Rui Sampaio foi o primeiro exemplo disso. Se Pishyar pretender vender, está praticamente à vontade. Mesmo com o direito de veto dos representantes do clube, irá sempre vencer a chantagem psicológica “se não me deixas mandar, vou-me embora”. Pishyar já executou esse choradinho em Génebra perante os dirigentes municipais locais.

Dirigentes que pertenciam aos quadros do clube foram passados para a SAD por indicação da direcção do mesmo, sem qualquer jeito. Arriscaria-me mesmo a dizer que um dos actuais directores da SAD cujo nome prefiro não mencionar publicamente para já, mas cuja índole negativa de sua personalidade e do seu trabalho enquanto director-executivo do clube é conhecido de muitos sócios Beiramaristas como um facto de alguém que não tem o mínimo respeito para com o clube e os seus associados. O referido senhor era director executivo do clube e agora é administrador-executivo da SAD, através de uma nomeação feita através do Sr. Pishyar e cuja ética se revela por estas bandas como escassa ou até ineficaz. A tal confiança dos asssociados foi beliscada com as nomeações do clube para a SAD. Mas isso são contas de outros rosários…

Um outro alerta do qual os sócios do Beira-Mar já se começaram a aperceber foi a típica pergunta “se o iraniano se for embora como fica o clube?” – Existe a célebre questão daquilo que aconteceu ao Alverca, ao Campomaiorense, ao Estrela da Amadora, ao Farense, ao Salgueiros, à Ovarense e mais recentemente à Boavista SAD com a fragmentação do clube em duas equipas. Perguntas como “se Majid Pishyar se for embora, poderemos correr o risco de entrar em falência?”, “quem detém os direitos desportivos do futebol profissional: clube ou SAD?”, “quem assume o investimento caso Pishyar queira abandonar o clube?” são as perguntas mais frequentes entre os sócios do clube. No entanto, não eram perguntas feitas na Assembleia-Geral que votou favoravelmente à constituição da SAD – tanto os dirigentes do clube como os associados apenas pensavam em dois factores: “dinheiro fresco a entrar no clube para sustentar as contas do presente e sucesso desportivo num plano futuro.

Espero portanto que tomando todas estas variáveis, o modelo perfeito não se esvaia com o passar do tempo.

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A Liga dos Nomes Estranhos

No passado actuaram nomes bizarros na Liga Portuguesa como Konadu, Torrão e Kata (União de Leiria) Roberto Tigrão (Moreirense) Pintassilgo, Eufigénia, King, Nabor e Tozé Marreco (Farense) Vuhuo, Mickey, Febras,  Abazai, Fofana e Eurípedes Amoreirinha (Académica) Rodrigo Arroz, Zázá e Lula (Belenenses) Buba, Tanque Silva e Juninho Petrolina (Beira-Mar) Jean Jacques Missé-Missé, Poejo, Julian Kmet, Marlon Brandão, Paulinho Cascavel,  Maurício Hanuch, Balajic e Koke (Sporting)  Chicabala, Marafona, Danielson e Sidraílson (Rio Ave)  Argélico Fuchs, (Argel), Tamagnini Néné, Kandaurov Panduru, Abdelsatar Sabry, Fyssas, Azar Karadas, Machairidis e Escalona (Benfica)   Godeméche, Lupède e Camora(Naval)  Olberdam e Fogaça (Marítimo) Mamadu Bobó, Martelinho, Elpídio Silva e N´Kama (Boavista) Penteado e Mrdakovic (Vitória de Guimarães) Frasco, Vermelhinho, Bandeirinha (Porto) Vinagre e Kasongo (Chaves) Casquilha (Gil VicenteMoreirense) Toy (Olhanense) Cao (Campomaiorense) George Lucas (Braga) Kasumov (Vitória de Setúbal).

Actualmente os 16 clubes da Liga parecem manter a aposta em jogadores com nomes bastante bizarros senão vejamos:

– Porto com Kelvin, Sapunaru, Otamendi.
– Benfica com Melgarejo, Wass (vá-se foder!), Weldon, Alan Kardec e as possíveis contratações Bottinelli e Stracqualursi.
– Sporting com Ricky Van Wolfswinkel, Stijn Schaars e Torsiglieri.
– Braga com Imorou e a possível contratação Darragi.
– Vitória de Guimarães com Issam El Adoua, Jean Barrientos, N´Djeng e Kamani Hill.
– Nacional com André Zuba, Douglas Pará, Michael Weir, Elisson, Todorovic, Mihelic e Skolnic.
– Paços de Ferreira com Reinaldo Lobo, Eridson, Marcelo Tchê, Bacar, Cohene e Amond.
– Rio Ave com Huanderson e Wires.
– Marítimo com as possíveis contratações Domeneghini, Metouali, Berrabeh e os jogadores Roberge, Sérgio Marakis, Baba e Heldon.
– União de Leiria com Jorge Chula, Obradovic e N´Gal.
– Olhanense com Turossi, Carvajal, Yontcha e Ismaily.
– Vitória de Setúbal com Anderson do Ó, Peter Suswam e Getúlio Vargas.
– Beira-Mar com Bornes, Enoque Paes e Wang Gang.
– Académica com Amessan e Pape Sow.
– Gil Vicente com Péricles, Junior Caiçara, Paulo Arantes e Simão Coutinho.
– Feirense com Sténio Santos e Élvis.


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