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adoro

quando o senso comum que caminha aí pelas ruas apelida o regime Norte-Coreano como comunista. não passa de um erro histórico passado de boca em boca para que a ocidentalização do pensamento continue a vigorar nos nossos dias e para que possamos catalogar os nossos regimes democráticos como bons e os outros como maus ou bárbaros. pensava que esse tipo de raciocínio tinha morrido na era do império romano. é claro que não defendo o regime norte-coreano. não é marxista, não é nada. é autocrata. é violento. é primitivo. é populista. como muitos outros exemplos de estados asiáticos e africanos, também a Coreia do Norte teve o prejuízo de entrar num regime autocrata (em que existe um líder ou uma família que controla todos os recursos naturais e económicos do país assim como o controlo da violência do Estado) pela via do marxismo. querem outros exemplos? A Birmânia, Laos, Vietname, Angola (sim, por mais estranho que pareça), o Zimbabwe de Mugabe, o Zaire de Mobutu, a Líbia de Kadhafi entre outros. Movimentos de revolução popular (alguns deles iniciados para descolonizar) que acabaram por resultar na entrega dos recursos do estado nas mãos dos seus líderes. consideram-nos marxistas? governaram ou governam de acordo com a doutrina marxista? não.

faz paralelismo com os que pensam que o regime chinês é um regime comunista e não leram nada sobre a acumulação prévia de capital, sobre a acumulação prévia do capital do estado chinês nas últimas décadas do século XX e a sua importância na constituição do sistema capitalista. a ideia da revolução cultural já lá vai meus amigos. o confucionismo é coisa importante de se constatar. e sempre esteve presente nas culturas asiáticas.

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Os maus ventos do Ocidente

Por Jaswant Singh, Ex-ministro das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Defesa indianos

“Há quatro anos, no nadir da crise financeira, muitos governos asiáticos acreditaram que o seu crescimento robusto levara a uma quase-“dissociação” das suas economias relativamente ao Ocidente e aos seus problemas persistentes. Mas agora, à medida que a zona euro vacila e a recuperação da América enfraquece, também a Ásia mostra sinais de fraqueza.

Alguns políticos asiáticos culparão, convenientemente, o Ocidente por quaisquer abrandamentos do crescimento. Mas o seu falhanço em concretizar as necessárias reformas estruturais e oportunidades económicas é igualmente responsável, se não mais, pelas crescentes dificuldades da região.

Consideremos a Índia. De acordo com o boletim International Market Assessment (Avaliação Internacional de Mercados – NdT), “os fluxos de capital que secaram não são… um reflexo das condições de mercado globais”, mas de uma perda de confiança entre investidores, decorrente principalmente da má gestão fiscal, que levou a “instabilidade de preços, investimentos em queda e eventualmente a um declínio no… crescimento”. Com o “governo em dormência”, conclui o IMA, “A Índia está rapidamente a perder o rumo”.

A situação da Índia é deveras preocupante. A inflação de dois dígitos no preço dos produtos alimentares tem sido acompanhada pelo debate sobre a parte de indianos que vive abaixo da linha de pobreza e, até, sobre onde a linha da pobreza deveria ser traçada. As estatísticas oficiais usam um rendimento diário médio de 32 rupias (0,57 dólares) para separar os meramente pobres dos desesperadamente empobrecidos.

Em vez de abordar o paradoxo central da sociedade indiana contemporânea – pobreza no meio da abundância – o governo da Índia enterrou a cabeça na areia. Proclama reformas ousadas, que depois repudia antes de a tinta secar. Ainda pior, a crescente corrupção oficial está a minar o dinamismo do sector privado.

Mas a Índia não é a única em dificuldades. A China também teme um abrandamento do crescimento e uma inflação salarial crescente. Em resposta, o banco central da China está a diminuir as taxas de juro para incentivar o investimento interno, e a resultante desvalorização da taxa de câmbio do renminbi tem ajudado a manter o nível das exportações. Mas os números das importações chinesas para a primeira metade deste ano chegaram a um patamar, sugerindo que as empresas chinesas não estão a investir em novos equipamentos – e que a economia da China pode estagnar em breve.

Embora os seus sistemas políticos sejam opostos especulares, há paralelos marcantes em alguns dos mais profundos problemas estruturais da China e da Índia. Ambos os países encetaram reformas – a China na década de 1980 e a Índia na década de 1990 – que descentralizaram a tomada de decisão, e ambos progrediram rapidamente. A Índia foi compelida pela sua democracia a perseguir uma rota politicamente descentralizadora, enquanto muita da autoridade de tomada de decisão económica permaneceu implantada na burocracia ossificada de Nova Deli, atrasando o crescimento. Em contraste, a China conseguiu a descentralização económica, mas preservou o poder político centralizado, transferindo as responsabilidades da gestão económica em grande medida para funcionários provinciais, o que criou os seus próprios desequilíbrios.

Portanto, mesmo quando a China é compelida a reorientar-se das exportações para o consumo interno de modo a sustentar o crescimento, a Índia continua a depender no investimento interno, exportação de serviços e matérias-primas e menores défices fiscais e de contas correntes para manter o seu crescimento. Mas o seu défice mais danoso reside no governo, tal como no caso da China, onde o escândalo de Bo Xilai expôs a patológica face obscura da apregoada liderança tecnocrática da China.

No resto da Ásia, os problemas estruturais também estão a crescer. No Vietname, a inflação tem pairado pelos 20% ou mais, com o governo aparentemente relutante a abraçar reformas mais profundas. O interminável imbróglio político da Tailândia deixou a sua economia em velocidade zero; o zelo reformista do Presidente indonésio Susilo Bambang Yudhoyono tem vindo a desaparecer no seu segundo mandato, após a partida do ministro das Finanças Sri Mulyani Indrawati; e o Japão parece continuar num estado de animação suspensa.

O mal-estar da Europa, e o resultante aumento de políticas populistas, sugere que os governos da Ásia não se possam dar ao luxo de aproveitar os louros do seu crescimento. Na verdade, deviam atentar num recente comentário de Pavlos Eleftheriadis, da Universidade de Oxford, sobre um eleitorado grego “lívido por ser conduzido por aqueles que desonestamente causaram o problema”. Na verdade, de acordo com Eleftheriadis, os cobradores de impostos na Grécia deparam-se hoje com cidadãos armados de chicotes. Essa situação é parecida com a que se vive hoje na Índia.Há ideias usadas a circular pela Ásia que poderiam sustentar e promover o crescimento. A decisão recente dos líderes da China, do Japão e da Coreia do Sul para iniciar conversações num acordo trilateral de comércio livre entre, respectivamente, a segunda, a terceira e a décima-segunda maiores economias mundiais é certamente audacioso, embora conseguir um acordo entre duas das grandes democracias da Ásia e a China certamente fará parecerem simples as conversações falhadas da Ronda de Doha sobre o comércio global.

Mas a Índia não é vista em nenhum destes cenários. Na verdade, com a economia da Birmânia a abrir-se ao mundo, a Índia devia estar a tomar a dianteira na procura do estímulo do crescimento e da integração económica da Ásia Meridional, pois apenas fazendo isso poderá ancorar o seu vizinho na região. Contudo, quando o primeiro-ministro Manmohan Singh visitou recentemente a Birmânia, tinha pouco a oferecer para além das propostas de investimento usuais. Uma iniciativa ousada na direcção do Bangladesh também provocaria um impacto fortemente positivo no crescimento, e no entanto também nada está a acontecer aí.

Com os maiores países emergentes, especialmente a China e a Índia, já em apuros, a Ásia pode esperar ser duramente atingida se o euro afundar. Antes de isso acontecer, os governos devem tomar a iniciativa política, fortalecendo assim a confiança dos mercados financeiros globais na capacidade da Ásia em suportar os maus ventos do Ocidente.”

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Reinventar o banco mundial outra vez

Por Ana Palácio, Ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha e antiga Vice-Presidente do Banco Mundial

Nota minha: este texto vem na sequência deste.

 

Actualmente, com três candidatos na corrida ao lugar do próximo presidente do Banco Mundial – a ministra das Finanças nigeriana, Ngozi Okonjo-Iweala, o ex-ministro das Finanças colombiano, José Antonio Ocampo, e o candidato dos Estados Unidos, Jim Yong Kim, presidente da instituição de ensino Dartmouth College – é chegado o momento para dar um passo atrás e avaliar a trajectória do Banco. A menos que o/a próximo/a presidente do Banco tenha uma visão clara do caminho a seguir e a seriedade para resistir às pressões internas da instituição, ele ou ela será engolido/a pela sua complexa maquinaria e pelos seus processos pesados.

A atenção mundial tem-se centrado em analisar os pontos fortes e as qualificações dos três candidatos, particularmente as suas credenciais económicas e financeiras. Mas o verdadeiro desafio está em dar ao Banco Mundial, o rumo que reflecte o mundo, tal como ele é, e recalibre as suas ferramentas em conformidade. Inevitavelmente, a nova rota depende, em parte, em reconhecer que a economia e as finanças, enquanto elementos integrantes de todas as áreas de actividades do Banco, já não são os principais condutores da instituição.

Os instrumentos tradicionais do Banco Mundial foram (e ainda são) os empréstimos com juros baixos, os créditos sem juros e as concessões. Mas a filosofia central do Banco apoiou-se nos empréstimos, com juros, aos países de rendimento médio e canalizou os fundos subsequentes para os países mais pobres, elegíveis para apoio. Hoje, devido à condicionalidade dos seus empréstimos, o Banco está a perder competitividade face à pletora de intervenientes, públicos e privados, que exercem pressão no cenário do desenvolvimento. Enquanto isso, o Banco está a emergir como uma fonte vital – de facto, indispensável – de conhecimentos especializados e de assistência técnica, bem como um fornecedor de bens públicos mundiais.

Com base nestes pontos fortes, o Banco deve estar disposto a compreender as realidades dos países que são seus clientes, em vez do seu pontificado, e equilibrar o seu trabalho baseado no país com as suas funções mundiais. Enquanto os empréstimos são progressivamente desbastados e reservados apenas para os países mais pobres, o Banco deve adoptar a magra estrutura radial de uma consultoria estratégica ou de um “banco de conhecimento”. A organização deve reformular a sua missão, afastando-se da ideia de ser o “Banco Ocidental”, o “Banco dos BRIC”, ou, nesse caso, de nem sequer ser um banco.

O que é inequívoco, nos dias de hoje, é a crescente intolerância à má governação e corrupção – uma rejeição coletiva evidente em países tão diversos como a Birmânia, o Congo, a Rússia e a Bolívia, já para não mencionar os países árabes desde a Síria até Marrocos. Ao mesmo tempo, a maior ameaça para a ordem internacional vem do fracasso, da falência, do pós-conflito e dos estados devassados pelos conflitos.

Nas duas últimas décadas, como parte do exame de consciência despoletado pelo colapso do comunismo, o Banco Mundial tem vindo a procurar tornar os esforços na governação e na anti-corrupção parte integrante do seu trabalho, no crescimento económico e na redução da pobreza no mundo em desenvolvimento. Mas, para além da retórica eloquente, estas mudanças têm sido graduais e têm sido sobrepostas nas operações do Banco,em vez de se tornarem parte do seu DNA organizacional.

O Banco tem estado muito focado em si mesmo, e na sua reputação, e não tem estado focado o suficiente nos países que aconselha e nos quais opera, enquanto o fortalecimento institucional tem sido considerado ser inserido na agenda do crescimento. Como consequência, o direito, que constitui a base do fortalecimento institucional, tem sido considerado como não mais do que uma caixa de ferramentas. Os direitos de propriedade, a execução de contratos, as condições empresariais e os produtos e os mercados de trabalho livres e competitivos foram proclamados para fazerem parte do quadro económico – um equívoco recentemente reiterado pelo ex-economista do Banco Mundial e actual especialista em desenvolvimento William Easterly.

Além disso, a interpretação tradicional de Estatutos do Banco impôs uma enunciada “neutralidade” que se traduziu numa prontidão para ignorar a natureza dos regimes dos países, seus clientes, e da sua falta de responsabilidade popular. Ironicamente, o mesmo Banco Mundial cujo ex-presidente, Robert McNamara, transformou há quase cinco décadas, na altura da descolonização, num instrumento chave na luta contra o comunismo, hoje vê o tão chamado “Consenso de Pequim”, pelo qual o Partido Comunista Chinês mantém uma mão de ferro no país, como um modelo de desenvolvimento viável.Neste contexto, um “banco de conhecimento” deve abordar três desafios. Deve reforçar o apoio ao sector privado e dar prioridade às infra-estruturas, em sentido lato, de acordo com a sua importância para a iniciativa individual. Deve também fortalecer o seu know-how na criação de capacidades, particularmente capacidades administrativas, com ênfase nos seus aspectos jurídico-institucionais. Finalmente, deve colocar programas de combate à corrupção e de boa governação no centro da sua missão.

A comunidade internacional não pode suportar um Banco Mundial que, ao estar ancorado no mundo do passado, perde a sua relevância. Nenhuma outra instituição pode executar o formidável potencial do Banco, como um centro de conhecimento e um coordenador de políticas de desenvolvimento. O mandato do/a próximo/a presidente do Banco será crucial para fazer, ou desfazer, uma instituição que o mundo precisa desesperadamente no próximo século.

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Vitória na Birmânia

Aung San Suu Kyi conseguiu um lugar na câmara baixa do parlamento birmanês.

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Liberdade em Myanmar?

Ang Suu Kyi foi libertada hoje, 21 anos depois… A sua libertação representa uma grande vitória para os defensores dos Direitos Humanos.

Esperemos que a liberdade chegue finalmente a Myanmar.

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