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Irão confronta a realidade

Por Javier Solana, Ex-Alto Representante dos Negócios Estrangeiros da UE e ex-secretário-geral da NATO

“Quem é que nunca viu aquela espécie de miragem, que parece água na estrada, num dia quente de Verão? Ou uma imagem tridimensional que na verdade era uma figura numa superfície plana? A natureza da ilusão leva-nos a confundir o que percebemos com a realidade.

Isso é verdade caso a ilusão seja cognitiva ou política. Dependendo de como um determinado evento se desenvolve, pode levar-nos a formular interpretações erróneas sobre o que está realmente a acontecer.

Tais percepções são muitas vezes mediadas por ideias e experiências anteriores. E, tal como Robert Jervis argumentou em Perception and Misperception in International Politics, publicado durante a Guerra Fria, as ilusões que criamos têm uma enorme influência na tomada de decisões – tornando-se até mesmo numa causa fundamental de conflito.

Até certo ponto, isto foi o que aconteceu com a análise da recente 16.ª Cimeira do Movimento dos Países Não-Alinhados (MNA), realizada no final de Agosto em Teerão – a primeira vez que o Irão organizou o encontro. A cimeira realizou-se num contexto de pouco progresso nas negociações com o Irão, em relação ao seu programa nuclear, e com a crescente pressão de Israel para a comunidade internacional estabelecer um “gatilho” – uma linha que a República Islâmica não deva transpor.

Além disso, as tensões regionais aumentaram a percepção da importância da cimeira do MNA e do seu anfitrião. No Médio Oriente, apenas o Irão e Hezbollah apoiam o regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, numa guerra civil que está a chegar a uma situação de não retorno e a desestabilizar o Líbano e a Jordânia.

O MNA desempenhou um papel importante durante a Guerra Fria. A sua visão foi moldada pelas recentes lutas pela independência, de muitos dos seus países membros, e a sua agenda promoveu a soberania nacional, a não-interferência, um reequilíbrio nas relações Norte-Sul e o apoio aos movimentos de libertação nacional.

Mas a realidade que uniu o MNA no passado mudou. As estruturas do governo bipolar da Guerra Fria e o período seguinte de unilateralismo norte-americano – no qual os Estados não-alinhados tentaram agir como um contrapeso – deram lugar a um mundo multipolar muito mais complexo e interdependente. Enquanto os Estados Unidos e a Europa ainda lutam para superarem uma grave crise económica, muitos membros do MNA, nomeadamente a Índia, Chile e Singapura, mantiveram um forte crescimento proporcional e fazem parte das novas estruturas de governação mundial, como o G-20.

Da mesma forma, muitos dos problemas que hoje enfrentamos – a alteração climática, a crise financeira, os desafios do desenvolvimento, o terrorismo ou a proliferação nuclear – reflectem a crescente interdependência mundial. Administrá-los de forma eficaz obriga-nos a repensar o conceito de soberania.

Estas mudanças transformaram não só as estruturas tradicionais de poder, mas também o leitmotiv do MNA e o destino dos seus membros. A globalização tem impulsionado, de uma forma cada vez mais ampla, as disparidades entre os seus membros – basta comparar a Colômbia com o Afeganistão ou o Chile com o Sudão – que têm dificuldade em transformar os números absolutos em influência coerente.

O impacto da cimeira de Teerão, e a quem possa ter beneficiado, não está totalmente claro. O Irão certamente considerou o encontro como uma oportunidade de propaganda, prometendo uma vasta cobertura dos media, numa altura em que estava no centro de um furacão diplomático. Mas a incapacidade dos participantes chegarem a uma posição comum, em relação ao programa nuclear do país anfitrião ou à violência na Síria – duas das questões fundamentais que confrontaram a cimeira –, obviamente prejudicou o esforço do Irão para demonstrar que, apesar de enfrentar severas sanções económicas e diplomáticas, permanece um interveniente internacional eficaz.

De facto, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, criticou o Irão por não assegurar ao mundo que não está à procura de armas nucleares, na altura em que a Agência Internacional de Energia Atómica publicou um novo relatório, a sugerir que está. E, num discurso de grande intensidade, Mohamed Morsi, o primeiro presidente egípcio a visitar o Irão desde o nascimento da República Islâmica em 1979, rejeitou firmemente o regime sírio, tal como fez numa intervenção posterior na Liga Árabe. Além disso, Morsi recomendou ao Irão a juntar-se ao Egipto, à Turquia e à Arábia Saudita – todos os países de maioria sunita – para pressionar o processo da transição política na Síria (um papel que a oposição síria rejeitou, antes mesmo de o Irão poder dizer não).

Por outras palavras, a realidade traiu a percepção que o Irão procurou criar ao organizar a cimeira MNA. Em vez disso, o discurso de Morsi proporcionou o momento mais memorável da cimeira. E a busca nuclear do Irão continua a ser uma realidade que não deve ser ignorada durante os próximos três anos chave, quando a República Islâmica comandar o MNA, ao mesmo tempo que continua a ser um dos problemas mais graves da agenda internacional.”

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eureka

O caso das Pussy Riot faz-me lembrar o porquê do governo russo se manter intransigente na defesa do regime de Assad. Grau nulo de democraticidade, justiça a pedido, comércio (tráfico neste caso) acima de qualquer grau de instuticionalização, incumprimento ao nível de respeito e garante dos Direitos Humanos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, teimosia, diplomacia tosca, autismo ao exterior, luta pela hegemonia.

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mais um veto

Aqui, escrevi o porquê da Rússia continuar “amiga” do regime sírio.

Transcrevendo as declarações feitas na segunda-feira pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa Serguei Lavrov: ““Para nosso grande lamento, assistimos a elementos de chantagem.Consideramos que essa abordagem é absolutamente contraproducente e perigosa, uma vez que é inaceitável utilizar os observadores como moeda de troca. Ouvimos comentários segundo os quais a chave para uma solução para a Síria está em Moscovo, mas quando pedimos explicações dizem-nos que isso significa que deveríamos convencer Assad a deixar o poder.”

China e Rússia voltaram a chumbar uma resolução de iniciativa britânica em sede de Conselho de Segurança da ONU que visava executar sanções ao regime Sírio ou até mesmo invadir o país caso se mantivesse a situação de conflito no país.

A China vetou porque continua a insistir na sua falsa política de encorajamento dos países 3º mundo à destruição da hegemonia unipolar no mundo, direccionada a partir de Nova Iorque. A via Chinesa para a construção de uma nova ordem internacional assente na hegemonia multipolar partilhada que não é mais do que uma teia inventada pelos Chineses para não admitir publicamente que pretendem consolidar uma hegemonia mundial com base em Pequim.

A Rússia porque… (ler o post do primeiro link).

Das declarações de Lavror, aqui que mais me ressaltou foram as seguintes palavras: “assistimos a elementos de chantagem”.

Perante os relatos que nos chegam de Damasco e perante aquilo que tem sido feito em Nova Iorque pelos dois países vetantes, volto a interrogar: “quem é que está de facto a chantagear?”

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da Síria e das amizades russas

“Para nosso grande lamento, assistimos a elementos de chantagem.Consideramos que essa abordagem é absolutamente contraproducente e perigosa, uma vez que é inaceitável utilizar os observadores como moeda de troca. Ouvimos comentários segundo os quais a chave para uma solução para a Síria está em Moscovo, mas quando pedimos explicações dizem-nos que isso significa que deveríamos convencer Assad a deixar o poder ” – Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros Russo.

1. Consta-se que 17 mil pessoas já morreram desde o início do conflito. A escala internacional determina que um conflito assume o estatuto de guerra após a morte de mil pessoas. E os Russos não parecem interessados em resolver o problema. Preferem adoptar a estratégia errada: convencer o regime a cair por si, quando todos sabemos que essa estratégia não demove um ditador.

2. O grau de democraticidade do regime sírio é nulo. Isto porque Bashar Al-Assad não permite eleições livres por sufrágio directo e universal, não permite nem respeita direitos, liberdades e garantias fundamentais a cidadãos, e recentemente alterou a Constituição do país para poder continuar a governar até ao dia da sua morte.

3. O regime de Bashar Al-Assad recusa-se diariamente a negociar com o prestigiado negociador enviado pela ONU, nada mais nada menos que Kofi Annan, antigo secretário-geral da organização.

4. Ao nível interno, todos os dias, a comunidade internacional é blindada com reportagens e relatos de bombardeamentos a cidades, massacres a civis, e desrespeitos pelos Direitos Humanos cometidos pelo governo sírio.

5. Ao nível de política externa, o governo sírio pressionou o governo turco através de uma violação de espaço aéreo do vizinho.

6. A Rússia, grande parceira comercial do governo sirio, parceria comercial que está estabelecida de grosso modo no fornecimento de armamento ao regime (a contrapartida deste fornecido é óbvia dada a importância estratégica do território sírio na região) tem-se recusado a ceder no Conselho de Segurança da ONU a resoluções que visem ora constituir medidas de embargo internacional ao regime de Bashar Al-Assad, ora uma resolução do conflito por via da entrada de tropas para fins de manutenção da paz e da segurança dos cidadãos. Estranhamente, no caso Líbio (com proporções muito menos ao nível de escalada de violência aquando da intervenção internacional) a Rússia não se manifestou quanto a uma missão de semelhante objectivo.

7. O regime Sírio tem posto em prática um esquema que visa condicionar o trabalho dos observadores internacionais no país e tem violado por completo as leis internacionais com os condicionamentos que tem colocado à entrada de ajuda humanitária.

8. Posto isto, mais uma vez se denota a obsoletidade do Conselho de Segurança da ONU, principalmente no toca ao modus operandi do Conselho de Segurança. A Rússia tem bloqueado sistematicamente com o seu direito de veto todas as possibilidades que a comunidade internacional tem de dar uma resposta imediata ao problema acima citado. Pior que um país bloquear aquilo que é tido como necessidade urgência de actuação de toda a comunidade internacional no problema em questão, suscita outro problema maior pelo meio: não será vital para a sobrevivência da ONU enquanto instituição (que precisa de manter um certo controlo sobre o cenário internacional) que se avance com uma nova proposta de reforma institucional?

O que temos vindo a assistir desde há uns anos para cá é a pura ineficiência das suas acções. No caso do Sudão e da Somália, apesar de um primeiro veto chinês à resolução do conflito, a ONU queria actuar decisivamente na resolução do conflito mas nenhum dos Estados-membros mais poderosos tinha interesse em constituir uma missão que pudesse dar um fim a esse objectivo. Optou-se na altura pelo envio de tropas muito mal preparadas de estados como a Nigéria numa operação comandada pelas Nações Africanas, que, obviamente redundou num enorme fracasso. No caso da Líbia, mesmo apesar da ONU ter accionado um mecanismo de resposta que visava uma operação de manutenção de paz e segurança dos cidadãos, rapidamente, toda essa operação passou para as mãos da NATO por via da influência norte-americana e de facto, a operação tornou-se uma operação que visou derrubar Khadafi. No caso do Iraque, os Norte-Americanos atropelaram a próprio ONU, numa intervenção que arruinou o pouco poder de controlo que a organização tinha sobre os estados-membros. No caso Sírio, existe interesse na resolução do conflito mas é a Russia quem bloqueia qualquer tipo de operação no terreno.

9. No fim de contas pensamos: quem é que está a chantagear quem?

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A primavera árabe das nações?

Por Shlomo Avineri,  Professor de Ciência Política, ex-director-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita

“Duas coisas sobressaem no Médio Oriente desde que começou a Primavera Árabe – uma que aconteceu, e outra que não aconteceu. O que aconteceu foi que pela primeira vez na história árabe moderna, regimes e governantes autoritários foram derrubados, ou seriamente desafiados, por manifestações populares e não – como no passado – através de golpes militares.

Mas o que não aconteceu poderá ser tão importante como o que aconteceu. Enquanto os ditadores associados a juntas militares foram desafiados de um dia para outro, a Primavera Árabe nunca chegou às monarquias conservadoras da região. Os governantes dinásticos de Marrocos, da Jordânia, da Arábia Saudita e dos estados do Golfo (com excepção do Bahrein) permanecem mais ou menos firmes no seu posto, embora o regime da Arábia Saudita, pelo menos, seja em muitos aspectos muito mais opressor do que foram os regimes egípcio e tunisino.

Claro que o dinheiro do petróleo ajuda a sustentar a autocracia, mas este factor está ausente em Marrocos e na Jordânia. Parece que estas monarquias gozam de uma forma de autoridade tradicional que os governantes nacionalistas seculares da região nunca tiveram. Ser descendentes do Profeta, como em Marrocos ou na Jordânia, ou possuir a custódia dos lugares santos de Meca e Medina, como na Arábia Saudita, confere uma legitimação aos governantes dos países que está directamente ligada ao Islão.

O único regime monárquico seriamente desafiado durante a Primavera Árabe foi a família governante sunita, no Bahrein de maioria xiita, tendo supostamente esta divisão sectária sido o ingrediente crucial da revolta, que acabou por ser brutalmente suprimida com a ajuda militar saudita.

No entanto, por todo o sucesso personificado pelos protestos na praça Tahrir do Cairo, derrubar uma ditadura é uma coisa – um drama que dura algumas semanas – enquanto a transição para uma democracia consolidada é outra. Aqui, é necessário um processo moroso e o seu sucesso – exemplificado nas transições pós-comunistas da Europa do Leste – depende de condições prévias importantes.

Onde existem estas condições – por exemplo, uma sociedade civil vibrante e autónoma, como na Polónia, ou uma forte tradição pré-autoritária de pluralismo, representação e tolerância, como na República Checa – a transição é relativamente suave. Quando essas condições faltam ou são fracas, como na Rússia ou na Ucrânia, o resultado é muito mais problemático.

Duma maneira simples, não podemos assumir um panorama cor-de-rosa para países como o Egipto, baseando-nos em imagens entusiasmantes na CNN ou na Al-Jazeera, ou no facto de que multidões de homens e mulheres jovens, com bons níveis de educação e que falam inglês estão ligados pelo Facebook e pelo Twitter. A grande maioria dos egípcios não estava na praça Tahrir, e muitos deles não têm acesso não apenas às redes sociais, mas também a electricidade e a água potável. A democracia e a liberdade de expressão não estão no topo da sua agenda.

A maioria silenciosa do Egipto também se identifica com a autenticidade representada por vários grupos islâmicos, enquanto os princípios de democracia e direitos civis lhes parecem abstracções ocidentais importadas. Portanto, a vitória esmagadora da Irmandade Muçulmana e do Partido Al-Nour no Egipto – bem como a da Ennahda na Tunísia – não deveria surpreender. Um cenário similar poderia acontecer na Síria, se e quando o Presidente Bashar al-Assad cair do poder, enquanto tanto a Líbia pós- Khadafi e o Iémen pós-Saleh mostram as dificuldades que estes países enfrentam na construção de um regime democrático coerente.

Olhando realisticamente para as perspectivas do Egipto, não podemos excluir a possibilidade de as duas mais importantes forças do país – os militares e a Irmandade Muçulmana – encontrarem um modo de partilhar o poder. A visão de democracia da Irmandade é puramente maioritária e não liberal: ganhar uma eleição, de acordo com os seus representantes, permitirá ao vencedor governar de acordo com a sua visão. Os direitos das minorias, o controlo institucional do poder governamental, ou os direitos humanos – os aspectos liberais da democracia – estão completamente ausentes.

Outra dimensão, mais fundamental, das mudanças actuais e futuras na região pode vir também a surgir. Muitas fronteiras internacionais no Médio Oriente e na África do Norte foram desenhadas por potências imperiais – Reino Unido, França e Itália – depois da I Guerra Mundial e da desagregação do Império Otomano (o Acordo Sykes-Picot), ou ainda mais cedo, no caso da Líbia e do Sudão. Mas em caso algum estas fronteiras correspondiam à vontade popular local, ou a fronteiras étnicas ou históricas.Por outras palavras, nenhum destes países, excepto o Egipto, fora alguma vez uma entidade política contínua. Até recentemente, os seus governantes partilhavam um interesse comum em manter bem fechada esta Caixa de Pandora das fronteiras.

Isso mudou, e vemos as fronteiras imperialmente impostas da região a ser questionadas. No Iraque, a emergência de uma região autónoma Curda de facto no norte do país pôs um fim ao estado centralizado de Saddam Hussein, controlado pelos árabes. Com a independência do Sudão do Sul, o resto do Sudão, dominado por árabes, poderá enfrentar mais divisões, sendo o Darfur o próximo a sair.

Na Líbia, o governo de transição está a enfrentar o enorme desafio de criar uma estrutura política coerente que possa unir duas províncias muito diferentes, a Cirenaica e a Tripolitânia, que apenas eram mantidas juntas pela brutalidade do regime de Khadafi. Em Bengazi, já há apelos à autonomia, se não mesmo à independência.

De modo similar, a unidade do Iémen está longe de ser assegurada. As divisões entre o sul e o norte, que já foram dois países diferentes – com histórias completamente diferentes – até à ditadura de Saleh, estão a emergir novamente.

Numa Síria pós-Assad, as fracturas étnicas e religiosas entre sunitas, alauítas, drusos, cristãos e curdos poderão também ameaçar a unidade do país. No seu estilo brutal, Assad pode ter razão quando diz que apenas o seu punho de ferro mantém o país unido. E os desenvolvimentos na Síria terão sem dúvida impacto no vizinho Líbano.

O fim das autocracias comunistas na União Soviética, na Jugoslávia e mesmo na Checoslováquia implicou uma dramática onda de criação de estados. Do mesmo modo, não nos deveríamos surpreender se a democratização do mundo árabe, por muito difícil que seja, arrastar consigo uma redefinição de fronteiras. Resta saber se esse será um processo violento ou pacífico.”

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O nó persa

Por Joschka Fischer, Líder do Partido Verde, foi ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e vice-chanceler

As negociações entre o Irão e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mais a Alemanha, sobre o programa nuclear iraniano entraram agora numa nova, e provavelmente decisiva, fase. Estas negociações decorrem há quase uma década, pautadas por longas interrupções e ninguém pode adivinhar se desta vez haverá desenvolvimentos. Mas a situação nunca foi tão séria como agora e a paz está em jogo.

Após a recente visita do primeiro-ministro israelita Binyamin Netanyahu a Washington DC e a do primeiro-ministro Turco Recep Tayyip Erdogan a Teerão, uma situação pouco clara começa a tornar-se mais nítida. Parece que o presidente norte-americano Barack Obama conseguiu ganhar tempo definindo uma meta – o início de um programa explícito de armamento nuclear iraniano – e garantido a Israel a sua prontidão para a acção militar caso as negociações falhem.

Além disso, tendo em conta o perigo de um confronto militar, os Estado Unidos, em conjunto com a Europa e outros parceiros, implementaram novas sanções “inteligentes” e rígidas visando as exportações petrolíferas iranianas – a sua principal fonte de rendimento – e isolaram em grande parte a República Islâmica do sistema de pagamento internacional. O Irão precisa urgentemente da sua fonte de rendimento petrolífera e, sem poder participar no sistema de pagamentos, o seu comércio internacional está a ficar paralisado. As transacções por meio de géneros e malas cheias de dinheiro não são uma alternativa viável. Desta forma, a economia iraniana está a ser abalada até ao âmago.

Além disso, os EUA parecem ter transmitido a gravidade da situação e as suas intenções de forma credível aos líderes iranianos através de vários canais. Por isso, caso esta ronda de negociações também não seja bem-sucedida, poderá ter início uma grande – e completamente previsível – tragédia.

A boa notícia reside no facto de que todos os intervenientes parecerem ter consciência desta situação, o que deverá fazer com que os envolvidos se concentrem num processo de negociações sério e numa solução diplomática. Deverá tornar-se evidente em breve se desta vez o Irão está seriamente disposto a assumir um compromisso, pois existem inúmeras referências para o medir.

O conteúdo desse compromisso é mais ou menos claro: a aceitação por parte do Irão de urânio pouco enriquecido para utilização não militar e salvaguardas melhoradas e verificáveis, tais como a exportação de urânio pouco enriquecido para processamento adicional e direitos de fiscalização mais fortes e abrangentes para a Agência Internacional de Energia Atómica em território iraniano. Por exemplo, a AIEA teria acesso a instalações iranianas vedadas.

É claro que um compromisso não iria abordar a questão do comportamento interno do regime iraniano e as suas ambições regionais – uma fonte de ansiedade partilhada por Israel e pelos estados árabes do Golfo, principalmente a Arábia Saudita. Mas, sem ninguém com vontade de entrar em guerra para obter uma mudança de regime no Irão, especialmente após a desventura no Iraque que durou uma década, não haverá obstáculos às negociações motivados por aspirações fúteis.

Isto aplica-se igualmente ao Irão, onde algumas pessoas influentes ainda pensam que os EUA podem ser expulsos do Médio Oriente, e que o status quo pode ser alterado de forma a instalar o Irão como o poder hegemónico da região. Esta ilusão, não inferior à esperança do Ocidente numa mudança de regime no Irão, só poderá ser seriamente levada por diante correndo o risco inadmissivelmente elevado de guerra e caos regional.

Outros factores significativos irão ter um papel importante no desfecho destas negociações. O primeiro prende-se com a política interna do Irão no que diz respeito à luta pelo poder no seio do regime – uma luta que já antes inviabilizou uma solução diplomática, devido ao facto de nem conservadores nem reformistas estarem dispostos a ceder um triunfo diplomático ao presidente Mahmoud Ahmadinejad. Resta-nos esperar que, à luz da gravidade da situação, esta via para o insucesso esteja vedada.

É provável que os desenvolvimentos na Síria, o último aliado do Irão na região, também venham a ter o seu papel. A queda do regime do presidente Bashar al-Assad seria um fracasso estratégico para o Irão, que se defrontaria com uma frente unida de estados árabes, apoiados pela Turquia, pelos EUA e, de certa forma, por Israel. O Irão teria então dificuldade em manter a sua presença no Líbano e a sua posição tornar-se-ia mais complicada mesmo no Iraque, independentemente da maioria Xiita. Resumindo, a sua procura por um domínio regional iria desabar.Devido à complexidade de factores externos, será importante não sobrecarregar as negociações nucleares com questões para cuja resolução as mesmas não estão preparadas. Os problemas da Síria, do futuro do regime iraniano, da situação no Golfo Pérsico e zona circundante deverão ser abordados a outro nível e noutro momento caso se pretenda conter ou evitar o risco de guerra devido ao programa nuclear do Irão.

Desde o tempo em que Alexandre o Grande resolveu de forma memorável o enigma do nó górdio com apenas um golpe da sua espada, sonha-se com soluções militares simples para resolver problemas complexos. Mas, na maioria das vezes, a aplicação de força militar para resolver um problema origina ainda mais problemas. No Iraque, George W. Bush, Dick Cheney, e Donald Rumsfeld demonstraram que a utilização do poder militar apenas como último recurso é não só um imperativo ético e moral, como também um imperativo baseado numa Realpolitik.

Existem momentos em que a utilização do poder militar se torna inevitável, mas nunca deverá ser uma opção alternativa à diplomacia. Esta constatação é decididamente verdadeira no que respeita o “Nó Persa” actual. No entanto essa escolha – guerra ou diplomacia – confronta agora ambos os lados.

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Forjando a Oposição Síria

Por Itamar Rabinovich, Professor universitário em Nova Iorque e Telavive, antigo embaixador de Israel nos Estados Unidos entre 1993 e 1996

A crise Síria tem agora um ano, com perto de 10.000 pessoas, na sua maior parte civis, moHomrtas – e sem fim à vista. O país está num impasse: a oposição é incapaz de derrubar o regime do Presidente Bashar al-Assad, e as forças de Assad são incapazes de acabar com a resistência.

Ambas as partes estão irredutíveis: a oposição está determinada em deitar abaixo um regime que vê como ilegítimo, sectário, corrupto, tirânico e manchado de sangue, enquanto o núcleo da linha dura do regime acredita que se perseverar silenciará em última instância a oposição, enquanto qualquer concessão poria em risco a sua própria existência. A sua queda, acreditam, significaria desapropriação e morte para a liderança do regime e para uma grande parte da comunidade Alauíta de onde provém.

Assad e a sua corte são encorajados pelo falhanço do mundo em responder eficazmente à sua supressão brutal da revolta em Homs, e têm vindo a infligir castigos perversos nos seus sobreviventes como um aviso a oponentes noutros locais. Isto pode intimidar alguma da população civil da Síria no curto prazo, mas servirá apenas para exacerbar a raiva popular, e assim aumentar a probabilidade de um ajuste de contas sangrento com Assad e os seus acólitos no futuro.

É provável que o impasse brutal de hoje continue por algum tempo. Missões diplomáticas e humanitárias dirigidas pelo antigo Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan e pela actual Sub-Secretária Geral para os Assuntos Humanitários Valerie Amos parecem tão ineficazes como os esforços iniciais da comunidade internacional e da Liga Árabe para mitigar o conflito ou facilitar uma solução política.

Decerto, as autoridades sofreram algumas deserções, com a mais significativa a acontecer logo após a violência em Homs ter atingido o seu pico, quando o ministro-adjunto da energia se demitiu e aderiu à oposição. Mas, mesmo tendo também acontecido deserções entre o corpo de oficiais, o regime manteve a sua coesão básica.

O exército, o dispositivo de segurança, e a comunidade Alauíta ainda se apoiam solidamente. Uma grande parte da população Síria – a classe média em Damasco e Alepo, os Cristãos, e outras minorias – estão passivos ou indecisos, preocupados com o facto da alternativa ao status quo ser o caos, a guerra civil, e possivelmente uma tomada de poder pelos Islamistas radicais. E a Rússia e a China continuam a fornecer cobertura diplomática, com o Irão a enviar apoio material. A vida em Damasco, apesar de carências crescentes, parece quase normal.

Os inimigos do regime, por outro lado, não parecem abalados pelas mortes, continuando a organizar protestos pela Síria. A oposição armada está a alastrar, mesmo que lentamente. Os países Ocidentais, a Turquia, e a maior parte do mundo Árabe estão irados pela chacina brutal e pela destruição, e a pressão para intervir e endurecer sanções internacionais está a crescer.

Mas a pressão regional e internacional sobre Assad tem sido ineficaz. Enquanto a Liga Árabe pareceu agir de modo decisivo em Novembro último quando suspendeu a participação da Síria, a missão de observadores militares que enviou à Síria foi uma farsa. As iniciativas da Turquia perderam alento, e os Estados Unidos e os seus aliados Europeus estão apenas a percorrer os caminhos diplomáticos; na prática, os seus esforços têm pouco impacto sério no regime.

A América e o Ocidente afirmam que não podem agir de modo significativo sem um mandato da ONU, que a Rússia e a China lhes negam ao vetar resoluções anti-Sírias no Conselho de Segurança. Mas a verdade é que os governos em Washington, Londres, Paris e noutras paragens poderiam fazer muito mais mesmo sem uma resolução do Conselho de Segurança.

Talvez mais notavelmente, enquanto alguns governos fecharam as suas embaixadas em Damasco (citando considerações de segurança), não tem havido um corte sistemático de relações diplomáticas com a Síria. Na verdade, não tem havido interrupção de voos de e para o país, ou quaisquer outras medidas que pudessem virar a população de Damasco e Alepo contra o regime e trazer um fim à crise.

Esta ambivalência pode ser explicada pela preocupação Ocidental e Árabe com a fraqueza e opacidade da liderança política da oposição Síria. Há uma discrepância dramática entre a coragem e a tenacidade dos manifestantes e lutadores em Homs, Idlib, e Deraa, e a Frente Nacional Síria, cujos membros e facções falharam na formulação de um programa político coerente, na criação de uma identidade, e na obtenção do reconhecimento de nomes e caras. Os decisores Ocidentais e no Golfo perguntam-se como seria a Síria no dia a seguir ao derrube de Assad. Isto foi duramente ilustrado na segunda semana de Março, quando funcionários da defesa dos EUA expressaram a sua frustração com a oposição Síria em várias reuniões de imprensa.O regime tem sido eficaz em explorar essa incerteza alastrando o medo de um cenário Egípcio, em que a fraqueza dos activistas seculares leva a uma tomada do poder pelos Irmãos Muçulmanos e jihadis. De facto, é difícil separar a causa do efeito. Reconhecer a oposição como o governo legítimo da Síria, como foi feito na Líbia, daria um impulso aos inimigos de Assad, mas, até agora, falta-lhes a seriedade requerida por uma medida tão arrojada.

A oposição deve afirmar-se como uma alternativa credível e atractiva ao regime de Assad, e os críticos internacionais e regionais do regime devem auxiliar nesse processo. O regime de Assad está condenado. Não tem legitimidade, e está destinado a cair. Mas isso poderá demorar muito tempo – e só ser conseguido a um custo alarmante. A alternativa é uma oposição eficaz que recolha apoio inequívoco dos principais actores da região e internacionais.

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é preciso ter lata

Dimitri Medvedev disse a Kofi Annan que a sua missão a mandato das Nações Únidas é a “a última esperança para que a Síria não caia numa guerra civil sangrenta e prolongada”.

Segundo a notícia públicada na edição de hoje do Jornal Público:
“Porém, num comunicado citado pela Reuters, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, advertia o enviado da ONU para não tomar parte no conflito e insistiu que o diálogo político seja feito com o Presidente Bashar al-Assad e não apenas com a oposição que tenta destitui-lo.

Lavrov pediu também à “comunidade internacional” para apoiar Annan, “significando isto a não interferência nos assuntos internos sírio e a inadmissibilidade de apoiar um dos lados do conflito”.

O falso moralismo parece ser um dote especial do Kremlin nos dias que correm. Falamos exclusivamente de um dos países que em sede do Conselho de Segurança vetou uma resolução importante contra o regime sírio e de um dos principais fornecedores de armamento do dito regime.

 

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tirem-lhe o cuouscouz e o cabrito assado

A União Europeia divulgou hoje uma lista de 12 individualidades do regime Sírio às quais vai aplicar sanções pessoais pela falta de reformas democráticas naquele país e pela repressão que o dito regime está a levar a cabo contra os seus opositores.

Assim sendo, Asma-Al Assad, esposa de Bashar Al-Assad sofrerá entre outros danos menores o cancelamento de vistos (Asma vai regularmente a Londres, cidade onde terá vivido uma boa parte da sua vida) e o congelamento de contas pessoais. Creio que para a medida ter uma maior amplitude de danos, a UE também deverá confiscar todos os sapatos Prada da primeira-dama assim como embalagens de Gloss, Rimel, Sombra, batom, soutiens Victoria´s Secret e os cds da Joni Mitchell e da Tracy Chapman que a primeira-dama Síria tanto aprecia. A UE também deverá impedir as exportações de outros países de carne de cabrito e couscouz para a Síria para que a primeira-dama não possa cozinhar o prato favorito do “querido líder” e o dito, com a fomeca, seja obrigado a ceder às reformas exigidas pelos opositores. Costuma-se dizer que um homem conquista-se pela barriga.

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Mais relatos chocantes de Damasco

A Crueldade sem limites do governo de Al-Assad.

Já bati demasiado nesta tecla no que toca à falta de operância das Nações Unidas e do seu des(conselho) de Segurança quanto ao caso sírio.

De que está Luis Moreno-Ocampo à espera para tomar providências quanto ao ditador Sírio no seio do Tribunal Penal Internacional?

De que está à espera a NATO para por fim a esta barbarie? A NATO, essa organização “tão interventiva, tão democrática e tão respeitadora do Direito Internacional” ainda não se pronunciou sobre o caso Sírio.

No caso de Mohammar Khadafi e da Líbia, as Nações Unidas foram rápidas a pronunciar-se acerca das sanções e das intervenções a executar no país, a NATO passou por cima de uma resolução que ia de encontro à manutenção de paz e segurança entre os civis e acabou por executar uma intervenção militar com o objectivo de derrubar Khadafi e Luis Moreno-Ocampo tratou de abrir investigação ao regime sirio quando se começou a suspeitar que o mesmo torturava e atacava civis.

Homs e Damasco continuam a ferro e fogo sem que a comunidade internacional tenha interesse em resolver a situação.

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A Síria, Ban Ki-Moon e as eleições russas

Voltamos ao tempo dos senhores da guerra.

Na viragem do século XIX para o século XX, Kofi Annan, apercebendo-se do monstro burocrático que se tinha tornado a organização que dirigia e apercebendo-se da óbvia perda de influência da dita organização entre as nações e no controlo da estabilidade e da paz do cenário internacional, fez publicar no seu relatório enquanto secretário-geral da ONU uma tentativa de mudança do paradigma de actuação das Nações Unidas.

De entre os vários items da agenda criada por Annan, tomando em conta os lapsos presentes na orgânica do Conselho de Segurança e a sua clara ineficácia (também provocada pelo facto da ONU não ter meios capazes de executar actos militares) na actuação rápida perante problemas, nomeadamente, perante tensões armadas ou conflitos bélicos emergentes, efectivou-se a necessidade de reforma do próprio Conselho, tendo em vista uma actuação mais rápida e mais eficaz perante os dados problemas.

A revolução que Annan pretendia para o Conselho (assim como para quase toda a instituição) acabou por redundar num enorme fracasso. O Conselho de Segurança cresceu para 15 países-membros, mantendo-se a tomada de resoluções pelos 5 gigantes, aumentando-se apenas a esfera de influência no órgão pelo acréscimo de um secretariado não-permanente composto por 10 países, entre os quais actualmente Portugal.

Ban Ki-Moon, sapiente que a alteração produzida voltou a não ter resultados no nível que se esperava, veio ontem mais uma vez a público denunciar aquilo que se sabe sobre a repressão e clima de terror que o regime Sírio de Bashar Al-Assad está a por em marcha em Damasco e em Homs e pedir para que se tomem decisões urgentes capazes de por fim ao dito clima de terror.

É certo que o regime de Al-Assad, tem, como se diz na gíria popular, as costas quentes. Isto porque há algumas semanas atrás uma proposta de resolução para o problema do regime sírio esbarrou com o veto russo no Conselho de Segurança. Mais uma vez as Nações Unidas, reunidas democraticamente para a resolução de um conflito que já matou 7500 cidadãos sírios, sucumbiu de forma ineficaz e propositada aos interesses económicos de uma nação, neste caso a Russia.

Por falar em Russia, amanhã haverão eleições. Eleições? Eleições só se podem considerar como tal quando o povo se pronunciar nas urnas. Nas eleições de amanhã, já se sabe de antemão (como os mídia internacionais já anunciam faz mais de uma semana) que o Kremlin será de novo ocupado por Vladimir Putin, em mais uma das suas trocas pelo poder.

Vladimir Putin, para os mais atentos, mudou há alguns anos atrás a constituição russa de modo a permanecer no poder como Presidente da República. Para isso, fez alterar as competências do primeiro-ministro Dimitri Medvedev para subalternar novamente no poder executivo com o Presidente da República, Vladimir Putin, himself.

Expirado o mandato enquanto presidente da república, Vladimir Putin voltou a reordenar as regras do jogo para poder continuar a mandar. Toques de tirania?

Esses toques de tirania assim como o vício presente nestas eleições adquirem vida a partir do momento em que é a Duma Russa (Parlamento) e os partidos nela presentes que nomeiam os candidatos. Imediatamente surge-nos a ideia de um sufrágio pouco universal e uma violação clara dos direitos de 1ª geração.

Eleições à parte.

As modificações incutidas por Putin no plano interno estão a ter resultados. Vamos ao plano externo.

Da URSS fracturada pelo fim da era bipolar assistimos ao desmembramento nas novas repúblicas. No caso Russo, a Perestroika levou a uma onda de privatizações do outrora sistema de sovietes pelos chamados “novos oligarcas” num processo que a muitos se revelou feito às três pancadas. Nos anos 90, a nível militar, geopolítico e internacional, a Russia, no seu caso específico não só desmilitarizou-se como com Yeltsin se verificou uma aproximação gradual aos interesses das Nações Unidas e à NATO. A Russia, perdeu de facto a sua hegemonia mundial e está com Putin a tentar reconquistá-la.

Com Putin, apoiado pelo sucesso económico desta década dos BRIC, assistimos à tentativa (que decerto será concretizada) de reactivar um estado neoeslavo, apoiado pela tentativa de crescimento hegemónico na região, tanto a nível económico como geopolítico. Para isso Putin, apontou como bandeiras o apoio incondicional aos planos da BRIC, a monitorização dos planos nucleares do Irão, a tentativa de conquista da região através de acordos comerciais (como é o caso da Síria) e da hostilidade a antigas repúblicas (Geórgia; Ucrânia) em determinados casos desta década, a partir de um crescente rearmamento e a partir da  tentativa de com os países da BRIC instaurar um novo mercado de transacção de petroleo com sede em Moscovo.

Será que Ban Ki-Moon pretende que seja o regime russo a mudar amanhã de modo a que a Russia finalmente apoie um pacote de sanções ou uma intervenção ao regime de Bashar Al-Assad?

Creio que a primeira premissa será como veremos amanhã algo difícil. A 2ª dependerá de Putin. Exclusivamente.

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O primeiro passo para a democracia

dá-se, quando na situação da Síria, todos os países que partilham assento numa Organização Internacional e respiram estados minimamente democráticos, obrigam (no bom sentido de uma obrigação) a esse mesmo país que inverta as regras do jogo e possa deixar de ser um foco de constante tensão na região.

A suspensão de participação da Síria na Liga Árabe vai obviamente nesse sentido. E vai muito bem. O regime de Bashar Al-Assad já devia ter caído. Estamos num tempo em que todos os estados devem dizer basta a atrocidades do feitio daquelas que o regime Sírio tem feito nos últimos anos.

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Genocídio?

Na Síria.

Relembro que em Nova Iorque, o Conselho de Segurança das Nações Unidas ainda não tomou qualquer decisão contra o Governo de Damasco. A situação está a piorar de dia para dia. 4 mil cidadãos Sírios já terão passado a fronteira com a Turquia. O Governo Turco já afirmou que vai criar uma “zona tampão” na fronteira caso os refugiados atinjam as mil pessoas nos próximos dias.

O Tribunal Penal Internacional também está a dormir. Luis Moreno-Ocampo está mais preocupado em levar Mohammar Khadafi a Haia. Nada contra. Espero que o Procurador Argentino ao serviço do TPI esteja atento à situação Síria e tome as providências adequadas contra o seu presidente da república Bashar Al-Assad.

Post-Scriptum (21:05): O Conselho de Segurança das Nações Unidas já discutiu a situação da Síria numa das suas reuniões mas não tomou numa decisão sobre o caso porque a Rússia e a China deixaram um pré-aviso de veto sobre a tomada de uma resolução por não considerarem o problema uma ameaça à paz e segurança mundial. Com o veto a pairar sobre o bloqueio na tomada de decisões, veto de natureza não-processual, a questão não sofrerá qualquer decisão para já, não estando porém bloqueada uma nova discussão sobre o problema.

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