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Irão confronta a realidade

Por Javier Solana, Ex-Alto Representante dos Negócios Estrangeiros da UE e ex-secretário-geral da NATO

“Quem é que nunca viu aquela espécie de miragem, que parece água na estrada, num dia quente de Verão? Ou uma imagem tridimensional que na verdade era uma figura numa superfície plana? A natureza da ilusão leva-nos a confundir o que percebemos com a realidade.

Isso é verdade caso a ilusão seja cognitiva ou política. Dependendo de como um determinado evento se desenvolve, pode levar-nos a formular interpretações erróneas sobre o que está realmente a acontecer.

Tais percepções são muitas vezes mediadas por ideias e experiências anteriores. E, tal como Robert Jervis argumentou em Perception and Misperception in International Politics, publicado durante a Guerra Fria, as ilusões que criamos têm uma enorme influência na tomada de decisões – tornando-se até mesmo numa causa fundamental de conflito.

Até certo ponto, isto foi o que aconteceu com a análise da recente 16.ª Cimeira do Movimento dos Países Não-Alinhados (MNA), realizada no final de Agosto em Teerão – a primeira vez que o Irão organizou o encontro. A cimeira realizou-se num contexto de pouco progresso nas negociações com o Irão, em relação ao seu programa nuclear, e com a crescente pressão de Israel para a comunidade internacional estabelecer um “gatilho” – uma linha que a República Islâmica não deva transpor.

Além disso, as tensões regionais aumentaram a percepção da importância da cimeira do MNA e do seu anfitrião. No Médio Oriente, apenas o Irão e Hezbollah apoiam o regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, numa guerra civil que está a chegar a uma situação de não retorno e a desestabilizar o Líbano e a Jordânia.

O MNA desempenhou um papel importante durante a Guerra Fria. A sua visão foi moldada pelas recentes lutas pela independência, de muitos dos seus países membros, e a sua agenda promoveu a soberania nacional, a não-interferência, um reequilíbrio nas relações Norte-Sul e o apoio aos movimentos de libertação nacional.

Mas a realidade que uniu o MNA no passado mudou. As estruturas do governo bipolar da Guerra Fria e o período seguinte de unilateralismo norte-americano – no qual os Estados não-alinhados tentaram agir como um contrapeso – deram lugar a um mundo multipolar muito mais complexo e interdependente. Enquanto os Estados Unidos e a Europa ainda lutam para superarem uma grave crise económica, muitos membros do MNA, nomeadamente a Índia, Chile e Singapura, mantiveram um forte crescimento proporcional e fazem parte das novas estruturas de governação mundial, como o G-20.

Da mesma forma, muitos dos problemas que hoje enfrentamos – a alteração climática, a crise financeira, os desafios do desenvolvimento, o terrorismo ou a proliferação nuclear – reflectem a crescente interdependência mundial. Administrá-los de forma eficaz obriga-nos a repensar o conceito de soberania.

Estas mudanças transformaram não só as estruturas tradicionais de poder, mas também o leitmotiv do MNA e o destino dos seus membros. A globalização tem impulsionado, de uma forma cada vez mais ampla, as disparidades entre os seus membros – basta comparar a Colômbia com o Afeganistão ou o Chile com o Sudão – que têm dificuldade em transformar os números absolutos em influência coerente.

O impacto da cimeira de Teerão, e a quem possa ter beneficiado, não está totalmente claro. O Irão certamente considerou o encontro como uma oportunidade de propaganda, prometendo uma vasta cobertura dos media, numa altura em que estava no centro de um furacão diplomático. Mas a incapacidade dos participantes chegarem a uma posição comum, em relação ao programa nuclear do país anfitrião ou à violência na Síria – duas das questões fundamentais que confrontaram a cimeira –, obviamente prejudicou o esforço do Irão para demonstrar que, apesar de enfrentar severas sanções económicas e diplomáticas, permanece um interveniente internacional eficaz.

De facto, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, criticou o Irão por não assegurar ao mundo que não está à procura de armas nucleares, na altura em que a Agência Internacional de Energia Atómica publicou um novo relatório, a sugerir que está. E, num discurso de grande intensidade, Mohamed Morsi, o primeiro presidente egípcio a visitar o Irão desde o nascimento da República Islâmica em 1979, rejeitou firmemente o regime sírio, tal como fez numa intervenção posterior na Liga Árabe. Além disso, Morsi recomendou ao Irão a juntar-se ao Egipto, à Turquia e à Arábia Saudita – todos os países de maioria sunita – para pressionar o processo da transição política na Síria (um papel que a oposição síria rejeitou, antes mesmo de o Irão poder dizer não).

Por outras palavras, a realidade traiu a percepção que o Irão procurou criar ao organizar a cimeira MNA. Em vez disso, o discurso de Morsi proporcionou o momento mais memorável da cimeira. E a busca nuclear do Irão continua a ser uma realidade que não deve ser ignorada durante os próximos três anos chave, quando a República Islâmica comandar o MNA, ao mesmo tempo que continua a ser um dos problemas mais graves da agenda internacional.”

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A Síria, Ban Ki-Moon e as eleições russas

Voltamos ao tempo dos senhores da guerra.

Na viragem do século XIX para o século XX, Kofi Annan, apercebendo-se do monstro burocrático que se tinha tornado a organização que dirigia e apercebendo-se da óbvia perda de influência da dita organização entre as nações e no controlo da estabilidade e da paz do cenário internacional, fez publicar no seu relatório enquanto secretário-geral da ONU uma tentativa de mudança do paradigma de actuação das Nações Unidas.

De entre os vários items da agenda criada por Annan, tomando em conta os lapsos presentes na orgânica do Conselho de Segurança e a sua clara ineficácia (também provocada pelo facto da ONU não ter meios capazes de executar actos militares) na actuação rápida perante problemas, nomeadamente, perante tensões armadas ou conflitos bélicos emergentes, efectivou-se a necessidade de reforma do próprio Conselho, tendo em vista uma actuação mais rápida e mais eficaz perante os dados problemas.

A revolução que Annan pretendia para o Conselho (assim como para quase toda a instituição) acabou por redundar num enorme fracasso. O Conselho de Segurança cresceu para 15 países-membros, mantendo-se a tomada de resoluções pelos 5 gigantes, aumentando-se apenas a esfera de influência no órgão pelo acréscimo de um secretariado não-permanente composto por 10 países, entre os quais actualmente Portugal.

Ban Ki-Moon, sapiente que a alteração produzida voltou a não ter resultados no nível que se esperava, veio ontem mais uma vez a público denunciar aquilo que se sabe sobre a repressão e clima de terror que o regime Sírio de Bashar Al-Assad está a por em marcha em Damasco e em Homs e pedir para que se tomem decisões urgentes capazes de por fim ao dito clima de terror.

É certo que o regime de Al-Assad, tem, como se diz na gíria popular, as costas quentes. Isto porque há algumas semanas atrás uma proposta de resolução para o problema do regime sírio esbarrou com o veto russo no Conselho de Segurança. Mais uma vez as Nações Unidas, reunidas democraticamente para a resolução de um conflito que já matou 7500 cidadãos sírios, sucumbiu de forma ineficaz e propositada aos interesses económicos de uma nação, neste caso a Russia.

Por falar em Russia, amanhã haverão eleições. Eleições? Eleições só se podem considerar como tal quando o povo se pronunciar nas urnas. Nas eleições de amanhã, já se sabe de antemão (como os mídia internacionais já anunciam faz mais de uma semana) que o Kremlin será de novo ocupado por Vladimir Putin, em mais uma das suas trocas pelo poder.

Vladimir Putin, para os mais atentos, mudou há alguns anos atrás a constituição russa de modo a permanecer no poder como Presidente da República. Para isso, fez alterar as competências do primeiro-ministro Dimitri Medvedev para subalternar novamente no poder executivo com o Presidente da República, Vladimir Putin, himself.

Expirado o mandato enquanto presidente da república, Vladimir Putin voltou a reordenar as regras do jogo para poder continuar a mandar. Toques de tirania?

Esses toques de tirania assim como o vício presente nestas eleições adquirem vida a partir do momento em que é a Duma Russa (Parlamento) e os partidos nela presentes que nomeiam os candidatos. Imediatamente surge-nos a ideia de um sufrágio pouco universal e uma violação clara dos direitos de 1ª geração.

Eleições à parte.

As modificações incutidas por Putin no plano interno estão a ter resultados. Vamos ao plano externo.

Da URSS fracturada pelo fim da era bipolar assistimos ao desmembramento nas novas repúblicas. No caso Russo, a Perestroika levou a uma onda de privatizações do outrora sistema de sovietes pelos chamados “novos oligarcas” num processo que a muitos se revelou feito às três pancadas. Nos anos 90, a nível militar, geopolítico e internacional, a Russia, no seu caso específico não só desmilitarizou-se como com Yeltsin se verificou uma aproximação gradual aos interesses das Nações Unidas e à NATO. A Russia, perdeu de facto a sua hegemonia mundial e está com Putin a tentar reconquistá-la.

Com Putin, apoiado pelo sucesso económico desta década dos BRIC, assistimos à tentativa (que decerto será concretizada) de reactivar um estado neoeslavo, apoiado pela tentativa de crescimento hegemónico na região, tanto a nível económico como geopolítico. Para isso Putin, apontou como bandeiras o apoio incondicional aos planos da BRIC, a monitorização dos planos nucleares do Irão, a tentativa de conquista da região através de acordos comerciais (como é o caso da Síria) e da hostilidade a antigas repúblicas (Geórgia; Ucrânia) em determinados casos desta década, a partir de um crescente rearmamento e a partir da  tentativa de com os países da BRIC instaurar um novo mercado de transacção de petroleo com sede em Moscovo.

Será que Ban Ki-Moon pretende que seja o regime russo a mudar amanhã de modo a que a Russia finalmente apoie um pacote de sanções ou uma intervenção ao regime de Bashar Al-Assad?

Creio que a primeira premissa será como veremos amanhã algo difícil. A 2ª dependerá de Putin. Exclusivamente.

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Re-eleito

Ban Ki-Moon foi reeleito para um 2º mandato como Secretário-Geral das Nações Unidas.

O trabalho do Sul Coreano na minha opinião é modestamente satisfatório. A ver vamos se continua neste 2º mandato a a arrumar o monstro burocrático que têm em mãos.

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