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Nobre já era

A Assembleia da República voltou aos trabalhos, ou como quem diz, o circo voltou à capital.

Depois de duas votações falhadas,  Nobre não foi eleito para Presidente da Assembleia da República. Folgamos em saber, visto que a pessoa em causa não têm competências para assumir a responsabilidade de ser a 2ª figura mais importante da hierarquia do Estado Português. Se Nobre tivesse algum brio na sua brilhante carreira enquanto médico e líder de uma das mais importantes Organizações não-governamentais no mundo nem sequer se deveria ter embrenhado pelo corrupto caminho da política.

Continua como deputado. Ainda estou para ver quantas vezes irá falar Nobre no hemiciclo ao longo da próxima legislatura!

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O Acordo PSD-CDSPP

Fica em registo:

ACORDO POLÍTICO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PSD E O CDS/PP PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROJECTO POLÍTICO DE LEGISLATURA

Portugal está hoje confrontado com uma situação extremamente delicada, caracterizada por uma profunda debilidade económico-financeira que nos obrigou a recorrer, pela primeira vez em mais de três décadas, à ajuda externa. Uma debilidade económico-financeira que se projecta, de forma dramática, na degradação das condições de vida da generalidade dos Portugueses e que está inclusive a pôr em causa o desempenho, pelo Estado, das suas responsabilidades indelegáveis de protecção dos mais desfavorecidos e daqueles que se encontram numa situação de maior debilidade, bem como a promoção da igualdade de oportunidades e da mobilidade social.

As eleições legislativas do passado dia 5 de Junho representaram, porém, o surgimento de um novo horizonte de esperança. Porque deram nota, clara e inequívoca, da vontade dos nossos compatriotas de não se resignarem. Porque os seus resultados traduzem um claro desejo de mudança. E, sobretudo, porque tornaram patente que existem soluções, credíveis e claras, para retirar o País do actual estado de coisas e para o recolocar na senda do progresso e do desenvolvimento.

Enquanto representantes e intérpretes privilegiados da vontade popular, constitui dever de responsabilidade dos responsáveis políticos – de todos eles – retirar as indispensáveis ilações da vontade popular então expressa.

E fazê-lo com sentido de responsabilidade e tendo em mente o objectivo primeiro para cuja realização lhes compete trabalhar: a defesa do interesse de Portugal e dos Portugueses.

Os desafios com que estamos confrontados são complexos e pesados. E os tempos que vivemos são, por isso mesmo, de exigência e de responsabilidade. Porque, mais do que mudar de políticas, o que está em causa é mudar o próprio modelo de desenvolvimento económico e social do País.

É possível, e é necessário, governar de forma diferente e, sobretudo, governar melhor. Para o conseguir, porém, é indispensável delinear uma solução política que não se traduza num mero arranjo de conveniência, preocupado apenas com a ocupação de lugares no poder, mas que seja tradução de um projecto coerente para mudar Portugal, para melhorar, de modo sustentado, as condições de vida dos nossos compatriotas e para voltar a colocar Portugal numa rota de convergência com os nossos parceiros europeus, de cooperação estreita com os Países de Língua Oficial Portuguesa e de renovado prestígio na comunidade internacional.

Assim, o PSD e o CDS/PP:

– Atenta a absoluta necessidade de dotar o País de um Executivo que assegure, com coerência e estabilidade, a condução dos assuntos da governação pelo período da XII Legislatura da Assembleia da República;

– Fiéis aos valores que os orientam, nomeadamente a preocupação central com a pessoa humana e a sua dignidade, aos princípios que definem a identidade de cada partido e ao percurso histórico que os caracteriza;

– Interpretando os resultados das eleições legislativas de 5 de Junho de 2011, das quais resultou uma maioria parlamentar dos dois partidos, correspondendo a uma maioria social de votantes superior a 50%;

– Tendo em conta o apelo, feito pelo Senhor Presidente da República, para que seja encontrada, no novo quadro parlamentar, uma solução governativa que disponha de apoio maioritário e consistente, subscrevem o presente Acordo Político de Colaboração para o Estabelecimento de um Projecto Político de Legislatura, que se consubstancia nas seguintes regras:

I

FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROGRAMÁTICA DO GOVERNO

1. O PSD e o CDS/PP reconhecem a absoluta necessidade de dotar Portugal de um Governo maioritário de coligação, condição primeira para fazer sair o País da crise actual e para criar as condições indispensáveis ao cumprimento dos compromissos estabelecidos com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional.
2. Para tal efeito, será constituído um Governo de coligação entre os dois partidos, sob a liderança do Presidente da Comissão Política Nacional do PSD e Primeiro-Ministro indigitado, Dr. Pedro Passos Coelho, ao qual cabe, nos termos constitucionais, a responsabilidade pela constituição do Governo.

3. Embora sustentado no apoio parlamentar dos dois partidos subscritores, o Governo terá a preocupação de alargar a sua base de apoio, para isso estabelecendo o indispensável diálogo com personalidades, organizações e instituições da sociedade civil, que se revejam no propósito de mudança que aquele visa protagonizar.

4. A criação das condições de confiança, tanto junto dos portugueses como dos nossos parceiros internacionais, requer absolutamente que o nosso País tenha um Governo de Legislatura. Nessa medida, o PSD e o CDS/PP comprometem-se, através das respectivas direcções políticas e dos seus órgãos próprios, a empreender todos os esforços com vista a garantir a estabilidade e a continuidade desse Governo.

5. O Governo de coligação terá como preocupação fundamental da sua actuação ao longo da legislatura a realização dos seguintes objectivos:

a. Gerir e resolver a grave situação financeira, assumindo os custos e as condicionantes inerentes. Para o efeito, o Governo compromete-se com a execução de um Plano de Estabilização Financeira e de um Plano de Emergência Social que proteja os mais vulneráveis, bem como com o cumprimento dos termos do Memorando de Políticas Económicas e Financeiras acordado entre o Governo Português, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Queremos reconstruir a confiança da comunidade internacional em Portugal e acautelar o prestígio do nosso país no processo de construção europeia e no quadro da Lusofonia;

b. Criar condições para acelerar a retoma do crescimento económico e a geração de emprego, com vista à melhoria das condições de vida dos cidadãos, apostando na valorização do trabalho e repondo a mobilidade social, especialmente para os mais jovens. O Governo promoverá o aumento da produtividade e da competitividade como via para o crescimento económico sustentado e para a criação de emprego, tornando-se um factor de segurança para os Portugueses.

c. Garantir o Estado Social através da criação de condições para a sua sustentabilidade económica, financeira e inter-geracional, evitando a exclusão social, assegurando uma mais justa repartição dos sacrifícios, mediante uma ética social na austeridade que proteja em particular os grupos mais frágeis da sociedade, nomeadamente os pensionistas com pensões mais degradadas.

d. Iniciar as transformações estruturais necessárias para um crescimento sustentável a todos os níveis: travar e reduzir o endividamento do Estado e diminuir a sua despesa, nomeadamente através da redução de estruturas e dirigentes em todos os níveis do Estado e do seu sector empresarial; assegurar o reforço da independência e da autoridade do Estado, garantindo a não partidarização das estruturas e empresas da Administração e assegurando uma cultura de mérito, excelência e rigor em todas, com enfoque na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

e. Abrir um novo horizonte de futuro à juventude, preparando-a para a empregabilidade e a competitividade na nova sociedade do conhecimento, actuando sobre a qualidade e a exigência do sistema de ensino com promoção do mérito, do esforço e da avaliação; e desenvolvendo a ciência, a tecnologia, a inovação, o ensino técnico-profissional e a formação contínua no mundo empresarial.

. Aumentar a poupança, reduzir o endividamento externo, exportar mais e melhor e depender menos das importações, através de políticas adequadas de ajustamento macroeconómico e reforçando a inovação, o empreendedorismo, a acção externa coerente e uma nova política energética. Acreditamos no papel insubstituível da iniciativa privada, pelo que daremos atenção especial às PME e adoptaremos políticas que contribuam para o aumento da sua produtividade e competitividade. O Governo valorizará os novos sectores estratégicos, designadamente os que têm maior impacto nos bens transaccionáveis, dando a devida prioridade à agricultura e florestas, à economia do mar e das pescas, ao turismo e à cultura, promovendo uma política de proteção ambiental e um desenvolvimento sustentado do território, sem descurar todos os restantes sectores que contribuam para o aumento da capacidade exportadora, que será crítica no curto e médio prazo para a criação de postos de trabalho e para o aumento do rendimento.
g. Remover bloqueios e constrangimentos à recuperação económica, com especial destaque para as seguintes reformas: da concorrência e dos respectivos reguladores; do mercado de trabalho, viabilizando a empregabilidade e a contratação; do mercado de arrendamento, promovendo a mobilidade, a reabilitação urbana e a diminuição do endividamento das famílias; do sistema fiscal, valorizando nomeadamente o trabalho, a família e a poupança; da Segurança Social, garantindo a sua sustentabilidade, a solidariedade inter-geracional e a progressiva liberdade de escolha, nomeadamente dos mais jovens.

h. Reformar a justiça, tendo em vista a obtenção de decisões mais rápidas e com qualidade, tornando-a num estímulo ao desenvolvimento económico e ao investimento. Será prioridade do próximo Governo a recuperação da credibilidade, eficácia e responsabilização do sistema judicial e o combate à corrupção.

i. Promover o desenvolvimento humano e social, qualificando os portugueses para a era da globalização onde o conhecimento terá uma importância acrescida. O Governo defenderá a humanização da prestação de cuidados de saúde e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. O Governo reconhece a importância da economia social e pugnará pela máxima utilização da capacidade instalada, nomeadamente nos sectores da educação, saúde e solidariedade.

j. Garantir a condição primeira do exercício da liberdade, que é a segurança dos cidadãos, nomeadamente através do reforço da motivação das forças de segurança e da sua eficácia operacional.

6. A realização desses objectivos centrais será feita em obediência às orientações traçadas no “Acordo relativo às Bases Programáticas do Governo de Coligação”.

7. Os partidos signatários assumem, desde já, que o acordo referido no ponto anterior constituirá o fundamento do programa do Governo a apresentar à Assembleia da República.

II

COLABORAÇÃO NO PLANO PARLAMENTAR

1. Por forma a garantir, permanentemente, a coerência e a estabilidade do projecto político que o Governo de coligação corporiza, o PSD e o CDS/PP, no respeito pela identidade própria de cada um, assumem o princípio de colaboração activa no apoio, em sede parlamentar, à sua actuação, seja no que toca às orientações estratégicas por ele delineadas, seja no que respeita às medidas concretas por ele propostas.

2. Para isso, os partidos signatários comprometem-se a acordar previamente e votar solidariamente, em sede parlamentar, designadamente, as seguintes questões:

a. Programa do Governo;

b. Moções de confiança e de censura;

c. Orçamentos, grandes opções do plano e iniciativas de suporte ao Programa de Estabilidade e Crescimento;

d. Medidas de concretização dos compromissos constantes dos entendimentos celebrados com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional;

e. Propostas de lei oriundas do Governo;

f. Actos parlamentares que requeiram maioria absoluta ou qualificada, incluindo projectos de revisão constitucional;
g. Propostas de referendo nacional;

h. Eleições dos órgãos internos da Assembleia da República, com excepção da do Presidente da Assembleia, em que os Partidos têm compromissos prévios, ou dos órgãos a ela externos em que deva fazer representar-se, assegurando uma adequada representação de ambos.

3. A listagem prevista no ponto anterior é exemplificativa, devendo a concertação entre ambos os partidos estender-se a outras matérias ou questões, sempre que tal for considerado conveniente, após consultas prévias entre as direcções dos respectivos Grupos Parlamentares.

4. No âmbito da actuação parlamentar, o PSD e o CDS/PP comprometem-se ainda a:

a. Garantir a informação e consulta prévias em todas as iniciativas legislativas da responsabilidade de qualquer dos partidos;

b. Apresentar, em termos e prazos a definir, um projecto conjunto de revisão constitucional, sem prejuízo da existência de ante-projectos próprios. No âmbito desse projecto conjunto, deverão merecer especial atenção, entre outros, os temas relacionados com a reforma do sistema político, do sistema judicial e dos órgãos de regulação, bem como, ainda, a problemática da limitação do endividamento público;

c. Abster-se de apresentar qualquer iniciativa parlamentar que colida com a actividade do Governo;

d. Desenvolver os melhores esforços no sentido de procurar viabilizar as iniciativas parlamentares de cada um dos partidos.

5. A concertação na actividade em sede parlamentar será assegurada por via de uma estrita e permanente articulação entre as Direcções dos respectivos Grupos Parlamentares e da realização, sempre que tal for considerado adequado, de reuniões conjuntas desses Grupos.

III

COLABORAÇÃO POLÍTICA EXTRA-PARLAMENTAR

1. Reconhecendo a necessidade de a coerência e estabilidade do seu projecto político conjunto ser assegurada a todos os níveis, o PSD e o CDS/PP assumem que a colaboração mútua deve abranger, ainda:

a. No respeito pela identidade própria de cada partido, a cooperação e a mobilização das respectivas estruturas e responsáveis, em todos os escalões da sua organização interna;

b. A troca de informações e a consulta mútua no que respeita a actos eleitorais que venham a ocorrer no decurso da vigência do presente Acordo.

2. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, a decisão sobre matérias relativas às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira respeitará a autonomia estatutária dos órgãos regionais de ambos os partidos.

IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O presente Acordo entra em vigor na data da sua assinatura e vigorará por todo o período da XII Legislatura da Assembleia da República.

2. O presente Acordo é celebrado num espírito de colaboração empenhada, permanente, leal e franca e em obediência a um propósito único: a promoção do interesse nacional.

Lisboa, 16 de Junho de 2011

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Era o candidato dos cidadãos apartidários

Era o candidato dos cidadãos apartidários.

Era a Sociedade Civil a acordar da letargia dos erros e dos vícios da política.

Era o candidato transparente, de provas dadas na ajuda humanitária que iria transportar o seu imenso “know-how” nessas lides para a Presidência da República.

Era o candidato que promovia a solidariedade entre os Portugueses.

Era.

Agora é candidato a Presidente da Assembleia da República pelo PSD, caso este vença as eleições.

Fernando Nobre perdeu-se de amores pela política e perdeu-se definitivamente ao nível de coerência no discurso. Deixará um lugar vazio na ajuda humanitária para satisfazer ao capricho do líder do PSD, desejoso de puxar para si todos aqueles que votaram Nobre nas presidenciais.

Na Literatura Portuguesa existe um livro que bem retrata esta passagem de Nobre. Chama-se “A queda de um anjo” e foi escrito por Camilo Castelo Branco. Dá uma extrema lição de como a política é capaz de corromper tudo e todos.

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De que buraco saíste António Barreto?

É caso para perguntar: de que buraco é que saiu este homem?

Desde o documentário “Portugal, um retrato social” (2006) que António “Barrete” andava completamente desaparecido das câmaras.

Homem formado em Direito em Coimbra e em Sociologia em Genebra, ex-militante do Partido Comunista Português, agora militante em “yuppie-style” do Partido Socialista e do Social-Democrata em alternância para o lado que mais lhe convém, aproveitou a demissão de Sócrates para ser o mais eloquente do momento em jornais e revistas, preparando-se quiça para tirar lugar ao Paulo Cardoso no oráculo de “Bellini” tais são os palpites e previsões “astrológicas” que pinta a José Sócrates e ao futuro do país.

É caso para também perguntar onde estava António Barreto nos primeiros anos de Portugal como estado-membro da CEE? Na Assembleia da República, eleito como deputado pelo PS. Um autor tão distinto de ensaios sociais sobre a agricultura, retratos políticos e sociais e comportamentos do país, não é capaz de admitir pertencia à legislatura parlamentar que recebeu os primeiros fundos da antiga CEE cujo estado (que tanto observou; de que tanto escreveu) e os investidores privados da altura não aproveitaram como deveriam aproveitar e cujo facto também acabou por ser um dos motivos pelo qual este país marcou passo em relação ao resto da europa.

Há uns dias atrás, Francisco José Viegas perguntava no seu blog A Origem das Espécies, passando a transcrever: “De repente, nasceram dezenas de colunistas e bloggers responsáveis, atinados, a colocar o interesse nacional à frente dos interesses partidários, penalizadíssimos com a situação económica alarmante, contra a loucura irresponsável que tomou conta «desta gente», contra o cinismo, a rasgarem as vestes como no Antigo Testamento e a pedirem um consenso alargado. Onde estavam há um ano e meio? A fazer um consenso alargado, aposto.” (FJV)

A boca é foleira e ofende o meu sentido de voto nas últimas eleições legislativas.

Faz-se uma nova pergunta, caso não esteja a ser incómodo: Onde é que estava António Barreto desde 1990 para cá?

Com a demissão de Sócrates parece mais vivo que nunca. É pena é que os seus ideiais estejam um tanto ou quanto contraditórios.

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Engraçado…

No dia em que a Standard and Poor´s reduziu o rating de 5 bancos Portugueses (CGD, BES, BPI, Santander-Totta, e BCP) voltei a fazer um review da entrevista que Pedro Passos Coelho deu à SIC na última quinta-feira.

A agência de rating considerou a cotação em baixa do rating dos respectivos bancos com base no chumbo do PEC 4 na Assembleia da República, facto causador de instabilidade política e económica no país e maior dificuldade de refinanciamento.

Passos Coelho apresentou como uma das medidas para superar a crise uma nova privatização da CGD. Com a CGD em clara queda ao nível de confiança nos mercados internacionais, esta medida de Pedro Passos Coelho deverá perder algum efeito. Afinal de contas, se internamente se tem considerado que não existem investidores portugueses capazes de investir, não será com cotações em baixa e perdas de confiança dos mercados no banco do estado um sinal de que haverão investidores estrangeiros prontos a investir na CGD “caso o PSD no governo” decida privatizar parte das acções do banco.

No entanto desconfio que a Standard and Poor´s não quis revelar outro dos importantes factos que constituem o descrédito do maior banco do estado nos mercados internacionais, que não é mais do que a ajuda que foi prestada pelo banco do estado a mando do governo socialista no buraco negro em que se tornou o BPN depois de nacionalizado. Facto que demonstra que não só não se culpabilizaram judicialmente aqueles que provocaram a manobra fraudulenta nos negócios do BPN que motivaram a sua bancarrota, como uma atitude que é por demais passiva do Estado Português perante a banca.

Em tempos em que o governo aplica sucessivas medidas de austeridade que vão directamente aos bolsos daqueles que menos rendimentos têm, a banca continua a ter lucros abissais e a não prestar os impostos que legalmente lhes devem ser tributados, sob o falso pretexto que estes não detêm neste momento a capacidade negocial necessária para investirconceder crédito para fomentar de novo a economia Portuguesa.

Esta notícia surge no dia em que grupos de jovens fizeram acções simbólicas nas sedes do BPN em todo o país.

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Game-Over (Fatality)

a-b-baixo-a-b-baixo-a-b-baixo-a-cima

Ainda me lembro perfeitamente como se fazia o Fatality com o Liu Kang no Mortal Kombat.

Sócrates demitiu-se mais ainda não morreu. Pelo contrário, diz que se vai recandidatar. A questão resta em saber se reúne consenso entre os seus “camaradas” do PS e quais serão os prognósticos ditados pelo Presidente da República: eleições antecipadas ou governo de união nacional?

Em qualquer um dos casos, o povo fica com a bomba na mão: ou continua a ser fustigado pelas actuais medidas de austeridade, ou condena o país a mais 4 anos de PS, ou na pior das hipóteses confia cegamente a governação a dois líricos de direita.

Começo a perceber que todos os cenários políticos e económicos são possíveis. Desde a possibilidade de um governo de coligação à direita como uma eventual descida drástica do Partido Socialista nas legislativas que se hão de seguir nos próximos meses.

Ao nível da nossa situação económica, creio que teremos notícias em breve por parte do Dr. Strauss-Kahn. Mais que nunca, os olhos do Acordo de Bretton Woods estão postos sobre o nosso país. Nesse âmbito, fiquei absolutamente espantado com o destaque que está a ser dado a esta crise política no nosso país pelos órgãos de comunicação social Espanhois. Se o FMI entrar em Portugal, a Espanha segue de arraste. Se o FMI entrar em Portugal e em Espanha, a zona euro começa a ser colocada em causa. Se um dos países afectados pelo FMI sair da zona euro, será o colapso da mesma, ou seja, começo a crer que esta crise política começa a ser indesejável não só para este país como para a Europa.

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“Father, what is democracy?”

Metallica — “One” – Álbum: and Justice for all (1988)

“Father, What is Democracy?”

A resposta mais adequada que um pai pode dizer a um filho é: pergunta ao José Sócrates, pergunta a um fenomenal primeiro-ministro que abandona a Assembleia da República a meio de uma discussão importante para o futuro do país, estabelecendo-se como incapaz de auscultar uma das pedras basilares da democracia portuguesa.

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“Este homem não é do governo socialista”

Eis que parece existir alguém realista no Governo Socialista.

Luis Amado “está numa de contra”.

Depois de afirmar há uns dias atrás que o regime de Khadafi está “acabado” para a Comunidade Internacional, o Ministro dos Negócios estrangeiros previu hoje um cenário de eleições antecipadas para o seu país, ou seja, a queda do seu próprio governo.

Todos sabemos que o PEC IV irá ser chumbado na próxima quarta-feira. Todos os dias o PSD faz menção de nos lembrar que quarta vai votar contra o novo pacote de medidas. Tortura. Todos nós sabemos perfeitamente que toda a oposição irá derrubar este governo quarta-feira. A não ser que Sócrates seja mais teimoso que a burra e mesmo assim continue agarrado ao poder. Disso é o “engenheiro” bem capaz. Quem escapa incólume a mestrados forjados, processos de corrupção, discursos que apontavam para a construção de um “país mais pobre” e às falsas promessas de 150 mil postos de emprego num 1º mandato que acabaram por se constituir num aumento gigantesco do desemprego, é capaz disso e de muito mais.

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Princípio do fim de Sócrates

Game-over para Sócrates.

A discussão do novo PEC efectuar-se-à na próxima quarta-feira na Assembleia da República. Creio que toda a oposição irá opor-se ao novo PEC na votação.

Sócrates começa a não reunir consenso mesmo entre os deputados do seu partido.

Sócrates admite pela primeira vez o cenário da demissão.


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Por conta própria

Sócrates e o Ministro das Finanças chegaram um ponto de desespero em que já trabalham por conta própria na questão do défice das contas públicas.

Os carrascos de todo um povo foram a Bruxelas apresentar o novo PEC, sem informar o Conselho de Ministros, sem auscultar a opinião da Assembleia da República, e sobretudo, sem sequer informar o Presidente da República, num acto que demonstra um tremendo desrespeito pelos órgãos de soberania Portugueses e pela democracia.

Bruxelas considerou as medidas suficientes para os objectivos a que estas se destinam combater, mas no entanto, Sócrates e o Teixeira dos Santos já ultrapassaram a barreira do razoável. Só o facto de não terem informado o Presidente da República desta viagem, deste novo Pacto de Estabilidade e Crescimento e do objectivo destas medidas, tal razão é mais que suficiente para que Cavaco Silva dissolva imediato a Assembleia da República e convoque novas eleições.

As políticas deste governo socialista estão gastas e estão a votar à servidão todos os contribuíntes. Este Governo Socialista não consegue ver que o povo Português está estagnado ao nível de poder de compra. Este Governo Socialista não consegue enxergar que com estas medidas está a encaminhar milhares de famílias para estados de pura miséria e fome.

O que também me dá a entender com este novo PEC é que Bruxelas quer a todo o custo que Portugal resolva os seus problemas de défice das contas públicas. Não existe uma política de meio-termo, mas sim objectivos a cumprir. Custe o que custar. Sem que pelo meio se meta a mão na consciência dos resultados práticos que estas políticas terão nas carteiras e na qualidade de vida de todos os Portugueses.

Basta. É altura de dizer não a este governo. É altura de dizer não a esta Europa. Serão estas as políticas que farão evoluir Portugal e os Portugueses? Temo afirmar que não…


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A moção de censura fantasma

Francisco Louçã apresentou de manhã a conhecida moção de censura do Bloco de Esquerda ao Governo Socialista, que dentro de alguns minutos será rejeitada na Assembleia da República.

Louça rejeitou desde logo que esta moção de censura seja uma derrota – “Se a moção de censura for recusada, ouçam o que dirá o país na rua porque, onde está a democracia, ela vencerá”

E a contestação começará a sair às ruas este sábado, em Lisboa e no Porto, no protesto da “Geração à Rasca”

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A nossa grande esperança olímpica


Com a paragem na carreira de Vanessa Fernandes no Triatlo e os maus resultados de Nélson Évora no Triplo-Salto, os Portugueses em nada devem temer um novo fracasso nos Jogos Olímpicos de Londres do próximo ano.

O projecto olímpico Português está mais vivo que nunca, depois de se ter descoberto uma grande promessa do Salto à Vara. O Armando.

Aos 54 anos, Armando Vara é um dos melhores saltadores do mundo. Descoberto muito novo numa sucursal bancária da Caixa Geral de Depósitos em Mogadouro (distrito de Bragança) bastou-lhe uma ficha de adesão ao Partido Socialista e uma atitude passiva perante os cambalachos dos outros para rapidamente ocupar a posição de nº2 da Administração Central da Empresa em Lisboa.

Da Caixa ao Parlamento foi um passo. Do Parlamento ao Ministério foi outro. Depois, é caso para dizer que a carreira de Vara foi de vento em poupa até “dar um passo a mais que a perna” com um empresário de nome Manuel Godinho.

Armando Vara é agora um dos melhores saltadores da europa. Arrisca-se mesmo a bater os records do Ucraniano Sergey Bubka. Não é por nada que é considerado por analístas da modalidade como uma das “moscas varejas” mais maravilhosas no que toca a esta modalidade.

Como último record, Vara saltou por cima de alguns idosos num centro de saúde. Espantoso. Os Portugueses devem estar orgulhosos…

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Sobre a limitação da remuneração dos gestores públicos

Ao comum trabalhador, legislou-se sobre um aumento de 10 euros, ao mesmo nível da inflação prevista para este ano. Diz-se (ainda estou para ver o cumprimento real da medida) que o salário mínimo vai chegar aos 500 euros até ao final deste ano. Diz-se.

Quanto aos “gatos gordos” da Sociedade Portuguesa (leia-se gestores públicos) jamais se poderá limitar as suas “gordas” remunerações.

O exemplo da TAP é o mais crasso. Fernando Pinto, é um dos que mais leva para casa e nunca li uma notícia em que a TAP desse lucro. Estamos a falar de prejuízos que se acumulam há mais de 10 anos sob a égide desse senhor. Sempre ouvi dizer que a porta da rua é a serventia da casa.

Se uns levam migalhas para casa e estão a pagar a crise, a outros é permitido que levem fortunas para casa. Não consigo encaixar nessas medidas o constante discurso do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças. Afinal de contas e troca o passo, estará a crise a ser paga por todos os Portugueses? Nem de perto, nem de longe.

Não é uma das bandeiras da justiça distributiva colher mais aqueles que mais rendimentos tem em prol da solidariedade aqueles que menos tem? Toda a Europa pensa e actua desta maneira. Em Portugal, a sua aplicação é contrária. Ou se calhar, quem sabe, sou eu que penso ao contrário.


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Moção de censura a caminho…


Primeiro, foi o PCP quem ameaçou apresentar uma moção de censura na Assembleia da República. Há poucas semanas, a ameaça de Jerónimo de Sousa era apoiada directamente pelo CDSPP.

Hoje, Francisco Louçã e o Bloco de Esquerda admitem a possibilidade de tentar fazer cair o governo Socialista. Não deverá ser difícil que obtenham os votos dos deputados do CDSPP e do Partido Comunista Português. Quanto ao PSD tenho as minhas reservas, visto que Passos Coelho continua muito imbuído no jogo “ora hoje estou para governar, agora amanhã aconselho aos meus co-partidários que esperem pelos próximos meses e deixem o governo assentar”.

Se o Bloco apresentar a moção em breve, cabe ao maior partido das eleições decidir se vai ou não avançar para eleições.  Neste imenso jogo político, caberá a Passos Coelho a decisão de enfrentar José Sócrates já (com o Governo Socialista enfraquecido) ou daqui a dois anos, com a possibilidade de um Sócrates reforçado por eventuais medidas que possam cair no agrado do povo Português.

É neste cenário que vamos ver se o líder do PSD passa do habitual blá blá blá blá para os actos em concreto ou se continua no mesmo jogo…


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Bravo!

Bravo!

Pelo deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro.

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E mais uma vez Sócrates esquivou-se

Francisco Louçã questionou o Primeiro-Ministro quanto aos cortes de financiamento no ensino básico e secundário privado e quanto à devolução de bolsas provisórias que milhares de alunos estão a efectuar no ensino superior devido ao facto de terem visto indiferidos os seus processos de candidatura a bolsa de estudo.

Louçã, defendeu a continuação do investimento estatal nos estabelecimentos de ensino privados que sejam exemplos únicos em certas regiões, ou seja, que não tenham por perto uma rede escolar pública. Quanto às bolsas de estudo do ensino superior, pegou no argumento de Mariano Gago a 27 de Outubro de 2010 onde o Ministro da Ciência e do Ensino Superior afirmava que este ano ninguém seria obrigado a devolver o valor total das suas bolsas provisórias caso não tivesse direito a bolsa.

Sócrates, bem ao seu jeito respondeu (bem) que o Estado não poderia continuar a sustentar o ensino privado para além das verbas que dá ao ensino público, alimentando assim os lucros das entidades que geram o ensino privado. Decretou o investimento de 80 mil euros por turma a cerca de 2200 turmas do ensino privado.

Sócrates mostrou gráficos, estabeleceu comparações,  continuou vezes sem conta à volta do mesmo argumento, das mesmas frases e antes de acabar a sua intervenção não respondeu absolutamente nada a Louçã quanto ao ensino superior e à questão da devolução das bolsas. Porquê?

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Absurdo

Como é possível que num país que estrangulado pela crise, tenhamos que assistir à entrada em vigor da nova lei dos Financiamentos Partidários que retira responsabilidade aos actos dos dirigentes partidários ao ponto de transformar coimas a si atribuídas (de sua responsabilidade) como despesa do partido que será ressarcida pelo Estado sob a forma de subvenção?

Como é possível que todos os contribuíntes nacionais tenham que pagar pelos erros e más condutas daqueles que não assumem as suas responsabilidades só porque pertencem ao mundo da política partidária? Porque é que os contribuíntes terão que pagar por multas de trânsito, por faltas injustificadas de deputados na Assembleia da República ou por outras coimas que possam ser atribuídas a políticos pela lei?

Não seria boa ideia continuar a reduzir a despesa pública com um enorme corte no financiamento partidário, a começar pela extinção deste tipo de subvenções? Porque é que não continuam a reduzir a despesa pública com o corte nos subsídios de ajuda que o Estado dá aos deputados, aos Ministros e aos Secretários de Estado?

Começo a dar alguma razão às instituições financeiras comunitárias e ao FMI: ainda existe muito por cortar na despesa pública Portuguesa. Ainda existem muitas medidas por aplicar neste país.

O problema é que as despesas supérfluas que deveriam ser imediatamente cortadas pertencem aos benefícios que os políticos podem obter pelo exercício da profissão e como tal, são regalias cuja extinção ninguém está de acordo.

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Tremenda vitória da AAC e de todos os estudantes do ensino superior Português

Juntos, fomos todos a Lisboa no passado dia 17 de Novembro protestar contra os cortes que o governo socialista efectuou no Ensino Superior. Fomos contestar as medidas de atribuição de bolsas presente no nefasto decreto-lei 702010, fomos contestar o corte de financiamento nas Instituições de Ensino Superior Público que fazem com que diariamente todos os estudantes tenham que estudar em edifícios degradados e tenham que pagar 1000 euros de propinas (até 18 mil em certos mestrados) por um ensino superior público que na generalidade é insuficiente (com Bolonha) e de má-qualidade.

Juntos, fomos a Lisboa lutar pelos direitos dos nossos colegas bolseiros que corriam um claro risco de poder sair do ensino superior graças às novas fórmulas de cálculo e capitação vindas do decreto-lei 702010.

É certo que a Associação Académica de Coimbra foi obrigada a lutar pela REVOGAÇÃO DO DECRETO-LEI 702010, segundo deliberação aprovada em Assembleia Magna. No entanto, a proposta de lei do CDSPP que hoje foi aprovada pela Assembleia da República, muito embora o facto de não ir directamente à solução que a AAC se comprometeu em deliberação de Assembleia Magna, é um enorme passo na luta estudantil que fomos a Lisboa travar!

Os estudantes que hoje acordaram para mais um dia de sobrevivência no ensino superior com a sensação clara que poderia ser o último podem agora estar descansados no que toca à atribuição de bolsas de estudo. A proposta de lei do CDSPP vem claramente amenizar os estragos radicais que o decreto-lei 702010, no que toca que retira as bolsas de estudo e de formação da verificação da condição de recursos.

Vamos ver no que isto dá, esperando que tudo corra de melhor para nós, estudantes.

Para finalizar, gostaria de deixar uma “menção horrorosa” à nossa grande amiga deputada Paula Barros! No decorrer da votação da proposta de lei 461-XL a deputada do Partido Socialista (professora de profissão, antiga estudante do ensino superior) questionou a bancada do CDS-PP de inconstitucionalidade sobre a proposta de lei. Minha rica senhora, para quem no dia 17 de Novembro veio cá fora cheia de graciosidades falar com os estudantes, o juízo político desta pressuposta “inconstitucionalidade” só declara que esta proposta é bastante incómoda para as políticas que o Partido Socialista quis instaurar no ensino superior.

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Amanhã há Assembleia Magna!



Conforme a deliberação tomada pelos estudantes na última Assembleia Magna (realizada no Auditório da Reitoria no dia 22 de Novembro) foi convocada pela Presidência uma Assembleia para amanhã às 22 horas na Cantina dos Grelhados, pressupostamente para avaliar os resultados das reuniões que o presidente e o vice-presidente (Miguel Portugal e Rui Carvalho) tiveram com os representantes das bancadas parlamentares dos partidos políticos com assento na Assembleia da República a 17 de Novembro, dia da manifestação de estudantes do ensino superior em Lisboa.

Muito embora o assunto já esteja inserido na agenda parlamentar, com a inserção de 3 propostas de lei quanto à alteração do actual modelo de atribuição de bolsas por parte do Bloco de Esquerda, do PCP e do CDSPP, a votação das mesmas foi adiada.

É com curiosidade que quero ver quais serão os resultados que a Direcção-Geral cessante vai apresentar à Assembleia.

A este propósito, curioso é o facto de não haver qualquer menção a esta Assembleia Magna tanto no site da Académica. (Em resposta a certos dirigentes da DG) tanto pedem nas Magnas para “o pessoal” estar informado de acordo com o site da Académica, que as pessoas até vos fazem a caridade de ir lá, mas quando vão lá dão de caras com um site desactualizado.

Como é que querem puxar mais estudantes para a Magna?

Para finalizar, o vosso repórter da Academia tudo fará para estar presente para vos dar o habitual minuto-a-minuto. Devido a problemas de ordem familiar, o mais provável que aconteça é não estar presente.

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