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Reinventar o banco mundial outra vez

Por Ana Palácio, Ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha e antiga Vice-Presidente do Banco Mundial

Nota minha: este texto vem na sequência deste.

 

Actualmente, com três candidatos na corrida ao lugar do próximo presidente do Banco Mundial – a ministra das Finanças nigeriana, Ngozi Okonjo-Iweala, o ex-ministro das Finanças colombiano, José Antonio Ocampo, e o candidato dos Estados Unidos, Jim Yong Kim, presidente da instituição de ensino Dartmouth College – é chegado o momento para dar um passo atrás e avaliar a trajectória do Banco. A menos que o/a próximo/a presidente do Banco tenha uma visão clara do caminho a seguir e a seriedade para resistir às pressões internas da instituição, ele ou ela será engolido/a pela sua complexa maquinaria e pelos seus processos pesados.

A atenção mundial tem-se centrado em analisar os pontos fortes e as qualificações dos três candidatos, particularmente as suas credenciais económicas e financeiras. Mas o verdadeiro desafio está em dar ao Banco Mundial, o rumo que reflecte o mundo, tal como ele é, e recalibre as suas ferramentas em conformidade. Inevitavelmente, a nova rota depende, em parte, em reconhecer que a economia e as finanças, enquanto elementos integrantes de todas as áreas de actividades do Banco, já não são os principais condutores da instituição.

Os instrumentos tradicionais do Banco Mundial foram (e ainda são) os empréstimos com juros baixos, os créditos sem juros e as concessões. Mas a filosofia central do Banco apoiou-se nos empréstimos, com juros, aos países de rendimento médio e canalizou os fundos subsequentes para os países mais pobres, elegíveis para apoio. Hoje, devido à condicionalidade dos seus empréstimos, o Banco está a perder competitividade face à pletora de intervenientes, públicos e privados, que exercem pressão no cenário do desenvolvimento. Enquanto isso, o Banco está a emergir como uma fonte vital – de facto, indispensável – de conhecimentos especializados e de assistência técnica, bem como um fornecedor de bens públicos mundiais.

Com base nestes pontos fortes, o Banco deve estar disposto a compreender as realidades dos países que são seus clientes, em vez do seu pontificado, e equilibrar o seu trabalho baseado no país com as suas funções mundiais. Enquanto os empréstimos são progressivamente desbastados e reservados apenas para os países mais pobres, o Banco deve adoptar a magra estrutura radial de uma consultoria estratégica ou de um “banco de conhecimento”. A organização deve reformular a sua missão, afastando-se da ideia de ser o “Banco Ocidental”, o “Banco dos BRIC”, ou, nesse caso, de nem sequer ser um banco.

O que é inequívoco, nos dias de hoje, é a crescente intolerância à má governação e corrupção – uma rejeição coletiva evidente em países tão diversos como a Birmânia, o Congo, a Rússia e a Bolívia, já para não mencionar os países árabes desde a Síria até Marrocos. Ao mesmo tempo, a maior ameaça para a ordem internacional vem do fracasso, da falência, do pós-conflito e dos estados devassados pelos conflitos.

Nas duas últimas décadas, como parte do exame de consciência despoletado pelo colapso do comunismo, o Banco Mundial tem vindo a procurar tornar os esforços na governação e na anti-corrupção parte integrante do seu trabalho, no crescimento económico e na redução da pobreza no mundo em desenvolvimento. Mas, para além da retórica eloquente, estas mudanças têm sido graduais e têm sido sobrepostas nas operações do Banco,em vez de se tornarem parte do seu DNA organizacional.

O Banco tem estado muito focado em si mesmo, e na sua reputação, e não tem estado focado o suficiente nos países que aconselha e nos quais opera, enquanto o fortalecimento institucional tem sido considerado ser inserido na agenda do crescimento. Como consequência, o direito, que constitui a base do fortalecimento institucional, tem sido considerado como não mais do que uma caixa de ferramentas. Os direitos de propriedade, a execução de contratos, as condições empresariais e os produtos e os mercados de trabalho livres e competitivos foram proclamados para fazerem parte do quadro económico – um equívoco recentemente reiterado pelo ex-economista do Banco Mundial e actual especialista em desenvolvimento William Easterly.

Além disso, a interpretação tradicional de Estatutos do Banco impôs uma enunciada “neutralidade” que se traduziu numa prontidão para ignorar a natureza dos regimes dos países, seus clientes, e da sua falta de responsabilidade popular. Ironicamente, o mesmo Banco Mundial cujo ex-presidente, Robert McNamara, transformou há quase cinco décadas, na altura da descolonização, num instrumento chave na luta contra o comunismo, hoje vê o tão chamado “Consenso de Pequim”, pelo qual o Partido Comunista Chinês mantém uma mão de ferro no país, como um modelo de desenvolvimento viável.Neste contexto, um “banco de conhecimento” deve abordar três desafios. Deve reforçar o apoio ao sector privado e dar prioridade às infra-estruturas, em sentido lato, de acordo com a sua importância para a iniciativa individual. Deve também fortalecer o seu know-how na criação de capacidades, particularmente capacidades administrativas, com ênfase nos seus aspectos jurídico-institucionais. Finalmente, deve colocar programas de combate à corrupção e de boa governação no centro da sua missão.

A comunidade internacional não pode suportar um Banco Mundial que, ao estar ancorado no mundo do passado, perde a sua relevância. Nenhuma outra instituição pode executar o formidável potencial do Banco, como um centro de conhecimento e um coordenador de políticas de desenvolvimento. O mandato do/a próximo/a presidente do Banco será crucial para fazer, ou desfazer, uma instituição que o mundo precisa desesperadamente no próximo século.

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Reinventando o banco mundial

Por Ana Palácio Ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha e antiga Vice-Presidente do Banco Mundial

Anotação minha: Interessante para alunos de Relações Internacionais, Sociologia e Estudos Europeus.

“O comunicado de Robert Zoellick de que não se vai recandidatar a Presidente do Banco Mundial centrou as atenções na questão da continuidade da tradição de haver um norte-americano na presidência. Mas, apesar de ser uma questão legítima, trata-se apenas de um aspecto menor do debate necessário sobre o papel do Banco Mundial no século XXI.

Durante os seus 67 anos de existência, o Banco ultrapassou o seu conceito original com a criação de um tribunal arbitral e três instituições financeiras especializadas: uma para o sector privado, Sociedade Financeira Internacional (SFI), outra que garante seguros contra riscos políticos, a Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), que financia os países mais pobres. O Banco Mundial tornou-se no Grupo do Banco Mundial, embora o seu pilar de fundação, o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), permaneça no seu centro. E esse é o problema.

O BIRD foi concebido em 1944, em Bretton Woods, como um instrumento através do qual os activos físicos de um mundo devastado pela guerra seriam reconstruidos, o enfoque do BIRD estava na reconstrução, ficando o desenvolvimento para reflexão posterior, com os primeiros empréstimos dirigidos exclusivamente à Europa. O foco de desenvolvimento do Banco surgiu quando a tarefa de reconstrução diminuiu e o seu âmbito e amplitude actuais foram consolidados sob a presidência de Robert McNamara, de 1968 a 1981.

Com a descolonização a impulsionar um “baby boom” de países independentes na década de 1950 e 1960, McNamara reinventou o Banco Mundial como uma pedra basilar do modelo económico do mundo livre e das relações internacionais. A União Soviética, embora signatária do Acordo de Bretton Woods, nunca aderiu ao Banco. Somente em 1992 a Federação Russa se tornou membro, juntamente com outras 13 ex-repúblicas soviéticas.

Em finais de 1990, o Banco alcançou uma adesão quase universal e, confrontado com o desaparecimento do comunismo, iniciou um intenso processo de autorreflexão, que abriu caminho para novos campos interessantes de operações, tais como a governança e anticorrupção. Mas as mudanças foram graduais e as questões mais profundas sobre a organização e a sua raison d’être nunca foram abordadas. Além disso, o imediatismo das necessidades criadas pela crise financeira de 2008 em termos de falta de segurança alimentar e escassez de crédito limitou esses debates.

O mais significativo dos muitos desafios enfrentados pelo Banco Mundial diz respeito à lógica da sua estrutura e funcionamento interno. Com dois terços do seu pessoal localizado em Washington DC, o Banco precisa, para superar a consequente rigidez, reorganizar a sua equipa de trabalhadores, composta por especialistas com cargos permanentes e uma infinidade de consultores, com poucos elementos entre estes. Além disso, a organização, concebida em primeiro lugar como um banco, ainda é o palco de economistas e especialistas em finanças, embora as operações de crédito estejam progressivamente a abdicar da sua preponderância. Em termos práticos, uma equipa de trabalho diversificada, descentralizada e, acima de tudo, flexível deve estar entre as principais prioridades do Banco.

Além disso, as reformas em matéria de governação têm ficado muito aquém do que é necessário e pecam na identificação das fontes de inércia que são obstáculos para a organização. A China, um interveniente chave do desenvolvimento e a segunda maior economia do mundo, ainda representa menos de 5% das acções do Banco com direito a voto, enquanto a União Europeia controla cerca de 37% e os Estados Unidos detêm 16%. Com oito europeus no seu Conselho de Administração, que é composto por 25 membros, o Banco continua a ser uma fraca imagem do mundo de hoje.

Mas o principal desafio do Banco Mundial consiste na definição da sua missão e actividades principais. O próximo presidente do Banco deve traduzir em política a distinção turva entre países “desenvolvidos” e “em desenvolvimento” e conduzir um ambiente caracterizado por um número significativo de actores do desenvolvimento, muitos deles privados e com objectivos restritos, embora muitas vezes com orçamentos superiores aos das agências tradicionais.

O Banco Mundial precisa de um líder que considere que o empréstimo já não é um argumento organizacional válido: Os bancos chineses concederam mais empréstimos à América Latina durante os últimos cinco anos do que o Banco Mundial e o Banco Interamericano juntos e África conta uma história semelhante. Da mesma forma que a reconstrução das finanças abriu caminho para o empréstimo de desenvolvimento ao longo da história do Banco, o seu foco actual em operações bancárias deve ser reconsiderado, uma vez que a principal fonte de valor acrescentado da organização reside no seu enorme potencial como centro de conhecimento e como coordenador de políticas internacionais.Por exemplo, enquanto as microfinanças, favoritas de muitas organizações de desenvolvimento, recebem muita publicidade e atraem numerosos doadores, as questões críticas, como a necessidade de construir um quadro regulamentar e institucional que garanta a segurança jurídica e permita que as microempresas floresçam, são tidas como menos apelativas. Abordar estas questões deve fazer parte do papel do Banco Mundial.

Ou considerando a ajuda internacional na área da saúde. Muitos países de África são testemunhas das quantias desproporcionais destinadas (principalmente por entidades privadas) à luta contra a SIDA, à malária e à tuberculose, enquanto os serviços gerais de saúde recebem apenas quantias simbólicas. Além disso, as condições prévias para iniciativas mais tangíveis – e portanto, mais apelativas – continuam a ser ignoradas. O fornecimento de vacinas, por exemplo, requer infraestruturas, coordenação logística e pessoal devidamente formado. O Banco Mundial é muitas vezes o único interveniente capaz e disposto a resolver todas estas questões de forma eficaz.

Actualmente, a comunidade internacional deve procurar um presidente do Banco Mundial que esteja em sintonia com a recusa crescente dos cidadãos comuns em tolerar desigualdades globais gritantes e que entenda que o desenvolvimento é mais do que o crescimento do PIB. Um líder com essas características, independentemente do seu país de origem, irá reinventar o Banco Mundial para o próximo século.”

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