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A Cimeira das intenções silenciosas

Por Jorge Castañeda, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros do México (2000-2003) e Professor  de Política e Estudos Latino-Americanos na Universidade de Nova Iorque.

A Cimeira das Américas, que se realiza sensivelmente todos os três anos, pode ser vista como o tipo de extravagância Latino-Americana que reúne chefes de estado por alguns dias, tanto a sul como a norte do Rio Grande, para fazer discursos intermináveis que não levam a lado algum. Mas de vez em quando, a Cimeira – uma iniciativa Americana lançada pelo Presidente Americano Bill Clinton em 1994 – efectivamente ajuda a colocar assuntos essenciais na mesa hemisférica.

Um desses assuntos foi a chamada Área de Comércio Livre das Américas, que foi proposta pelo antigo Presidente Americano George H. W. Bush em 1990, e que depois se desmoronou na cimeira de Mar del Plata na Argentina em 2005. Irritado pela presença do filho de Bush pai, o Presidente George W. Bush, o Presidente Venezuelano Hugo Chávez reuniu milhares de manifestantes anti-Americanos para protestar contra o acordo.

A Cimeira das Américas serve assim como um indicador das relações Estados Unidos – América Latina, mesmo quando não consegue resultados de grande significado.

A cimeira deste ano, que tomará lugar em Cartagena, na Colômbia, em meados de Abril, já gerou controvérsia. Dois assuntos tradicionalmente polémicos dominarão as discussões: Cuba e droga.

Cuba nunca foi convidada para a Cimeira das Américas, porque a reunião foi desenhada para incluir apenas membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e presidentes democraticamente eleitos (embora o então presidente do Peru, Alberto Fujimori, tenha participado em 1998, apesar de ter suspendido a constituição do país num “auto-golpe” em 1992).

Em Fevereiro, o presidente do Equador, Rafael Correa, declarou que se o Presidente Cubano Raúl Castro não fosse convidado para a Cimeira, os países ALBA (Cuba, Venezuela, Equador, Nicarágua, Bolívia, e algumas das ilhas das Caraíbas) não participariam. Isto foi uma clara intenção de provocar os EUA, Canadá, e um punhado de outros países que se opunham à sua presença.

Vários líderes e comentadores Latino-Americanos recomendaram que o Presidente dos EUA Barack Obama participasse, não obstante a presença de Castro, para confrontá-lo com o défice democrático em Cuba. Obama não mordeu o isco: uma oportunidade fotográfica acidental ou um debate público com Raúl Castro no meio de uma campanha eleitoral não ajudam um presidente dos EUA a vencer um segundo mandato.

O Presidente Colombiano Juan Manuel Santos tentou desarmar o assunto confirmando primeiro se os Cubanos queriam realmente ser convidados. Ao enviar o seu ministro a Havana para esse efeito, recebeu uma resposta surpreendente: Cuba queria participar, apesar de ter rejeitado em 2009 um convite para voltar à OEA.

Era claro para Santos que, se Castro participasse, a cimeira de Cartagena tomaria lugar sem Obama, o Primeiro-Ministro Canadiano Stephen Harper, e talvez alguns outros chefes de estado. Se, por outro lado, Castro não participasse, alguns dos membros da ALBA, incluindo dois vizinhos com os quais a Colômbia espera melhorar relações – Equador e Venezuela – poderiam também não aparecer.

No final, Santos, como os seus predecessores em anteriores organizações da Cimeira, não teve escolha para além de informar os Cubanos pessoalmente que não eram bem-vindos, por “não haver consenso relativamente à sua participação.” Apesar de falarem da crescente independência Latino-Americana e das recentes reformas de Castro, a maior parte dos países, quando forçados a escolher entre Cuba e os EUA, escolhem os últimos. Na verdade, até os supostos aliados de Cuba na região se abstiveram de instigar Santos a convidar Castro.

Portanto Castro não participará, Obama sim, e os líderes da ALBA estarão provavelmente divididos. Os participantes tentarão garantir que Cuba seja convidada para a próxima cimeira em 2015, mas é difícil prever o que acontecerá. Cuba permanece por agora a ovelha negra da América Latina.

Porque Obama estará presente, outros líderes poderão aproveitar a oportunidade para partilhar com ele as suas opiniões sobre o que é cada vez mais chamada de “guerra falhada contra a droga,” o programa anti-droga originalmente lançado pelo Presidente Americano Richard Nixon em 1971. O recentemente empossado Presidente Guatemalteco Otto Pérez Molina, juntamente com Santos e outros chefes de estado, questiona a abordagem actual, devido aos seus enormes custos e magros resultados, e propõe uma estratégia diferente: a legalização.Obama enviou o Vice Presidente Joe Biden ao México e à América Central há algumas semanas atrás para dar conhecimento desta tendência, e pode tê-lo conseguido parcialmente. Contudo, enquanto apenas um punhado de líderes políticos e de intelectuais advogaram a legalização no passado, hoje em dia funcionários saem “do armário” aos magotes relativamente à questão da droga. Os que diziam antes que preferiam um debate sobre o assunto apoiam agora a legalização; aqueles que se lhe opunham aceitam agora a necessidade para um debate; e aqueles que continuam a opor-se à legalização fazem-no por fundamentos morais em vez de racionais.

Mas Obama tem outras prioridades. Os seus desafios de política externa, com a excepção do programa Iraniano de enriquecimento nuclear e da reacção de Israel ao mesmo, estão em segundo lugar relativamente à saúde económica dos EUA, e do impacto que esta tem na sua reeleição. A América Latina – ou mesmo o México – não estão neste momento no ecrã do seu radar.

Não obstante, Obama irá a Cartagena, como deveria. Os EUA já aprenderam que os melhores interesses da nação incluem uma atenção cuidadosa aos seus vizinhos meridionais.

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Projecto Por um Objectivo

Os Objectivos do Milénio (ODM) tem sido um dos objectivos mais descurados pelos Estados Mundiais nas últimas décadas.

Em 2000, altos dirigentes de 189 Estados reconhecidos pela ONU reuniram-se na Cimeira do Milénio para reafirmar as suas obrigações com ” todas as pessoas do mundo, especialmente as mais vulneráveis e, em particular, as crianças
do mundo a quem pertence o futuro.”

Comprometeram-se então a atingir um conjunto de objectivos específicos, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que irão guiar os seus esforços colectivos nos próximos anos no que diz respeito ao combate à pobreza e ao desenvolvimento sustentável.

Comprometeram-se então a:

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
1.1 Reduzir para metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar por dia.
1.2 Reduzir para metade a percentagem da população que sofre de fome.

2. Alcançar o ensino primário universal
2.1 Garantir que todos os rapazes e raparigas terminem o ciclo completo do ensino primário.

3. Promover a igualdade de género e a autonomização da mulher
3.1 Eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis, até 2015.

4. Reduzir a mortalidade infantil
4.1 Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de menores de cinco anos.

5. Melhorar a saúde materna
5.1 Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.

6. Combater o vírus VIH, a malária e outras doenças mortais
6.1 Deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA.
6.2 Deter e começar a reduzir a incidência de malária e outras doenças graves.

7. Garantir a sustentabilidade ambiental
7.1 Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais; inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais.
7.2 Reduzir para metade a percentagem da população sem acesso permanente a água potável.
7.3 Melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 000 habitantes de bairros degradados, até 2020.

8. Criar uma parceria global para o desenvolvimento
8.1 Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório. Inclui um compromisso em relação a uma boa governação, ao desenvolvimento e à redução da pobreza, tanto a nível nacional como internacional.
8.2 Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados. Inclui o acesso a um regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos avançados, um programa melhorado de redução da dívida dos países muito endividados, o cancelamento da dívida bilateral oficial e a concessão de
uma ajuda pública ao desenvolvimento mais generosa aos países empenhados em reduzir a pobreza.
8.3 Satisfazer as necessidades especiais dos países em desenvolvimento sem litoral e dos pequenos estados insulares.
8.4 Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento através de medidas
nacionais e internacionais, a fim de tornar a sua dívida sustentável a alongo prazo.
8.5 Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens um trabalho digno e produtivo.
8.6 Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar acesso a medicamentos essenciais, a preços acessíveis, nos países em desenvolvimento.
8.7 Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em particular os das tecnologias da informação e comunicação.

Para tais efeitos, os Estados obrigaram-se até 2015 a ceder uma verba correspondente a 0,7% para projectos que pudessem cumprir os objectivos enunciados.

O grande celeuma dos ODM reside no facto de até hoje maior parte dos Estados signatários não terem alcançado essa meta. De todos os Estados signatários, apenas a Noruega, Suécia, Dinamarca, Holanda e Bélgica e Luxemburgo estão no bom caminho e tem cedido 0,7% do seu PIB. Portugal tem oscilado na ajuda na casa dos 0,3%, tendo contribuído com 0,29% do seu PIB no ano civil de 2010.

– O que resulta que 1200 milhões de pessoas vivam em todo o mundo com menos de 1 dólar por dia e aproximadamente 3000 milhões vivam com menos de 3.
– 50% da população mundial continua sem acesso a água potável e saneamento básico. 35% continua sem acesso à educação básica e cerca de 30% não tem acesso a uma vida que se coadune com os princípios básicos da dignidade humana.
– Doenças como a SIDA, malária e tuberculose não param de crescer. As duas primeiras continuam a ser um autêntico flagelo nos países sub-desenvolvidos dos continentes Africano, Americano e Asiático.

Segundo estimativa feita pelas Nações Unidas através da UNICEF, Banco Mundial e Organização Mundial de Saúde, para se alcançarem os objectivos ODM serão necessários 50 mil milhões de dólares anuais, ou seja, os 189 Estados signatários deverão ter que desenbolsar o dobro daquilo que ajudaram nos anos 2009 e 2010.

Mais dados índices e explicações relacionadas com os ODM podem ser vistas aqui.

Para obrigar o Estado Português a arcar com as suas obrigações, algumas ONG´s lusas juntaram-se numa plataforma comum com a designação de Por Um Objectivo.

Os objectivos e iniciativas da plataforma assim como as candidaturas a voluntariado podem ser vistas e preenchidas aqui.

É preciso dar a voz por esse objectivo. 8 bandasartistas portugueses deram a voz por esse objectivo e lançaram um CD que não só visa pressionar ainda mais o Estado Português a cumprir as suas obrigações perante o Objectivo do Milénio como servirá para alertar a juventude à vontade de mudança do actual panorama.

A plataforma está sempre aberta a voluntários para as mais diferentes tarefas.

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Era uma vez (Copa América 2)

O Brasil sambou perante o Paraguai. Pior que a nulidade do ataque brasileiro durante os 90 minutos foram mesmo os 4 penaltis desperdiçados.

A Venezuela confirmou o estatuto de revelação do torneio e bateu o Chile.

Teremos umas meias-finais bastante interessantes.

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