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tiro no tecto

O socialista Luis Amado, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, mencionou entre outras baboseiras que a Guiné-Bissau poderá efectivamente tornar-se um “estado falhado”.

Perdão? Já não é? – pergunto.

Muitos argumentos se podem atirar aos políticos portugueses do pós-25 de Abril devido à descolonização à pressão que foi feita nas nossas antigas colónias. Já sabemos o que se passou porque a história nos encarregou de contar.

Desde menino que assisto a um país devastado pela pobreza, pela corrupção e pelo assassinato político na Guiné-Bissau.

A História ensinou-nos que existiam duas facções principais na Guiné: as de Nino Vieira (entretanto brutalmente assassinado pelos Militares que na semana passada executaram a revolução) e a facção oposta a Nino Vieira, comandada durante anos por Kumba Yala, pertencente aos Balanta (grupo étnico da região do Cachéu), ex-presidente da República Guineense, também ele deposto em 2003 por um golpe militar.

Resumidamente, a história da Guiné-Bissau enquanto país resume-se a 5 pontos: pobreza, corrupção governamental, narcotráfico (a Guiné é uma excelente porta de entrada da droga vinda da América Latina para a África e para a Europa) falta de democraticidade tanto ao nível governamental como institucional, sucessivos golpes de estado provocados pelas facções e pelo exército e fuga dos seus cidadãos para campos de refugiados nos países vizinhos (principalmente para o Senegal).

Falamos portanto de um país pobre que pode ser considerado um dos raros case-studies de disfunção do que deve ser um estado democrático adequado à exigência dos mercados internacionais.

Mais uma vez, a análise sobre este tipo de estados falhados deve ter em consideração o facto da Guiné-Bissau ter sofrido a lavra de um caminho que não respeitou a evolução natural daquilo que deve ser a democracia no mundo global. A Guiné-Bissau, como tantos países descolonizados pelas grandes potências, não foi acompanhada no crescimento enquanto país. Portugal despojou-se da colónia e atirou os pobres guineenses (sem saber como fazer uma democracia) para um mundo onde as exigências económicas e os interesses dos grandes líderes tribais na sua luta pelo poder (que se deve considerar autocrata) suplantaram a construção democrática, ou seja, a construção de uma democracia sólida entre os seus sucessivos governos e a construção de um institucionalismo forte, democrático e sempre disponível para auxiliar a construção social para a paz.

A Construção Democrática não é algo que aconteça de um dia para o outro. Até as democracias mais sólidas (continuo a repetir que a experiência norte-americana não se deva considerar como uma democracia sólida) como as democracias dos estados europeus, não foram construídas de um momento para o outro. Existiram avanços e recuos, mudanças de sistema político, instauração de regimes constitucionais, cartistas, déspotas, avanços e recuos nos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, derramamentos de sangue e guerras civis.

Não podem exigir, num mundo onde a globalização obriga a que os países se adequem rapidamente às exigências dos mercados para poderem subsistir (e para poderem mover a economia nacional) que um dado país se consiga reconstruir (a todos os níveis) à mesma velocidade que são feitas as transacções nos mercados. Será um erro incutir aos países pobres que se metam na aventura da globalização sem antes trilhar um caminho de democracia que respeite pelo menos internamente aspectos básicos como o domínio da força por parte do estado (o chamado monopólio da violência) o domínio de todos os recursos territoriais, naturais e económicos por parte do estado (cabendo-lhe posteriormente optar por um sistema de gestão nacional ou privado dos mesmos) a consolidação e respeito pelos Direitos Humanos, pelos DLG´s dos cidadãos, a criação de um mecanismo governativo que possa ser legitimado pela lei e que não cometa abusos sobre os seus cidadãos. Será um erro incutir aos países como a Guiné-Bissau um modelo faseado de crescimento económico que promova a ganância por parte das suas elites, como foi o caso. Será um erro do país que outrora colonizou não apoiar (a todos os níveis) o desenvolvimento da paz e da democracia no país. Portugal limitou-se a desocupar a Guiné, a conceder a independência da Colónia e a abrir um parco apoio técnico na formação cultural e técnica do país, abrindo meia dúzia de vagas nas suas universidades para formação superior de cidadãos guineenses.

Tal despojo do governo português só poderia redundar num enorme fracasso do estado guineense. Luis Amado é pateta. Se não é pateta, deverá ler a História. Até nas entrelinhas está escrito o que acabei de escrever.

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Atrasos Mentais

E civilizacionais. Mais retardados foram aqueles que lhe deram o Nobel da Paz.

Não consigo perceber como é que em pleno Século XXI, por maior multi-diversidade que ainda reste entre o pensamento humano e entre as culturas e tradições da civilização humana, alguém com responsabilidades governativas num dado território consegue exibir um pensamento a este nível.

É ridículo que a presidente da Libéria considere crime um direito que assiste a todas as pessoas e por exemplo considere experiência consuetudinária normal do seu país algo barbaro como a mutilação genital de mulheres na juventude.

É ridículo que a presidente da Libéria considere crime o direito ao bem-estar de uma pessoa só porque escolheu livremente a sua orientação sexual e continue a ignorar que no seu país hajam recorrentes derramamentos de sangue sempre que existem eleições.

É absurso que a presidente da Libéria ouse pensar que um homossexual deve ser preso e ouse esconder os crimes de  todos aqueles que estão no país a delapidar recursos naturais tão valiosos como diamantes e consequentemente a escravizar, a corromper e a matar por diamantes.

Isso não é a defesa de valores tradicionais. É burrice. É estupidez. É atraso civilizacional. É violação dos Direitos Humanos. É passar uma má imagem de África ao mundo ocidental. É dar razão aqueles que crêem na Ocidentalização do conhecimento. É dar-lhes armas para continuarem a acreditar que o verdadeiro conhecimento é aquele que é produzido no hemisfério norte. É dar-lhes a ideia consumada de que o conhecimento produzido no hemisfério sul resulta de experiências consuetudinárias misturadas com uma enorme dose de barbaridade e exotismo.

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Zambia!!!

Confesso que não acompanhei a CAN com olhos de ver. Vi poucos jogos e acompanhei mais os resultados pela internet que outra coisa. Vi um pouco desta final.

Em 1993, lembro-me perfeitamente de ser miúdo e de ter visto uma notícia num telejornal que falava que uma geração inteira de futebolistas zambianos tinha sido dizimada por um desastre aéreo. Foi em 1993, depois de um Gabão vs Zâmbia em Libreville, a contar para as eliminatórias africanas para o Campeonato do Mundo de 1994 nos Estados Unidos.

Falava-se na altura de uma geração Zambiana muito jovem e muito promissora. 19 anos depois, outra geração Zambiana, numa CAN desde já muito pouco competitiva (Camarões e Egipto foram selecções fortes que não marcaram presença) fizeram um brilhante histórico para o seu país, quando todos davam como certa a vitória ou do Gana ou da Costa do Marfim. Foi precisamente contra a selecção marfinense que os Zambianos fizeram história.

Os “Chipolopolo” (Balas de Cobre), cognome que desde logo é associado ao facto dos jogadores zambianos serem muito rápidos, apenas contavam até hoje no seu palmarés com algumas presenças em fases finais da CAN, e com uma presença nos Jogos Olímpicos de Seul em 88 onde por exemplo despacharam a Itália com 4-0.

3 anos depois, quando tudo parecia indicar nova presença num mundial, 18 jogadores e 3 dirigentes da equipa zambiana vieram a falecer na dita queda em Libreville.

Em 2012, a Zambia do Francês Renard, dos “emigrantes” Kennedy Mweene, Joseph Musonda, Davies Nkausu, Kampamba Chintu, Clifford Mulenga, Isaac Chansa, Noah Chivuta, Collins Mbesuma (jogam na África do Sul) Kalililo Kajonje, Hichani Himonde, Stopira Sunzu e  (actuam no Congo) Chisamba Lungu (actual no Ural da Rússia) Jonas Sakuhawa (actuam num clube dos Emirados Árabes Unidos) Chris Katongo e James Chamanga (actuam na China) e Emmanuel Makuya (actua no Young Boys da Suiça) e dos “locais” Joshua Titima, Nathan Sinkala, Henry Nyambe, Francis Kasonde, Felix Katongo e Evans Kangwa venceu o CAN, derrotando a maravilhosa Costa do Marfim de Didier Drogba na final.

É um feito que deve ser considerado do outro mundo!

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Projecto Por um Objectivo

Os Objectivos do Milénio (ODM) tem sido um dos objectivos mais descurados pelos Estados Mundiais nas últimas décadas.

Em 2000, altos dirigentes de 189 Estados reconhecidos pela ONU reuniram-se na Cimeira do Milénio para reafirmar as suas obrigações com ” todas as pessoas do mundo, especialmente as mais vulneráveis e, em particular, as crianças
do mundo a quem pertence o futuro.”

Comprometeram-se então a atingir um conjunto de objectivos específicos, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que irão guiar os seus esforços colectivos nos próximos anos no que diz respeito ao combate à pobreza e ao desenvolvimento sustentável.

Comprometeram-se então a:

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
1.1 Reduzir para metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar por dia.
1.2 Reduzir para metade a percentagem da população que sofre de fome.

2. Alcançar o ensino primário universal
2.1 Garantir que todos os rapazes e raparigas terminem o ciclo completo do ensino primário.

3. Promover a igualdade de género e a autonomização da mulher
3.1 Eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis, até 2015.

4. Reduzir a mortalidade infantil
4.1 Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de menores de cinco anos.

5. Melhorar a saúde materna
5.1 Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.

6. Combater o vírus VIH, a malária e outras doenças mortais
6.1 Deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA.
6.2 Deter e começar a reduzir a incidência de malária e outras doenças graves.

7. Garantir a sustentabilidade ambiental
7.1 Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais; inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais.
7.2 Reduzir para metade a percentagem da população sem acesso permanente a água potável.
7.3 Melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 000 habitantes de bairros degradados, até 2020.

8. Criar uma parceria global para o desenvolvimento
8.1 Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório. Inclui um compromisso em relação a uma boa governação, ao desenvolvimento e à redução da pobreza, tanto a nível nacional como internacional.
8.2 Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados. Inclui o acesso a um regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos avançados, um programa melhorado de redução da dívida dos países muito endividados, o cancelamento da dívida bilateral oficial e a concessão de
uma ajuda pública ao desenvolvimento mais generosa aos países empenhados em reduzir a pobreza.
8.3 Satisfazer as necessidades especiais dos países em desenvolvimento sem litoral e dos pequenos estados insulares.
8.4 Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento através de medidas
nacionais e internacionais, a fim de tornar a sua dívida sustentável a alongo prazo.
8.5 Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens um trabalho digno e produtivo.
8.6 Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar acesso a medicamentos essenciais, a preços acessíveis, nos países em desenvolvimento.
8.7 Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em particular os das tecnologias da informação e comunicação.

Para tais efeitos, os Estados obrigaram-se até 2015 a ceder uma verba correspondente a 0,7% para projectos que pudessem cumprir os objectivos enunciados.

O grande celeuma dos ODM reside no facto de até hoje maior parte dos Estados signatários não terem alcançado essa meta. De todos os Estados signatários, apenas a Noruega, Suécia, Dinamarca, Holanda e Bélgica e Luxemburgo estão no bom caminho e tem cedido 0,7% do seu PIB. Portugal tem oscilado na ajuda na casa dos 0,3%, tendo contribuído com 0,29% do seu PIB no ano civil de 2010.

– O que resulta que 1200 milhões de pessoas vivam em todo o mundo com menos de 1 dólar por dia e aproximadamente 3000 milhões vivam com menos de 3.
– 50% da população mundial continua sem acesso a água potável e saneamento básico. 35% continua sem acesso à educação básica e cerca de 30% não tem acesso a uma vida que se coadune com os princípios básicos da dignidade humana.
– Doenças como a SIDA, malária e tuberculose não param de crescer. As duas primeiras continuam a ser um autêntico flagelo nos países sub-desenvolvidos dos continentes Africano, Americano e Asiático.

Segundo estimativa feita pelas Nações Unidas através da UNICEF, Banco Mundial e Organização Mundial de Saúde, para se alcançarem os objectivos ODM serão necessários 50 mil milhões de dólares anuais, ou seja, os 189 Estados signatários deverão ter que desenbolsar o dobro daquilo que ajudaram nos anos 2009 e 2010.

Mais dados índices e explicações relacionadas com os ODM podem ser vistas aqui.

Para obrigar o Estado Português a arcar com as suas obrigações, algumas ONG´s lusas juntaram-se numa plataforma comum com a designação de Por Um Objectivo.

Os objectivos e iniciativas da plataforma assim como as candidaturas a voluntariado podem ser vistas e preenchidas aqui.

É preciso dar a voz por esse objectivo. 8 bandasartistas portugueses deram a voz por esse objectivo e lançaram um CD que não só visa pressionar ainda mais o Estado Português a cumprir as suas obrigações perante o Objectivo do Milénio como servirá para alertar a juventude à vontade de mudança do actual panorama.

A plataforma está sempre aberta a voluntários para as mais diferentes tarefas.

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Serás o próximo?


Oportuna, a fotografia!

O regime autocrata de José Eduardo dos Santos e do MPLA em Angola já conheceu dias melhores…

Finalmente, o povo Angolano começa a aperceber-se das injustiças do seu país. De um lado, o comum trabalhador angolano, mal pago… De outro lado, os estrangeiros a receberem fortunas, com o apoio do Estado… Perdão, do líder, que nos processos também vai buscar algo para a sua conta pessoal.

Tantos capitais, tanto crescimento e nada é aplicado nos bens sociais a que o povo tem direito e nas infra-estruturas básicas de que o país ainda carece…

Aqui, Aqui e Aqui.

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