Tag Archives: administração publica

francamente ó passos.

“As rescisões amigáveis na função pública devem ser encaradas como oportunidade e não como ameaça e não devem ser consideradas como despedimentos”

Oportunidade para quê? Para engrossar o molhe presente nos centros de empregos deste país? Para viver sem qualquer apoio social? Para meter mais alguns na sopa dos pobres? Para emigrar? Já agora, a medida vai incidir sobre quem? Sobre os trabalhadores menos qualificados da Administração Pública. Não vai incidir sobre os assessores do governo. Não vai incidir sobre consultores do governo, do presidente da república e das empresas públicas. Não vai incidir sobre todos os cargos fictícios cujos titulares têm direito a remuneração na Administração Pública. Vai incidir sobre os pobres desgraçados que limpam o lixo dos outros nas ruas. Vai incidir sobre os pobres desgraçados sem habilitação que muito dificilmente conseguirão arranjar um emprego nos próximos dois anos. Vai incidir sobre as suas famílias. Vai arrastar mais uns milhares de portugueses para a miséria extrema. E diz ainda o Passos que esta medida visa dar uma mostra qualificada da nossa Administração Pública. Chamem-lhe mentiroso chamem-lhe o que quiserem. Esta medida visa só uma coisa: poupar mais uns trocos ao estado para que este governo tenha que ir buscar receitas a outros sítios onde lhes surge o incómodo de ir buscar. Simplesmente isso.

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Os Moribundos

Algumas semanas atrás, dizia, numa conversa informal com uma amiga, numa daquelas conversas tardias em que o sono nos faz debitar sinceridade, que temo pelo futuro deste país. Ou pela inexistência dele, principalmente para as novas gerações.

Tanto foi dito até aqui que os argumentos e os cenários traçados são incontáveis.

Se até hoje o pobre povo Português, asfixiado pelo grande capital e pelo governo, se encontrava numa posição moribunda, hoje, com o discurso do nosso primeiro-ministro, foi decretada a sentença de morte a milhares.

O discurso não foi de índole Malthusiana, mas roçou-a por momentos. Os pobres não merecem morrer para que a sociedade se mantenha auto-suficiente, mas como diria Keynes, a auto-suficiência do capitalismo através da exclusividade da auto-regulação dos mercados como forma de superar as crises terá custos e um desses custos será obviamente o próprio sistema a conseguir evoluir de forma sôfrega por cima de milhares de cadáveres.

Cadáveres. É o que nós, portugueses, nos tornámos para este governo para que o país se auto substenha.

Primeiro foram os aumentos do IVA nas facturas do gás e da electricidade, o aumento das tarifas transportes, a retirada de 50% do subsídio de natal a todos os que tem rendimentos superiores ao salário mínimo. Depois vieram os cortes em vários sectores, diminuíndo claramente a qualidade do Serviço Nacional de Saúde e o acesso ao mesmo por parte daqueles que tem menos rendimentos com o aumento previsto das taxas moderadores para o próximo mês de Janeiro, os cortes na educação e no ensino superior, na Segurança Social e o não acompanhamento das políticas que outros estados europeus estão a fazer ao nível do taxamento das mais-valias bolsistas e do próprio capital.

Tudo em nome de uma posição muito frágil do Estado Português e das suas contas públicas. Pedro Passos Coelho enaltece o esforço dos portugueses, mas este não é suficiente. É preciso sufocar mais para que se atinjam os resultados. É preciso atirar areia para os olhos do povo e ganhar tempo porque o pior ainda está para vir. Entretanto, as melhorias económicas que o Ministro das Finanças fazia prever para 2013 já não se vão sentir porque 2012 será um ano ainda pior que este. A roda continua a rodar e o discurso, ano após ano tem sido este: recessão, recessão, impostos e mais impostos.

Passos Coelho anunciou hoje que os funcionários públicos e pensionistas com rendimentos mensais superiores a 1000 euros mensais não irão receber o 13º e o 14º mês no ano de 2011 e 2012. As pensões serão congeladas e as únicas que irão sofrer actualização são as pensões mínimas.

Pelo meio, Passos Coelho fala em off-shores. Não viu os dados que indicam que os Portugueses investem mais noutros países do que em Portugal (caso da Holanda). Não é capaz de arranjar forma de punir aqueles que optam pela ilegalidade de outros off-shores em vez de investir em Portugal e ajudar a combater o flagelo do desemprego. Estamos perante um país onde o grande capital, pode enriquecer quanto quiser e passa completamente incólume aos sacríficios da crise.

Falando em grande capital, cada trabalhador tem que trabalhar mais meia-hora diária em substituição da descida da taxa social única. Estamos a falar de um roubo de mais um direito adquirido pelo povo português. E já agora, essa meia-hora irá reverter para quem? Para o patronato? Para o Estado? Para um ou para outro, a resposta a esta medida chama-se escravidão. O Governo Português vota o seu povo à escravidão em prol dos interesses do euro, dos bacharéis do FMI que vêem em Portugal, Grécia e Irlanda um bom ensaio para as suas teorias muito próprias e em prol dos interesses hegemónicos Franco-Alemães na “des” União Europeia.

Estamos portanto a ser manietados por eles, a seu bel-prazer.

Que podemos esperar de um governo que rouba o suor ganho legítimo dos seus cidadãos? Que podemos esperar de um governo que trata os seus cidadãos como miseráveis que devem ser deixados a morrer à fome, à sede e possivelmente sem dinheiro que lhe permita usufruir dos cuidados médicos dignos caso as taxas moderadoras aumentem para valores incomportáveis para as parcas bolsas dos Portugueses?

Pelo meio, o nosso primeiro-ministro mente. Mente em relação aquilo que foi dizendo aquando da sua estadia da oposição e das promessas deixadas na campanha eleitoral. Os escudos de defesa para a implantação destas medidas são os mesmos e já começam a ser de amplo conhecimento público: quando estavamos na oposição não tínhamos a noção de como se encontrava o país; temos de cumprir as nossas obrigações contraídas no Memorando de Entendimento e as obrigações a que nos propusemos cumprir com os nossos parceiros europeus.

Afinal de contas, aquando da apresentação do programa de governo, Passos Coelho voltou a mentir ao povo, quando afirmou que as medidas que estava a apresentar seriam suficientes, quando afirmou que as primeiras medidas aplicadas (aumento do IVA para a electricidade e gás; diminuição da comparticipação estatal em alguns medicamentos; imposto extraordinário sobre o subsídio de natal) seriam suficientes para cumprir os objectivos para este ano e afinal não o são e a carga continua dia após dia.

Na súbida do IVA para o valor de 23% sobre a restauração, Passos Coelho está: a diminuir o consumo, a obrigar que muitos tenham que fechar portas, a contribuir para o desemprego (tanto directo como indirecto) e a diminuir a exportação do país. Passos Coelho e o seu governo abrem 5 feridas numa só medida. Para quem necessita de recuperar uma economia, estranhamos as melhorias que o governo possa pretender com tal medida.

Como é que Passos Coelho vai explicar aos funcionários públicos que estes vão ser tratados de forma desigual em relação aqueles que executam os mesmos trabalhos no privado? Como é que os trabalhadores do privado irão entender que terão que trabalhar mais meia-hora em nome do enriquecimento de outros? Como é que os comerciantes, abalados pela perda de poder de compra dos seus clientes vão entender que os sinais dados pelo governo não são mais do que sinais emitidos para os fechos dos seus negócios, para a dificuldade de sustento dos seus e para despedimento dos seus funcionários e consequente despedimentos nos seus fornecedores?

E os jovens? Que futuro tem os jovens neste país? Que futuro tem um país que despreza os quadros técnicos de amanhã, cortando a torto e a direito no ensino básico, secundários e superior? E a fome encapotada que estas medidas vão gerar, a insatisfação, a insurreição, a criminalidade e a violência que se pode instalar?

É por isso que temo por este país. Os jovens tenderão a emigrar porque a casa está a arder. O comum trabalhador, que durante 8 ou mais horas dá o seu físico em prol do enriquecimento de outrém irá começar a perceber que está a ser roubado. O comum trabalhador que já não consegue por cobro às suas obrigações pelo encarecimento destas irá passar fome e irá desesperar por não ser capaz de colocar comer na boca dos seus filhos. A fome será tão visível. Não existe nada pior que a fome e a revolta de uns não terem de comer e outros ostentarem belos e lustrosos iates. Mas os iates não serão taxados de impostos assim como todos os produtos de luxo importados. A riqueza manter-se-à ou tenderá a aumentar. A fome, essa será negra e irá gerar violência, roubo e criminalidade. A miséria social instalar-se-à.

É por isso que temo por este país.

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Inutilidades

Desde o momento em que fui, considero o Dia da Defesa Nacional Ridículo. Ridículo porque é um dia perdido cuja falta pode custar a quem não quer nada com o exército entre 249 e aos 1257 euros.

No meu tempo, o Dia da Defesa Nacional consistia em dar uma volta pelo regimento em questão e assistir a duas secantes palestras sobre a atitude que é manifestada pelo exército na Sociedade Portuguesa e sobre as vantagens que o cidadãos poderia obter ao seguir uma carreira militar.

Actualmente, o Dia da Defesa Nacional, que pela óptica de actuação do exército deveria ser um dia em que imperasse um pouco de disciplina, tornou-se um dia em que fazem desportos radicais. Talvez os desportos radicais sejam um pólo de atracção a mais recrutamento.

Perante um dia absolutamente ridículo que obriga jovens universitários a perder dias de aulas para se deslocar às suas localidades de origemtrabalhadores a terem que faltar ao seu emprego com o espectro de uma multa a quem falte, existir uma morte de uma jovem num regimento em Vila Nova de Gaia é algo extremamente grave para um presumível “acto de cidadania” que já não têm qualquer sentido de existir, tendo em conta o cariz voluntário do alistamento militar.

A perda de uma vida humana num acto de cidadania presumívelmente voluntário (alistamento voluntário) e cuja falta garante uma multa, deve abrir uma nova reflexão sobre o Dia da Defesa Nacional e sobre a utilidade que este têm para as opções de carreira da nossa juventude.

Já que falamos em inutilidades, cabe-me também afirmar que considero o actual peso do exército na folha salarial da Administração Pública inútil. Temos assalariados a mais no exército, temos assalariados a mais num exército que para nada serve do que servir os grandes interesses imperialistas através das missões da NATO.

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Lamentável…

3 representantes do sindicato da Administração Pública foram hoje detidos numa manifestação dos mesmos à porta do Palácio de São Bento.

Segundo os detidos a polícia fez um cordão humano quando a manifestação já estava a dispersar, não deixando que os manifestantes saíssem do local. Segundo versão da polícia, o tal cordão humano e as detenções ocorreram porque os manifestantes não estavam a respeitar a distância imposta de 100 metros em relação ao Palácio.

É caso para perguntar: Porque é que são mobilizados pela polícia uma imensidão de operacionais para uma manifestação que é pacífica? Existe alguma lei em Portugal que proíba em 100 metros a aproximação ao Palácio de São Bento? E mesmo que alguém se aproxime, não existe um dístico de segurança a zelar pela ordem do espaço? Ou será que o Primeiro Ministro José Sócrates, depois de tudo o que estar a levar avante no nosso país já não é capaz de aceitar contestação?

Já no dia 17 de Novembro de 2010, assistiu-se a uma destacação da polícia na Assembleia da República aquando da manifestação estudantil. Eu contei pelo menos 60 homens armados na escadaria? Para quê meus amigos?

A estes incidentes, chamo apenas o termo “ditadura”. Um povo que não se pode manifestar contra o governo, não é um povo livre.


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