Category Archives: Relações Internacionais

às vezes pareço bruxo

escrevi aqui a 4 de Março de 2012, propósito dos planos de Putin para a Rússia Moderna, em estricta colaboração com os países da BRIC: “Com Putin, apoiado pelo sucesso económico desta década dos BRIC, assistimos à tentativa (que decerto será concretizada) de reactivar um estado neoeslavo, apoiado pela tentativa de crescimento hegemónico na região, tanto a nível económico como geopolítico. Para isso Putin, apontou como bandeiras o apoio incondicional aos planos da BRIC, a monitorização dos planos nucleares do Irão, a tentativa de conquista da região através de acordos comerciais (como é o caso da Síria) e da hostilidade a antigas repúblicas (Geórgia; Ucrânia) em determinados casos desta década, a partir de um crescente rearmamento e a partir da  tentativa de com os países da BRIC instaurar um novo mercado de transacção de petroleo com sede em Moscovo.”

A fundação de um banco comum pelos países da BRIC (Brasil, Rússia, India e China) mais propriamente um banco de desenvolvimento que irá estabelecer uma actuação paralela às Instituições de Bretton woods e que irá resolver com problemas de liquidez no sistema financeiro mundial, segundo nota própria hoje apresentada pelos 4 líderes de estado envolvidos. Numa altura em que se discute novamente o falhanço das políticas macroeconomicas aplicadas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário, não considero que seja uma “invenção” virgem. É efectivamente mais um passo para que estes 4 países tomem de assalto a hegemonia Norte-Americana no presente, mais um passo da falsa política multilateral de cooperação da República Popular da China tendo como principais clientes os países de 3º mundo e os países periféricos da União Europeia e acredito que o próximo passo será estabelecer o tal mercado internacional de transacção de petróleo. A ver vamos…

Anúncios
Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

europeíces (toscas)

adoro quando o Eurogrupo vem afirmar que o “modelo de resgate” que está a ser alinhavado em Chipre (agora trata-se de uma sobretaxa de 30% sobre todos os depósitos acima de 100 mil euros nos dois maiores bancos da ilha; se bem que ainda não é liquído e parlamentariamente aceite esta medida) pode ser um modelo a adoptar noutros resgates de países europeus que possam ter que recorrer no futuro a esse tipo de mecanismos.

tiro várias ilações:

1. esta medida continua a ser um roubo perpetrado a quem amealhou durante toda a vida para agora ter que desembolsar para disfarçar as falhas resultantes da má gestão do erário público cipriota por parte de vários governos. apesar de ir buscar a quem mais tem, não deixa de ser um roubo descarado e não legitimado pela lei cipriota e pelos tratados das comunidades\união.

2. a medida ainda não passou no parlamento cipriota mas os loucos de bruxelas já falam do modelo como um modelo de futuro. ou seja, como um modelo que irá aumentar nos restantes países europeus uma certa desconfiança em relação aos depósitos bancários. caso a medida vá avante, estou a ver uma corrida massiva aos bancos em toda a europa e claro está, com a corrida massiva aos depósitos bancários por parte de cidadãos europeus vem aquela parte chata em que a banca europeia se irá unir para arrasar com as instituições europeias.

3. se adaptarmos hipoteticamente esta medida à nossa realidade, só irá fazer com que as grandes fortunas deste país desloquem mais fundos da sua riqueza pessoal para  países seguros e com uma carga tributária baixa em relação às mais-valias como a Holanda e o Luxemburgo visto que a Bélgica anunciou pela primeira vez esta semana medidas de austeridade.

Com as etiquetas , , , , , ,

10 anos passaram

e ainda estamos à espera da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que autorize a invasão Norte-Americana ou a intervenção internacional para manutenção da ordem e e da segurança das populações do Iraque. assim como ainda esperamos os relatórios dos observadores da dita organização que sejam conclusivos quanto à existência de armas de destruição maciça no exército do antigo ditador Saddam Hussein. assim como actualmente ainda estamos à espera de uma resolução eficaz para o problema sirio por parte do mesmo organismo…

Com as etiquetas , , , , , ,

angolanices

Há uns meses atrás, se bem me lembro, num programa Prós e Contras transmitido na RTP, o Ministro Relvas dirigiu-se ao séquito real do presidente José Eduardo dos Santos com tamanha gentileza, repito, tamanha gentileza, convidando os Angolanos a investir em Portugal. O jogo de charme foi de tal maneira galanteador e já agora, cínico, hipócrita e pedante, que as investidas do Ministro Português nas arcadas de sua alteza, o Rei de Angola, levaram a que a balança de investimentos entre os dois países fosse favorável aos investidores africanos. Relvas, o eixo-do-mal, foi mais fundo na questão: houve quem narrasse que tamanha bajulação ao reino do deus-dará, perdão, ao reino de José Eduardo dos Santos era um dos actos mais pedantes da história deste país. Pedro Rosa Mendes, Raquel Freire e seus pares, tinham, repito, tinham um programa na Antena 1 que foi cancelado a pedido do eixo-do-mal. Ainda hoje, nenhuma entidade reguladora para a comunicação social deste país se interessou minimamente pelo jogo de bastidores e pelo jogo de pressões que foi feito nos bastidores da administração da rádio difusora pública portuguesa.

O jogo de sedução do eixo-do-mal, leia-se acrónimo de Relvas, foi tão longe que hoje o Jornal de Angola, órgão de comunicação social do regime angolano e único diário que é permitido em território angolano sem censura estatal, publicou, a respeito das investigações que estão a ser movidas pelo DCIAP a uma alegada transferência bancária detectada pelo Banco de Portugal feita por uma empresa offshore para uma das contas do Procurador Geral da República de Angola no valor de 70 mil euros, uma missiva ao governo Português.

O director do referido jornal, no editorial, José Ribeiro, como podemos ler no link supra citado, revelou para além de uma falta de enquadramento histórico em relação à pequena e inenarrável história do seu país, um profundo caos de conhecimento em relação à ética e deontologia jornalistica. Para além do mais, este dito jornal consegue ser tão fraco que nem os objectivos para o qual foi criado (propaganda pura e dura do regime angolano) consegue cumprir dada a fraqueza de espírito de quem escreve. Para além de revisionismo histórico mal fundado, erróneo e partido de meras especulações que tem como pano de fundo a necessidade que o regime angolano tem de elevar as hastes das bandeiras nacionais do povo angolano a partir de um bode expiatório para os seus males (neste caso os portugueses, o imperialismo, o colonialismo e a sua mal fundada relação com a UNITA que desde já não compreendo) por parte do regime angolano, na pele de José Ribeiro, existe uma clara demonstração de falta de gratidão em relação ao que Portugal tem dado às elites angolanas.

Nós, o povo português, não temos culpa das nossas “elites políticas corruptas”, não temos culpa da UNITA e tão pouco temos culpa da forma como se celebram contratos em Angola. Não temos culpa que os Angolanos continuem a insistir na ideia que a celebração de um contrato público entre uma determinada empresa e o estado angolano contemple para a mesma obra ou encargo 5 orçamentos, sendo eles divididos nos louros pela empresa a cargo, pelo líder do país, pelo estado representado pelo líder do país, pelo líder do país e pela empresa chinesa que deixa passar o negócio. Não temos culpa pelo facto do General Spínola sempre se ter demonstrado contra a auto-determinação das nossas colónias e muito menos temos culpa do tosco processo de descolonização levado a cabo pelos sucessivos governos portuguesas da era do PREC e pós PREC. Mas isso, como afirmei anteriormente, nem vale a pena comentar porque as premissas que José Ribeiro apresenta não são factos historicamente provados mas sim frutos de uma memória colectiva angolana que revela um certo complexo de inferioridade. Recalcamentos.

Vamos ao que realmente que me interessa em toda esta questão: como bom conhecedor da lei que é, o Procurador Geral da República de Angola, João Maria Sousa, deverá saber que uma das funções do banco de portugal é efectivamente executar a supervisão económica de todas as transferências bancárias efectuadas em território português, em particular, de todas aquelas que possam levantar suspeitas de ilegalidade, fraude ou fuga aos impostos. Como de facto se trata, alegadamente, de uma transferência bancária realizada por uma entidade offshore, vulgo, por uma entidade que por norma anda de mãos dadas com a feitura de investimentos que derivam de capitais que por defeito deveriam ser entregues ao tesouro português, e como a tal transferência não aparece declarada nos rendimentos do PGR Angolano, não será de estranhar que o Banco de Portugal, depois de escândalos no seio de entidades bancárias cujos negócios deram para o torto por falta de supervisão, tenha aprendido algumas lições. É de estranhar portanto que tal procedimento não seja tido como comum nas entidades de supervisão económica e nas entidades judiciais angolanas. Se calhar a culpa é da globalização. Perante a necessidade que os países de terceiro mundo tiveram de construir as suas economias de forma a poderem entrar nos mercados, “esqueceram-se” de consolidar a democracia e o institucionalismo democrático. Em terras de cegos, quem tem olho é rei.

Estranho também, pelo facto da balança de investimentos feitos entre investidores dos dois países estar favorável ao capital angolano, que José Ribeiro considere que o investimento vindo desse país não é bem vindo em Portugal. A 29 de Agosto de 2012, publicava o Diário Económico (felizmente que não é um órgão de comunicação detido pelo tio Balsemão nem pelos Angolanos ao contrário do Jornal de Negócios) que até à data, durante o ano 2012, a filha do líder da macacada, tinha investido 137 milhões de euros no tecido económico português, capital esse que vá-se lá saber fazem de Isabel dos Santos uma das mulheres mais ricas do mundo e em particular, uma das maiores investidoras estrangeiras no nosso país. Factos. E contra factos não existem argumentos, nem os vindos de gente que quer propagandear de forma barata, inútil e mal feita. A mesma Isabel dos Santos, segundo outra revelação vinda do Económico, já tem 2,5 mil milhões de euros investidos em empresas cotadas na bolsa portuguesa, sendo grossa fatia está investida na Sonangol que por sua vez é a principal mandatária dos trabalhos da petrolífera portuguesa, a Galp, em Angola. Convém também explicar a um público menos atento, que em Portugal, ao contrário de Angola, o investimento estrangeiro, por lei, não necessita obrigatoriamente de ter o compadrio de alguém ligado ao regime para ser feito. E mais uma vez, parto de factos. E nós é que somos, aos olhos de José Ribeiro, imperialistas. Talvez, creio, que esta seja uma manobra tosca que tente explicar que o regime angolano fartou-se de tanta ingerência estrangeira dentro do seu território e sobre questões de soberania que agora está a querer experimentar um pouco desse veneno junto da soberania de outros estados.

O José Ribeiro age de acordo com o que lhe dizem. Se lhe dizem que os portugueses são maus, ele escreve que são maus. Se lhe dizem que o Benfica perdeu e o Benfica ganhou, ele escreve que perdeu. O José Ribeiro é pior que um papagaio. Ou melhor, o José Ribeiro é pior que o papagaio dos programas da Ana Maria Braga na Globo. O José Ribeiro não é propagandista porque nem sabe sequer o que é propaganda. Não quero com isto fazer alusões aos tempos da velha senhora, mas talvez lhe desse jeito ver ou conhecer alguns dos métodos de António Ferro. A SPN foi uma instituição que durante muitas décadas deverá ter ecoado em Angola.

Bem, o assunto já vai longo. O processo de investigação está em curso. O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Português está interessadíssimo em manter as boas relações diplomáticas entre os dois países. Nem que para isso tenha que dar novamente o seu recto ao governo angolano. O eixo-do-mal Relvas, aquele que um dia já ousou tentar vender a RTP a um grupo angolano chamado Newshold que era angolano mas não era angolano porque tinha a sua sede no Panmá, deve estar em pulgas em São Bento. Don´t mess with the Boys.

Para finalizar, ainda bem que estou a escrever este post em Portugal. Em Angola, já estaria censurado.

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Sexta

Diálogo

Sexta-Feira, a vice-presidente da Comissão Europeia e Comissária para a Justiça Viviane Reading estará em Coimbra, pelas 9:30 na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra para falar abertamente com os cidadãos sobre os principais temas que marcam a agenda europeia actual. É necessária a inscrição para assistir ao vivo ao evento aqui. Eu vou estar na sala dos capelos e se puder, vou tentar blogar o evento em directo.

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , ,

curioso

este fetiche de Frau Merkel pelo 80º aniversário chegada de Hitler ao poder… escolas básicas e secundárias interromperam a lição habitual para conhecer os primeiros 6 meses de governação do Fuhrer. Dúbias afirmações como “os Direitos Humanos não se impõem por si próprios. A liberdade não chega só por si e a democracia também não” e “Tudo o que torna uma sociedade viva e humana precisa de homens que manifestem respeito e cuidados uns para com os outros, que assumam as responsabilidades por si e pelos outros” e “Em seis Meses, Hitler conseguiu destruir a diversidade Alemã”.

é caso para lembrar que Hitler chegou ao poder como uma alternativa aos fracassos da República de Weimar acentuados pela Grande Depressão e pela humilhação imposta pelos aliados à Alemanha pelo Tratado de Versalhes. Hitler chegou ao poder a partir da aceitação por parte da classe média alemã dos pressupostos basilares da sua doutrina: antisemitismo, culpa dos Judeus por todos os males da Alemanha de então, ataque ao comunismo, criação de uma raça superior que jamais se deveria relacionar com raças inferiores, vontade de criação de uma alemanha unificada que pusesse por em marcha um plano de força que possibilitasse a instauração da sua hegemonia no mundo. A transformação da doutrina económica fascista que já era experienciada com exito na Itália de Mussolini ao modelo do Nacional-Socialismo Alemão veio por atacado por ser um bom modelo de controlo do estado sobre o território, sobre os trabalhadores (que na Alemanha de então começavam a nutrir alguma simpatia pelas ideias marxistas) e sobre os recursos económicos.

foi nesses pressupostos que Hitler chegou ao poder. Hitler queria cuidar dos interesses alemães e cuidar dos alemães enquanto povo, elevando-os a uma raça superior divina. foi nesses pressupostos que Hitler chegou ao poder: assumir a responsabilidades dos outros. delegar a responsabilidades de todos no estado. unificar os interesses de todos num só, alienar as responsabilidades de todos na égide estatal. o problema de um é o problema de todos, o problema de todos é um problema de estado.

a nível político e económico consigo encontrar algumas semelhanças entre o III Reich e o governo de Frau Merkel. As políticas anti-imigração, a tentativa de controlo das instâncias europeias, a tentativa de influência no seio destas mesmas instâncias para a adopção de políticas para a europa criadas pelo governo Alemão, a imposição de regras (pensadas pelos Alemães) aos restantes países europeus, a restrição e contracção económica que é imposta aos designados “PIIGS” (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha) como pedra basilar de empobrecimento económico desses mesmos países e ponto de partida para um fácil controlo Alemão baseado na “subserviência” e no pressuposto “quem depende de nós financeiramente não está em condições de exigir nada, devendo portanto só obedecer às nossas ordens”, o jogo alianças com a China que se assemelha ao jogo de alianças que Hitler fez com a Itália e com a Rússia, a falsa aliança com a França, o abandono da França nos últimos meses da Presidência Hollande e a analogia aos falsos tratados de não-agressão do Fuhrer com Estaline. Dá no mínimo que pensar.

enquanto Hitler pretendia, até porque a Sociedade das Nações não tinha meios para controlar as suas pretensões, dominar os restantes países da europa pela força e pela coacção, Merkel opta por um domínio assente na estrangulação económica dos países europeus, num primeiro plano, para num segundo plano, vendo os outros asfixiados, possa calmamente desenhar a arquitectura europeia como bem aprouver aos interesses nacionalistas alemães.

merkel sabe perfeitamente que países votados a um regime de subserviência económica junto de outro jamais poderão exercer a liberdade e a democracia. merkel sabe perfeitamente que para a Alemanha crescer economicamente, necessitará de queimar países para o efeito, aplicando-lhes duras medidas de austeridade, que não só permitam os reembolsos do capital alemão disseminado pela europa como permitam que a economia alemã se torne competitiva à custa da aplicação dos seus capitais em países empobrecidos e com mão-de-obra barata. tudo isto tem portanto uma explicação e não é toa que vemos a chanceler alemã e os seus ministros da economia e finanças (Roeseler e Schauble) a afirmar constantemente que a austeridade na europa ainda está longe de acabar, que a recessão na europa ainda está longe de acabar, que países como portugal deverão manter-se em recessão (a tal estratégia de empobrecimento) e pior que isso, não é à toa que vemos com sistematicidade as tentativas de ingerência nas questões soberanas dos países europeus por parte do governo alemão. se em 6 meses Hitler conseguiu destruir a diversidade alemã, em poucos anos Merkel está a conseguir destruir a europa e a construção europeia. pela retirada de identidade aos povos, pela retirada do poder de decisão aos estados, pela subserviência e pela construção europeia narcisisticamente dependente do poder e das imposições alemãs.

não deixa portanto de ser no mínimo curioso este fetiche pelo 80º aniversário da chegada ao poder de Hitler, curiosamente, o único totalitário europeu de então que chegou ao poder pela via democrática.

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , ,

Irão confronta a realidade

Por Javier Solana, Ex-Alto Representante dos Negócios Estrangeiros da UE e ex-secretário-geral da NATO

“Quem é que nunca viu aquela espécie de miragem, que parece água na estrada, num dia quente de Verão? Ou uma imagem tridimensional que na verdade era uma figura numa superfície plana? A natureza da ilusão leva-nos a confundir o que percebemos com a realidade.

Isso é verdade caso a ilusão seja cognitiva ou política. Dependendo de como um determinado evento se desenvolve, pode levar-nos a formular interpretações erróneas sobre o que está realmente a acontecer.

Tais percepções são muitas vezes mediadas por ideias e experiências anteriores. E, tal como Robert Jervis argumentou em Perception and Misperception in International Politics, publicado durante a Guerra Fria, as ilusões que criamos têm uma enorme influência na tomada de decisões – tornando-se até mesmo numa causa fundamental de conflito.

Até certo ponto, isto foi o que aconteceu com a análise da recente 16.ª Cimeira do Movimento dos Países Não-Alinhados (MNA), realizada no final de Agosto em Teerão – a primeira vez que o Irão organizou o encontro. A cimeira realizou-se num contexto de pouco progresso nas negociações com o Irão, em relação ao seu programa nuclear, e com a crescente pressão de Israel para a comunidade internacional estabelecer um “gatilho” – uma linha que a República Islâmica não deva transpor.

Além disso, as tensões regionais aumentaram a percepção da importância da cimeira do MNA e do seu anfitrião. No Médio Oriente, apenas o Irão e Hezbollah apoiam o regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, numa guerra civil que está a chegar a uma situação de não retorno e a desestabilizar o Líbano e a Jordânia.

O MNA desempenhou um papel importante durante a Guerra Fria. A sua visão foi moldada pelas recentes lutas pela independência, de muitos dos seus países membros, e a sua agenda promoveu a soberania nacional, a não-interferência, um reequilíbrio nas relações Norte-Sul e o apoio aos movimentos de libertação nacional.

Mas a realidade que uniu o MNA no passado mudou. As estruturas do governo bipolar da Guerra Fria e o período seguinte de unilateralismo norte-americano – no qual os Estados não-alinhados tentaram agir como um contrapeso – deram lugar a um mundo multipolar muito mais complexo e interdependente. Enquanto os Estados Unidos e a Europa ainda lutam para superarem uma grave crise económica, muitos membros do MNA, nomeadamente a Índia, Chile e Singapura, mantiveram um forte crescimento proporcional e fazem parte das novas estruturas de governação mundial, como o G-20.

Da mesma forma, muitos dos problemas que hoje enfrentamos – a alteração climática, a crise financeira, os desafios do desenvolvimento, o terrorismo ou a proliferação nuclear – reflectem a crescente interdependência mundial. Administrá-los de forma eficaz obriga-nos a repensar o conceito de soberania.

Estas mudanças transformaram não só as estruturas tradicionais de poder, mas também o leitmotiv do MNA e o destino dos seus membros. A globalização tem impulsionado, de uma forma cada vez mais ampla, as disparidades entre os seus membros – basta comparar a Colômbia com o Afeganistão ou o Chile com o Sudão – que têm dificuldade em transformar os números absolutos em influência coerente.

O impacto da cimeira de Teerão, e a quem possa ter beneficiado, não está totalmente claro. O Irão certamente considerou o encontro como uma oportunidade de propaganda, prometendo uma vasta cobertura dos media, numa altura em que estava no centro de um furacão diplomático. Mas a incapacidade dos participantes chegarem a uma posição comum, em relação ao programa nuclear do país anfitrião ou à violência na Síria – duas das questões fundamentais que confrontaram a cimeira –, obviamente prejudicou o esforço do Irão para demonstrar que, apesar de enfrentar severas sanções económicas e diplomáticas, permanece um interveniente internacional eficaz.

De facto, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, criticou o Irão por não assegurar ao mundo que não está à procura de armas nucleares, na altura em que a Agência Internacional de Energia Atómica publicou um novo relatório, a sugerir que está. E, num discurso de grande intensidade, Mohamed Morsi, o primeiro presidente egípcio a visitar o Irão desde o nascimento da República Islâmica em 1979, rejeitou firmemente o regime sírio, tal como fez numa intervenção posterior na Liga Árabe. Além disso, Morsi recomendou ao Irão a juntar-se ao Egipto, à Turquia e à Arábia Saudita – todos os países de maioria sunita – para pressionar o processo da transição política na Síria (um papel que a oposição síria rejeitou, antes mesmo de o Irão poder dizer não).

Por outras palavras, a realidade traiu a percepção que o Irão procurou criar ao organizar a cimeira MNA. Em vez disso, o discurso de Morsi proporcionou o momento mais memorável da cimeira. E a busca nuclear do Irão continua a ser uma realidade que não deve ser ignorada durante os próximos três anos chave, quando a República Islâmica comandar o MNA, ao mesmo tempo que continua a ser um dos problemas mais graves da agenda internacional.”

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Nacionalismo asiático no mar

Por Joseph Nye, antigo subsecretário da defesa Norte-Americana e actual professor universitário em Harvard

“Irá rebentar a guerra nos mares da Ásia Oriental? Depois de nacionalistas chineses e japoneses terem organizado acções concorrentes de ocupação nos territórios áridos a que a China se refere como Ilhas Diaoyu e a que o Japão chama Ilhas Senkaku, manifestantes irados na cidade de Chengdu, no sudoeste da China, entoavam cânticos de “Temos que matar todos os japoneses.”

Do mesmo modo, um confronto entre navios chineses e filipinos no Recife de Scarborough, no Mar da China Meridional, originou protestos em Manila. E um muito esperado avanço na cooperação entre a Coreia do Sul e o Japão foi torpedeado quando o presidente sul-coreano visitou a ilha árida a que a Coreia chama Dokdo, o Japão chama Takeshima, e os Estados Unidos chamam Rochedos de Liancourt.

Não devemos alarmar-nos demasiado. Os EUA declararam que as Ilhas Senkaku (administradas pela Prefeitura de Okinawa quando esta foi devolvida ao Japão em 1972) estão cobertas pelo tratado de segurança EUA-Japão. Entretanto, o confronto no Recife de Scarborough acalmou, e, embora o Japão tenha mandado regressar o seu embaixador na Coreia do Sul após o incidente de Dokdo, é improvável que os dois países iniciem hostilidades.

Mas vale a pena lembrar que a China recorreu à força para expelir os vietnamitas das Ilhas Paracel em 1974 e 1988. E a China prevaleceu, na cimeira deste ano da ASEAN, sobre o anfitrião Camboja, ao bloquear um comunicado final que apelaria à criação de um código de conduta no Mar da China Meridional – a primeira vez, na história de quatro décadas da associação de dez membros, em que um comunicado não foi emitido.

O renascimento do extremismo nacionalista na Ásia Oriental é ao mesmo tempo preocupante e compreensível. Na Europa, mesmo que os gregos se queixem sobre as condições do apoio alemão para financiamentos de emergência, o período desde a II Guerra Mundial testemunhou progressos enormes nas relações entre países. Nada de correspondente aconteceu na Ásia, e questões que datam das décadas de 1930 e 1940 ainda são sensíveis, sendo o problema exacerbado por livros escolares pouco isentos e por políticas governamentais.

O Partido Comunista Chinês já não é muito comunista. Em vez disso, baseia a sua legitimidade no rápido crescimento económico e no nacionalismo étnico Han. As memórias da Guerra Sino-Japonesa de 1894-1895 e da agressão japonesa na década de 1930 são politicamente úteis e encaixam-se no mote mais amplo da vitimização chinesa por parte das forças imperialistas.

Alguns analistas de defesa americanos encaram a estratégia marítima da China como sendo claramente agressiva. Salientam as despesas crescentes com a defesa e o desenvolvimento de tecnologia de mísseis e submarinos desenhada para isolar os mares que se estendem da costa chinesa até ao “primeiro arquipélago” de Taiwan e do Japão.

Outros, contudo, vêem uma estratégia chinesa confusa, contraditória, e paralisada por interesses burocráticos conflituantes. Apontam os resultados negativos das políticas mais assertivas da China desde a crise económica de 2008. Na verdade, as políticas da China danificaram as suas relações com quase todos os seus vizinhos.

Considere-se o incidente de Senkaku em 2010, quando, depois de o Japão prender a tripulação de um arrastão chinês que abalroara um navio da guarda costeira japonesa, a China escalou as suas represálias económicas. O resultado, como referiu um analista japonês, foi que “a China marcou um golo na própria baliza,” invertendo imediatamente uma tendência favorável nas relações bilaterais com o governo do Partido Democrático do Japão. Mais genericamente, enquanto a China gasta milhares de milhões de renmibi em esforços para aumentar o seu poder diplomático na Ásia, o seu comportamento no Mar da China Meridional contradiz a sua própria mensagem.

Tenho perguntado a amigos e quadros chineses porque segue a China uma estratégia tão contraproducente. A resposta imediata e formal é que a China herdou pretensões territoriais históricas, incluindo um mapa do período nacionalista que representa uma “linha de nove pontos” abrangendo praticamente todo o Mar da China Meridional. Hoje, com tecnologia capaz de tornar mais exploráveis os recursos subaquáticos e piscícolas da zona, torna-se impossível abandonar este património. Em 2009-2010, alguns comentadores e quadros médios referiam-se mesmo ao Mar da China Meridional como um “interesse central” de soberania, como Taiwan ou o Tibete.Mas os líderes da China nunca foram claros quanto à localização exacta da “linha de nove pontos,” ou se as suas pretensões se referem apenas a certos terrenos, ou também a plataformas continentais ou mares mais extensos. Quando lhes pergunto porque não clarificam as suas pretensões, os meus interlocutores chineses dizem por vezes que para fazê-lo seriam necessários compromissos políticos e burocráticos difíceis e que provocariam os nacionalistas chineses.

Além disso, por vezes dizem que não querem abdicar prematuramente de uma moeda de troca. Em 1995, e outra vez em 2010, os EUA declararam que as águas do Mar da China Meridional deveriam ser regidas pela Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar (que, ironicamente, ainda não foi ratificada pelos EUA), mas que os EUA não tomariam posição quanto às pretensões territoriais. Em vez disso, os EUA incentivaram à resolução, pela via negocial, das pretensões existentes.

Em 2002, a China e a ASEAN definiram um código de conduta não-vinculativo do ponto de vista legal para gerir essas disputas, mas, como grande potência, a China acredita que terá mais a ganhar em negociações bilaterais com países pequenos do que em negociações multilaterais. Essa convicção esteve, este verão, na origem da pressão chinesa sobre o Camboja para bloquear o comunicado final da ASEAN.

Mas esta é uma estratégia errada. Como grande potência, a China terá um peso grande em qualquer circunstância, e pode reduzir a dimensão dos seus danos auto-infligidos se concordar com um código de conduta.

Quanto às Ilhas Senkaku/Diaoyu, a melhor proposta vem do The Economist. A China deveria interromper o envio de navios oficiais para águas japonesas, e utilizar uma linha de emergência com o Japão para gerir crises criadas por “cowboys” nacionalistas. Ao mesmo tempo, os dois países deveriam reactivar uma proposta de 2008 para a exploração conjunta de campos de gás natural no Mar da China Meridional, e o Governo do Japão devia comprar as ilhas áridas ao seu proprietário privado e declará-las zona marítima internacional protegida.

Está na altura de todos os países da Ásia Oriental se lembrarem do famoso conselho de Winston Churchill: “Falar é sempre melhor que guerrear.”

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

como o Direito Internacional Público pode ser tão…

Assange.

Asilo político concedido pelo Equador.

Uma extradição pendente para a Suécia para ser julgado pela violação de duas cidadãs suecas, inventando à pressão pelos EUA para posteriormente terem a possibilidade de o torturar em Guanatanamo como fizeram por exemplo com Bradley Manning, o soldado que passou alguns dos ficheiros do exército americano para o site do australiano, e para o julgarem injustamente em solo norte-americano, onde, Assange nunca poderá ser presumido como inocente numa justiça onde toda a gente é culpada até ser inocente.

O que é que lhe espera?

Pela moldura penal sueca poderá cumprir até 4 anos de prisão efectiva com direito de indeminização às queixosas. Pela Norte-Americana, o crime de divulgação pública de ficheiros confidenciais e secretos será mais que motivo para um cúmulo jurídico de 35 anos em perpétua, dependendo do trial que possa ser executado: com juri ou sem juri.

Muito se tem especulado sobre a eventual saída de Assange da embaixada equatoriana em Londres.

Assange não poderá sair de carro de dentro da embaixada por dois motivos: não circulam carros dentro dela e logo que Assange sair do carro diplomático terá o mandato de captura internacional à vista.

Assange não poderá sair da embaixada numa “mala diplomática” – isto porque apesar do Direito Internacional proteger as ditas, na alfândega londrina, a embaixada do Equador poderá ser mandada pelas autoridades britânicas a  abrir o conteúdo da dita “mala” e mal Assange pisar solo britânico, aparecerá novamente o mandato.

No entanto, pelo que conheço do Direito Internacional existem duas soluções à vista para o caso:

1. A polícia Inglesa invade o complexo de embaixada do Equador e prende assange. Tenho a certeza que essa invasão resultará em primeiro lugar do corte de relações diplomáticas entre os dois países, seguida de queixa do país Sul-Americano para a ONU. No pior dos cenários, o governo equatoriano pedirá aos seus principais parceiros latinos que façam um embargo a tudo o que é britânico, que cortem relações diplomáticas com sua Majestado ou, mesmo no pior dos cenários, o Equador faz uma declaração de guerra ao Reino Unido. Nesse cenário está o caldo entornado.

Além do mais, uma invasão só iria dar razão ao argumento de que Assange está a ser acusado ilegalmente pela vergonha que fez passar o estado norte-americano pela divulgação dos ditos documentos.

2. Assange sai da embaixada preso por uma corda ao próprio embaixador Equatoriano. O mandato poderá ser mostrado ao Australiano, mas atrelado a ele também será o preso o embaixador. E aí, o caldo também estará entornado

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , ,

quando…

os míticos exames na FEUC das cadeiras da professora Carmen Amado Mendes (Introdução à Diplomacia\Negociação Internacional\Geopolítica e Geoestratégia II) obrigavam os carolas que não iam às aulas e que não faziam avaliação contínua por trabalhos (como eu!!) a fazer um ensaio de 4 ou 6 páginas (com consulta) durante as duas horas de exame a duas ou três perguntas de enunciado, com rigor e com a necessidade de inserir no dito passagens ou excertos que fossem pertinentes de autores acerca dos temas avaliados.

os carolitas (como eu!!) lá tinham de ler a extensa bibliografia e levá-la para os exames em questão.

a própria FEUC pune com mão de ferro no seu regulamento de faculdade todos aqueles que venham a praticar o plágio.

O reputado jornalista\cientista social Fred Zakaria, o único que conseguiu entrar no gabinete de Obama para o entrevistar para a Time (edição de Janeiro deste ano) não aprendeu a deontologia do jornalismo. Merecia ser reprovado, o diabo!

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , ,

Acalmar o mar do Sul da China

Por Gareth Evans, Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros australiano e reitor da Universidade Nacional da Austrália

“O Mar do Sul da China – considerado há muito tempo, juntamente com o Estreito de Taiwan e com a península coreana, uma das três áreas problemáticas da Ásia Oriental – está a fazer ondas novamente.

A China anunciou o envio de um contingente de tropas para as Ilhas Paracel, a seguir ao mês em que os que reclamam os seus direitos nos limites territoriais intensificaram a sua retórica, a presença naval em áreas sob disputa tornou-se mais visível e os chineses dividiram a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), cujos ministros dos Negócios Estrangeiros podem não concordar com um comunicado, pela primeira vez, em 45 anos.

Tudo isto tem abalados os nervos – tal como aconteceu com o posicionamento militar semelhante e com braço de ferro diplomático, entre 2009 e meados de 2011. Não é de admirar: alongando-se de Singapura a Taiwan, o Mar do Sul da China é a segunda via marítima mais movimentada, com um terço do trânsito marítimo mundial a atravessá-la.

Mais estados vizinhos têm mais direito a mais partes do Mar do Sul da China – e tendem a empurrar essas reivindicações com um nacionalismo mais enérgico – do que qualquer outro caso de extensão de água comparável. E agora ele é visto como um importante campo de testes para a rivalidade sino-americana, com a China a estender as suas asas novas e com os Estados Unidos a tentar cortá-las o suficiente, para manter a sua própria primazia regional e mundial.

As questões legais e políticas associadas às reivindicações dos limites territoriais – e os recursos marinhos e energéticos e os direitos de navegação que os acompanham – são assombrosamente complexos. Os futuros historiadores podem ser tentados a dizer sobre a questão do Mar do Sul da China o que o lorde Palmerston disse famosamente sobre Schleswig-Holstein, no século XIX: “Apenas três pessoas compreenderam-no. Um está morto, outro ficou louco e o terceiro sou eu – e eu esqueci-me”.

A questão territorial central gira actualmente em torno do interesse declarado da China – demarcado com imprecisão no seu mapa “tracejado com nove linhas” de 2009 – em quase todo o Mar. Tal pretensão cobriria quatro grupos de características terrestres: as Ilhas Paracel, no Noroeste, também reivindicadas pelo Vietname, o Banco Macclesfield e o Recife Scarborough, no Norte, também reivindicados pelas Filipinas e as Ilhas Spratly no Sul (reivindicado de várias maneiras pelo Vietname, pelas Filipinas, pela Malásia e por Brunei, em alguns casos uns contra os outros, bem como contra a China).

Houve uma luta entre os vários reclamantes para ocupar o maior número possível – algumas não são muito mais do que rochas – destas ilhas. Isto é em parte porque, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a qual todos estes países ratificaram, os proprietários soberanos de afloramentos podem reivindicar um total de 200 milhas náuticas da Zona Económica Exclusiva (permitindo a exploração exclusiva da pesca e dos recursos do petróleo), caso eles possam manter uma vida económica própria. Caso contrário, os proprietários soberanos podem reivindicar apenas 12 milhas náuticas das águas territoriais.

O que fez aumentar a preocupação da ASEAN sobre as intenções de Pequim é que, mesmo que a China pudesse razoavelmente reclamar a soberania sobre todos os recursos terrestres no Mar do Sul da China, e caso todos eles fossem habitáveis, as Zonas Económicas Exclusivas que foram com eles não incluiriam nada como todas as águas dentro da linha tracejada do seu mapa de 2009. Isto tem provocado receios, com fundamento, de que a China não está preparada para agir dentro dos limites estabelecidos pela Lei da Convenção do Mar e de que esteja determinada a fazer alguma reivindicação, mais ampla, baseada na história.

Uma forma sensata de seguir em frente começará com todos a ficarem calmos em relação às provocações externas da China e às batidas de tambor nacionalistas internas. Não parece haver nenhuma posição maximalista alarmante e monolítica, adoptada pelo governo e pelo Partido Comunista, com a qual a China esteja determinada a avançar. Em vez disso, de acordo com um excelente relatório divulgado em Abril pelo Grupo de Crise Internacional, as suas actividades no Mar do Sul da China, ao longo dos últimos três anos, parecem ter surgido a partir de iniciativas descoordenadas de vários actores domésticos, incluindo os governos locais, as agências de aplicação da lei, as empresas estatais de energia e o Exército Popular de Libertação.O ministro dos Negócios Estrangeiros da China compreende as restrições de direito internacional, melhor do que a maioria, sem ter feito nada até agora para as impor. Mas, por todas as recentes actividades do ELP, e outras actividades, quando a transição da liderança do país (o que fez com que muitos representantes centrais importantes ficassem nervosos) estiver concluída no final deste ano, não há razão para esperar que uma posição chinesa mais comedida seja articulada.

A China pode, e deve baixar a temperatura, se readoptar o conjunto modesto da redução de risco e as medidas de confiança acordadas com a ASEAN em 2002 – e criar um código de conduta novo e multilateral. E, mais cedo ou mais tarde, precisa de definir com precisão, e com referência aos princípios compreendidos e aceites, aquilo que as suas reivindicações são realmente. Só então poderá ser dado qualquer crédito à sua posição declarada – não sem atractivos, em princípio – a favor de acordos na partilha de recursos para os territórios sob disputa enquanto se aguarda a resolução final das disputas territoriais.

Os EUA, por seu lado, enquanto justificam a sua adesão aos reclamantes da ASEAN para atrasar o excesso chinês de 2010-2011, deve ter cuidado com a escalada da sua retórica. O “ponto central” militar dos EUA para a Ásia deixou as sensibilidades chinesas um pouco frágeis e o sentimento nacionalista é mais difícil de conter num período de transição de liderança. Em qualquer caso, a preocupação dos Estados Unidos sobre a liberdade de navegação nestas águas sempre pareceu um pouco exagerado.

Um passo positivo, e universalmente bem-vindo, que os EUA poderiam dar seria finalmente para ratificar a Lei da Convenção do Mar, cujos princípios devem ser a base para a partilha pacífica dos recursos – no Mar do Sul da China, como em outros lugares. Exigir que os outros façam como se diz nunca é tão produtivo como pedir-lhes que façam como se faz.”

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

A carta Chinesa de Obama?

Por Malcolm Frazer, antigo primeiro-ministro Australiano

“De acordo com a Reserva Federal dos Estados Unidos, o valor líquido dos norte-americanos caiu 40% desde 2007, voltando ao seu nível de 1992. O progresso até à recuperação será lento e difícil, e a economia dos EUA estará fraca durante a corrida presidencial de Novembro e as eleições para o Congresso. Poderá qualquer presidente em exercício – e especialmente o Presidente Barack Obama – assegurar a reeleição em tais condições?

Na verdade, a culpa do mal-estar norte-americano cabe directamente aos antecessores de Obama: Bill Clinton, por encorajar o Fed a descurar a supervisão e regulação dos mercados financeiros, e George W. Bush, pelas suas guerras caras, que aumentaram massivamente a dívida governamental dos EUA. Mas, ao chegar o Dia da Eleição, muitos (se não a maioria dos) norte-americanos provavelmente ignorarão a história recente e votarão contra o presidente em exercício.

Dado isto, não surpreenderia se Obama e outros na sua administração procurassem questões não-económicas para reforçar a sua campanha. Os problemas da segurança nacional em geral, e o desafio colocado pela China em particular, podem estar a tornar-se nessas questões.

A política externa e de defesa de Obama tem sido no mínimo assertiva, especialmente no Médio Oriente e no Pacífico. Sancionou muito mais ataques não-tripulados que Bush; estendeu a intrusão dos serviços de segurança à privacidade dos norte-americanos; permitiu à CIA continuar o seu programa de rendições; aprovou julgamentos de terroristas acusados por tribunais militares irregulares; e não encerrou a Baía de Guantánamo.

Além disso, os EUA estão a aumentar a sua presença militar no Pacífico numa altura em que já têm mais força militar na região do que todos os outros países juntos. Seis porta-aviões, com as respectivas embarcações de apoio – na verdade, 60% de toda a marinha de guerra norte-americana – estão agora estacionados no Pacífico.

Adicionalmente, o governo de Obama tem conduzido conversações com as Filipinas para aumentar e reforçar a cooperação naval. E Singapura tem sido persuadida a albergar quatro navios de guerra avançados. A Austrália estabeleceu uma base para fuzileiros em Darwin e outra para aviões-espião não-tripulados nas Ilhas Cocos.

Isso não é tudo. Num episódio que recebeu pouca ou nenhuma publicidade, os republicanos do Congresso adicionaram uma cláusula à Lei do Orçamento da Defesa para o próximo ano requerendo que o governo Obama consulte os países no Pacífico Ocidental acerca da instalação de ainda mais forças – incluindo armas nucleares tácticas – na região. O Senador Richard Lugar referiu-me que havendo pouca ou nenhuma objecção à emenda por parte da Casa Branca, não vê razão por que a mesma não passe no Senado.

Numa recente conferência de segurança em Singapura, o secretário da Defesa dos EUA, Leon Panetta, enfatizou o reforço militar norte-americano na região. Depois, foi ao Vietname, alegadamente para discussões sobre o uso pela Marinha dos EUA da Baía de Cam Ranh, uma base norte-americana importante durante a Guerra do Vietname.

Os EUA, como a Austrália, negam que tudo isto somado represente alguma política de contenção dirigida à China. Mas poucos no Pacífico Ocidental o vêem desse modo.

A visita de Panetta ao Vietname seguiu de perto a visita da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, a Pequim para conversações estratégicas e económicas. Essas conversações parecem ter corrido bem, mas está a tornar-se cada vez mais claro que os EUA perseguem uma política de duas vias: conversações, sim, mas crescimento e reposicionamento do poderio militar dos EUA no Pacífico, por via das dúvidas.

Tudo isto acontece numa altura em que a China se prepara para uma mudança de liderança. Eu acredito que a transição política ocorra suavemente. Outros sugerem que será – e já seja – um período difícil de turbulência e incerteza.

A administração Obama pode acreditar que a dureza dirigida à China gerará apoio eleitoral nos EUA. Durante os incidentes ou crises internacionais mais importantes, a América raramente votou contra um presidente em exercício. Mas terá ele considerado adequadamente quão provocatórias são as suas políticas para a China?

Nada disto quer sugerir que a região do Pacífico não precisa da América. Mas, enquanto a América tem obviamente de desempenhar um papel significativo na região, os EUA já deviam ter aprendido que será improvável conseguirem os seus objectivos políticos através de meios militares.Os próprios chineses não querem que os norte-americanos abandonem o Pacífico Ocidental, porque isso aumentaria o nervosismo dos países mais pequenos na periferia da China quanto ao poder chinês. A China é suficientemente madura para entender isto; todavia, um crescimento militar importante dos EUA na região é outro assunto.

Estes são dias perigosos, não só economicamente, mas também estrategicamente. Precisamos realmente de perguntar se Obama está a tentar jogar uma carta chinesa para mudar a balança eleitoral a seu favor. Se for essa a sua intenção, é uma acção que comporta grande perigo.

A Austrália devia dizer aos EUA que não aceitará este cenário. Eu mais depressa anularia o Tratado ANZUS com a Nova Zelândia e os EUA – isto é, eu mais depressa terminaria a cooperação para a defesa com os EUA – do que permitiria a colocação de mísseis nucleares em território australiano.

O actual governo australiano não tomaria tal atitude, e a oposição provavelmente também não o faria. Mas cada vez mais australianos começam a questionar a proximidade e a sensatez dos laços estratégicos com os EUA. Talvez a melhor esperança para estabilidade e paz resida na recusa da China em ser provocada. Os chineses entendem o jogo que está a ser jogado. Suspeito que fiquem de fora durante a campanha eleitoral dos EUA.”

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

mais um veto

Aqui, escrevi o porquê da Rússia continuar “amiga” do regime sírio.

Transcrevendo as declarações feitas na segunda-feira pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa Serguei Lavrov: ““Para nosso grande lamento, assistimos a elementos de chantagem.Consideramos que essa abordagem é absolutamente contraproducente e perigosa, uma vez que é inaceitável utilizar os observadores como moeda de troca. Ouvimos comentários segundo os quais a chave para uma solução para a Síria está em Moscovo, mas quando pedimos explicações dizem-nos que isso significa que deveríamos convencer Assad a deixar o poder.”

China e Rússia voltaram a chumbar uma resolução de iniciativa britânica em sede de Conselho de Segurança da ONU que visava executar sanções ao regime Sírio ou até mesmo invadir o país caso se mantivesse a situação de conflito no país.

A China vetou porque continua a insistir na sua falsa política de encorajamento dos países 3º mundo à destruição da hegemonia unipolar no mundo, direccionada a partir de Nova Iorque. A via Chinesa para a construção de uma nova ordem internacional assente na hegemonia multipolar partilhada que não é mais do que uma teia inventada pelos Chineses para não admitir publicamente que pretendem consolidar uma hegemonia mundial com base em Pequim.

A Rússia porque… (ler o post do primeiro link).

Das declarações de Lavror, aqui que mais me ressaltou foram as seguintes palavras: “assistimos a elementos de chantagem”.

Perante os relatos que nos chegam de Damasco e perante aquilo que tem sido feito em Nova Iorque pelos dois países vetantes, volto a interrogar: “quem é que está de facto a chantagear?”

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , ,

da Síria e das amizades russas

“Para nosso grande lamento, assistimos a elementos de chantagem.Consideramos que essa abordagem é absolutamente contraproducente e perigosa, uma vez que é inaceitável utilizar os observadores como moeda de troca. Ouvimos comentários segundo os quais a chave para uma solução para a Síria está em Moscovo, mas quando pedimos explicações dizem-nos que isso significa que deveríamos convencer Assad a deixar o poder ” – Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros Russo.

1. Consta-se que 17 mil pessoas já morreram desde o início do conflito. A escala internacional determina que um conflito assume o estatuto de guerra após a morte de mil pessoas. E os Russos não parecem interessados em resolver o problema. Preferem adoptar a estratégia errada: convencer o regime a cair por si, quando todos sabemos que essa estratégia não demove um ditador.

2. O grau de democraticidade do regime sírio é nulo. Isto porque Bashar Al-Assad não permite eleições livres por sufrágio directo e universal, não permite nem respeita direitos, liberdades e garantias fundamentais a cidadãos, e recentemente alterou a Constituição do país para poder continuar a governar até ao dia da sua morte.

3. O regime de Bashar Al-Assad recusa-se diariamente a negociar com o prestigiado negociador enviado pela ONU, nada mais nada menos que Kofi Annan, antigo secretário-geral da organização.

4. Ao nível interno, todos os dias, a comunidade internacional é blindada com reportagens e relatos de bombardeamentos a cidades, massacres a civis, e desrespeitos pelos Direitos Humanos cometidos pelo governo sírio.

5. Ao nível de política externa, o governo sírio pressionou o governo turco através de uma violação de espaço aéreo do vizinho.

6. A Rússia, grande parceira comercial do governo sirio, parceria comercial que está estabelecida de grosso modo no fornecimento de armamento ao regime (a contrapartida deste fornecido é óbvia dada a importância estratégica do território sírio na região) tem-se recusado a ceder no Conselho de Segurança da ONU a resoluções que visem ora constituir medidas de embargo internacional ao regime de Bashar Al-Assad, ora uma resolução do conflito por via da entrada de tropas para fins de manutenção da paz e da segurança dos cidadãos. Estranhamente, no caso Líbio (com proporções muito menos ao nível de escalada de violência aquando da intervenção internacional) a Rússia não se manifestou quanto a uma missão de semelhante objectivo.

7. O regime Sírio tem posto em prática um esquema que visa condicionar o trabalho dos observadores internacionais no país e tem violado por completo as leis internacionais com os condicionamentos que tem colocado à entrada de ajuda humanitária.

8. Posto isto, mais uma vez se denota a obsoletidade do Conselho de Segurança da ONU, principalmente no toca ao modus operandi do Conselho de Segurança. A Rússia tem bloqueado sistematicamente com o seu direito de veto todas as possibilidades que a comunidade internacional tem de dar uma resposta imediata ao problema acima citado. Pior que um país bloquear aquilo que é tido como necessidade urgência de actuação de toda a comunidade internacional no problema em questão, suscita outro problema maior pelo meio: não será vital para a sobrevivência da ONU enquanto instituição (que precisa de manter um certo controlo sobre o cenário internacional) que se avance com uma nova proposta de reforma institucional?

O que temos vindo a assistir desde há uns anos para cá é a pura ineficiência das suas acções. No caso do Sudão e da Somália, apesar de um primeiro veto chinês à resolução do conflito, a ONU queria actuar decisivamente na resolução do conflito mas nenhum dos Estados-membros mais poderosos tinha interesse em constituir uma missão que pudesse dar um fim a esse objectivo. Optou-se na altura pelo envio de tropas muito mal preparadas de estados como a Nigéria numa operação comandada pelas Nações Africanas, que, obviamente redundou num enorme fracasso. No caso da Líbia, mesmo apesar da ONU ter accionado um mecanismo de resposta que visava uma operação de manutenção de paz e segurança dos cidadãos, rapidamente, toda essa operação passou para as mãos da NATO por via da influência norte-americana e de facto, a operação tornou-se uma operação que visou derrubar Khadafi. No caso do Iraque, os Norte-Americanos atropelaram a próprio ONU, numa intervenção que arruinou o pouco poder de controlo que a organização tinha sobre os estados-membros. No caso Sírio, existe interesse na resolução do conflito mas é a Russia quem bloqueia qualquer tipo de operação no terreno.

9. No fim de contas pensamos: quem é que está a chantagear quem?

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

tiro no tecto

O socialista Luis Amado, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, mencionou entre outras baboseiras que a Guiné-Bissau poderá efectivamente tornar-se um “estado falhado”.

Perdão? Já não é? – pergunto.

Muitos argumentos se podem atirar aos políticos portugueses do pós-25 de Abril devido à descolonização à pressão que foi feita nas nossas antigas colónias. Já sabemos o que se passou porque a história nos encarregou de contar.

Desde menino que assisto a um país devastado pela pobreza, pela corrupção e pelo assassinato político na Guiné-Bissau.

A História ensinou-nos que existiam duas facções principais na Guiné: as de Nino Vieira (entretanto brutalmente assassinado pelos Militares que na semana passada executaram a revolução) e a facção oposta a Nino Vieira, comandada durante anos por Kumba Yala, pertencente aos Balanta (grupo étnico da região do Cachéu), ex-presidente da República Guineense, também ele deposto em 2003 por um golpe militar.

Resumidamente, a história da Guiné-Bissau enquanto país resume-se a 5 pontos: pobreza, corrupção governamental, narcotráfico (a Guiné é uma excelente porta de entrada da droga vinda da América Latina para a África e para a Europa) falta de democraticidade tanto ao nível governamental como institucional, sucessivos golpes de estado provocados pelas facções e pelo exército e fuga dos seus cidadãos para campos de refugiados nos países vizinhos (principalmente para o Senegal).

Falamos portanto de um país pobre que pode ser considerado um dos raros case-studies de disfunção do que deve ser um estado democrático adequado à exigência dos mercados internacionais.

Mais uma vez, a análise sobre este tipo de estados falhados deve ter em consideração o facto da Guiné-Bissau ter sofrido a lavra de um caminho que não respeitou a evolução natural daquilo que deve ser a democracia no mundo global. A Guiné-Bissau, como tantos países descolonizados pelas grandes potências, não foi acompanhada no crescimento enquanto país. Portugal despojou-se da colónia e atirou os pobres guineenses (sem saber como fazer uma democracia) para um mundo onde as exigências económicas e os interesses dos grandes líderes tribais na sua luta pelo poder (que se deve considerar autocrata) suplantaram a construção democrática, ou seja, a construção de uma democracia sólida entre os seus sucessivos governos e a construção de um institucionalismo forte, democrático e sempre disponível para auxiliar a construção social para a paz.

A Construção Democrática não é algo que aconteça de um dia para o outro. Até as democracias mais sólidas (continuo a repetir que a experiência norte-americana não se deva considerar como uma democracia sólida) como as democracias dos estados europeus, não foram construídas de um momento para o outro. Existiram avanços e recuos, mudanças de sistema político, instauração de regimes constitucionais, cartistas, déspotas, avanços e recuos nos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, derramamentos de sangue e guerras civis.

Não podem exigir, num mundo onde a globalização obriga a que os países se adequem rapidamente às exigências dos mercados para poderem subsistir (e para poderem mover a economia nacional) que um dado país se consiga reconstruir (a todos os níveis) à mesma velocidade que são feitas as transacções nos mercados. Será um erro incutir aos países pobres que se metam na aventura da globalização sem antes trilhar um caminho de democracia que respeite pelo menos internamente aspectos básicos como o domínio da força por parte do estado (o chamado monopólio da violência) o domínio de todos os recursos territoriais, naturais e económicos por parte do estado (cabendo-lhe posteriormente optar por um sistema de gestão nacional ou privado dos mesmos) a consolidação e respeito pelos Direitos Humanos, pelos DLG´s dos cidadãos, a criação de um mecanismo governativo que possa ser legitimado pela lei e que não cometa abusos sobre os seus cidadãos. Será um erro incutir aos países como a Guiné-Bissau um modelo faseado de crescimento económico que promova a ganância por parte das suas elites, como foi o caso. Será um erro do país que outrora colonizou não apoiar (a todos os níveis) o desenvolvimento da paz e da democracia no país. Portugal limitou-se a desocupar a Guiné, a conceder a independência da Colónia e a abrir um parco apoio técnico na formação cultural e técnica do país, abrindo meia dúzia de vagas nas suas universidades para formação superior de cidadãos guineenses.

Tal despojo do governo português só poderia redundar num enorme fracasso do estado guineense. Luis Amado é pateta. Se não é pateta, deverá ler a História. Até nas entrelinhas está escrito o que acabei de escrever.

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

“Últimas palavras” – Última aula do professor Joaquim Romero Magalhães

O júbilo de um dos professores marcantes da Faculdade de Economia.

Pessoalmente, foi um prazer assistir às suas aulas de História das Relações Internacionais I e II, cadeira onde fiquei a conhecer factos que me apoiaram imenso para a compreensão histórica, social, diplomática e geopolítica do século XX.

Para além do mais, Joaquim Romero de Magalhães foi presidente da Associação Académica de Coimbra no ano de 1964.

Profere as suas “últimas palavras” na quarta-feira 18, pelas 17h no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Com as etiquetas , , , , , , , ,

Suavização das relações entre a Índia e o Paquistão?

Por Shashi Tharoor, Ex-ministro de Estado indiano para os Assuntos Externos e subsecretário geral da Nações Unidas

A Índia e o Paquistão estão a desfrutar de um dos melhores períodos na sua relação atribulada. Nos últimos meses não se registaram incidentes terroristas, não houve escaladas retóricas nem focos de conflito diplomático. O presidente paquistanês, Asif Ali Zardari acaba de fazer uma breve e bem-sucedida visita pessoal à Índia (principalmente para visitar um santuário famoso, mas que incluiu um almoço com o primeiro-ministro Manmohan Singh). Dezasseis anos depois da Índia conceder ao Paquistão o estatuto comercial de nação mais favorecida (NMF), o Paquistão está prestes a retribuir. O processo de paz está a recomeçar e as duas partes estão a dialogar de forma cordial, a todos os níveis.

E no entanto, é importante compreender que os problemas que há muito afligem a relação bilateral não serão resolvidos de um dia para o outro. Mesmo se, por algum milagre, o aparelho civil e militar paquistanês de repente tivesse um rasgo de iluminação, concluísse que o terrorismo era prejudicial e decidisse seguir pelo mesmo caminho que Índia na sua erradicação, a tarefa não se conseguiria realizar num estalar de dedos. O extremismo não é uma torneira que se possa fechar arbitrariamente. A proliferação de ideologias extremistas, as organizações militantes e os campos de treino adquiriram uma dinâmica própria. Como refere Satyabrata Pal, antigo alto-comissário indiano para o Paquistão: “Estes grupos da jihad fazem os seus recrutamentos a partir dos milhões de jovens paquistaneses que emergem das escolas vernáculas e madrassas, imbuídos de um ódio pelo mundo moderno, no qual não têm competências para trabalhar. Assim, enquanto os jovens indianos vão para o Vale do Silício e fazem eles próprios as bombas, os jovens paquistaneses vão para o Vale do Swat e fazem de si próprios a bomba, a mesquinhez das suas vidas justifica o fim. O Paquistão traiu a sua juventude, que é a sua tragédia.”

Este conselho não é de desespero. Em vez disso, é um argumento para oferecer ajuda. Um país vizinho repleto de jovens desesperados, sem esperança ou perspectivas, liderado por um militar mal-intencionado e que se auto-engrandece, é uma ameaça permanente para a Índia. Se a Índia conseguir ajudar o Paquistão a ultrapassar estas circunstâncias e a desenvolver uma aposta num progresso mutuamente benéfico, estará ajudando-se a si própria também. É aí que reside a esperança de persuadir o Paquistão de que o sucesso da Índia pode beneficiá-lo também – que, ao invés de tentar prejudicar a Índia e impedir o seu crescimento, o Paquistão deve reconhecer as vantagens que podem advir de uma parceria com uma Índia cada vez mais próspera.

A Índia pode apoiar-se na generosidade que já demonstrou várias vezes – por exemplo, com a atribuição unilateral do estatuto de NMF ao Paquistão -, oferecendo um mercado aos comerciantes e industriais paquistaneses, uma égide criativa para os seus artistas e cantores e um lar longe de casa para aqueles que procuram um refúgio face às realidades da vida paquistanesa. A criação de mais pontos de contacto – diplomacia de bastidores conduzida por enviados especiais (uma fórmula usada de forma eficaz por Singh e pelo ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf), contacto directo entre as duas forças armadas (que é escasso) e um contacto abrangente entre as pessoas – é indispensável para o esforço de paz.

Infelizmente, a Índia respondeu aos ataques de Bombaim em Novembro de 2008 e a outras provocações do Paquistão, tornando mais rígidas as restrições de vistos e restringindo outras possibilidades de contacto cultural e social. Esta pode ser uma área na qual vale a pena correr riscos, uma vez que as vantagens de aumentar as oportunidades para os paquistaneses na Índia superam os perigos, afinal, os terroristas de Bombaim não solicitaram vistos indianos antes de se infiltrarem no país com as suas armas e bombas.

Sou fortemente a favor de um regime de vistos liberal, o que exigiria que a Índia levantasse as actuais restrições relativamente aos pontos de entrada e saída que podem ser utilizados pelos titulares de vistos de origem paquistanesa, ao número de locais que podem ser visitados e às exigências onerosas em matéria de apresentação de relatórios de polícia. Para começar, os paquistaneses proeminentes no mundo dos negócios, entretenimento e meios de comunicação poderiam ser elegíveis para obter um processamento mais rápido de vistos e para a emissão de vistos de entradas múltiplas.

Haveria quem argumentasse que o Paquistão não iria retribuir uma tal generosidade unilateral. Até pode ser verdade, mas a Índia não deveria preocupar-se. A paridade com o Paquistão iria reduzir os padrões da Índia. A Índia deve mostrar uma generosidade de espírito que consiga convencer os paquistaneses a repensar a sua atitude face aos indianos.Também se podem fazer concessões em questões que não envolvam interesses nacionais vitais. Problemas específicos como o comércio, o impasse militar no Glaciar de Siachen, o limite territorial de Sir Creek, a disputa pela água na barragem Wullar e muitas outras divergências são passíveis de resolução através do diálogo. Parece absurdo o facto dos furores públicos no Paquistão estarem a ser agitados por falsas alegações de que a Índia está a desviar água do rio Indo; um diálogo sincero e aberto com o público paquistanês por parte das autoridades indianas iria ajudar a dissipar estas suspeitas.

A Índia devia aproveitar, de forma mais imediata, a disposição recente do Paquistão para retribuir a concessão da Índia do estatuto de NMF, tomando medidas concretas para reduzir as barreiras não pautais, tais como inspecções de segurança e permissões, que têm limitado as exportações do Paquistão para a Índia. A indústria de serviços financeiros da Índia e os seus profissionais de software podiam oferecer as suas competências aos clientes paquistaneses. Ganhariam um mercado vizinho, enquanto prestavam serviços que o Paquistão poderia usar para desenvolver a sua própria economia. Tudo isto são “vitórias fáceis” à espera de serem conquistadas.

As grandes questões – o conflito da Caxemira e o recurso ao terrorismo por parte do Paquistão como instrumento de política – exigirão muito mais trabalho de base e uma acção gradual para se poderem realizar progressos. Ao adoptar uma posição de acolhimento, sensibilidade e generosidade pragmática, a Índia poderá ser capaz de alterar uma relação bilateral que conta com 65 anos de uma lógica de hostilidades intratável.

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

reflexão do dia

A política externa deverá ser por norma a actuação do estado em que se deverá reunir um maior consenso entre a opinião pública.

Mediante dada conduta ao nível de política externa a tomar por um governo, a falta de opinião pública ou uma opinião pública contrária ao comportamento que está delineado pelos seus governantes, poderá redundar em sinais de fraqueza para o estado.

Fraqueza a dois níveis:

1. A parte ou as partes com quem os representantes de um dado país irão negociar, olharão a falta de opinião pública ou uma opinião pública contrária como um sinal de fraqueza dos governantes, algo que os poderá incitar a propor um acordo que beneficie em alta os seus interesses.

2. A falta de opinião pública ou uma opinião pública contrária poderá limitar o raio negocial dos seus governantes. Com um determinado leque de soluções possíveis, algumas delas serão excluídas pelo negociador pela falta de consenso entre os seus cidadãos.

A questão do novo tratado europeu não passa essencialmente por essa discussão, até porque o nosso governo (à semelhança daquilo que fez o governo anterior) não desce aos seus cidadãos o poder de decisão sobre a posição de Portugal na contenda.

De que tem medo o nosso governo?

Se muitos se queixam que as instituições europeias sofrem de um intenso défice democrático onde uma das premissas reside na sensação que os cidadãos europeus não conseguem perceber como são tomadas as decisões em sede europeia, porque é que as decisões (como esta do tratado europeu) não são referendadas entre as populações europeias? A União Europeia ganha com a desinformação e com a falta de participação dos cidadãos europeus nas questões basilares da construção europeia?

Com as etiquetas , , , , , , , ,