Category Archives: Negócios

Sócrates (XV)

a crise do Lehman Brothers, crise sistémica, contágio, nacionalização do BPN em derivado destes 3 factos. oh por amor de zeus, que churrilho de asneiras atrás de asneiras.

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às vezes pareço bruxo

escrevi aqui a 4 de Março de 2012, propósito dos planos de Putin para a Rússia Moderna, em estricta colaboração com os países da BRIC: “Com Putin, apoiado pelo sucesso económico desta década dos BRIC, assistimos à tentativa (que decerto será concretizada) de reactivar um estado neoeslavo, apoiado pela tentativa de crescimento hegemónico na região, tanto a nível económico como geopolítico. Para isso Putin, apontou como bandeiras o apoio incondicional aos planos da BRIC, a monitorização dos planos nucleares do Irão, a tentativa de conquista da região através de acordos comerciais (como é o caso da Síria) e da hostilidade a antigas repúblicas (Geórgia; Ucrânia) em determinados casos desta década, a partir de um crescente rearmamento e a partir da  tentativa de com os países da BRIC instaurar um novo mercado de transacção de petroleo com sede em Moscovo.”

A fundação de um banco comum pelos países da BRIC (Brasil, Rússia, India e China) mais propriamente um banco de desenvolvimento que irá estabelecer uma actuação paralela às Instituições de Bretton woods e que irá resolver com problemas de liquidez no sistema financeiro mundial, segundo nota própria hoje apresentada pelos 4 líderes de estado envolvidos. Numa altura em que se discute novamente o falhanço das políticas macroeconomicas aplicadas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário, não considero que seja uma “invenção” virgem. É efectivamente mais um passo para que estes 4 países tomem de assalto a hegemonia Norte-Americana no presente, mais um passo da falsa política multilateral de cooperação da República Popular da China tendo como principais clientes os países de 3º mundo e os países periféricos da União Europeia e acredito que o próximo passo será estabelecer o tal mercado internacional de transacção de petróleo. A ver vamos…

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delicioso

a injecção de cerca de 2 mil milhões dos 12 previstos para a banca portuguesa aquando da assinatura  do Memorando de Entendimento com a troika, a ganância à la carta dos banqueiros, a protecção do “regime jardinista” ao BANIF, a ténue fronteira entre o sector público e o sector privado, o mega corporativismo português, o tentáculo cavaquista na banca e a interessante analogia feita entre o BANIF e o BPN por via dos seus dois presidentes do conselho de administração, precisamente, dois antigos secretários de estado dos governos constitucionais do actual Presidente da República.

como uma vez afirmou Oliveira e Costa no Parlamento, aquando da criação de comissões de inquérito parlamentar ao celeuma do BPN, a tarefa de um banqueiro é “inventar lucros”, leia-se, lucros impossíveis de serem gerados. assim cresceu o BPN: cheio de fraudes, cheio de empréstimos fictícios, cheio de lucros irreais, cheio de depósitos a prazo cujo reembolso ainda não se deu até hoje e cheio de investimentos no imobiliário que deram para o torto. a história do BANIF não é diferente. a única diferença reside nos depositantes: enquanto o BPN viveu com o dinheiro de industriais da provincia, o BANIF viveu com os depósitos vindos das remessas dos madeirenses espalhados pelo mundo. de resto, a história é exactamente igual e preparem-se porque este tipo de saneamentos por parte do estado à banca (há quem lhe chame nacionalização; há quem lhe chame recapitalização; eu prefiro chamar saneamento porque o esgoto é fundo e no final tudo sairá a pratos limpos e a troco da uva mijona para um grande grupo económico) não irá terminar por aqui. o próximo que se segue é o BCP. só que na questão do BCP temos características diferentes das que foram enunciadas no BPN e BANIF: o BCP cresceu à margem da lei, fruto de negócios pouco claros (falem deste assunto com Miguel Cadilhe por exemplo) de fusões e disfunções e de empréstimos com bancos públicos em troca de acções do próprio banco (alô Jardim Gonçalves, alô Berardo). Todos estes exemplos vão dar a uma única saída: o contribuinte português irá pagar e bem todos estes erros durante as próximas décadas.

e mais uma vez, em Portugal, se provou que a supervisão falhou. não consigo perceber como é que o Banco de Portugal não se apercebeu a tempo que o BANIF também iria rebentar. há uns anos atrás se bem se lembram, o banco andava com uma campanha de publicidade muito agressiva em relação aos depósitos a prazo, oferecendo o que poucos bancos ofereciam na altura: depósitos a prazo com prazos de maturação a médio prazo (4 anos) com taxas de juro crescente até aos 7%. A única instrucção dada pela instituição, liderada na altura por Vitor Constâncio foi a regulação das taxas para 5.5% de máximo, sob o risco de sanções. A questão é que o mal já estava feito desde 2007 no banco madeirense. Foram 4 anos a oferecer aos clientes mais do que aquilo que se podia pagar. No fundo no fundo, era uma declarada falta de liquidez do banco para fazer face aos seus investimentos.

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Bufete Fase na P3

Carlos Maia, para os clientes Zé Sempre em Pé. O Bufete Fase, histórico restaurante do Porto no P3 desta semana. Há alguns meses atrás fui ao Bufete Fase comer uma francesinha pela mão de um grande amigo. E desde esse almoço que sonho com as francesinhas do Zé Sempre em Pé.

A melhor francesinha do Porto, num sítio acolhedor (o Bufete tem apenas 5 mesas e é raro o dia em que ao almoço a fila não é de várias dezenas de pessoas; ninguém reclama por estar uma hora na fila do Bufete Fase!) com um tratamento VIP dado pela família do Sr. Carlos, os seus ajudantes no Bufete. Muitos perguntam qual é o segredo desta francesinha. Amor e carinho, proporcional ao que se tem com uma mulher, disse a filha do Sr. Carlos na altura. Contudo, esta francesinha não tem só amor e carinho como segredo. Tem um molho de bradar aos céus e pedir por mais. Enche a pança o suficiente, não é cara e deixa desejo de um dia voltar. Por várias vezes perguntaram à família porque é que nunca quiseram mudar do reduzido espaço no cima da Rua de Santa Catarina. Por várias vezes, o Sr Carlos e a filha responderam que aumentar a produção iria tirar qualidade ao serviço visto que apenas o patriarca “mexe” na execução da francesinha. E mexe muito bem. Recomendo avivamente. 

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Forbes (III)

soares dos santos

last but not the least

“Nunca comi a carne de cavalo que os meus empregados põem nas lasanhas. Tão pouco dependi do estado na minha vida enquanto investidor. O Pingo Doce é a única empresa do grupo Jerónimo Martins que não cria riqueza para o grupo”

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Forbes (II)

amorim

“Enriqueci a trabalhar”

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Forbes (I)

Isabel dos santos

Isabel dos Santos 2

“O investimento Angolano em Portugal não é bem vindo”

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negócios à la carte

Miguel Pais do Amaral diz que vendeu 0s 10% da Média Capital por um valor definido no intervalo entre os 25 e os 30 milhões de euros. A CMVM diz que o empresário vendeu por um valor aproximado de 35 milhões de euros. O que mais me estranha em toda a polémica é: depois de tantos negociatas feitas neste país, negociatas essas que envolviam valores muito acima dos agora investigados no grupo Média Capital, porque é que só estão a dar o devido enfoque a este negócio?

Outra coisa que me causa alguma comichão. Se bem me lembro, Miguel Pais do Amaral, no ano de 2005, vendeu as suas participações no grupo Média Capital, onde se insere a TVI, numa altura em que o grupo estava em franca expansão (um aumento de 60% no EBITDA da empresa no relatório de contas de 2005 que pode ser visto aqui: f6c2492ab93de3a378fdcd721ed00a1f, ou seja, do indicador que representa a geração operacional de caixa da companhia, ou seja, o quanto a empresa gera de recursos apenas nas suas actividades operacionais, sem levar em consideração os efeitos financeiros e de impostos. Difere do EBIT, conhecido como o lucro na atividade, no que se refere à depreciação e amortização, pois o EBIT considera estes efeitos contáveis. A utilização do EBITDA ganha importância, porque analisar apenas o resultado final da empresa (lucro ou prejuízo) muitas vezes tem sido insuficiente para avaliar seu real desempenho em um dado período, já que muitas vezes é influenciado por factores difíceis de serem mensurados. Um primeiro passo é calcular o lucro operacional, que, de acordo com o critério utilizado mundialmente, é obtido com a subtracção, a partir da receita líquida, do custo das mercadorias vendidas (CMV), das despesas operacionais e das despesas financeiras líquidas “despesas menos receitas com juros e outros items financeiros da empresa”. Vale lembrar que a definição de lucro operacional em boa parte do mundo exclui o resultado financeiro. Já para calcular o EBITDA, é preciso somar do lucro operacional a depreciação e amortização inclusas no CMV e nas despesas operacionais. Isso porque essas contas não representam saída de caixa efectiva no período. Em resumo, a depreciação de um equipamento quantifica a perda de sua capacidade produtiva graças ao uso ou tempo, e, portanto, a perda de seu valor para a empresa. Essa perda, vale ressaltar, é apenas económica e não financeira, ou seja, não há um desembolso efectivo do recursos no período. Outra conta que deve ser acrescentada no EBITDA é a despesa financeira líquida, que foge do escopo de análise do indicador, ou seja, de efetivo desempenho operacional. Assim, para o cálculo do EBITDA, adicionam-se os juros, depreciação e amortização ao Lucro Operacional Líquido antes dos impostos.) para depois se dedicar ao negócio de livros escolares em Portugal, Brasil e Moçambique através do grupo Leya que é efectivamente um dos grupos na área editorial com maior expansão nos últimos anos, depois de em 2007 ter comprado o grupo ASA (apresentava lucros na altura aproximados aos 150 mil euros\ano) que como sabemos é um dos maiores produtores de livros escolares. Ora bem, penso que fabricar livros escolares para países emergentes como o Brasil e Moçambique, principalmente para o país africano que sempre demonstrou necessidade de ajuda do estado e de outros agentes portugueses no envio de livros, deve efectivamente dar dinheiro. O que me espanta nesta questão é que Pais do Amaral, quando em 2005 vendeu as acções que tinha no Grupo Média Capital, pressupostamente fê-lo, segundo a comunicação social porque a TVI estava a acumular um enorme passivo. O relatório de contas de 2005 diz-nos que apresentar da forte expansão ao nível televisivo da TVI (aumento gradual de receitas) os resultados financeiros desse ano mostraram que a empresa tinha reduzido em 48% o seu passivo.

Miguel Pais do Amaral voltou à Média Capital em 2011. 35ab680f99e2d05b35cd7ae1824ac70d. O EBITDA do grupo situava-se nesse ano nos 27,2 milhões de euros, 1% acima do valor registado com os números disponíveis para o cálculo do indicador em 2010 mas com a particularidade do resultado financeiro indicar uma queda dos proveitos operacionais em vários sectores do grupo, principalmente revelados com a queda de 5% nas receitas publicitárias que em 2005, eram os maiores ganhos da empresa (vide o relatório acima colocado) e que prometiam, segundo explicação da empresa, uma subida vertiginosa nos anos seguintes. Aqui encontro portanto a primeira incongruência. Depois de ter abandonado o Grupo Média Capital numa altura em que os resultados da empresa se cotavam por uma previsão alta de ganhos e de ter investido no negócio dos manuais escolares porque é que Miguel Pais do Amaral voltou a uma empresa que estava claramente em decadência? O ano 2012 prova resultados financeiros muito inferiores aos obtidos em 2011 caíndo o resultado do cálculo do EBITDA para um valor inferior a metade daquilo que a empresa valia em 2011 com um valor absoluto de 12,7 milhões de euros. Mas Miguel Pais do Amaral consegue vender a sua posição de 10% na empresa por um valor entre 25 e 30 milhões de euros, segundo explicação do próprio (35 milhões segundo outras explicações), valor superior em 300% ao EBITDA do grupo em causa. Alguém me explica portanto como é que uma outra empresa, a Prisa, compra 10% da posição de um accionista super minoritário por um valor 300% acima do valor manifesto pela própria empresa? Mesmo usando o multiplicador de 10 no EBITDA de 2011 da empresa, estamos a falar de uma valor de 127 milhões de euros, tendo o investidor vendido os 10% que possuía por 1\4 do valor da empresa quando de facto o capital por si subscrito era de 1\10. Penso que há aqui pano para mangas para a CMVM e sobretudo para o DCIAP. E mais não digo.

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angolanices

Há uns meses atrás, se bem me lembro, num programa Prós e Contras transmitido na RTP, o Ministro Relvas dirigiu-se ao séquito real do presidente José Eduardo dos Santos com tamanha gentileza, repito, tamanha gentileza, convidando os Angolanos a investir em Portugal. O jogo de charme foi de tal maneira galanteador e já agora, cínico, hipócrita e pedante, que as investidas do Ministro Português nas arcadas de sua alteza, o Rei de Angola, levaram a que a balança de investimentos entre os dois países fosse favorável aos investidores africanos. Relvas, o eixo-do-mal, foi mais fundo na questão: houve quem narrasse que tamanha bajulação ao reino do deus-dará, perdão, ao reino de José Eduardo dos Santos era um dos actos mais pedantes da história deste país. Pedro Rosa Mendes, Raquel Freire e seus pares, tinham, repito, tinham um programa na Antena 1 que foi cancelado a pedido do eixo-do-mal. Ainda hoje, nenhuma entidade reguladora para a comunicação social deste país se interessou minimamente pelo jogo de bastidores e pelo jogo de pressões que foi feito nos bastidores da administração da rádio difusora pública portuguesa.

O jogo de sedução do eixo-do-mal, leia-se acrónimo de Relvas, foi tão longe que hoje o Jornal de Angola, órgão de comunicação social do regime angolano e único diário que é permitido em território angolano sem censura estatal, publicou, a respeito das investigações que estão a ser movidas pelo DCIAP a uma alegada transferência bancária detectada pelo Banco de Portugal feita por uma empresa offshore para uma das contas do Procurador Geral da República de Angola no valor de 70 mil euros, uma missiva ao governo Português.

O director do referido jornal, no editorial, José Ribeiro, como podemos ler no link supra citado, revelou para além de uma falta de enquadramento histórico em relação à pequena e inenarrável história do seu país, um profundo caos de conhecimento em relação à ética e deontologia jornalistica. Para além do mais, este dito jornal consegue ser tão fraco que nem os objectivos para o qual foi criado (propaganda pura e dura do regime angolano) consegue cumprir dada a fraqueza de espírito de quem escreve. Para além de revisionismo histórico mal fundado, erróneo e partido de meras especulações que tem como pano de fundo a necessidade que o regime angolano tem de elevar as hastes das bandeiras nacionais do povo angolano a partir de um bode expiatório para os seus males (neste caso os portugueses, o imperialismo, o colonialismo e a sua mal fundada relação com a UNITA que desde já não compreendo) por parte do regime angolano, na pele de José Ribeiro, existe uma clara demonstração de falta de gratidão em relação ao que Portugal tem dado às elites angolanas.

Nós, o povo português, não temos culpa das nossas “elites políticas corruptas”, não temos culpa da UNITA e tão pouco temos culpa da forma como se celebram contratos em Angola. Não temos culpa que os Angolanos continuem a insistir na ideia que a celebração de um contrato público entre uma determinada empresa e o estado angolano contemple para a mesma obra ou encargo 5 orçamentos, sendo eles divididos nos louros pela empresa a cargo, pelo líder do país, pelo estado representado pelo líder do país, pelo líder do país e pela empresa chinesa que deixa passar o negócio. Não temos culpa pelo facto do General Spínola sempre se ter demonstrado contra a auto-determinação das nossas colónias e muito menos temos culpa do tosco processo de descolonização levado a cabo pelos sucessivos governos portuguesas da era do PREC e pós PREC. Mas isso, como afirmei anteriormente, nem vale a pena comentar porque as premissas que José Ribeiro apresenta não são factos historicamente provados mas sim frutos de uma memória colectiva angolana que revela um certo complexo de inferioridade. Recalcamentos.

Vamos ao que realmente que me interessa em toda esta questão: como bom conhecedor da lei que é, o Procurador Geral da República de Angola, João Maria Sousa, deverá saber que uma das funções do banco de portugal é efectivamente executar a supervisão económica de todas as transferências bancárias efectuadas em território português, em particular, de todas aquelas que possam levantar suspeitas de ilegalidade, fraude ou fuga aos impostos. Como de facto se trata, alegadamente, de uma transferência bancária realizada por uma entidade offshore, vulgo, por uma entidade que por norma anda de mãos dadas com a feitura de investimentos que derivam de capitais que por defeito deveriam ser entregues ao tesouro português, e como a tal transferência não aparece declarada nos rendimentos do PGR Angolano, não será de estranhar que o Banco de Portugal, depois de escândalos no seio de entidades bancárias cujos negócios deram para o torto por falta de supervisão, tenha aprendido algumas lições. É de estranhar portanto que tal procedimento não seja tido como comum nas entidades de supervisão económica e nas entidades judiciais angolanas. Se calhar a culpa é da globalização. Perante a necessidade que os países de terceiro mundo tiveram de construir as suas economias de forma a poderem entrar nos mercados, “esqueceram-se” de consolidar a democracia e o institucionalismo democrático. Em terras de cegos, quem tem olho é rei.

Estranho também, pelo facto da balança de investimentos feitos entre investidores dos dois países estar favorável ao capital angolano, que José Ribeiro considere que o investimento vindo desse país não é bem vindo em Portugal. A 29 de Agosto de 2012, publicava o Diário Económico (felizmente que não é um órgão de comunicação detido pelo tio Balsemão nem pelos Angolanos ao contrário do Jornal de Negócios) que até à data, durante o ano 2012, a filha do líder da macacada, tinha investido 137 milhões de euros no tecido económico português, capital esse que vá-se lá saber fazem de Isabel dos Santos uma das mulheres mais ricas do mundo e em particular, uma das maiores investidoras estrangeiras no nosso país. Factos. E contra factos não existem argumentos, nem os vindos de gente que quer propagandear de forma barata, inútil e mal feita. A mesma Isabel dos Santos, segundo outra revelação vinda do Económico, já tem 2,5 mil milhões de euros investidos em empresas cotadas na bolsa portuguesa, sendo grossa fatia está investida na Sonangol que por sua vez é a principal mandatária dos trabalhos da petrolífera portuguesa, a Galp, em Angola. Convém também explicar a um público menos atento, que em Portugal, ao contrário de Angola, o investimento estrangeiro, por lei, não necessita obrigatoriamente de ter o compadrio de alguém ligado ao regime para ser feito. E mais uma vez, parto de factos. E nós é que somos, aos olhos de José Ribeiro, imperialistas. Talvez, creio, que esta seja uma manobra tosca que tente explicar que o regime angolano fartou-se de tanta ingerência estrangeira dentro do seu território e sobre questões de soberania que agora está a querer experimentar um pouco desse veneno junto da soberania de outros estados.

O José Ribeiro age de acordo com o que lhe dizem. Se lhe dizem que os portugueses são maus, ele escreve que são maus. Se lhe dizem que o Benfica perdeu e o Benfica ganhou, ele escreve que perdeu. O José Ribeiro é pior que um papagaio. Ou melhor, o José Ribeiro é pior que o papagaio dos programas da Ana Maria Braga na Globo. O José Ribeiro não é propagandista porque nem sabe sequer o que é propaganda. Não quero com isto fazer alusões aos tempos da velha senhora, mas talvez lhe desse jeito ver ou conhecer alguns dos métodos de António Ferro. A SPN foi uma instituição que durante muitas décadas deverá ter ecoado em Angola.

Bem, o assunto já vai longo. O processo de investigação está em curso. O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Português está interessadíssimo em manter as boas relações diplomáticas entre os dois países. Nem que para isso tenha que dar novamente o seu recto ao governo angolano. O eixo-do-mal Relvas, aquele que um dia já ousou tentar vender a RTP a um grupo angolano chamado Newshold que era angolano mas não era angolano porque tinha a sua sede no Panmá, deve estar em pulgas em São Bento. Don´t mess with the Boys.

Para finalizar, ainda bem que estou a escrever este post em Portugal. Em Angola, já estaria censurado.

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A Fraude (2)

As minhas notas sobre este 2º capítulo:

1. O BPN como o banco que privilegiava “a busca de ganhar milhões sem risco” – estas afirmaçõs batem certo com as palavras de Oliveira e Costa na Comissão Parlamentar de Inquérito onde este dizia que os bancos tem que inventar lucro. Inventar lucro com investimentos em negócios com um grau interessante de risco como foi o caso do depósito do empresário da construção civil de Fafe, que colocou 900 mil euros em depósitos a prazo de curta duração\maturação.

2. “quando eu tiver livre vamos tomar aí um café” – mais uma vez Oliveira e Costa respondia no parlamento seguro que nada lhe aconteceria.

3. quando Honório Novo explica o esquema de reencaminhamento dos depósitos dos clientes do banco para a malta que mandava no banco, esse esquema fez-me lembrar algumas semelhanças em relação ao método utilizado na mesma altura por Bernard Madoff (esquema Ponzi).

4. As intervenções ríspidas de Nuno Melo (em conjunto com Honório Novo e João Semedo) os únicos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito que realmente se preocuparam em saber a verdade, faz com que coloque algumas perguntas: na 1ª comissão de esclarcimento a Oliveira e Costa houve pressões junto de deputados do PSD e do PS para não se mexer na ferida do banco? Será que existem deputados ou antigos deputados que também participaram directa ou indirectamente nos ganhos desmedidos do banco? Cavaco Silva, já presidente da República, imiscuiu-se directa ou indirectamente no caso?

5. Outra pergunta que se coloca de forma pertinente foi o futuro de Nuno Melo no CDS. Durante o primeiro governo de José Sócrates, este deputado era um dos mais promissores futuros do CDS\PP. Perdeu preponderância depois desta comissão parlamentar e de possível Ministro em caso de coligação com o PSD ou vitória eleitoral do CDS\PP, não conseguiu sequer chegar a secretário de estado. Será que Melo foi prejudicado pelo seu papel nesta comissão parlamentar?

6. Quem era o principal estratega e quem eram os principais operacionais? Luis Caprichoso, o mestre das offshores? Mais uma vez se pergunta: se era prática corrente a transferência de dinheiro por parte do departamento de Caprichoso para offshores ilegais como é que os inspectores da operação furacão e o Banco de Portugal não interviram na supervisão destas práticas (haviam grandes somas de dinheiro a sair do banco para Cabo Verde e é dito na reportagem que foram criadas mais de 100 off-shores) e não acusaram o banco de evasão fiscal?

7. “escassez de meios técnicos das autoridades judiciais” “a principio só estava uma pessoa envolvida na investigação (…) foram pedidos mais meios e mais pessoas mas a resposta foi negativa” – é por isso que eu não acredito na justiça portuguesa.

8. A resposta para a pergunta deixada na nota 6 e para a evidencia do testemunho citado na nota 7 vem mais à frente.

Ironicamente, a “operação furacão”, operação de investigação do DCIAP a 4 bancos que fugiam ao fisco tinha como “clientes” 3 bancos que actualmente estão a ter consequências nefastas para o sistema financeiro português, para o estado e para os contribuíntes portugueses: o BPN (nacionalizado e recapitalizado com o dinheiro dos contribuíntes), o Finibanco (em graves apuros desde há alguns anos para cá) e o Millenium BCP que ainda esta semana deu 1200 milhões de euros de prejuízo, segundo responsáveis do banco, devido a negócios que correram mal junto da banca Grega devido a uma operação que correu mal com o Piraeus.

Estranhas também são as semelhanças entre o BPN e o Finibanco na medida em que ambos tentaram projectar a sua imagem a partir do futebol. O BPN com Luis Figo e com a Federação Portuguesa de Futebol. O Finibanco com os patrocínios à AAC\OAF e ao Vitória de Guimarães. Outro exemplo é o recém-nacionalizado BANIF, muitos anos patrocinador do Marítimo e do Nacional da Madeira. Ambos os três sempre ofereceram taxas de juro elevadíssimas nos depósitos a prazo, mesmo nos depósitos de curto prazo de maturação. 2 (BPN e BANIF) já sofreram intervenção estatal. O Finibanco tem-se aguentado. Resta saber por quanto tempo.

O que é estranho em tudo isto é que devido à Operação Furacão estavam 4 investigadores do DCIAP a vasculhar de alto a baixo as contas dos referidos bancos, que devidamente avisados por uma voz do DCIAP, faziam desaparecer os documentos antes da chegada dos investigadores e mesmo assim, não batendo as contas dos bancos certo os investigadores não foram capazes de concluir nas suas investigações que não estavam a aparecer os documentos todos relativos ao banco. Falamos de uma investigação judicial que durou 2 anos. Algo me quer parecer que o DCIAP pura e simplesmente não quis levar o processo para a frente e descobrir tudo aquilo que se passava nesses referidos bancos. Mais uma vez, o Banco de Portugal e a CMVM falharam por omissão. Eu ponho as minhas mãos no fogo como Vitor Constâncio estava ao corrente do esquema de pirâmide que se estava a levar a cabo no BPN, no BPN valor, no BPN Créditus e no Banco Insular de Cabo Verde.

9.  A parte deliciosa deste 2º capítulo “eles precisavam de 5, ele até dava dez. como é possível financiar mortos?” – diz um dos funcionários entrevistados. “a mesma viatura era financiada 3, 4 e 5 vezes” – conclui. Mais uma vez pergunto: como é que é possível deixar passar a ilegalidade desses negócios?

10. Para finalizar, poucas dúvidas me restam: o BPN era uma rede muito complexa. Envolvia banqueiros, empresários, investidores a título individual, governantes, deputados, investigadores, juízes, procuradores, dirigentes de outras instituições de utilidade pública (como é o caso de Gilberto Madaíl e da FPF), altos quadros de entidades de supervisão (Banco de Portugal\CMVM) e até jogadores de futebol como é o caso de um famoso accionista do banco: Luis Figo. Todos participavam ou ganhavam do esquema.

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A Fraude

Vi, re-vi, digeri e prefiro comentar capítulo a capítulo.

Sobre este Capítulo 1 tomei a liberdade de tirar algumas notas:

1. Como dizia hoje o Dr. António Borges, esse antigo incompetente funcionário de uma dada instituição com sede em Bretton Woods, Washington, actualmente tresmalhado por laivos de loucura: “este é um país de muitos interesses” – o BPN e a SLN foram efectivamente um caso de muitos interesses, de queda e declínio, de ilegalidades, de participação em esquemas manhosos, de fraude e conivência de certos actores políticos e judiciais.

2. A figura sombria e vergonhosa de Vitor Constâncio, o 2º responsável pela fraude. Constâncio está em Bruxelas. Constâncio sabia de tudo. Constâncio podia ter posto travão a tudo isto. Constâncio deixou a bomba rebentar e custou 7 mil milhões aos contribuíntes portugueses com a nacionalização mais aquilo que o estado português se comprometeu a suportar com a privatização aos angolanos do Banco BIC. Na Assembleia da República, quando questionado, Constâncio salvou a sua pele e  jogou políticamente ao estilo “pilatos”, empurrando as suas culpas nas falhas de supervisão do banco para a má gestão de Oliveira e Costa. E com isso, ganhou um bilhete de avião para Bruxelas, com direito a um chorudo ordenado, chorudo ordenado que já tinha no Banco de Portugal (250 mil euros\anuais) e que fazia de Constâncio o 3º governador de bancos centrais mais bem pago do mundo. Constâncio era pago para participar de uma fraude por omissão.

3. Esta primeira parte está recheada de ironias. Ironias da vida. Oliveira e Costa como director de supervisão do banco de portugal a secretário de estado do governo de Cavaco Silva e administrador do banco do Ministro de Cavaco Dias Loureiro. Oliveira e Costa, natural de Mataduços (Aveiro), aquele que um dia perdoou enquanto secretário de estado uma dívida fiscal de 500 mil contos (2,5 milhões de euros) à Cerâmica Campos, cerâmica localizada no lugar de Taboeira, Conselho de Aveiro. Oliveira e Costa, o homem que achava que os bancos iriam à falência se pagassem impostos, Oliveira e Costa, o homem que achava que pagar impostos era alimentar uma máquina de ociosos. Oliveira e Costa, aquele que a cada ano que passava, trocava alguns dos seus impostos à luz da lei do mecenato por ambulâncias para os bombeiros de Aveiro. Teixeira dos Santos, o académico brilhante que enquanto director da CMVM não se pronunciou acerca dos ruinosos negócios da SLN. Teixeira dos Santos, o ministro conivente que deu o sinal de “nacionalização ao banco”.

4. Deloitte\BDO – até me admira como é que não contrataram a Ernst and Young, empresa na qual trabalhava o “mago da supervisão” Franquelim Alves, hoje secretário de estado. Já sei porque é que não contrataram. Ainda não se chamava Ernst and Young, era outro nome qualquer, ou melhor, perdão, nem sequer existia! Isto só prova que o Franquelim Alves nunca trabalhou na Ernst and Young. Como bom corporativista que era, decerto que iria puxar a SLN para a carteira de clientes da empresa. Penso que está mais que descoberta a farsa deste secretário de estado.

5. As palavras de Oliveira e Costa na assembleia da república a 27 de maio de 2009 são deliciosas assim como também é delicioso o aparato da sua chegada: “os bancos procuram fazer lucros, inventar lucros se for possível. a banca tem uma avidez para apresentar lucros tremenda. não quer pagar impostos” – e risos no final. Oliveira e Costa, nestas afirmações, goza por completo com o estado português, com a lei e com os contribuíntes deste país. Sabia perfeitamente que judicialmente era intocável pela sua idade e por ser mais um membro do Clã Silva, perdão do tentáculo que é mexido pelo presidente da república. se Oliveira e Costa é julgado e é condenado efectivamente a uma pena de prisão, tenho a certeza que denuncia Dias Loureiro. E com Dias Loureiro metido ao barulho, a justiça facilmente chega ao líder do tentáculo, o presidente da república, um daqueles que ganhou com a subida vertiginosa do banco.

6. As jogadas brilhantes de Oliveira e Costa. A saúde. Na chegada à Assembleia da República apresenta um ar cansado e caminha com apoio dos agentes da polícia que o transportaram. A saúde. Hoje, caminha descansadamente pelas ruas de Lisboa com o apoio de uma bengala. Brilhante também é a jogada que faz aos transferir os activos que possui para a sua mulher, ficando na sua posse apenas os passivos do banco que não só não reembolsou os empréstimos como tem um valor residual dentro do grosso de sua propriedade. A jogada típica do gestor cujos negócios estão a dar para o torto.

vamos ao capítulo II que isto anima-me.

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fico incrédulo

O Departamento de Justiça Norte-Americano lançou uma investigação contra a agência de rating Standard & Poor´s que visa apurar as responsabilidades desta numa eventual fraude na crise dos sub-primes em 2007 por “considerar que a agência de rating ignorou as fragilidades dos investimentos em produtos financeiros hipotecários durante o período que antecedeu a crise económica de 2008.”

Devo considerar que acho este pedido de investigações no mínimo caricato. Devido a certos pontos:

1. O Governo Norte-Americano usa e abusa das suas agências de rating para defender os seus interesses económicos nacionais. Tanto podemos ver a agência em causa a dar rating de Triple-A a produtos financeiros que não merecem esse rating devido ao risco de incumprimento que subjaz e a manter o rating da dívida alemã no referido rating sem que a economia alemã cresça a um nível que possa tornar essa dívida pagável, como podemos ver as agências de rating a afundar os países da zona euro a partir do rating da sua dívida para que o euro desvalorize em relação ao dólar e para que os sectores produtivos europeus se tornem menos competitivos nos mercados em relação aos seus homólogos americanos e para que a especulação possa fazer aumentar os juros da emissão de títulos de dívida e os investidores mundiais possam sugar esses mesmos estados até ao tutano como é o caso da dívida pública portuguesa.

2. Porque é que o Departamento de Justiça Norte-Americano, em relação a estes produtos financeiros e à especulação que foi feita em seu torno, não lança uma investigação detalhada às autorizações dadas pela Reserva Federal no último mandato de Alan Greenspan e à falta de supervisão económica da mesma agência? Afinal de contas parece que já foi provado que foi a FED que deu autorização à transacção em mercado de certos produtos (com um risco de incumprimento que jamais teriam o rating de Triple-A) cujos responsáveis sabiam perfeitamente (no caso de activos tóxicos do mercado imobiliário) que seriam negócios que iriam dar para o torto.

No entanto, os responsáveis da FED sempre poderão alegar isto: (vide declarações de Greenspan a meio do vídeo para o documentário de Charles Ferguson “Inside Job”)

3. Greenspan, hoje conselheiro económico do Primeiro-Ministro Britânico irá alegar que “não, não tinha conhecimento profundo sobre os CDS” (credit default swap) que os bancos e as seguradoras Norte-Americanas (entre as quais aquela cuja falência despoletou a crise de 2007, a Lehman Brothers) e “não, não sabia que os activos tóxicos emitidos por essas entidades iriam ser negócios ruinosos”. A fraude não reside apenas nos comportamentos especulativos tomados pela agência de rating em questão. Tenho como dado adquirido que a culpa desta fraude é partilhada com a Reserva Federal Norte-Americana.

4. Concluo portanto que a justiça norte-americana sofreu interferências do poder executivo para de uma vez por todas oferecer como bode expiatório para o que passou em 2007 as agências de rating. Não deixa de ser, no mínimo, caricato.

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quando não se sabe, não se escreve

aqui, o Ricardo Cabral, professor universitário, em Inglês (uma piroseira) faz um floreado excelente sobre a actual situação da TAP mas mete totalmente os pés pelas mãos (iniciado?) ao calcular o múltiplo de 10 do EBIT (resultado operacional da TAP; a forma de cálculo do valor da empresa para todos os stakeholders) sem excluir o montante da dívida da empresa desse mesmo calculo.

Ora bem, vamos fazer as coisas bem feitas:

O EBIT da TAP (segundo o mesmo; afirma desconhecer os números da empresa; logo é uma previsão feita em cima do joelho; iniciado ou juvenil?) é de 106 milhões de euros. Multiplicando por 10 é de 1060 milhões de euros. Excluíndo a dívida de 1,2 mil milhões de euros, o valor da empresa para todos os stakeholders (accionistas, credores e estado) é negativo em 140 milhões de euros. Ou seja, a TAP não só não vale nada (quer dizer, vale 20 milhões, na prática 4 para o Efromovich mas os 20 milhões que vale darão muitos frutos no futuro daí o erro que o estado português está a cometer), a TAP foi muito mal gerida ao longo da última década (onde é que eu já escrevi isto?), o Ricardo Cabral emprenhou os ouvidos de muitos jornalistas e colunistas desde o Público ao Expresso e ainda por cima, apagou todos os comentários de leitores (em inglês) que apontavam os seus mais genuínos (e iniciados) erros de cálculo.

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assustador

a cartilha de Friedman a ser levada ao extremo neste país: a ANACOM tem mãos a proposta de fusão entre a Optimus e a ZON, cuja propriedade de 48% das acções irá pertencer à família dos Santos. Controlará a Optimus, a ZON, fundará um generalista próprio (para propaganda do regime angolano?) e controlará o impiedoso e inútil Sol. A RTP deverá ser privatizada e um dos principais interessados é a Newshold. Para quem não sabe, a holding que detém o célebre Jornal de Angola, ou seja, José Eduardo dos Santos. Holding sediada, imagine-se, no Panamá. Mais uma vez. A TAP será privatizada a troco de peanuts (tive a fazer as contas e será vendida por algo como 4 milhões de euros na prática) a Germán Efromovich, mais uma daquelas histórias de riqueza comoventes de um polaco (nascido na Bolívia, naturalizado colombiano), radicado no Brasil que começou por vender enciclopédias e fez fortuna na área do petróleo e manutenção de submarinos.

tudo bem, não fosse o facto de:

1. O império que José Eduardo dos Santos quer construir em Portugal terá custos gravíssimos para o consumidor. Com a fusão da Optimus e da Zon, vai eliminar por completo a pouca concorrência de um sector completamente minado por oligopólios, quando o país precisava de facto de uma liberalização do mesmo para que novos operadores pudessem revolucionar os exorbitantes preços cobrados pelas operadores destes serviços.

2. Para além do mais controlará dois órgãos de comunicação social em Portugal, sendo que um deles é precisamente a televisão pública.

3. Sobre a venda da TAP. São claras como água as ligações de Efromovich com um dos mais importantes polvos da política Brasileira: José Dirceu, o deputado Trabalhista que servia de epicentro do escândalo do mensalão, recentemente condenado a uma pena de 10 anos de prisão por corrupção, peculato e tráfico de influências.

O que me escandaliza, sobretudo, é a conexão paralela destes negócios, autorizados pela corja (troika) que nos comanda: nem mais nem menos que o suspeito do costume, o Relvas.

Foi o Relvas que há uns meses atrás foi baixar o cú ao governo angolano. É o Relvas que toma conta com cuidado e carinho dos negócios da cassula de José Eduardo dos Santos em Portugal. E como podemos ver na notícia do Jornal Público acima postada, é o mesmo Relvas que serve de intermédio entre o governo e as recomendações de negócios de Dirceu e Efromovich em relação à TAP, possivelmente privatizada na prática por 4 milhões de euros à luz desta negociata. 4 milhões pela TAP, sabendo que é a companhia aérea europeia com melhor reputação no mercado sul-americano? Isso faz-se Relvas? A TAP, cujo gestor é precisamente de nacionalidade brasileira, cujo gestor é o 2º mais bem pago nas empresas públicas portuguesas vale para Efromovich 4 milhões de euros?

Para terminar, espanta-me, repito, espanta-me que ainda hoje, depois de licenciaturas forjadas, de controlos severos e inconstitucionais à liberdade de imprensa, à liberdade de expressão e opinião e de negociatas com estrangeiros e nacionais (recordar o exemplo do BESI e das informações que Ricciardi queria saber acerca de privatizações; das quais falarei mais à frente neste blog visto que tenho informações que mais ninguém tem sobre esse dossier e sobre um caso em particular da cidade de coimbra) tendo em conta a transferência gratuita de património do estado para as mãos de privados, não haja alguém (sei lá, um primeiro-ministro, um presidente da república, um líder do partido com qual o PSD faz coligação governativa, uma procurador-geral da república, um presidente do Constitucional) que ponha mão neste Relvas e que o afaste de forma compulsiva da governação do país.

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vamos aprender com quem sabe

O director-geral da Benetton Alessandro Taci vem à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra na próxima quinta-feira dia 13, pelas 14h (sala 11 no 6º piso) dar uma palestra intitulada: “«United Colors of Benetton: cultura italiana, cultura globale”. O intuito desta palestra é destacar a importância do domínio da língua italiana e o processo de internacionalização da Benetton em Portugal.

Organização do Departamento de Línguas, Literaturas e Cultura, mais específicamente dos Estudos Italianos em estreita colaboração com o Núcleo de Estudantes de Letras da Associação Académica de Coimbra.

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tiros nos pés

O Partido da Liberdade Italiano sacou Monti, movido por uma jogada de bastidores do líder Berlusconi, que, depois de passar o testemunho a Monti pela sua demissão voltará a candidatar-se nas legislativas. Compreensível jogada do ponto de vista político, incompreensível do ponto de vista económico. Do ponto de vista político percebo o receio do PdL. Para governar necessitará sempre da ajuda da coligação com a Liga do Norte de Umberto Bossi e populista como é, o partido de extrema-direita não irá tolerar que Monti arraste italianos para a pobreza em prol das metas traçadas. Cerca de 15% dos italianos, segundo os últimos relatórios, foram arrastados para uma situação de emergência social. No entanto, Monti e a sua tecnocracia, infelizmente, foram um mal menor para a Itália e para já foram a solução para o reequilibrio da economia italiana, tendo como base o reequilibrio do mercado interno através do consumo interno e de uma política fiscal que levantou o imposto sobre o consumo e os impostos à classe média. E Monti, pela confiança que se traduziu nos mercados, ao contrário do exemplo Espanhol (que deve ser tomado em conta na mesma linha de raciocínio do italiano) conseguiu evitar o que espanha já teve que pedir: um pacote financeiro a Bruxelas para recapitalizar os seus bancos e criar um banco mau que possa servir de esgoto para os activos tóxicos que esses bancos actualmente possuem.

Mas Silvio Berlusconi é Silvio Berlusconi. É compreensível. Berlusconi é odiado por muitos milhões de italianos. Afinal de contas ele é dono de metade do país (0 6º italiano mais rico com uma fortuna consideravel de 6 mil milhões de euros) detendo participações na RAI, na Sky Itália, no Milan, na Eléctrica Italiana, o Grupo Mediaset (o maior grupo de publicidade e marketing de Itália), a editora Arnoldo Mondadori Editore (a maior editora de livros, jornais e revistas temáticas em Itália de onde faz parte por exemplo o Il Foglio, um jornal assumido à extrema-direita) a Fininvest (de onde faz parte os canais e os direitos televisivos da produtora Endemol) e a Mediolanum (uma das maiores holdings ao nível de seguros em Itália onde Berlusconi é accionista maioritário com 36%). Afinal de contas, o homem é dono de meia itália. E Monti é apenas um tecnocrata que cumpriu com distinção o serviço patriótico para o qual foi chamado.

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mais transparente que a água é impossível

pontos auge de toda esta aldrabice:

1. quando o taxista em Washington encaminha o realizador para a sede do Banco Mundial e afirma que não faz a mínima ideia do que é que eles lá fazem.

2. O negócio do Algodão no Burkina Faso e a explicação de que o algodão produzido no continente dava para alimentar todos os cidadãos africanos.

3. A conversa do empresário austríaco na Índia, a distorcida realidade do sistema político e social indiano e os irreais valores dos salários nominais dos seus trabalhadores apontados na conversa que tem com o engenheiro de produção.

4. O sistema de privatização e posterior locação financeira aos investidores americanos, criado pelas Câmaras de Insbruck e Viena quanto ao Metro da cidade.

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tenho a certeza, disse e digo

que o BCP vai pelo caminho do BPN e vai ser o cabo do trabalhos.

e que a caixa agora tem 4,1 mil milhões de euros para abrir linhas de credito empresarial direccionadas para empresas vindos do Fundo de Recapitalização da Banca (os tais 12 mil milhões que estavam destinados primariamente à constituição dos ratios de capital aos quais os bancos são obrigados pelo Banco de Portugal; será?) mas cobra 14% às empresas de juros e dúvido que hajam muitos negócios que consigam pagar esses mesmos créditos.

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volto a reflectir

sobre a questão da falência e consequente nacionalização do BPN pela Caixa Geral de Depósitos e posterior privatização (venda? o acto de compra e venda pressupõe um comprador e um vendedor; no caso do BPN o estado ofereceu por 40 milhões de euros e ainda se responsabilizou pelo crédito malparado, pelos activos tóxicos e pelas indeminizações de eventuais despedimentos e fecho de dependências do banco; estamos a falar da responsabilização de um valor de aproximadamente 10 mil milhões de euros; a juntar aos 4 mil milhões de euros que o estado injectou no banco para fazer face à sua ruína no acto de fusão com a CGD) aos angolanos do Banco BIC.

já escrevi sobre esta questão várias vezes. aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui

confesso que esta questão surge de uma conversa que tive com um senhor reformado (bem culto por sinal no café) depois de ele me ouvir explicar a um amigo meu algumas das aldrabices que tem sido feitas no sector bancário português.

dizia-me o senhor em questão que no caso do BPN, se reparmos bem, o epicentro do “polvo do BPN” está em Cavaco Silva. Uma leitura atenta dos posts e uma consciencialização correcta da actual conjuntura do banco apresenta uma ligação profunda entre o presidente da república (e antigo primeiro-ministro), o banco, e alguns dos seus antigos ministros e comparsas: Dias Loureiro (accionista da Sociedade Lusa de Negócios, detentora do banco, que deu de frosques para Cabo Verde logo após o rebentamento do escândalo do banco e nunca mais voltou; como se sabe Portugal e Cabo Verde não tem um acordo comum de extradição; como se sabe, alguns dos ruinosos negócios do banco em questão estavam a ser realizados por intermédio de um banco fictício com sede na Praia, o Insular; como se sabe, o Banco Insular era um dos bancos que estava envolvido no esquema Madoff) Mira Amaral (o actual CEO do Banco BIC) Duarte Lima e Oliveira e Costa, de quem, alegadamente, terá recebido uma casa de férias no Algarve.

o referido senhor, culto repito, perguntou-me se havia ou não possibilidades de tornar o BPN um “banco mau”, à semelhança daquilo que o estado espanhol colocará em marcha em 2013. a pergunta tinha, obviamente, pano para mangas.

comecei por lhe referir os moldes das agências de Bretton Woods. de seguida, tracei-lhe as políticas mais comuns que essas agências tinham efectuado nos países onde até hoje interviram. de seguida expliquei-lhe que a denominada política do “bom aluno no cumprimento da dívida e aceitação dos moldes de actuação das agências de Bretton Woods” e referi que esse modo de actuação não deu bons resultados para os países que estiveram sob intervenção. falei-lhe do caso do Brasil, da Bolívia, da Argentina, todos eles bons alunos que depois de terem acumulado uma dívida brutal em derivado dos choques petrolíferos dos anos 70, receberam ajuda do Fundo Monetário Internacional para colocar um travão nos seus défices da balança de pagamentos através de políticas de ajustamento que visavam sobretudo o corte na despesa pública, a desvalorização da moeda, a desvalorização do salário nominal dos trabalhadores, o empobrecimento do país como estratégia de enriquecimento no futuro por via de um aumento de competitividade, a liberalização total de vários sectores económicos e as consequentes privatizações de empresas públicas. para finalizar, expliquei-lhe que estes “bons alunos” tinham como premissa comum o facto de poderem desvalorizar a sua moeda, caso contrário ao caso Português, ao caso Grego e ao caso Irlandês, onde o euro não pode (por causa dos tratados europeus; para já) ser desvalorizado.

depois temos o caso dos maus alunos, ou seja, dos países que receberam intervenção de Bretton Woods, mas, que não cumpriram à risca os seus programas de ajustamento. o zimbabwe, a indonésia, a grécia. agora, de certa maneira, a espanha.

o caso grego e o caso espanhol, comparados com o português são interessantes de analisar. os gregos falharam por completo todas as metas impostas pelo resgate financeiro. os espanhóis, mesmo apesar de terem metade da capacidade produtiva do país completamente bloqueada, e mesmo apesar dos 7 milhões de desempregados que actualmente têm, decidiram (por via do escândalo do Bankia) criar um banco mau, ou seja, um banco que só servirá para, num primeiro plano, receber todos os activos tóxicos maus dos bancos espanhóis e para, num segundo plano, falir, livrar os bancos espanhóis de activos tóxicos e deixar, literalmente, os credores a xuxar no dedo. a tal política do mau aluno.

depois de toda a explicação, o senhor perguntou-me se não era isso que Teixeira dos Santos tinha em mente para o BPN. respondi-lhe que sim. claro que era isso que tinha em mente. Teixeira dos Santos resistiu o máximo que pode ao pedido de resgate financeiro. mas o seu governo entretanto caiu. como o presidente da república é o Dr. Cavaco Silva e a dupla Pedro Passos Coelho\Vitor Gaspar seguem de forma fiel o memorando de entendimento, onde um dos items a cumprir era precisamente a venda do BPN, tudo mudou. e interesses maiores, como escrevi anteriormente se levantaram, pela presença de Mira Amaral no BIC.

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greve geral e afins

A leitura do ponto actual do país está difícil.

Dada a dificuldade da leitura decidi meditar um pouco sobre os incidentes de ontem na escadaria da Assembleia da República.

Sociologicamente tenho como certo o velho ditado que diz que em “casa onde não há pão toda a gente ralha sem razão” – esse foi o mote do que se passou ontem, e bem, para bem da própria democracia portuguesa. Se bem que considerar democracia ao actual regime imposto no país pode-se caracterizar como um conceito muito perigoso. Deveras perigoso.

A realidade do país, como tenho escrito neste blog desde Junho de 2010 até hoje, está muito difícil e pode resvalar por caminhos perigosos. Se há alguns meses atrás reclamavamos que o povo português assistia com modos pacíficos (tendo em conta aquilo que assistimos na Grécia, em Itália e em Espanha) a um corte generalizado do estado na sua despesa (cortes esses que irão tirar eficiência e qualidade a alguns serviços e bens providos pelo Estado) temo, repito, temo, que com os cortes alargados ao rendimento dos cidadãos por via do aumento da carga fiscal façam com que assistamos num futuro muito próximo ao aumento da escalada da violência. Tenho como certo também que este governo matou o dito Estado Social. Sim, porque caracterizar o modelo português como Estado Social é outra ideia que só existe na cabeça dos governantes e políticos portugueses. A esses, aconselho-os a estudar os modelos nórdicos, esses si Estados Sociais.

A realidade do nosso país é uma realidade marcada pela miséria e pela pobreza. Os dados económicos assim o mostram: mais de 850 mil desempregados, sendo que a taxa de desemprego não para de subir, fruto da falta de investimento em vários sectores produtivos (por falta de liquidez, falta de liquidez essa que é provocada pela falta de concessão de ajuda ao investimento por parte do Estado e de uma banca que ainda está a contas com a rectificação dos seus rácios de capital) e da previsão em baixa da produção de certos sectores produtivos, em virtude da diminuição do nosso consumo interno. Estagnação no consumo interno que também se reflecte na óptica das receitas do Estado. Receitas do Estado que se reflectem obviamente, por via orçamental, na diminuição de verbas consignadas ao provimento de bens e serviços essenciais dos quais esmagadora maioria do povo português dependia. De forma excessivamente clientelista, diga-se a abono da verdade. Se o que ontem era provido pelo Estado de forma tendencialmente gratuita, assistimos a uma evolução onde a casa de partida não será o pagamento dos cidadãos ao estado pelo valor real dos serviços providos mas sim a própria privatização do poder provedor desses mesmos bens e serviços. A mercadorização total em Portugal quando noutros países onde a mercadorização é intensa (nos modelos de estado liberal do Reino Unido e Estados Unidos; exemplo mais crasso é o próprio Obamacare) se está a assistir a uma tendência desmercadorização. Os Estados estão a desmercadorizar-se, ou seja, a tirar o papel de protagonista principal aos mercados e a corrigir por via do provimento estatal os desiquílibrios sociais que advém da desregulação desses mesmos mercados. No caso do Obamacare, e da constituição de um sistema de saúde que possa englobar em si 25% dos cidadãos Norte-Americanos que não tem acesso aos mais básicos cuidados de saúde pelo facto de não terem rendimentos que lhes dêem o acesso a um seguro de saúde privado, tal medida só poderá resultar, caso seja alargada numa evolução generalista (a criação de um sistema nacional de saúde no país sob o domínio estatal, dando-se obviamente a liberdade ao cidadão de optar entre o público e o privado) no aumento de rendimento disponível dos cidadãos por exemplo para consumo. E aqui Obama joga de forma inteligente pois sabe que o único factor que poderá gerar uma onda expansiva na economia norte-americana, também ela afectada por uma alta taxa de desemprego, é um novo crescimento do mercado interno por via do consumo.

Em Portugal assiste-se ao contrário. Com o aumento dos impostos assistimos a uma tendência exagerada para embarcar numa nova onda de privatizações. A própria política instaurada pelo Ministro da Saúde Paulo Macedo visa privatizar o que é público. Para dar mais vencimentos aos amigos que outrora o empregavam. Já todos sabíamos disto. No Ensino Superior, os cortes feitos não chegam para as Universidades fazerem face às suas despesas estruturais. Como tal, existem Universidades a ultrapassar por completo o limite do que é suportável. Daqui a uns meses poderemos assistir ao fecho de par em par de várias instituições entre as quais a UC. Diz-se por aí que é em tempos de crise que surgem as melhores ideias. As melhores ideias empreendedoristas por norma saem de nichos de formação de profissionais altamente qualificados. Os profissionais altamente qualificados estão a sair do país a olhos vistos por via do elevado desemprego. E a formação de profissionais altamente qualificados que se podem tornar novos empreendedores está a ser completamente estrangulada. E o desemprego não só não cria novo empreendorismo (quem é que consegue ser empreendedor sem boas linhas de financiamento? quem é que está para arriscar quando o mercado interno está em queda? quem é que tem condições para investir tudo o que tem vivendo no risco do infortúnio no dia seguinte?). Tudo me leva a crer que a estratégia deste governo está a ser uma estratégia que visa estrangular por completo as soluções que o país necessita.

Jovens desesperam por emprego. O país está a envelhecer. A segurança social está falida e sobrecarregada de apoios sociais por via do aumento de beneficiários que não tem emprego. Jovens estão a emigrar. Jovens não estão a contribuir para que a segurança social se possa manter sustentável e possa ter capitais para pagar as reformas no futuro daqueles que contribuem hoje. Os fundos de pensões que o estado precaveu em bom tempo para pagar essas mesmas reformas estão a desvalorizar em virtude da própria recessão nos mercados. Só neste ano 2012, os investimentos feito pela Segurança Social nesses mesmos fundos viram as carteiras de investimento desvalorizar cerca de 1500 milhões de euros. Que futuro terão os nossos pais?

São esses pais, esses contribuíntes que desesperam com a situação. As contas caem em casa com enorme velocidade e voracidade. O endividamento das famílias é maior e abrange mais famílias. Levam todo o rendimento disponível. São centenas os casos de famílias que estão a ficar sem tecto para morar. São milhares os casos de famílias que já não conseguem fazer mais que uma refeição diária. São milhares os pais que já não conseguem suportar os gastos dos seus filhos no ensino Superior. Já são centenas os casos de atrasos de pagamento das refeições por parte de encarregados de educação em crianças do ensino básico e do ensino pré-escolar. Já são centenas os casos onde essas próprias crianças apenas tem uma refeição diária, servida exclusivamente na escola. São milhares aqueles a quem o futuro é negado por falta de condições económicas que lhes permitam continuar a estudar. Que futuro teremos?

O pior neste país é que toda esta austeridade é feita numa clara violação a princípios Constitucionais e tem a ajuda de um Presidente da República que está manifestamente doente e como tal incapaz de por cobro a toda esta situação.

A Europa, liderada pela senhora Merkel, num tabuleiro onde a chanceler alemã põe e dispõe, actuando sob uma lógica muito própria e viciada na austeridade é seguida pelo governo português de forma fiel. Empobrecer o país não é solução. Não seremos mais competitivos com desfelexibilização das leis laborais. Não seremos mais competitivos com desvalorização salarial. Não seremos tão competitivos como países com o México ou como a Turquia porque jamais nos poderemos comparar a países da sua dimensão e jamais poderemos comparar as nossas estruturas laborais às suas estruturas laborais. Não podemos jogar o jogo das potências emergentes. Jamais. É errado pensar que a desvalorização salarial dos nossos trabalhadores poderá trazer competitividade aos nossos produtos nos mercados internacionais. Porque a jogar esse mesmo jogo arrastaremos todo o Portugal para uma época de miséria profunda. Se o trabalhador que aufere o salário mínimo já não apresenta condições para subsistir, imaginem que esse mesmo trabalhador num futuro próximo terá 400 euros de salário. Caos. Teremos sim que modificar as nossas estruturas de forma a existir fomento. Daí que a ideia de criar um banco de fomento, exclusivamente criado para fomentar a actividade económica é uma das soluções que já deveria ter sido feita aquando da assinatura do memorando de entendimento. Gerar dívida é fácil. Cortar despesa é fácil. Mas há que atentar a um pormenor: quem e como se irá pagar essa dívida? A resposta é simples: criando riqueza. Será ao desinvestir que se cria riqueza que possa pagar essa mesma dívida e fazer o país crescer novamente? A resposta é simples: não. Será pelo crescimento do mercado interno que poderemos ter a capacidade de fazer face ao desemprego e alinhar uma política económica expansiva que nos permita activar um ciclo económico positivo que recupere o consumo interno, que nos devolva um mercado interno forte e que possa incentivar à produção para consumir internamente e posteriormente exportar? Sim.

Para finalizar. O mote principal. A democracia. É esta a democracia que precisamos para Portugal? A democracia que não sai do gabinete em São Bento para oscultar as dificuldades de um povo? A democracia que escuta as directivas de uma instituição fracassada como é de facto o Fundo Monetário Internacional? A democracia que serve fielmente as imposições estrangeiras em Portugal? A democracia que ontem bateu indiscriminadamente em manifestantes e grevistas numa clara violação a princípios constitucionais? A democracia que bateu indiscriminadamente em idosos e crianças? A democracia que no mesmo dia anunciou por via do seu Ministro da Administração Interna um extraordinário aumento na remuneração das forças policiais de 10% quando assistimos a cortes cegos noutros sectores bem mais essenciais como a saúde ou a educação? Enganem-se os polícias, enganem-se os governantes. Enganem-se os polícias pois estão a ser comprados para defender quem arrasta para a pobreza todo um país. Enganem-se os governantes. Não são aumentos remuneratórios que compram a consciência das forças policiais. A continuar assim, duvido que um único polícia neste país defenda um governo que castiga de forma dura e ímpia o seu povo. Um povo que não consegue satisfazer as suas necessidades básicas é um povo revoltado. E eu cada vez mais acredito que este país irá acabar muito mal.

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