Category Archives: Estado Português

será?

O Efromovich não tinha 20 milhoezecos para dar pela TAP querem ver? Ou será que o Relvas voltou a atolar-se tanto que o governo chegou ao ponto de considerar que era melhor congelar a coisa? Ou os angolanos disseram que não, que não podia ser? Ou será que a proposta era mais um embuste deste governo para dar pérolas a porcos? Ou será que perceberam à última da hora que a TAP, bem gerida, poderá constituir-se um activo de excelência para o futuro do Estado? 

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assustador

a cartilha de Friedman a ser levada ao extremo neste país: a ANACOM tem mãos a proposta de fusão entre a Optimus e a ZON, cuja propriedade de 48% das acções irá pertencer à família dos Santos. Controlará a Optimus, a ZON, fundará um generalista próprio (para propaganda do regime angolano?) e controlará o impiedoso e inútil Sol. A RTP deverá ser privatizada e um dos principais interessados é a Newshold. Para quem não sabe, a holding que detém o célebre Jornal de Angola, ou seja, José Eduardo dos Santos. Holding sediada, imagine-se, no Panamá. Mais uma vez. A TAP será privatizada a troco de peanuts (tive a fazer as contas e será vendida por algo como 4 milhões de euros na prática) a Germán Efromovich, mais uma daquelas histórias de riqueza comoventes de um polaco (nascido na Bolívia, naturalizado colombiano), radicado no Brasil que começou por vender enciclopédias e fez fortuna na área do petróleo e manutenção de submarinos.

tudo bem, não fosse o facto de:

1. O império que José Eduardo dos Santos quer construir em Portugal terá custos gravíssimos para o consumidor. Com a fusão da Optimus e da Zon, vai eliminar por completo a pouca concorrência de um sector completamente minado por oligopólios, quando o país precisava de facto de uma liberalização do mesmo para que novos operadores pudessem revolucionar os exorbitantes preços cobrados pelas operadores destes serviços.

2. Para além do mais controlará dois órgãos de comunicação social em Portugal, sendo que um deles é precisamente a televisão pública.

3. Sobre a venda da TAP. São claras como água as ligações de Efromovich com um dos mais importantes polvos da política Brasileira: José Dirceu, o deputado Trabalhista que servia de epicentro do escândalo do mensalão, recentemente condenado a uma pena de 10 anos de prisão por corrupção, peculato e tráfico de influências.

O que me escandaliza, sobretudo, é a conexão paralela destes negócios, autorizados pela corja (troika) que nos comanda: nem mais nem menos que o suspeito do costume, o Relvas.

Foi o Relvas que há uns meses atrás foi baixar o cú ao governo angolano. É o Relvas que toma conta com cuidado e carinho dos negócios da cassula de José Eduardo dos Santos em Portugal. E como podemos ver na notícia do Jornal Público acima postada, é o mesmo Relvas que serve de intermédio entre o governo e as recomendações de negócios de Dirceu e Efromovich em relação à TAP, possivelmente privatizada na prática por 4 milhões de euros à luz desta negociata. 4 milhões pela TAP, sabendo que é a companhia aérea europeia com melhor reputação no mercado sul-americano? Isso faz-se Relvas? A TAP, cujo gestor é precisamente de nacionalidade brasileira, cujo gestor é o 2º mais bem pago nas empresas públicas portuguesas vale para Efromovich 4 milhões de euros?

Para terminar, espanta-me, repito, espanta-me que ainda hoje, depois de licenciaturas forjadas, de controlos severos e inconstitucionais à liberdade de imprensa, à liberdade de expressão e opinião e de negociatas com estrangeiros e nacionais (recordar o exemplo do BESI e das informações que Ricciardi queria saber acerca de privatizações; das quais falarei mais à frente neste blog visto que tenho informações que mais ninguém tem sobre esse dossier e sobre um caso em particular da cidade de coimbra) tendo em conta a transferência gratuita de património do estado para as mãos de privados, não haja alguém (sei lá, um primeiro-ministro, um presidente da república, um líder do partido com qual o PSD faz coligação governativa, uma procurador-geral da república, um presidente do Constitucional) que ponha mão neste Relvas e que o afaste de forma compulsiva da governação do país.

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dixit (2)

“Economia subterrânea e paralela é 25% do PIB português” – Guilherme D´Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas.

Nunca defendi a economia paralela. Sei que é necessária, em doses q.b para que o capital continue a circular, visto que mesmo que não entrem receitas no cofre do estado por via desse capital no imediato, fomentarão a economia. Basta apenas pensar que um trabalhador que receba as suas horas extraordinárias por fora, em dinheiro, irá utilizar aquele dinheiro nos seus gastos correntes em despesas fixas e consumo. Outro exemplo é simples: o produtor que vende sem factura, irá utilizar esse mesmo dinheiro no caso do exemplo anterior ou poderá efectivamente modernizar a sua produção. A utilização desse capital em despesas fixas, irá fazer com que o emprego do electricista das avarias perdure, que o instalador da PT perdure, que a loja x venda, a loja y também e os empregos dos seus fornecedores também perdurem. E afinal de contas, se no imediato o estado não vai colher a receita por via dos descontos das horas extraordinárias, acabará por colher por via de impostos indirectos.

O que talvez o senhor presidente do tribunal de contas queira dizer é a economia paralela que é praticada como forma de fuga ao fisco. As facturas que estabelecimentos comerciais não passam. As doações que são feitas como forma de evasão fiscal. E por aí adiante. São esses comportamentos que fazem com que a economia paralela seja uma ameaça aos bens e serviços providos pelo Estado. Menos receitas, mais cortes na despesa.

Neste momento a economia paralela em Portugal é a solução para muito boa gente. Sem ela, teríamos muito mais falências de empresas, teríamos uma queda superior no consumo, teríamos mais estabelecimentos comerciais fechados, teríamos muito menos alunos no Ensino Superior (eu sou um caso onde dependo da economia paralela). Se não fosse a economia paralela, creio que teríamos, de uma forma ou de outra, metade do país paralizado. Porque o fornecedor x que vende a empresa y a um preço competitivo sem factura já não venderia com factura e teria que despedir; porque a empresa y iria perder um fornecedor mais viável em prol de outro com um preço mais alto que o x e como já tinha planeado a sua actividade para comprar a z a y terá que despedir para se manter competitiva ou diminuir o horário laboral. Porque o trabalhador despedido não produz, não cria riqueza e irá depender do apoio estatal; porque o trabalhador cujo filho que estuda no ensino superior depende das horas extraordinárias que o pai faz sem qualquer tipo de desconto, recebidas em dinheiro e se o pai começa a tributar as horas extraordinárias que faz, já não terá capacidade suficiente de ter o seu filho a estudar. porque o produtor a vende ao empresário da restauração b produto c sem factura e se o vender com factura, b pode procurar outro fornecedor, deixando a sem escoar o stock, ou b, poderá comprar com factura a A e aumentar o preço da refeição em virtude do acréscimo e arriscar ver diminuída a clientela do seu restaurante.

Tendo em conta a realidade do nosso país, está aqui exposta a necessidade da economia paralela.

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greve geral e afins

A leitura do ponto actual do país está difícil.

Dada a dificuldade da leitura decidi meditar um pouco sobre os incidentes de ontem na escadaria da Assembleia da República.

Sociologicamente tenho como certo o velho ditado que diz que em “casa onde não há pão toda a gente ralha sem razão” – esse foi o mote do que se passou ontem, e bem, para bem da própria democracia portuguesa. Se bem que considerar democracia ao actual regime imposto no país pode-se caracterizar como um conceito muito perigoso. Deveras perigoso.

A realidade do país, como tenho escrito neste blog desde Junho de 2010 até hoje, está muito difícil e pode resvalar por caminhos perigosos. Se há alguns meses atrás reclamavamos que o povo português assistia com modos pacíficos (tendo em conta aquilo que assistimos na Grécia, em Itália e em Espanha) a um corte generalizado do estado na sua despesa (cortes esses que irão tirar eficiência e qualidade a alguns serviços e bens providos pelo Estado) temo, repito, temo, que com os cortes alargados ao rendimento dos cidadãos por via do aumento da carga fiscal façam com que assistamos num futuro muito próximo ao aumento da escalada da violência. Tenho como certo também que este governo matou o dito Estado Social. Sim, porque caracterizar o modelo português como Estado Social é outra ideia que só existe na cabeça dos governantes e políticos portugueses. A esses, aconselho-os a estudar os modelos nórdicos, esses si Estados Sociais.

A realidade do nosso país é uma realidade marcada pela miséria e pela pobreza. Os dados económicos assim o mostram: mais de 850 mil desempregados, sendo que a taxa de desemprego não para de subir, fruto da falta de investimento em vários sectores produtivos (por falta de liquidez, falta de liquidez essa que é provocada pela falta de concessão de ajuda ao investimento por parte do Estado e de uma banca que ainda está a contas com a rectificação dos seus rácios de capital) e da previsão em baixa da produção de certos sectores produtivos, em virtude da diminuição do nosso consumo interno. Estagnação no consumo interno que também se reflecte na óptica das receitas do Estado. Receitas do Estado que se reflectem obviamente, por via orçamental, na diminuição de verbas consignadas ao provimento de bens e serviços essenciais dos quais esmagadora maioria do povo português dependia. De forma excessivamente clientelista, diga-se a abono da verdade. Se o que ontem era provido pelo Estado de forma tendencialmente gratuita, assistimos a uma evolução onde a casa de partida não será o pagamento dos cidadãos ao estado pelo valor real dos serviços providos mas sim a própria privatização do poder provedor desses mesmos bens e serviços. A mercadorização total em Portugal quando noutros países onde a mercadorização é intensa (nos modelos de estado liberal do Reino Unido e Estados Unidos; exemplo mais crasso é o próprio Obamacare) se está a assistir a uma tendência desmercadorização. Os Estados estão a desmercadorizar-se, ou seja, a tirar o papel de protagonista principal aos mercados e a corrigir por via do provimento estatal os desiquílibrios sociais que advém da desregulação desses mesmos mercados. No caso do Obamacare, e da constituição de um sistema de saúde que possa englobar em si 25% dos cidadãos Norte-Americanos que não tem acesso aos mais básicos cuidados de saúde pelo facto de não terem rendimentos que lhes dêem o acesso a um seguro de saúde privado, tal medida só poderá resultar, caso seja alargada numa evolução generalista (a criação de um sistema nacional de saúde no país sob o domínio estatal, dando-se obviamente a liberdade ao cidadão de optar entre o público e o privado) no aumento de rendimento disponível dos cidadãos por exemplo para consumo. E aqui Obama joga de forma inteligente pois sabe que o único factor que poderá gerar uma onda expansiva na economia norte-americana, também ela afectada por uma alta taxa de desemprego, é um novo crescimento do mercado interno por via do consumo.

Em Portugal assiste-se ao contrário. Com o aumento dos impostos assistimos a uma tendência exagerada para embarcar numa nova onda de privatizações. A própria política instaurada pelo Ministro da Saúde Paulo Macedo visa privatizar o que é público. Para dar mais vencimentos aos amigos que outrora o empregavam. Já todos sabíamos disto. No Ensino Superior, os cortes feitos não chegam para as Universidades fazerem face às suas despesas estruturais. Como tal, existem Universidades a ultrapassar por completo o limite do que é suportável. Daqui a uns meses poderemos assistir ao fecho de par em par de várias instituições entre as quais a UC. Diz-se por aí que é em tempos de crise que surgem as melhores ideias. As melhores ideias empreendedoristas por norma saem de nichos de formação de profissionais altamente qualificados. Os profissionais altamente qualificados estão a sair do país a olhos vistos por via do elevado desemprego. E a formação de profissionais altamente qualificados que se podem tornar novos empreendedores está a ser completamente estrangulada. E o desemprego não só não cria novo empreendorismo (quem é que consegue ser empreendedor sem boas linhas de financiamento? quem é que está para arriscar quando o mercado interno está em queda? quem é que tem condições para investir tudo o que tem vivendo no risco do infortúnio no dia seguinte?). Tudo me leva a crer que a estratégia deste governo está a ser uma estratégia que visa estrangular por completo as soluções que o país necessita.

Jovens desesperam por emprego. O país está a envelhecer. A segurança social está falida e sobrecarregada de apoios sociais por via do aumento de beneficiários que não tem emprego. Jovens estão a emigrar. Jovens não estão a contribuir para que a segurança social se possa manter sustentável e possa ter capitais para pagar as reformas no futuro daqueles que contribuem hoje. Os fundos de pensões que o estado precaveu em bom tempo para pagar essas mesmas reformas estão a desvalorizar em virtude da própria recessão nos mercados. Só neste ano 2012, os investimentos feito pela Segurança Social nesses mesmos fundos viram as carteiras de investimento desvalorizar cerca de 1500 milhões de euros. Que futuro terão os nossos pais?

São esses pais, esses contribuíntes que desesperam com a situação. As contas caem em casa com enorme velocidade e voracidade. O endividamento das famílias é maior e abrange mais famílias. Levam todo o rendimento disponível. São centenas os casos de famílias que estão a ficar sem tecto para morar. São milhares os casos de famílias que já não conseguem fazer mais que uma refeição diária. São milhares os pais que já não conseguem suportar os gastos dos seus filhos no ensino Superior. Já são centenas os casos de atrasos de pagamento das refeições por parte de encarregados de educação em crianças do ensino básico e do ensino pré-escolar. Já são centenas os casos onde essas próprias crianças apenas tem uma refeição diária, servida exclusivamente na escola. São milhares aqueles a quem o futuro é negado por falta de condições económicas que lhes permitam continuar a estudar. Que futuro teremos?

O pior neste país é que toda esta austeridade é feita numa clara violação a princípios Constitucionais e tem a ajuda de um Presidente da República que está manifestamente doente e como tal incapaz de por cobro a toda esta situação.

A Europa, liderada pela senhora Merkel, num tabuleiro onde a chanceler alemã põe e dispõe, actuando sob uma lógica muito própria e viciada na austeridade é seguida pelo governo português de forma fiel. Empobrecer o país não é solução. Não seremos mais competitivos com desfelexibilização das leis laborais. Não seremos mais competitivos com desvalorização salarial. Não seremos tão competitivos como países com o México ou como a Turquia porque jamais nos poderemos comparar a países da sua dimensão e jamais poderemos comparar as nossas estruturas laborais às suas estruturas laborais. Não podemos jogar o jogo das potências emergentes. Jamais. É errado pensar que a desvalorização salarial dos nossos trabalhadores poderá trazer competitividade aos nossos produtos nos mercados internacionais. Porque a jogar esse mesmo jogo arrastaremos todo o Portugal para uma época de miséria profunda. Se o trabalhador que aufere o salário mínimo já não apresenta condições para subsistir, imaginem que esse mesmo trabalhador num futuro próximo terá 400 euros de salário. Caos. Teremos sim que modificar as nossas estruturas de forma a existir fomento. Daí que a ideia de criar um banco de fomento, exclusivamente criado para fomentar a actividade económica é uma das soluções que já deveria ter sido feita aquando da assinatura do memorando de entendimento. Gerar dívida é fácil. Cortar despesa é fácil. Mas há que atentar a um pormenor: quem e como se irá pagar essa dívida? A resposta é simples: criando riqueza. Será ao desinvestir que se cria riqueza que possa pagar essa mesma dívida e fazer o país crescer novamente? A resposta é simples: não. Será pelo crescimento do mercado interno que poderemos ter a capacidade de fazer face ao desemprego e alinhar uma política económica expansiva que nos permita activar um ciclo económico positivo que recupere o consumo interno, que nos devolva um mercado interno forte e que possa incentivar à produção para consumir internamente e posteriormente exportar? Sim.

Para finalizar. O mote principal. A democracia. É esta a democracia que precisamos para Portugal? A democracia que não sai do gabinete em São Bento para oscultar as dificuldades de um povo? A democracia que escuta as directivas de uma instituição fracassada como é de facto o Fundo Monetário Internacional? A democracia que serve fielmente as imposições estrangeiras em Portugal? A democracia que ontem bateu indiscriminadamente em manifestantes e grevistas numa clara violação a princípios constitucionais? A democracia que bateu indiscriminadamente em idosos e crianças? A democracia que no mesmo dia anunciou por via do seu Ministro da Administração Interna um extraordinário aumento na remuneração das forças policiais de 10% quando assistimos a cortes cegos noutros sectores bem mais essenciais como a saúde ou a educação? Enganem-se os polícias, enganem-se os governantes. Enganem-se os polícias pois estão a ser comprados para defender quem arrasta para a pobreza todo um país. Enganem-se os governantes. Não são aumentos remuneratórios que compram a consciência das forças policiais. A continuar assim, duvido que um único polícia neste país defenda um governo que castiga de forma dura e ímpia o seu povo. Um povo que não consegue satisfazer as suas necessidades básicas é um povo revoltado. E eu cada vez mais acredito que este país irá acabar muito mal.

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Chega!

da declaração pública lida ontem pelos reitores de todas as universidades do país,

no caso particular da Universidade de Coimbra, confesso que em muitos anos não tinha assistido a um tamanho poder de mobilização. se bem que o gabinete de comunicação e imagem da reitoria voltou a falhar ao apenas enviar tolerância de ponto para todo o universo da UC na hora prevista para a leitura da declaração no dia anterior à mesma, facto que poderia ter arrastado ainda mais gente para o Teatro Académico Gil Vicente. se o referido gabinete tivesse enviado o email com maior antecedência, em vez de 2 ou 3 mil pessoas estou seguro que Coimbra caíria lá toda.

o Magnífico Reitor João Gabriel Silva, o meu reitor (explico o porquê aqui) voltou a soar o botão de alarme no que diz respeito à sobrevivência da instituição Universidade de Coimbra. não preciso de esmiuçar muito o seu recurso. João Gabriel Silva voltou a mencionar o básico: com uma menor dotação orçamental para a instituição, a UC está abaixo do limiar de sobrevivência e não tem recursos para fazer face às despesas estruturais, as despesas mais básicas como água, electricidade, gás. nem falo sequer das despesas orçamentais, pois está mais que visto que a situação irá fazer com que a UC possa efectivamente ter a necessidade de fechar portas entre Julho e Setembro do próximo ano para cortar na despesa, despedir funcionários ou reduzir-lhe os seus horários, despedir professores, encerrar ou encurtar a prestação de alguns serviços e fazer ainda mais cortes na acção social indirecta. isso irá traduzir-se obviamente, para muita pena do nosso reitor, na diminuição da qualidade de ensino, na diminuição das verbas consignadas a investigação, na diminuição da qualidade da acção social e sobretudo, em mais desemprego e mais abandonos no ensino superior. esta declaração não se tratou de um aviso. João Gabriel Silva já vem alertando desde há muitos meses para esta situação. trata-se da realidade: ou o governo volta atrás na sua decisão ou então a UC tem os dias contados.

ao discurso do reitor seguiu-se o discurso de Ricardo Morgado. um discurso em loop. mal preparado, mal lido e revelador da estratégia que paira neste momento em relação ao problema no nº1 da Padre António Vieira que é ABSOLUTAMENTE NENHUMA. (malta, se quiserem uma ajudinha…)

o próprio Ricardo Morgado, foi o maior derrotado da manhã de ontem. a mobilização do reitor com um simples mail no dia anterior derrotou qualquer mobilização que a AAC possa fazer. perdão, a mobilização é fácil. mas só se põe em marcha quando se interessa, ou seja, em dia de eleições.

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Do Magnífico Reitor

“Aos membros da comunidade da Universidade de Coimbra,

Venho convidar todos os professores, investigadores, trabalhadores não docentes e não investigadores, estudantes e demais membros da comunidade da Universidade de Coimbra, a estarem presentes no Teatro Académico Gil Vicente, amanhã, sexta-feira 9 de Novembro, a partir das 11:30, para serem informados da proposta de orçamento para 2013 que está neste momemnto em discussão na Assembleia da República. Esta põe em causa a continuidade da universidade pública portuguesa, e portanto também da Universidade de Coimbra.

Para permitir a presença de todos determino a não realização de aulas e a suspensão de todos os serviços não essenciais, a partir das 11 horas. A atividade da Universidade retomará o seu curso normal a partir das 13 horas. Cabe aos responsáveis de cada setor determinar quais os serviços e atividades que terão de se manter a funcionar neste período.

A comunicação social também está a ser convidada para esta sessão.

Às 12:00 será lida, em simultâneo com todas as outras universidades públicas portuguesas, uma declaração dos reitores sobre esta matéria. É uma ação inédita, que pretende marcar a unidade das universidades e a gravidade da situação.

Será também apresentada a situação particular da Universidade de Coimbra, intervindo ainda o presidente da Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra.

Quero realçar a importância da presença de todos nesta reunião, dando um forte sinal ao país de que a atual proposta de orçamento tem de ser alterada.

João Gabriel Silva
Reitor”

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Gaspar, take 452

“Não se trata de atacar o Estado Social, trata-se pelo contrário de o defender”

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pois claro que não

Gaspar deluxe na Comissão de Finanças e Orçamento, take 451

Pois claro que não. Este governo actua em Outsorcing. A própria subida dos escalões de IRS e IRC, impostos, no caso ontem por mim citado, que necessitaram de uma revisão dos seus códigos, foi promulgada pelo Presidente da República violando um dos principais princípios da Constituição da República Portugal.

Logo, pergunta-se para que é que se há de rever a Constituição quando o órgão legislador atropela-a deliberadamente a pedido do órgão executivo e quem tem o poder de fiscalizar a constitucionalidade da lei está a dormir e promulga essa mesma lei?

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quando…

o presidente da República, promulga uma lei (Lei n.º 55-A/2012 de 29 de Outubro) que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, e o Código do Imposto do Selo e a Lei Geral Tributária

(…)

lei essa à qual o órgão legislador fez tábua rasa a um princípio basilar constitucional como o é o princípio da irrectroactividade da lei fiscal.

Esta lei dispõe, no seu art.º 7º

Entrada em vigor e produção de efeitos

1 — A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

2 — As alterações ao artigo 72.º do Código do IRS e ao artigo 89.º -A da Lei Geral Tributária produzem efeitos desde 1 de Janeiro de 2012.
O art.º 72º do CIRS refere-se aos dividendos e as mais-valias bolsistas (rendimentos de capitais), cuja tributação aumenta dos atuais 25%, para uma taxa de imposto de 26,5%.

Grave é portanto que esta lei antecipa as medidas de austeridade que estavam previstas para a Proposta de Orçamento do Estado. O Orçamento de Estado, ainda não foi votado na especialidade. Porém, foi posto em prática de “forma legal” através desta promulgação que viola principios constitucionalmente consagrados.

Conclusão: neste país vale tudo e o presidente da república mascarou-se novamente de mascote do governo.

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é demasiado triste

quando o primeiro-ministro primeiro corresponde-se por carta com o líder do principal líder da oposição e passado meia dúzia de dias já o convence a tomar o chá das 5.

quando o líder parlamentar do principal partido do governo (Luis Montenegro), aquele que outrora iniciava debates parlamentares a fazer perguntas de retórica ao primeiro-ministro sobre os erros danosos das legislaturas socialistas, está mortinho que os socialistas aceitem participar da coligação para que o governo possa mascarar os erros efectuados nos últimos 2 anos ao nível da nossa economia e assim possam abrir a arca de pandora da tolerância do Fundo Monetário Internacional nas 6ª e 7ª avaliações deste ao nosso plano de resgate.

quando um cavalo de batalha político chamado Luis Marques Mendes vem para a televisão dizer com rigor os 4 mil milhões de euros que serão cortados no orçamento de estado, de uma só rajada e com uma technique digna de um bom talhante, antes do próprio orçamento ser conhecido em sede própria.

quando uma Manuel Ferreira Leite, afirma, em terras de liberdade, que o melhor caminho será a suspensão temporária da democracia.

ainda há uns dias atrás, o meu amigo Pedro Morais Coimbra citava-me os correctos exemplos de democracia dos países nórdicos. dizia o Pedro que na Islândia “o povo não poupou banqueiros e governantes” aquando do rebentamento da bolha financeira naquele país, tomou novamente o poder, negou-se a pagar a dívida que os seus banqueiros tinham contraído junto de bancos ingleses e holandeses e baralhou e voltou a dar com a aprovação por referendo de uma nova Constituição. Na Noruega, quando um governante afirmou que tinha considerado bem a morte de um imigrante africano pela polícia de Oslo depois deste se ter envolvido numa rixa com um grupo local de skinheads, o povo saiu pacificamente à rua, o governante em causa não teve outra hipótese senão pedir a demissão e nessa manifestação não se via um único polícia.

pergunta-se a Manuela Ferreira Leite se porventura conhece o conceito de “democracia participativa de base”.

se não conhece passo a explicá-lo. através do voto, são os cidadãos os detentores dos direitos de eleição dos seus representantes nas esferas governativas e dos seus representantes nas esferas que tem o poder de legislar. o próprio estado é legitimizado e limitado pela lei. o poder pertence ao povo. pelo voto fazem-se representados, pelo direito à indignação, à greve e à manifestação pacífica podem efectivamente destituir os que fizeram representar. simples. se existirem dúvidas, este texto do excelente Constitucionalista Paulo Bonavides pode ser bastante esclarecedor.

outro aspecto que não deixa de ser caricato no discurso da antiga ministra das finanças é efectivamente a defesa da classe média. num estilo Robin Hood tosco que pode convencer muito otário de provincia mas não convence quem realmente é conhecedor do passado. falamos da ministra que, na sua altura de Ministério castigou de forma dura a classe média com impostos. estavamos de tanga, dizia aquele que um dia abandonou esse mesmo governo para se colocar ao sol em Bruxelas.

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a tal ética social na austeridade

 

Depois existem os exemplos vindos do nosso Serviço Nacional de Saúde.

Sim, é real. Alguém que seja vítima de assalto ou roubo com recurso à violência física, agredido ou até espancado de forma brutal e necessite de cuidados médicos depois do crime, terá que desembolsar todos os cuidados prestados porque o SNS não comparticipa os mesmos.

Seria este o verdadeiro sentido do conceito inserido pelo primeiro-ministro em pleno Parlamento em Outubro de 2011?

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vamos cá esclarecer umas coisitas

dados revelam que se fez “história” na economia portuguesa: pelo primeiro ano em 16 (se não estou em erro), a nossa balança comercial (dizem) é favorável. 315 milhões de superavit no período considerado na peça da rádio renascença, segundo os dados apresentados pela AICEP.

1. falsa ilusão: não são as exportações que estão a crescer desmesuradamente, são as importações que estão a decrescer. porquê? a perda de poder de compra dos portugueses. crescem porque o mercado interno já não satisfaz a oferta das empresas.

2. crescimento de 6,9% nas exportações em relação ao período considerado no ano anterior. justificação? simples. as exportações estão a crescer em virtude dos acordos comerciais que foram feitos no mandato de José Sócrates. Quais são os mercados? simples. Venezuela, Líbia, África do Sul, Angola, Moçambique, Brasil, Argentina, ou seja, tudo países, onde Sócrates conseguiu mercados para produtos portugueses. Imputar a este governo este tipo de vitórias é do ponto de vista prático errado.

3. falsa ilusão, parte 2: uma balança comercial favorável, apesar de ser um indicador económico interessante e positivo, no nosso caso, não revela as contas do país. continuamos a ter uma balança de pagamentos desfavorável, em virtude dos elevados juos que o país está a pagar aos credores internacionais e, precisamente à troika. Os 315 milhões de euros obtidos não chegam sequer para pagar os juros anuais que estamos a pagar ao Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu, que, como se sabe, são de 34,4 mil milhões de euros (quase metade do resgate financeiro a que fomos submetidos). Bastará portanto fazer as contas aos 5% que teremos que pagar ao Fundo Monetário Internacional, calculando as 5 tranches que já nos foram atribuídas e a verba pertencente ao Fundo dentro dessas tranches(por exemplo) mais o spread diferencial, Dá qualquer coisa como 750 milhões de euros de juros por ano a 45 anos.

outros dados revelam-se assustadores: a política de Gaspar a dar frutos. 4,9% de queda na receita fiscal. Apesar do corte na despesa de 14,5%, o aumento de 22,9% com ajudas sociais mostram que a política de empobrecimento do país não só está a reduzir o poder de compra como está a tirar dinheiro ao estado por via de impostos indirectos, como ainda está a levar o estado a aumentar os seus encargos com situações de desemprego, que, tenderão a aumentar visto que a perda de poder de compra só trará mais ruína ao tecido económico português. Medidas ruinosas que se tendem a aliar com os valores dos novos escalões tributários deste país.

a espiral negativa. a armadilha do consumo. em tempos de recessão, a súbida de preços dos produtos, aliada à perda de rendimentos para consumo por parte das famílias levará a uma racionalização do consumo. perde o consumidor (que fica claramente insatisfeito visto que não consegue prover todas as suas necessidades), perde o empresário (não escoa stocks e como tal terá que rever as planificações da sua empresa e cotá-las novamente em baixa; o que levará ao desemprego, favorecido pelo novo código laboral), perde o trabalhador (despedido e catapultado para um subsídio de desemprego mais baixo que o salário que auferia) e perde o estado, pela diminuição de receitas e pelo aumento de prestações sociais.

mas

Gaspar e Mota Soares ainda querem atacar mais.

se seguir em frente, esta é a proposta que irá colocar meio portugal nas ruas para derrubar o governo. menos 42 euros para quem já faz das tripas coração para sobreviver. seria uma medida excelente caso os 150 mil beneficiários desta medida tivessem emprego. mas não tem. e mais uma vez, a estratégia de empobrecimento do país trará consequências ruinosas.

para finalizar e indo de encontro ao meu pensamento, é bonito ver as últimas estatísticas da Comissão Europeia sobre o desemprego jovem e os custos que esse mesmo desemprego incidem sobre o Estado Português.

não me venham com isto dizer que este governo peca por estar, com estas políticas, a agradar às pretensões dos seus parceiros europeus e dos mercacados, menosprezando ou tendo dificuldades de comunicação com o povo português. o povo português é imberbe mas não é estúpido. sente na pele a falta de dinheiro nos bolsos, a falta de comida na mesa e a falta de dinheiro para satisfazer as necessidades básicas.

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e então sr. primeiro ministro?

só neste país é que isto é possível. as empresas do relvas e do passos trocavam favores em troca de formações subsidiadas a autarcas, arquitectos, professores e zés da esquina. As empresas do relvas e do passos obtinham informações privilegiadas no decurso de actividades político-partidárias no que diz respeito a concursos para o ministério das ditas formações. para que as empresas do relvas e do passos pudessem florescer. é claro que em troca, e para isto não é preciso ter dois palminhos de testa, o relvas e o passos, como bons militantes do partido que são, davam em troco o controlo de certos quadrantes sociais para o seu aparelho partidário. o cacique à moda antiga. o relvas e o passos davam formações e em troca, a partir das suas jotas, davam indicações precisas para as jotinhas fazerem a caça ao voto, pura e declarada. nas universidades, nos lares de idosos, nos amigos do clube de futebol de são jorge da murranhanha.

o passos e o relvas, culpados como adão e eva, mantem-se calados. o problema do seu silêncio. a coligação está a ruir. portas, o terceiro na história, deverá querer aproveitar o orçamento de estado (o péssimo orçamento de estado feito em Bretton Woods) para poder sair da coligação de bem com o povo português, hábil a negociar a morte do psd nas próximas eleições. engane-se, portas. esta coligação não terá retrocesso aos olhos do povo.

a própria justiça, no caso “monte branco” já está encarregue de destruir as escutas que envolvem o primeiro-ministro. desde os fatídicos casos do Pinto de Sousa de Paris e do Jorge Nuno que é assim. se for um miserável o escutado, o supremo valida as escutas. se for escutado um poderoso, eliminam-se as escutas do Ministerio Publico, ficando a última cópia para quem um dia precisar de atirar uma sarda à cara dos ditos cujos. por motivos políticos e pessoais. nunca por motivos que engrandeçam a justiça.

é por isto meus senhores, que a justiça em portugal está cotada como está. somos o 3º pior país ao nível judiciário europeu. ainda vem falar de pressões sobre as privatizações por parte do BESI e de José Maria Ricciardi? claro que existem pressões. não deixa porém de ser irónico cruzar estas pressões com as declarações públicas de Ricardo Salgado, há uns meses atrás, onde este afirmava que o BES precisava de facto de um aumento de capital para que o banco restabelecesse os rácios de capital necessários para a sua administração saudável e de acordo com as imposições do seu regulador, o Banco de Portugal . aqui (a 28 de Março de 2012) e aqui.  embora não tendo recorrido ao fundo de capitalização promovido pelo dinheiro da troika, e relembrando conceitos que todos os economistas deverão ter sempre na ponta da lingua, por rácios de capital designam-se “um nível mínimo de capital que as instituições devem ter em função dos requisitos de fundos próprios decorrentes dos riscos associados à sua actividade. Como tal, este rácio é apurado através do quociente entre o conjunto de fundos próprios designado de “core” e as posições ponderadas em função do seu risco.
O conjunto de fundos próprios “core” compreende o capital de melhor qualidade da instituição, em termos de permanência e capacidade de absorção de prejuízos, deduzido de eventuais prejuízos e de certos elementos sem valor de realização autónomo (vide lista detalhada de elementos elegíveis em anexo), numa perspectiva de continuidade da actividade de uma instituição. Por seu lado, as posições ponderadas em função do seu risco representam uma medida dos riscos decorrentes da actividade financeira, designadamente dos riscos de crédito, de mercado (incluindo requisitos mínimos de fundos próprios quanto aos riscos cambial e da carteira de negociação) e operacional, os quais são calculados nos termos dos Decretos-Leis n.º 103/2007 e n.º 104/2007, de 3 de Abril, e demais regulamentação conexa.”

ora bem, posto isto: um banco que em Março não satisfazia os rácios de capital exigidos pelo regulador da sua actividade e que inclusive, para não recorrer ao fundo de capitalização bancária teve que ir aos mercados financiar-se em 500 milhões de euros (sabe-se-lá a que juros) já tem agora capacidade para investir na compra de empresas que serão privatizadas pelo estado? como é que é possível avançar para um negócio (com elevado grau de risco) em tão pouco tempo? será que os bancos já planeiam a sua actividade de um dia para o outro ou tudo o que Ricardo Salgado foi dizendo acerca da sua holding foi pura especulação ou até pura mentira? o que é que temos aqui que nos está a escapar? que o seu director Ricciardi, sabendo perfeitamente que as indicações do Memorando eram claras (plano de privatizações a troco de peanuts das empresas estatais) já andava a sondar o governo para ter informações privilegiadas sobre as mesmas? sim, era esse o plano. falta apenas dizer que a segunda parte do plano era, a de, inocentemente, vir o proprietário do banco, enfraquecer o próprio banco que administra, para que não desse tanta cana a eventualidade do banco participar na aquisição destas mesmas privatizações. e mais uma vez, temos o relvas e o passos na órbita da cadeia de favores. com um quarto cúmplice, o gaspar.

e já agora, o que se segue? a privatização do negócio da saúde da HPP (Caixa Geral de Depósitos)? será esse o target de Ricciardi? colocar os 9 hospitais que a HPP detém neste momento numa fusão com o sector da saúde do BES?

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imagens do insensível Portugal

abrir o jornal e ler que uma criança pouco mais nova que o meu irmão (5 anos) não almoçou na escola porque lhe foi negada a refeição pelo facto da mãe possuir uma dívida de 30 euros perante a escola de Quarteira em questão e reparar que a cabeça do director da Segurança Social, da directora do agrupamento à qual pertence a escola ainda não rolaram é algo que me choca. pior que isso é o todo poderoso Nuno Crato apenas ter afirmado, 2 dias depois do sucedido, que só agora iria analisar a situação em casa. choca-me profundamente esta insensibilidade social num país onde existem centenas de crianças cuja refeição única que fazem no dia é precisamente na escola. chegamos a um ponto de desumanidade grotesto neste país que é pura e simplesmente inexplicável e intolerável.

 

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outra vez arroz

a ausência do primeiro-ministro das comemorações de um dos dias mais importantes da história do seu país, para por sua vez ir lamber os tomates (desculpem-me os mais sensíveis mas não me posso poupar nas palavras) aos líderes europeus no Grupo Dos Amigos da Coesão (que nome delicioso!), mostra a sua atitude perante o seu estado e perante o seu povo: é mais importante o que a europa pensa de nós, é mais importante praticar a política do bom aluno, é mais importante arregalar os olhos aos alemães do que dizer aos portugueses algo como “não, os tempos estão difíceis mas eu estou aqui”. é uma enorme falta de respeito, é uma enorme falta de bom senso, é uma atitude servilista perante a europa, é uma atitude carneira de quem pede sacrifícios em prol de metas que nos foram impostas sem qualquer tipo de consulta popular como implica o próprio conceito de democracia, e acima de tudo, foi mais um passo que o Passos deu rumo aquilo que se irá consumar em breve que é efectivamente a sua demissão.

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crónico. anacrónico.

realidade de um país virado do avesso e o folclore excepcional que foi dado pela Maria quando mandou calar o Aníbal para ouvir o momento musical da manhã. estou cada vez mais certo que sempre foi a Maria que mandou neste país com austeridade e que o Aníbal já não é capaz de escrever os seus próprios discursos. isto é, se alguma vez o foi.

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ontem

fui a um simpósio na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, inserido nas comemorações do Dia do Farmacêutico, com o epíteto de “A ética e o farmacêutico”

Ironia das ironias, e como às vezes são os pequenos pormenores que dão delícia à vida, ouvi o secretário de estado da saúde, o Dr. Manuel Teixeira a dizer frases como:

“o SNS está em crise porque houve um consumo excessivo. o país tinha níveis de consumo alto”

“as medidas que tomamos não foram medidas avulsas, foram medidas estruturadas e naturalmente pensadas”

“não está tudo feito”

“impusemos desequilíbrios mas vamos corrigi-los”

“a despesa hospitalar está a decrescer”

“aumentámos o rendimento médio das farmácias que tinham níveis de rendimento mais baixos”

dito isto:

se não foram medidas avulsas e foram naturalmente pensadas, quais são essas medidas e qual é o caminho que se quer trilhar para a saúde em Portugal? se não está tudo feito, o que é que falta fazer? Se existem desequilíbrios porque é que as medidas que se estão a trilhar no sector tendem para mais desequilíbrios, principalmente para o bolso dos cidadãos, principalmente para o bolso daqueles que tributam para haver um sector público de qualidade? Se se aumentou o rendimento médio das farmácias que tinham níveis de rendimento mais baixos, porque é que o sector se está a manifestar e porque é que existem, segundo os novos dados, 600 farmácias neste país em risco de insolvência?

Ditas estas frases tirei algumas notas pessoais:

1. As justificações são sempre as mesmas. Herdámos as dívidas dos anteriores governos e a crise pela qual o país passa. Para vincar o argumento, o secretário de estado atira o valor total de dívidas do Serviço Nacional de Saúde, para que o número macroeconomico sirva de lavagem cerebral às políticas de privatização do mesmo que estão a ser levadas a cabo pelo Ministério.

2. A necessidade de reformas estruturais por parte do secretário de estado não é errónea. A saúde em Portugal precisa de reformas que consigam tocar no ponto essencial da questão: promover uma saúde de qualidade gratuita ou tendencialmente gratuita e eficiente com os meios que o estado dispõe. A questão é que o senhor secretário de estado talvez deve desconhecer que um plano de reformas estruturais para o sector demorará uns 7 anos até atingir um grau aceitável de eficiência. Mais uma vez, vigora no meu pensamento a ideia de que já vamos tarde para a aplicação de certas reformas.

3. A hipótese de competição das farmácias num mercado de concorrência perfeita é uma ideia muito bonita mas levará a que algumas tenham que ficar para trás, até porque se verificar um acentuado decréscimo na compra de medicamentos. Se existe insolvência, gera-se mais desemprego e mais dívida, dívida essa que naturalmente provém de farmácias que não conseguiram em tempo pagar aos seus fornecedores. Se não conseguem pagar aos seus fornecedores, é naturalíssimo que os seus fornecedores tenham que despedir.

4. Se a despesa hospitalar está a decrescer. Se a qualidade dos serviços também está a decrescer. Se se opta por uma racionalização dos mesmos, é a morte declarada do Estado Social e a vitória da tecnocracia.

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jovem, adulto ou idoso

trabalhas, descontas uma vida inteira, trabalhas a vida inteira para ter uma casa, um carro, uma família e os teus putos na universidade. vives na sofreguidão, a contar todos os trocos, com medo que o dia de amanhã traga a fome, a carência ou a falta de um bem-estar mínimo. alimentas uma máquina burocrática que se chama estado. alimentas os vícios de outros, que não são, nem de perto nem de longe aqueles que tens. aliás, nem sequer tens vícios. o teu vício é comprar algo de vez em vez e ir tomar a bica ao café da esquina. mas vês os outros com pensões vitalicias e reformas de entidades públicas das quais não fazes a mínima ideia de onde surgem ou de que trabalho provém. outros, roubam indiscriminadamente as empresas públicas que financias com os teus impostos. como se os impostos servissem para financiar empresas públicas cujos lucros não servem para alimentar os bens sociais que utilizas mas os lucros dos seus subscritores privados de capital. pensas. se adoecer, terei um serviço de saúde público de qualidade. dormes a pensar no dia de amanhã. o dia de amanhã chega. vais a um hospital. tens um cancro. é o dia mais negro da tua vida. sentes a morte a farejar-te. mas lutas contra a adversidade. e no dia em que precisas que o estado te retribua tudo aquilo a que foste tributado numa vida de trabalho, o estado diz-te não. deixa-te morrer sem o acesso a cuidados porque é preciso racionar o que se tem. porque, outros como aqueles que o governam, no passado, tiveram a audácia de gerir mal aquilo que é comum. vai à suiça morrer com dignidade, diz-te por actos um ministro que quer privatizar todo o sistema de saúde. ou então morre para aí, sozinho, numa cama de hospital, na plena dor. revoltas-te. a saúde não é um negócio, apesar da ideia que neste momento os governantes e o crescente número de empresas que lucra com o sector fazem crer. existe dignidade humana, julgas. julgas bem. interrogas-te como é que o teu país chegou a este estado. interrogas o porquê de certos homens nem sequer respeitarem o princípio mais básico da dignidade humana. e vives com medo do amanhã. sobrevives.

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autismo

quando o governo não consegue compreender que o povo está nas ruas porque está saturado de impostos e a descida da TSU não pode ser substituída por mais impostos.

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