Category Archives: Estado Português

Sócrates (XVIII)

Resumindo e concluíndo: entrevista encomendada. super tendenciosa. encomendada claramente por Relvas. Relvas tentou aniquilar Sócrates mas saiu a culatra a Relvas. Relvas aproveitou a Páscoa para tentar fazer a paixão de Sócrates à sua maneira. Verdade seja dita. Sócrates não é um amador neste tipo de coisas. Esquivou-se a Vitor Gonçalves como pode, com a garra no discurso que sempre o caracterizou. Não há pergunta que incomode a Sócrates, mesmo que a sua resposta seja interrompida a cada 3 segundos. O truque jornalistico do costume. O truque político do costume. E Sócrates saiu reforçado na opinião pública, estou em crer.

Sócrates tocou na ferida quando falou do Presidente da República. Verdade seja dita, o nosso PR incentivou o máximo que pode ao derrube do seu governo. As pressupostas escutas tornaram-se hoje caso de polícia. O incentivo aos jovens para se manifestarem, numa situação governativa e numa situação conjuntural do país na altura 10 vezes menor do que a que encontramos hoje com o governo do PSD e do CDS, e o adjacente silêncio de Cavaco nesta legislatura mostram a má fé do chefe do estado perante o seu antigo primeiro-ministro. Aquele discurso de tomada de posse diz tudo sobre esta questão.

É certo que a crise prejudicou em muito a 2ª legislatura de Sócrates. A crise da dívida aniquilou qualquer rumo económico que este pudesse vislumbrar para o país. No entanto, a falência das seguradores Norte-Americanas e a sua contaminação à banca e à economia europeia não explicam tudo. Os problemas estruturais da economia portuguesa e do estado português não explicam aquilo que a crise dos subprimes per si não explicaram. Não explicam a ganância da gestão de Oliveira e Costa no BPN. Não explicam a ganância, a invenção de lucros por parte da tutela da propriedade da Sociedade Lusa de Negócios, não explica muito menos os anos e anos de falhas de supervisão tanto por parte de Constâncio no BdP como do seu saudoso Ministro Teixeira dos Santos na CMVM. Não explicam aquilo que a Europa desde meados da década de 90 nos avisava: cuidado que depois deste esforço para por o défice das contas públicas nos conformes para a entrada no euro, nem tudo vos será permitido. Cuidado que a entrada no euro do vosso país terá que ser acompanhada de reformas de modernização da vossa indústria e do vosso sector público. Cuidado com os erros de regulação económica e financeira. Nós, Portugueses, sempre tivemos a crença que entrando no euro tudo nos seria permitido e sempre tivemos a crença que alguém na Europa nos iria salvar em situações problemáticas. Sempre tivemos a crença que bastava uma palavrinha na Comissão Europeia e no Banco Central Europeu para a resolução dos nossos problemas, sendo-nos permitido continuar com uma política despesista excessiva para as nossas reais capacidades. Os nossos loucos anos 90 passaram. Contudo, Sócrates provou e bem que nenhum dos anos em que esteve na governação criou tanta dívida como aquela que foi contraída para o país nos anos de Passos e Gaspar. Factos são factos, partidarismos à parte.

Voltando ao início da entrevista, creio que Sócrates voltou a reforçar a sua veia mentirosa quando afirmou que não voltou ao país para se candidatar a qualquer cargo político. Não é verdade e Seguro deve ser o dirigente político mais nervoso nesta noite. Aliás, tem-se notado de facto nos últimos dias que o Partido Socialista rapidamente se arregimentou com o regresso daquele que ficará para a história como um dos seus mais icónicos líderes. Figuras de proa dos últimos 20 anos no partido rapidamente voltaram à cena. Falo de Jorge Coelho, de António Vitorino, de Maria de Lurdes Rodrigues (agora muito publicada no Jornal Público que desde sempre foi o grande aliado na comunicação social do Partido Socialista) Correia de Campos – ou seja – todos os socratistas puros reapareceram em cena e deram uma clara amostra de força: o líder não veio visitar a família, o líder não veio passear, o líder não veio só comentar. o líder veio para voltar aquilo que tem direito, a liderança do PS.

O PEC IV. Sócrates tem toda a razão quando afirma que não lhe deram tempo nem espaço para aplicar o PEC IV. Se bem se lembram, o primeiro opositor ao PEC IV foi precisamente o chefe supremo do Banco Espírito Santo Ricardo Salgado. Foi Ricardo Salgado o primeiro a gritar alto e bom som à Europa que Portugal não conseguiria manter-se durante mais tempo nas situações em que estava sem auxílio externo. Foi o mesmo Ricardo Salgado que afirmou que a banca portuguesa teria que ir pedir batatinhas ao estrangeiro para se manter sustentável. O mesmo Ricardo Salgado, até hoje, manteve o seu discurso intacto com sucessivos financiamentos ao seu banco nos mercados para evitar a tomada de posição neste por parte do estado com recurso a fundos estrangeiros. Não me interessa debruçar muito sobre esta questão, estando o PEC IV como mote deste parágrafo. Interessa dizer que Sócrates começou mal esta questão e o PEC IV não foi aplicado devido a problemas com a legitimidade. Se bem me lembro, Sócrates foi de urgência a Bruxelas apresentar o PEC IV sem o comunicar ao Presidente da República e ao Parlamento. Nessa questão, Sócrates aniquilou qualquer legitimidade democrática que poderia existir sobre o plano. E acirrou claramente o Presidente da República que já estava de pé atrás em relação ao seu governo.

Para finalizar, o humor. Os termos de austeridade à bruta, o desconhecimento em relação a António Borges, a narrativa, o epá deixe-me falar, as questões de honestidade intelectual, “o parem de escavar”, as citações filosóficas em que Sócrates denota claramente que anda a estudar forte e feio em Paris e para finalizar a última, a melhor, o crédito sem garantias pessoais para viver em Paris que mais se assemelha a um crédito para estudantes da Caixa Geral de Depósitos.

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república das bananas

esta nomeação governamental do espião é a sério ou é a brincar? como é que é possível que o primeiro-ministro deste país integre nos quadros do estado português um profissional que saiu de uma agência tão importante para os interesses do estado português como o SIED para uma empresa privada (Ongoing) com informação detalhada das vidas e vivências de mais de 4 mil cidadãos destes país, para, num segundo acto passar essa mesma database a um ministro de nome Miguel Relvas para fins de controlo social dos 4 mil visados? juro que é por este tipo de actos que censuro com um certo asco os comportamentos deste governo. o crime compensa e o favor que Relvas devia a Jorge da Silva Carvalho será pago agora com um lugar na Presidência do Conselho de Ministros. pior que isso é o facto de crimes como os que cometeu Jorge da Silva Carvalho contra a República Portuguesa continuem a passar incólumes neste miserável estado que se apelida de direito.

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só um à parte

O choradinho de Gaspar na conferência de imprensa da 7ª avaliação da troika ao cumprimento do memorando de entendimento celebrado com o governo fez todo o sentido. o trauma, o choque, a fatalidade do desemprego jovem começou logo a ser corrigida pelos seus colegas de governo. Cristas nomeou colegas de faculdade para o seu ministério sem passar por concurso público. O secretário de estado moedas nomeou dois recém licenciados para executar trabalhos “técnicos” no acompanhamento do memorando. “Dois jovens altamente qualificados” e com um percurso académico de excelência. 15 e 16 de média final de curso na Licenciatura em Economia, com estágios não-remunerados em departamentos ministeriais. Ora bem, se premiar a excelência académica é contratar gente que acaba cursos com 15 e 16, não consigo descortinar o que é excelência deste país e penso que estas duas contratações podem-se considerar gravosas no sentido em que estas duas aves raras (uma delas vinda da blosgosfera onde blogava com Paulo Rangel e da JSD) vão trabalhar no assunto mais importante que o estado português tem neste momento em carteira sem qualquer tipo de experiência profissional para o cargo. Sabendo que um deles foi blogger, se a função de blogger dá emprego numa secretaria de estado, vou tratar de enviar o meu curriculo para todos os ministérios e secretarias de estado deste governo para ver se me dão um com um vencimento bruto de 995 euros. Vinha mesmo a calhar.

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francamente ó passos.

“As rescisões amigáveis na função pública devem ser encaradas como oportunidade e não como ameaça e não devem ser consideradas como despedimentos”

Oportunidade para quê? Para engrossar o molhe presente nos centros de empregos deste país? Para viver sem qualquer apoio social? Para meter mais alguns na sopa dos pobres? Para emigrar? Já agora, a medida vai incidir sobre quem? Sobre os trabalhadores menos qualificados da Administração Pública. Não vai incidir sobre os assessores do governo. Não vai incidir sobre consultores do governo, do presidente da república e das empresas públicas. Não vai incidir sobre todos os cargos fictícios cujos titulares têm direito a remuneração na Administração Pública. Vai incidir sobre os pobres desgraçados que limpam o lixo dos outros nas ruas. Vai incidir sobre os pobres desgraçados sem habilitação que muito dificilmente conseguirão arranjar um emprego nos próximos dois anos. Vai incidir sobre as suas famílias. Vai arrastar mais uns milhares de portugueses para a miséria extrema. E diz ainda o Passos que esta medida visa dar uma mostra qualificada da nossa Administração Pública. Chamem-lhe mentiroso chamem-lhe o que quiserem. Esta medida visa só uma coisa: poupar mais uns trocos ao estado para que este governo tenha que ir buscar receitas a outros sítios onde lhes surge o incómodo de ir buscar. Simplesmente isso.

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lembrete

MoçãoA Moção\Acção Reivindicativa que apresentei (e vi aprovada) ontem em Assembleia Magna para o próximo dia 17 de Abril para aproveitar o 44º aniversário do 17 de Abril de 1969.

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choca-me

claro que me choca. e muito.

Não tem dinheiro para ir às consultas e fazer a medicação? A solução é deixar morrer: lentamente e em silêncio.

A peça escalpeliza todo o problema em torno da questão excepto um. Como é sabido, o Ministério da Saúde quer fechar com alguns hospitais psiquiátricos no país para reduzir custos e em alternativa, apresentou uma proposta que visa a passagem de algumas unidades de acompanhamento permanente para as unidades de saúde familiar, proposta essa que implica o encerramento de unidades como o Lorvão (talvez o “meu amigo” Horácio Firmino já me saiba explicar em português decente a medida).

Essa medida implica que muitos dos doentes que já se encontram internados nessas unidades há muitos anos sejam novamente “entregues” aos cuidados das famílias, sem que se saiba sequer se as famílias os querem receber em sua casa, sem que se saiba sequer se as famílias tem condições de habilitabilidade para receber esses doentes, sem que se saiba sequer se as famílias tem possibilidade para receber esses doentes. Posso estar errado, mas estou em crer que muitos desses doentes foram forçados ao internamento nessas unidades pelo simples facto das famílias não terem possibilidades ou não quererem suportar os seus problemas. A criação de unidades comunitárias de saúde psiquiátria irão abrir novos celeumas na questão: quem é que irá receber o doente em sua casa? quem é que irá com o doente às consultas visto que são pessoas que não tem mobilidade? quem é que irá suportar os custos das consultas e da medicação intensiva ao qual esses doentes estão sujeitos? até que ponto é que certas famílias estão preparadas para lidar com alguém que necessita de um tratamento especializado? até que ponto é que as instáveis famílias portuguesas estão aptas a receber mais instabilidade dentro dos seus lares? a mim parece-me que esta medida visa abandonar ainda mais quem já não é útil para a sociedade em prol da tão ambicionada redução de custos no Serviço Nacional de Saúde.

É efectivamente essa redução de custos por parte do Estado, é efectivamente essa retirada de papel do Estado nas suas responsabilidades enquanto provedor de bens e serviços que está a desregular por completo o funcionamento farmácias (ainda hoje presenciei um exemplo numa farmácia de Coimbra de um casal de Leiria que se deslocou a Coimbra para comprar um medicamento que as farmácias de serviço de Leiria não tinham em stock; não preciso de explicar porque é que não tinham stock desse medicamento; logo a seguir presenciei outro de um idoso que não tinha 5 euros para comprar um medicamento do qual necessitava para a doença de Alzheimer) que está a destruir com o Serviço Nacional de Saúde e que consequentemente está a encaminhar o ramo da saúde para as mãos de entidades privadas. Pior que isso é o facto de sabermos que somos o povo com a 3ª carga tributária mais alta da europa e os nossos impostos não estarem a servir para nada. Uma das questões que pululava a mente de muitos opinion-makers deste país há uns meses atrás era precisamente a questão que interrogava quanto é que os portugueses estavam dispostos a pagar pela manutenção do Estado Social? Se o Estado Social é isto, então é melhor que nada tenhamos de pagar para o manter porque ele não existe. Temos escalões tributários ao nível dos nórdicos, recebemos menos que os trabalhadores dos países nórdicos, e quando vamos a um hospital pagamos uma taxa moderadora enquanto os nórdicos nada pagam. Vamos à Farmácia e vemos a comparticipação dos medicamentos subir diariamente a um ritmo impossível de pagar a um doente enquanto os nórdicos vão às farmácias e obtém o mesmo medicamento com uma comparticipação quase total do preço do medicamento por parte do Estado. Estas são apenas as dicotomias que podem ser encontradas no ramo da saúde. Mais poderão ser encontradas nos sectores da segurança social e da educação. Vale a pena pagar por algo onde o estado está a retirar as suas responsabilidades?

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Borges: o cão-de-fila

Ninguém cala Borges. Borges não se cala. O iluminado Borges. Como o Ministro da Economia (aquele que não dorme por causa da taxa de desemprego) não pode falar, encomenda o discurso ao Borges. O Borges não está maluco, como dizem. O Borges sabe muito bem o que diz. O problema é que só diz asneiras. O Borges fala aquilo que lhe encomendam e com isso queima-se mais.

Este paradoxo resultante destas afirmações é delicioso. Não se quer um país de gente pobre (quando de facto já se tem) mas quer-se um país de gente a ganhar pouco. Com que então, em Portugal, a questão de competitividade não passa pela baixa do salários mínimos mas sim pela revisão em baixa dos salários médios. Sim senhora, muito bem. Já agora, o brilhante Borges (e os que lhe encomendam este discurso) sabem das consequências na economia que tal revisão pode suscitar? Sabem porventura que a asfixia financeira que maior parte das famílias portuguesas actualmente vivem pode resultar em mais mal parado nos bancos caso tal ideia vá para a frente? Sabem porventura que o mal parado nos bancos poderá dificuldade a capacidades destes no fomento do investimento e a necessidade de resgate por parte dos estados? Sabem que o declínio absoluto da procura interna irá resultar em mais falências e consequentemente em mais desemprego? Sabem que o desemprego irá levar a que o estado tenha que gastar mais em apoio sociais e receba menos receitas tanto de impostos directos como indirectos? Pelos vistos, não sabem…

Mas atenção… Se há uma coisa que conheço é que este discurso não é virgemzinho de todo. As alterações que se fizeram ao Código Laboral no último ano tem um propósito e esse propósito é conexo a uma das premissas desse discurso. No tempo certo todos os portugueses saberão porque é que o Código Laboral português sofreu aquela brutal flexibilização. Está relacionado também com aquela história dos vistos Gold a investidores estrangeiros, principalmente asiáticos. A seu tempo escreverei com maior assertividade sobre o assunto.

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O sr. é parvo ou faz-se?

“Não há, até hoje, nenhuma evidência [de] que estejamos a viver numa espiral recessiva” – Pedro Passos Coelho hoje no debate quinzenal.

Ora vejamos:

1. Quebra na receita fiscal de Janeiro a Novembro de 2012 de 5,2%.

2. A economia portuguesa caiu 3,5% no 3º trimestre de 2012.

3. Quebra no consumo no 2º trimestre de 2012 que será agravada no ano de 2013.

4. Aumento da taxa de desemprego em 2012 em 3% relativamente ao ano de 2011.

5. Aumento da carga fiscal retira 60% do poder de compra detido pelas famílias de classe média.

6. Quebra do investimento global nos sectores produtivos e consequentemente aumento do desemprego.

7. O fetiche dos bancos, o investimento imobiliário, caiu em 20% no ano 2012.

8. A taxa de pobreza em Portugal é a mais alta da UE.

9. O número de pedidos de insolvência em Portugal aumentaram 78% em 2012 tendo em conta os números de 2011.

(entre outros)

A leitura dos dados veículados pelas agências competentes para os fazer é fácil.

Temos 929000 desempregados, 400 mil deles que beneficiam de ajuda ao estado, 529 mil ao deus-dará. Esses 529 mil não consomem nem produzem riqueza para o país. Os 400 mil beneficiários de apoios sociais também não estão em condições de aplicar o seu rendimento no consumo ou em poupança. Temos 929 mil cidadãos que não só não consomem, como não criam riqueza para o país como ainda beneficiam do apoio monetário do estado e dão despesa ao estado. O aumento da carga fiscal, a 3ª mais alta da UE, faz com que o rendimento das famílias daqueles que ainda trabalham diminua. Se diminui, a economia é simples: passam a consumir menos e a comprar menos unidades dos produtos que antigamente compravam. Logo, a receita fiscal obtida por via do consumo é menor. A carga fiscal para quem não trabalha é menor do que nos anos anteriores pela simples razão que os que agora vivem de apoios sociais descontavam mais no passado pelo facto de terem emprego e de terem um rendimento maior do que o que recebem actualmente dos apoios sociais. A queda verificada no investimento e o aumento do número de insolvência daqueles que tinham capital investido fará aumentar o desemprego, a precariedade social, a necessidade de apoio do estado a novos desempregados, menos consumo e consequentemente aumento da despesa para o estado por via da diminuição da receita fiscal e aumento da despesa do estado com apoios sociais. A queda verificada no investimento imobiliário fará estagnar ainda mais o sector da construção civil, um daqueles que mais contribui para o PIB deste país e fará aumentar o desemprego. Escuso portanto de explicar novamente os mecanismos. Para além do mais irá afectar a banca pelo simples facto de insolvência de construtores e detentores de empréstimos à habitação deixar milhares de casas que não serão vendidas facilmente nas suas mãos, créditos que não terão reembolso e investimentos feitos pela banca de acordo com as espectativas geradas por alguns negócios no sector imobiliário completamente pendurados. Numa previsão negativa, mais bancos terão que ser recapitalizados com recurso a fundos do estado. Com o estado sem liquidez para fomentar a economia, com a banca às contas com prejuízos, quem é que vai conceder crédito para novos investimentos? Tudo isto gera não só uma espiral recessiva como os desiquilíbrios provocados pelos mercados e pela tosca intervenção deste governo nestes irão ter repercussões sociais gravíssimas: a população portuguesa é arrastada para situações de pobreza, fome generalizada, miséria, pobreza infantil.

O pior desta afirmação, a meu ver, é que o senhor primeiro-ministro é licenciado em Economia. É certo que é um licenciado às três pancadas. É o nosso destino enquanto povo termos que ser governados por um indivíduo que demorou 2 décadas a tirar uma simples licenciatura de 3 anos, numa instituição de ensino privado ainda por cima. É naturalíssimo portanto que não consiga compreender os mecanismos económicos de uma espiral que está a criar. Não os estudou, decerto. Passou às cadeiras com cábulas na calculadora. Fia-se nos relatórios que encomenda a uma certa instituição com sede em Washington. Fia-se num Ministro das Finanças que de génio não tem nada. Mantem um Ministro da Economia (Olá Alvaro, li os teus papers sobre Economia Portuguesa e são uma valente merda. Foste aluno da FEUC mas não aprendeste nada com os professores Joaquim Feio ou Júlio Mota. Qualquer dia faço-te chegar a minha resposta ao Ministério em carta registada para que pelo menos, caso não os queiras ler, uma das tuas secretárias seja obrigada a assinar um despacho dos correios!) que ainda não fez nada, nada, nadinha. Tomo portanto esta simples frase proferida hoje na Assembleia da República como uma frase de desespero de alguém que já não sabe o que fazer para inverter a situação do país. A saída é simples Sr. Primeiro-Ministro: demita-se e demita o seu governo. Já que em Belém temos um Presidente da República doente, senil, e incapaz de o fazer sem a ajuda da primeira-dama. Demita-se. É o favor que faz ao seu povo.

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na próxima vai ser a sério

O palhaço ainda tem o descaramento de se rir. Mais uma vez, Assunção Esteves como a destinatária principal do poder popular pela via do voto, portou-se lindamente. O povo tem todo o direito de se manifestar. Ainda mais desta maneira. Hoje manifestou-se com a Grândola Vila Morena de Zeca Afonso. Amanhã poderá manifestar-se de forma menos pacifica. Nesse momento, quero ver qual vai ser a reacção da presidente da Assembleia da República. Não é a primeira vez que a presidente toma este tipo de atitudes. Provavelmente já era hora de se repensar a sua posição. Não tem carisma nem legitimidade democrática para se manter no cargo visto que não foi designada para o cargo pelos eleitores, não tem muito menos personalidade e compostura para se manter no cargo que actualmente ocupa.

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A Fraude (2)

As minhas notas sobre este 2º capítulo:

1. O BPN como o banco que privilegiava “a busca de ganhar milhões sem risco” – estas afirmaçõs batem certo com as palavras de Oliveira e Costa na Comissão Parlamentar de Inquérito onde este dizia que os bancos tem que inventar lucro. Inventar lucro com investimentos em negócios com um grau interessante de risco como foi o caso do depósito do empresário da construção civil de Fafe, que colocou 900 mil euros em depósitos a prazo de curta duração\maturação.

2. “quando eu tiver livre vamos tomar aí um café” – mais uma vez Oliveira e Costa respondia no parlamento seguro que nada lhe aconteceria.

3. quando Honório Novo explica o esquema de reencaminhamento dos depósitos dos clientes do banco para a malta que mandava no banco, esse esquema fez-me lembrar algumas semelhanças em relação ao método utilizado na mesma altura por Bernard Madoff (esquema Ponzi).

4. As intervenções ríspidas de Nuno Melo (em conjunto com Honório Novo e João Semedo) os únicos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito que realmente se preocuparam em saber a verdade, faz com que coloque algumas perguntas: na 1ª comissão de esclarcimento a Oliveira e Costa houve pressões junto de deputados do PSD e do PS para não se mexer na ferida do banco? Será que existem deputados ou antigos deputados que também participaram directa ou indirectamente nos ganhos desmedidos do banco? Cavaco Silva, já presidente da República, imiscuiu-se directa ou indirectamente no caso?

5. Outra pergunta que se coloca de forma pertinente foi o futuro de Nuno Melo no CDS. Durante o primeiro governo de José Sócrates, este deputado era um dos mais promissores futuros do CDS\PP. Perdeu preponderância depois desta comissão parlamentar e de possível Ministro em caso de coligação com o PSD ou vitória eleitoral do CDS\PP, não conseguiu sequer chegar a secretário de estado. Será que Melo foi prejudicado pelo seu papel nesta comissão parlamentar?

6. Quem era o principal estratega e quem eram os principais operacionais? Luis Caprichoso, o mestre das offshores? Mais uma vez se pergunta: se era prática corrente a transferência de dinheiro por parte do departamento de Caprichoso para offshores ilegais como é que os inspectores da operação furacão e o Banco de Portugal não interviram na supervisão destas práticas (haviam grandes somas de dinheiro a sair do banco para Cabo Verde e é dito na reportagem que foram criadas mais de 100 off-shores) e não acusaram o banco de evasão fiscal?

7. “escassez de meios técnicos das autoridades judiciais” “a principio só estava uma pessoa envolvida na investigação (…) foram pedidos mais meios e mais pessoas mas a resposta foi negativa” – é por isso que eu não acredito na justiça portuguesa.

8. A resposta para a pergunta deixada na nota 6 e para a evidencia do testemunho citado na nota 7 vem mais à frente.

Ironicamente, a “operação furacão”, operação de investigação do DCIAP a 4 bancos que fugiam ao fisco tinha como “clientes” 3 bancos que actualmente estão a ter consequências nefastas para o sistema financeiro português, para o estado e para os contribuíntes portugueses: o BPN (nacionalizado e recapitalizado com o dinheiro dos contribuíntes), o Finibanco (em graves apuros desde há alguns anos para cá) e o Millenium BCP que ainda esta semana deu 1200 milhões de euros de prejuízo, segundo responsáveis do banco, devido a negócios que correram mal junto da banca Grega devido a uma operação que correu mal com o Piraeus.

Estranhas também são as semelhanças entre o BPN e o Finibanco na medida em que ambos tentaram projectar a sua imagem a partir do futebol. O BPN com Luis Figo e com a Federação Portuguesa de Futebol. O Finibanco com os patrocínios à AAC\OAF e ao Vitória de Guimarães. Outro exemplo é o recém-nacionalizado BANIF, muitos anos patrocinador do Marítimo e do Nacional da Madeira. Ambos os três sempre ofereceram taxas de juro elevadíssimas nos depósitos a prazo, mesmo nos depósitos de curto prazo de maturação. 2 (BPN e BANIF) já sofreram intervenção estatal. O Finibanco tem-se aguentado. Resta saber por quanto tempo.

O que é estranho em tudo isto é que devido à Operação Furacão estavam 4 investigadores do DCIAP a vasculhar de alto a baixo as contas dos referidos bancos, que devidamente avisados por uma voz do DCIAP, faziam desaparecer os documentos antes da chegada dos investigadores e mesmo assim, não batendo as contas dos bancos certo os investigadores não foram capazes de concluir nas suas investigações que não estavam a aparecer os documentos todos relativos ao banco. Falamos de uma investigação judicial que durou 2 anos. Algo me quer parecer que o DCIAP pura e simplesmente não quis levar o processo para a frente e descobrir tudo aquilo que se passava nesses referidos bancos. Mais uma vez, o Banco de Portugal e a CMVM falharam por omissão. Eu ponho as minhas mãos no fogo como Vitor Constâncio estava ao corrente do esquema de pirâmide que se estava a levar a cabo no BPN, no BPN valor, no BPN Créditus e no Banco Insular de Cabo Verde.

9.  A parte deliciosa deste 2º capítulo “eles precisavam de 5, ele até dava dez. como é possível financiar mortos?” – diz um dos funcionários entrevistados. “a mesma viatura era financiada 3, 4 e 5 vezes” – conclui. Mais uma vez pergunto: como é que é possível deixar passar a ilegalidade desses negócios?

10. Para finalizar, poucas dúvidas me restam: o BPN era uma rede muito complexa. Envolvia banqueiros, empresários, investidores a título individual, governantes, deputados, investigadores, juízes, procuradores, dirigentes de outras instituições de utilidade pública (como é o caso de Gilberto Madaíl e da FPF), altos quadros de entidades de supervisão (Banco de Portugal\CMVM) e até jogadores de futebol como é o caso de um famoso accionista do banco: Luis Figo. Todos participavam ou ganhavam do esquema.

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A Fraude

Vi, re-vi, digeri e prefiro comentar capítulo a capítulo.

Sobre este Capítulo 1 tomei a liberdade de tirar algumas notas:

1. Como dizia hoje o Dr. António Borges, esse antigo incompetente funcionário de uma dada instituição com sede em Bretton Woods, Washington, actualmente tresmalhado por laivos de loucura: “este é um país de muitos interesses” – o BPN e a SLN foram efectivamente um caso de muitos interesses, de queda e declínio, de ilegalidades, de participação em esquemas manhosos, de fraude e conivência de certos actores políticos e judiciais.

2. A figura sombria e vergonhosa de Vitor Constâncio, o 2º responsável pela fraude. Constâncio está em Bruxelas. Constâncio sabia de tudo. Constâncio podia ter posto travão a tudo isto. Constâncio deixou a bomba rebentar e custou 7 mil milhões aos contribuíntes portugueses com a nacionalização mais aquilo que o estado português se comprometeu a suportar com a privatização aos angolanos do Banco BIC. Na Assembleia da República, quando questionado, Constâncio salvou a sua pele e  jogou políticamente ao estilo “pilatos”, empurrando as suas culpas nas falhas de supervisão do banco para a má gestão de Oliveira e Costa. E com isso, ganhou um bilhete de avião para Bruxelas, com direito a um chorudo ordenado, chorudo ordenado que já tinha no Banco de Portugal (250 mil euros\anuais) e que fazia de Constâncio o 3º governador de bancos centrais mais bem pago do mundo. Constâncio era pago para participar de uma fraude por omissão.

3. Esta primeira parte está recheada de ironias. Ironias da vida. Oliveira e Costa como director de supervisão do banco de portugal a secretário de estado do governo de Cavaco Silva e administrador do banco do Ministro de Cavaco Dias Loureiro. Oliveira e Costa, natural de Mataduços (Aveiro), aquele que um dia perdoou enquanto secretário de estado uma dívida fiscal de 500 mil contos (2,5 milhões de euros) à Cerâmica Campos, cerâmica localizada no lugar de Taboeira, Conselho de Aveiro. Oliveira e Costa, o homem que achava que os bancos iriam à falência se pagassem impostos, Oliveira e Costa, o homem que achava que pagar impostos era alimentar uma máquina de ociosos. Oliveira e Costa, aquele que a cada ano que passava, trocava alguns dos seus impostos à luz da lei do mecenato por ambulâncias para os bombeiros de Aveiro. Teixeira dos Santos, o académico brilhante que enquanto director da CMVM não se pronunciou acerca dos ruinosos negócios da SLN. Teixeira dos Santos, o ministro conivente que deu o sinal de “nacionalização ao banco”.

4. Deloitte\BDO – até me admira como é que não contrataram a Ernst and Young, empresa na qual trabalhava o “mago da supervisão” Franquelim Alves, hoje secretário de estado. Já sei porque é que não contrataram. Ainda não se chamava Ernst and Young, era outro nome qualquer, ou melhor, perdão, nem sequer existia! Isto só prova que o Franquelim Alves nunca trabalhou na Ernst and Young. Como bom corporativista que era, decerto que iria puxar a SLN para a carteira de clientes da empresa. Penso que está mais que descoberta a farsa deste secretário de estado.

5. As palavras de Oliveira e Costa na assembleia da república a 27 de maio de 2009 são deliciosas assim como também é delicioso o aparato da sua chegada: “os bancos procuram fazer lucros, inventar lucros se for possível. a banca tem uma avidez para apresentar lucros tremenda. não quer pagar impostos” – e risos no final. Oliveira e Costa, nestas afirmações, goza por completo com o estado português, com a lei e com os contribuíntes deste país. Sabia perfeitamente que judicialmente era intocável pela sua idade e por ser mais um membro do Clã Silva, perdão do tentáculo que é mexido pelo presidente da república. se Oliveira e Costa é julgado e é condenado efectivamente a uma pena de prisão, tenho a certeza que denuncia Dias Loureiro. E com Dias Loureiro metido ao barulho, a justiça facilmente chega ao líder do tentáculo, o presidente da república, um daqueles que ganhou com a subida vertiginosa do banco.

6. As jogadas brilhantes de Oliveira e Costa. A saúde. Na chegada à Assembleia da República apresenta um ar cansado e caminha com apoio dos agentes da polícia que o transportaram. A saúde. Hoje, caminha descansadamente pelas ruas de Lisboa com o apoio de uma bengala. Brilhante também é a jogada que faz aos transferir os activos que possui para a sua mulher, ficando na sua posse apenas os passivos do banco que não só não reembolsou os empréstimos como tem um valor residual dentro do grosso de sua propriedade. A jogada típica do gestor cujos negócios estão a dar para o torto.

vamos ao capítulo II que isto anima-me.

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pertinência

O Álvaro Canadiano ainda é vivo.

E afirmou hoje que Franquelim Alves ajudou a “desmascarar a fraude do BPN”. Ora bem, a pertinência é algo que não abunda ali prós lados de São Bento, principalmente no Ministério da Economia. Nem a pertinência nem a competência. Aliás, já é hora de se perguntar se realmente temos um Ministro da Economia visto que o Álvaro já não era perdido nem achado há vários meses. Não vou por aí.

Não querendo entrar por detalhes que não trazem nada de novo ao caso, já sabia que um dos problemas da baixa produtividade do nosso país se deve ao facto de termos baixa eficiência no trabalho. O Álvaro voltou para nos apresentar um desses casos. Quer dizer, o homem ajudou a “desmascarar a fraude do BPN” – em vez de ser secretário de estado, pelos créditos da boa acção narrada pelo Ministro, não deveria ser Governador do Banco de Portugal?

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verdade do dia

“Não é que sejam malandros. Mas são incompetentes” – Francisco Sarsfield Cabral, sobre a supervisão do banco de Portugal aos microfones da Rádio Renascença.

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o tentáculo

Franquelim Alves foi administrador da SLN. A SLN era (entre outros) de Dias Loureiro. Dias Loureiro foi ministro de Cavaco. Cavaco Silva aparecia nos relatórios ligados ao escândalo BPN. Cavaco é o chefe do tentáculo. Nada demais…

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e nós?

A Espanha criou o banco mau, com a ajuda FROB, o Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária, com linha directa de financiamento de Bruxelas, com a conivência e patrocínio de Mário Draghi e seus pares, no valor de 40 mil milhões de euros a uma taxa de juro de 1%, passando os activos tóxicos com um prazo de vida de 10 a 15 anos de 4 bunkers, perdão, bancos (entre os quais o Bankia) para o dito banco mau, que no final do prazo de vida dos activos tóxicos em causa, afundará com a dívida devida principalmente a bancos alemães.

A Irlanda está a aproveitar a presidência da UE nos próximos 6 meses para rasgar o memorando de entendimento que assinou em 2010 com a troika para aliviar a pressão sobre a sua economia. Apesar do exemplo Irlandês diferir no Português na medida em que o que está em causa não é uma excessiva acumulação de dívida pública (impagável, diga-se no caso português) mas sim uma economia que cresceu desmesuradamente face a sucessivas entradas de gigantescos fluxos de capital estrangeiro, que por sua vez fizeram disparar uma falsa sensação de crescimento desmedido do PIB e da economia irlandesa e levaram a toda uma expansão na concessão de crédito por parte da banca irlandesa e financiamento para a construção civil que depois redundou em retirada do capital por parte dos investidores estrangeiros, falência desses mesmos bancos e crise no sector imobiliário pela falta de procura motivada pelo desemprego, pela insolvência de cidadãos irlandeses e por conseguinte pela falta de reembolsos do crédito prestado pelos banco ao seus clientes e falhas nos investimentos feitos por esses mesmos bancos, os Irlandeses, estão agora com vontade de se retirar da situação de “refém” das ordens europeias e começar a trilhar uma política expansionista por sua conta e risco.

Os Gregos, cumprindo a política do mau aluno ainda não quiseram acertar uma das instruções dadas tanto pela Alemanha, como pelo Fundo Monetário Internacional, como pelo BCE. Não só não diminuíram a excessiva dívida pública que neste momento possuem (cerca de 500 mil milhões de euros) como as reformas executadas por Atenas caíram em saco roto e o BCE, como último comprador da dívida dos países europeus, para não estar sistematicamente a alimentar a maquina grega e para não ter que aconselhar medidas ainda mais drásticas num país marcado pela instabilidade governativa, política e por crises sociais gravíssimas, não teve outra solução do que servir de mediador dos gregos em duas emissões de títulos de dívida pública nos mercados para que os Gregos se pudessem financiar a juros mais baixos do que aquilo que seria previsível.

Na Islândia, a atracção de investimento estrangeiro massivo pela estratégia dos bancos islandeses que visava conceder juros altos a todos aqueles que quisessem investir na economia irlandesa sem ter que fazer uma conta fora do país levou o país à falência. O povo islandês não teve meias medidas, foi a referindo e votou pelo não pagamento das dívidas dos seus bancos a bancos Ingleses e Holandeses e a 330 mil contribuíntes dos dois países que decidiram investir as suas poupanças no país nórdico. Hoje, o Tribunal da  BANI (EFTA) isenta a Islândia de qualquer pagamento e todos os credores dos bancos islandeses não só não obtém os juros dos investimentos ali feitos como não obtém total do reembolso desses mesmos investimentos. Mesmo apesar da europa por intermédio dos seus líderes europeus estar a trabalhar na criação de mecanismos legais que permitam o controlo dos sistemas financeiros por parte dos seus governantes, creio que a ideia é absolutamente estupenda, perdão, uma porcaria, visto que o estado jamais conseguirá controlar todos os fluxos de informação e transacções vindas do sistema financeiro pela complexitude como este funciona.

Onde é que quero chegar com isto?

Em Portugal não só vivemos no submundo da europa como pensamos sair desta crise com um pensamento de submundo. Os espanhóis criaram um banco mau para mandar a dívida devida a Alemães pelo esgoto e ainda conseguiram recapitalizar os seus bancos a troco de juros de 1%. Portugal recebeu cerca de 12 mil milhões para a recapitalização dos bancos e terá que seguir a doutrina imposta pelo BCE na medida em que os bancos recapitalizados terão que assegurar a compra de dívida pública sempre que o estado tiver que emitir títulos de dívida pública nos mercados. Por um lado, a compra de títulos de dívida pública por parte dos bancos portugueses poderá efectivamente rever em baixa os juros da dívida pública portuguesa. Por outro lado como o dinheiro para a recapitalização dos bancos portugueses provém do BCE, como o estado português se tornou accionista do bancos recapitalizados com o dinheiro emprestado do BCE a uma taxa de juro de 3,47% (repito que a de espanha é de 1% sobre um valor 4 vezes superior ao valor emprestado ao estado português) e como os investidores portugueses (principalmente os bancos portugueses) não dispõem de grandes fluxos de capital ou não demonstram interesse na compra de dívida pública portuguesa (maior parte nem dispõe de fundos para proceder à correcção do seu Core Tie 1, casos do BANIF, do BES que teve que ir aos mercados de obrigações para se poder recapitalizar de acordo com as normas do Banco de Portugal) ficamos completamente reféns do BCE. Há quem diga portanto, e bem, que vem aí um 2º resgate.

No entanto, o regresso aos mercados por parte do estado português foi considerado uma vitória em todos os campos. Chegámos portanto a meu ver a uma situação em que não só temos uma dívida pública impagável como temos uma dívida pública que será comprada com recurso ao BCE. Isto assemelha-se à alegoria do homem que está teso e que pede 50 euros emprestados ao amigo, sabendo que não irá receber futuramente os mesmos 50 euros de outrém para lhe pagar num prazo estipulado nem conseguirá com os 50 euros emprestados criar riqueza que lhe permita garantir a sua subsistência e o reembolso do valor emprestado no prazo estipulado.

Irlandeses e Gregos querem efectivamente fugir desta política. Não querem ficar reféns das políticas europeias. Uns querem trilhar o seu próprio caminho. Outros esperam que os seus credores desistam do reembolso e que a dívida grega caia como os activos tóxicos que os bancos espanhóis irão mandar pelo cano abaixo. Querem portanto começar de novo e criar condições que lhes permitam o crescimento. A estratégia do governo português, alicerçada na necessidade de ir aos mercados recolher dinheiro para pagar a máquina de um estado social que não é social nem pouco mais ou menos não só está a dar os resultados que está a dar do ponto de vista económico (desemprego, falência massiva, quebra na procura interna, estagnação da banca, aumento dos apoios sociais providos pelo estado) como está a ter custos sociais que são claramente visíveis aos nossos olhos.

Os Islandeses perceberam que não estavam dispostos a pagar pelos erros cometidos pela banca, erros cujas entidades reguladoras do sistema financeiro islandês, pagas por todos os contribuíntes fizeram vista grossa e deixaram passar sapientes do risco dessas operações e das consequências do possível colapso dos bancos islandeses, e pura e simplesmente disseram “não pagamos”. Em Portugal todos os erros cometidos pelos bancos foram ou serão pagos pelos contribuíntes e mais uma vez, os resultados da política do governo estão a dar resultados negativos nítidos.

Mas há quem ainda diga que o regresso aos mercados foi uma vitória. Há quem diga que a crise acabou. Há quem diga que não é preciso mais austeridade. Há quem tente ocultar o real estado da Nação. Sou apologista do velho ditado que diz que a verdade virá ao de cima. Mais tarde ou mais cedo. E a verdade do nosso país é que isto vai rebentar.

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raspadinha pé-de-meia

vasconcelos-erse

Consta-se que este indivíduo, de nome Jorge Viegas Vasconcelos, ex-presidente da ERSE (Entidade Reguladora do Sector Energético), organismo de fachada de um sector monopolizado onde a principal prestadora de serviços (recentemente privatizada a um grupo chinês) impõe o preço ao cliente que bem lhe apetecer por via do chamado “contrato de adesão” demitiu-se depois de ter pedido aumentos ainda maiores na factura da electricidade do que aqueles que foram feitos recentemente.

Não tivesse bastado o pedido de aumento e a demissão (quando alguém se demite do seu emprego tem que ter a noção que não irá receber quaisquer direitos da entidade patronal para a qual trabalha), vai para casa com 12 mil euros por mês durante dois anos ou num período até arranjar um novo emprego. Isto é, vai, porque segundo o Ministério da Economia “o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE” e «de acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos»

Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE forem mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.

Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a benção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes.

Tiro várias conclusões:

1. A ERSE não serve para mais do que dar emprego a meia dúzia de boys do sistema e gastar mais uns milhões ao estado.

2. Este tipo de situações são uma afronta a todos os trabalhadores que se despedem de empresas onde são constantemente pressionados e chantageados para o efeito pelos seus patrões e não tem acesso a quaisquer direitos dos anos em que trabalharam nessas empresas, são uma afronta para os trabalhadores que estão desempregados e não conseguem ou já não podem receber qualquer ajuda social do estado e, dado o salário chorudo deste senhor, a todo um grupo de trabalhadores que cria riqueza para este país a troco de um salário de 485 euros mensais.

3. O governo continua a atirar o número de 4 mil milhões e afirma que não sabe onde cortar mais na despesa. Pois é aqui, nestes organismos fantasmas que tem muito para cortar e não corta. Fazendo um exemplo: se existirem 20 organismos com 10 gestores\cada, com cada gestor com uma remuneração de 12 mil euros mensais, falamos de uma despesa anual para o estado de 31.200.000 euros. Este é só um exemplo, cabendo portanto analisar os casos concretos dentro do funcionalismo público português.

4. Cada vez mais tenho a certeza que neste país só se safa que opta por caminhar por esquemas paralelos.

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