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relvados de estupidez

Sobre as declarações de Miguel Relvas, o 3º do governo que incentiva à emigração.

Relvados de estupidez ainda é um título de post bastante abonatório a bom da verdade para as ditas declarações. Deveria escrever algo como relvados de insensatez ou relvados de desconhecimento (da realidade portuguesa).

Quando Miguel Relvas diz:

1. “ver o mundo com outros olhos” e a sua “capacidade de se adaptarem” a novas realidades.

É certo que maior parte dos jovens portugueses olham o mundo com outros olhos. É certo que grande parte pensa num nível de vida condigno e outros pensam em sair da tacanhez e da oligarquia instaurada neste país para conseguirem fazer a sua vida lá fora sem dessassossego financeiro e material.

Mas…

“Está na hora e na altura de sabermos aproveitar essa condição natural” dos portugueses, pois “foi também por dificuldades que vivemos à época que nós fomos à vida, à procura de outros mundos e de outros mercados”, no século XV, disse.

Fazer qualquer analogia ao Século XVI é gritante.

e…

“Esta é uma emigração muito bem preparada. Nós investimos significativamente nos últimos 20 anos numa geração e hoje não lhes damos aquilo de que eles precisam, que é o emprego”

não só admitir que o estado português não contribui para a elaboração de programas de emprego colectivo, mostrando a impotência ou inexistência de vontade de mudar a situação em que se encontra o país.

Estamos muitíssimo bem preparados para emigrar. Vamos a dados concretos:

1. Falo da minha geração. A minha geração ainda tem uma alta taxa de desistência do ensino no 6º e 9º ano e uma alta taxa de desistência no ensino superior.

2. O que Miguel Relvas considera como boa preparação considero eu como o contrário visto que beneficiei do tal sistema de ensino que Miguel Relvas enuncia. O tal sistema de ensino que era reformado quase de ano a ano, sem qualquer grau de exigência, barbaramente fraco a nível de conteúdos a nível básico e secundário, onde maior parte dos alunos não dominam a língua portuguesa e as duas línguas estrangeiras que pelo menos são leccionadas, com uma vertente prática nula (em grande parte dos cursos do ensino superior) e sem mínima noção do que é o mercado de trabalho.

3. Ao nível de preparação económica. A tal boa preparação que Miguel Relvas ressalva é aquela preparação que qualquer pessoa sendo cidadã portuguesa que pensa em emigrar não tem: verba disponível para ir para um determinado país e aí se estabelecer nos primeiros meses até às coisas se endireitarem financeiramente.

Mas o Miguelzito lá da Maçonaria lá sabe aquilo que diz, ou, que o chefe da rosa-cruz ou grão-cruz lhe manda dizer. Talvez seja melhor para o seu governo começar a pensar em programa de evacuação colectiva de todos aqueles que se situam na faixa entre os 18 e os 35 anos e não tem emprego. Assim, desinfesta-se este país dos que são considerados “inúteis” e fica o seu amigo comendador Alexandre Soares dos Santos e tantos outros que escravizam os seus empregados a mandar no sistema e está claro, a usufruir de um sistema vazio, com trabalhadores insolentes devido ao uso da chibata na lavoura e está claro, os melhores cérebros deste país a contribuir para o crescimento dos outros.

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histórias

Confesso que nos últimos dias tenho andado tão atarefado que nem tempo tenho para postar neste blog, ver futebol, ver telejornais, ler livros, ver filmes, ver jogos da NBA, ler jornais e até jogar na minha xbox, algumas coisas que me dão imenso prazer. No entanto, não me desliguei por completo da realidade em que se foca o mundo e partilho aqui algumas notas de que me apercebi (ainda que a espaços) do mundo:

1. A Família Soares dos Santos mudou as contabilidades dos seus negócios para território Holandês. Alexandre Soares dos Santos foi aquele, que um dia travou uma dura batalha de palavras com o antigo PM José Sócrates acerca da riqueza e da boa educação. Vamos por partes:

1.1 A Jerónimo Martins é um grupo empresarial cuja empresa-coroa é a cadeira de supermercados Pingo Doce. Para quem não sabe, as cadeias de supermercados (na sua génese) funcionam por sistema de consignação de produtos. As marcas pagam espaços para colocar os seus produtos nas prateleiras dos ditos e as cadeias, para além do espaço que é remunerado para tal efeito ainda vão buscar uma percentagem sobre os produtos vendidos.

1.2 A Jerónimo Martins, como um grupo empresarial forte já recebeu todo o tipo de apoios do Estado Português. Subvenções, Isenções fiscais, incentivos à participação em mercados internacionais e incentivos à exportação de produtos. Acho de muito mau tom que hoje, se mude para onde quer que seja por que motivo seja quando andou anos e anos a comer com o dinheiro dos contribuíntes pelas mais variadas ajudas que o Estado Português fornece às empresas.

1.3 A Jerónimo Martins é um grupo empresarial em cujas condições de trabalho de contrato dos seus empregados, obriga-os (para lhes dar emprego) a que estes se submetam a um horário de trabalho que inclui sábados e domingos (folgas semanais à semana), feriados, dias de natal e ano novo, sob métodos (escandalosamente considerados como legais em Portugal) inseridos numa lógica “ou aceitas as nossas condições ou não és empregado\estás despedido” e com uma remuneração base grossa de salário mínimo.

1.4 Ao efectuar esta mudança, a Jerónimo Martins está a contribuir para a pobreza de um país (que ajudou a empresa a fundar o volume de negócios que hoje detém à conta das tais ajudas enunciadas por mim no ponto 1.1) e para que a credibilidade da nossa economia seja ainda mais mal vista pelos nossos “parceiros” externos e principalmente pelas ditosas e pouco saudáveis influências exercidas pelas agências de rating, que em tão pouco tempo arruinaram o pouco que restava deste rectângulo à beira mar plantada.

2. Por Ligação ao ponto 1.

O nosso primeiro-ministro diz compreender os motivos que levaram Alexandre Soares dos Santos a virar costas à sua pátria. Pedro Passos Coelho mostrou mais um ponto de fraqueza no seu discurso e contrariou tudo aquilo que foi pelo seu governo dito até agora. É bom folgar que temos um primeiro ministro derrotista e que incentiva a que em Portugal nada se produza ou nada se faça para alterar o rumo da situação económica e financeira em que nos encontramos.

É saudável também folgar que o seu governo nada se interessa em fazer tributar aqueles que mais têm e aqueles que mais erros cometeram na situação estratégica actual do país para a resolução dos nossos problemas.

É saudável portanto folgar que este indíviduo a quem chamam primeiro-ministro está literalmente a defender os interesses estrangeiros e os interesses do capital no nosso país, pago com o nosso dinheiro.

3. Reparei que ante-ontem foi aberta pelo Ministério da Educação e Ensino Superior uma nova fase de candidatura a bolsas de estudo no ensino superior.

Esta medida vem na sequência do aumento do capital disponível para o financiamento dos alunos do ensino superior através de linhas de crédito cedidas pelos bancos e num contexto em que as duas fases até agora realizadas ainda não tem totais de atribuições apurados e sobretudo, perante a realidade moribunda do ensino superior em portugal e do sufoco em que vivem as famílias portuguesas, uma profunda hipócrisia cujos resultados práticos ainda não são conhecidos e visionados pelos estudantes que realmente precisam das suas bolsas para sobreviver e ainda não receberam qualquer prestação.

No entanto, deixo aqui a minha palavra de louvor ao Eduardo Barroco de Melo e restante Direcção-Geral pela luta encetada aquando da actividades “Natal Negro no Ensino Superior”, que mal por mal já fez com que o governo concedesse algo ao mesmo tempo que tira 5. No entanto, e como estas pequenas acções não redundam em vitória, tal só poderá ser clamado quando os direitos que pertencem aos estudantes sejam factos consumados na prática, algo que como todos sabemos ainda não aconteceu.

4. Parece que está na moda o uso do avental e da pedra-pomes neste país. Falo desse poço de interesses a que chamam maçonaria.

Grupos, restrito de entrada, onde aparecem altas individualidades que mandam neste país, numa lógica de “põe, dispõe e corta” naquilo que é incómodo aos interesses da elite.

Passam-se informações das secretas, governantes actuam sobre instruções dadas em reuniões altamente secretas, roubam-se informações dos telemóveis de jornalistas e não se podem mencionar influências de deputados da nação ao serviço dos enormes maçons do oriente e da grão-cruz. Será que no tempo do Salazar também eram tão activos?

5. Bola. 3 anotamentos.

5.1 Tim Howard espetou um grande selo na Premier de baliza a baliza. Faz-me lembrar o golaço que o Palatsi marcou há uns em semelhantes jeitos lá para os lados de Moreira de Cónegos.

5.2 O Manchester United colheu 3 na capoeira do sensacional Newcastle. Phil Jones ficou novamente mal na fotografia naquele cabeceamento direitinho para a sua baliza.

5.3 As imagens do túnel de acesso aos balneários em Alvalade é uma coisa escabrosa. É certo, que derivado à tensão do momento, a comunicação social está a usar a situação para criar um alarido desnecessário. Mas também considero vergonha a atitude dos responsáveis do dirigismo sportinguista em autorizarem tamanhas aberrações em sede de um clube que sempre se pautou pela tentativa da rectidão ao nível de valores e acções.

Colocar imagens de meia dúzia de arruaceiros, alguns deles ligados a grupos de extrema-direita no nosso país, não é propriamente a imagens que se desejam para a livre transmissão de valores defendidos pela UEFA no futebol de paz e saudável convivência entre pessoas de raças diferentes. Mas… lá pelas bandas de Alvalade há quem não pense exactamente desta maneira e eu, sportinguista confesso, não papo tudo aquilo que o meu clube me dá.

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abandono

Carvalho da Silva abandonou a reunião da concertação social marcada para hoje e deixou os afiliados dos sindicatos da CGTP sem uma voz activa na luta contra a retirada de direitos.

Mais uma razão que me leva a aumentar a não concordância com as tomadas de posição da CGTP.

Se Carvalho da Silva quisesse realmente vincar o descontentamento dos seus afiliados perante uma decisão que revolta, que tira os direitos aos trabalhadores portugueses teria ficado até ao fim da reunião, mantendo a sua posição de discordância. Mas não, abandonou. Virou as costas à luta e deu mais razões para que a concertação social leve avante a medida.

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Tirar férias?

Que se possam suprimir alguns feriados até concordo. Existem feriados religiosos ridículos como o 15 de Agosto e o 8 de Dezembro. Tirar o feriado de 5 de Outubro também é algo que não me espanta, visto que vivemos num país pouco patriota e onde os próprios governantes são os primeiros a dar esse exemplo.

Agora, tirar 3 dias de férias? Tirar direitos constitucionais adquiridos pela revolução de abril?

Urge-me em relembrar aquele velhinho texto constitucional de que os governos do PS, do PSD e do CDS\PP se esquecem… Transcrevendo os pontos essenciais em relação a esta questão que está neste momento a ser discutida em reunião de concertação social:

Nota: A negrito, as palavras ou frases que me ocorrem para vincar ideias.

“Constituição da República Portuguesa

Preâmbulo:

A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo Português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.

Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo, representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade Portuguesa.

A revolução resistiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legitimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.

A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.

A Assembleia Constituínte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Portuguesa.

Princípios fundamentais:

Artigo 1º (República Portuguesa)

Portugal é uma república soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Artigo 2º (Estado de Direito democrático)

A República Portuguesa é um Estado de Direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democrática, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais, e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

Artigo 3º (Soberania e legalidade)

1. A soberania una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.

2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.

3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas, depende da sua conformidade com a Constituição.

Artigo 9º (Tarefas Fundamentais do Estado)

d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais.

Artigo 22º (Responsabilidade das entidades públicas)

O Estado e as demais entidades públicas são civilmente responsáveis em forma solidária com os titulares dos seus órgãos, funcionários ou agentes, por acções ou omissões praticadas no exercício das suas funções e por causa desse exercício, de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias ou prejuízo para outrém.

Artigo 59º (Direito dos trabalhadores)

1.Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, convicções políticas ou ideológicas, têm direito:

b) – À organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal e permitir a conciliação da actividade profissional com a vida familiar.

 alínea d) – Ao repouso e aos lazeres, a um limite máximo da jornada de trabalho, ao descanso semanal e a férias periódicas pagas.

2. Incumbe ao Estado assegurar as condições de trabalho, retribuição e repouso a que os trabalhadores têm direito, nomeadamente:

alínea d) – O desenvolvimento sistemático de uma rede de centros de repouso e de férias, em cooperação com organizações sociais.

Perante o que aqui transcrevi, a ideia do Ministro da Económica Álvaro dos Santos Pereira de retirar 3 dias de férias a todos os trabalhadores inscritos em território nacional é anti-constitucional. Não se trata de uma inconstitucionalidade mas sim de uma proposta que vai contra o que está enunciado na Constituição. Assegurar os direitos dos trabalhadores não é o mesmo que lhes cortar direitos que lhes são constitucionalmente adquiridos desde a revolução de abril.

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Perdão?

Foi com espanto que ouvi pela 2ª vez alguém do governo (neste caso o primeiro-ministro) voltar a apelar à emigração.

Antes de tecer o meu argumento crítico, cumpre-me apresentar algumas notas prévias sobre a emigração.

Do que estudei na escola acerca do léxico em si, do que aprendi da experiência do meu pai, e dos relatos que vou ouvindo de alguns amigos e conhecidos que decidem emigrar, a emigração não é um fenómeno que se possa ser “atirado” sem mais nem menos.

Do saber escolástico, sempre me ensinaram que a emigração é um fenómeno que ocorre sempre que o ser humano, numa dada área do globo, se sente desmotivado em relação à sua vida ou procura melhorar as condições da mesma. A emigração tem obviamente vários vértices motivacionais que vão desde a criação de riqueza pessoal num outro território por parte de quem emigra, melhoramento das condições de vida das pessoas, realização profissional do emigrante ou migração para um território por razões familiares e afectuais.

A emigração não é propriamente um fenómeno que se possa decidir de um dia para o outro. Quem emigra sabe perfeitamente as consequências duras que advêm do acto: a deslocalização territorial, a mudança de clima e fuso horário, as barreiras linguísticas e culturais, os entraves sociais, a possibilidade de atitudes hostis e racistas por parte dos nacionais dos países para onde se emigra, a distância em relação aos entes mais queridos e em algumas situações, o isolamento, a ilegalidade e a frustração resultante de um sonho que não correu da melhor maneira.

A emigração é portanto um acto que requer muito pensamento, muito planeamento e muito conhecimento do local para onde se vai emigrar, para que nada corra mal.

As palavras do nosso primeiro-ministro são portanto, palavras muito duras para o seu povo. Para aquele povo que está a pagar os erros de governantes e banqueiros. São declarações despropositadas.

Pedro Passos Coelho e o seu governo estão literalmente a expulsar o seu povo do país. Pedro Passos Coelho e o seu governo estão a atirar para fora do sistema aqueles que por culpa da saturação do mercado de trabalho deveriam ser auxiliados pelo estado, facto que deve ser ainda mais negativizado se tomarmos em conta que maior parte (espero) daqueles que Pedro Passos Coelho se referiu são cidadãos portugueses que tem as suas obrigações em dia perante o Estado Português e, no seu percurso académico, honraram os benefícios que lhes foram granjeados pelo mesmo.

Quando um governo coloca a hipótese de apelar para que os seus cidadãos vão procurar a fortuna fora do país, mostra um claro sinal que  é um governo que está a ficar sem soluções para resolver a crise que abala o país. Mostra que quando na oposição a solução dos problemas do país é uma tarefa fácil, mas que quando se está no governo tudo se complica.

Ainda para mais, acrescento que estamos perante um governo que desde Julho deste ano não tem pedido mais que os valores da exigência, da eficácia, do profissionalismo, da união e do sacríficio aos seus cidadãos. Onde é que esses valores cabem no discurso do Primeiro-Ministro? Será largando a vida em Portugal, as famílias, os hábitos, o conforto, o bem-estar e aventurando-se para o Brasil, para a Guiné, para Angola, para Timor para países com rotinas de vida completamente diferentes das que observamos na Europa, que serão cumpridos esses valores? Ou será que os mesmos serão cumpridos a partir de um corte de cima para baixo, obrigando a redistribuição justa dos sacríficios entre os que mais têm e os que menos têm?

Atesto estes últimos parágrafos com uma distinção clara sobre a qual tenho vindo a reflectir nos últimos dias: enquanto em outros Estados da Europa temos vindo a assistir a políticas que visam essa mesma redistribuição justa em prol da saúde das contas estatais e a discursos ministeriais duros para os mercados (culpabilizando-os pela crise mundial instalada) e para os grandes problemas que assolam o mundo e motivam a recessão, em Portugal assistimos a discursos ministeriais negativos que motivam a carga dos mercados sobre o nosso pobre país e discursos recheados de dureza para com um povo fustigado por impostos, taxas, crescendo da criminalidade, fome e insolvência. Até quando? Até quando continuará essa negatividade?

Para finalizar, deixo outra missiva ao primeiro-ministro: um licenciado em economia saberá perfeitamente que a teia que move os mercados é recheada de boatos, de sinais negativos e de comentários negativos propositados para que tudo se desregule por completo e alguém possa lucrar que a desregulação. Não consigo perceber como é que um licenciado em economia continua a insistir em discursos negativistas, sabendo de antemão que os mesmos serão escutados internacionalmente e tenderão a piorar a relação entre o nosso país e os mercados e o abuso destes perante a nossa frágil posição? Não consigo perceber por mais que tente.

Mas consigo entender que o nosso primeiro-ministro para além de hipócrita e mentiroso, é burro… E para bom entendedor, meia palavra basta.

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Venham para Portugal que aqui é melhor

No primeiro jornal da SIC vi uma reportagem que a cadeia de televisão fez hoje de manhã em alguns locais de voto em Espanha.

Reformados, visivelmente consternados com as suas condições de vida apelavam que o problema da 3ª idade em Espanha eram as “baixas reformas”.

É certo que a idade da reforma em Espanha já passou para os 67 anos, podendo certos profissionais reformar-se aos 63 anos se tiveram 33 anos de descontos para a segurança social, enquanto em Portugal continua no limite de 65, podendo certos profissionais (por motivos previstos na lei) antecipar a reforma consoante situações excepcionais sem que sofram cortes significativos no valor a receber pelo cálculo da Segurança Social. Em espanha, quem seja abrangido pelas novas regras do Pacto Social, tem limitações à reforma de 7,5% em relação ao grosso apurado pelo novo sistema de cálculo pelo facto de se querer reformar mais cedo. Quem se reformar aos 67 anos não sofrerá qualquer corte na sua reforma em relação ao grosso apurado pelo cálculo.

Dei-me ao trabalho de ir às estatísticas do Eurostat para medir indicadores no que toca a reformas: Portugal tem um valor de referência máximo de 12045 euros para o sector público, estando o valor médio de 2010 estabelecido nos 397 euros entre público e privado. Valor médio. Em Espanha, o valor máximo de referência para as reformas e pensões está limitado a 2500 euros para o sector público e o valor médio está estabelecido nos honrosos 1100 euros feito o cálculo entre público e privado. 

Para quem já está a pensar na reforma, trabalhar no sector público em Portugal compensa muito mais do que trabalhar no Espanhol. No entanto, pelo cálculo médio das reformas entre os dois países, trabalhar em Portugal em prol de uma boa reforma é quase como trabalhar para aquecer.

Dos 1100 euros de média espanhola, aos 250 euros de mínima em Portugal vai uma grande diferença. Uma enorme diferença. Se em grosso modo dos casos, o sistema espanhol está mais bem delineado que o Português, gostava que aqueles que estão neste momento a queixar-se a televisões estrangeiras que as reformas em espanha estão baixas tivessem que se por na pele de um reformado português que recebe actualmente metade de um ordenado mínimo nacional. Também é certo que grossa fatia daqueles que recebem a pensão mínima são pessoas que não descontaram mais de 10 ou 15 anos. Outras até (um dos celeumas mais discutidos quando se menciona este departamento do erário público) que por via do facto de terem trabalhado por conta própria (nas pescas, na pecuária e na agricultura) nunca chegaram a descontar para a Segurança Social.

No entanto, de 397 euros de média em Portugal para 1100 euros da média espanhola vai uma grande diferença evolutiva entre os dois países. Se vai.

 

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submissões

submissão é a palavra que mais me ocorre aquilo que o Estado Português está a fazer diante da troika.

nem que para isso tenhamos que aumentar a dose das medidas de austeridade. o que interessa é fazer aquilo que os senhores lá de fora mandam, e depois pensar nas graves consequências sociais que essas medidas possam acarretar. Em Portugal sempre se pensou assim: as soluções que vem lá de fora é que são boas; aqui dentro somos todos uma cambada de bananas que não sabe dar a volta a nada.

A terceira tranche do empréstimo está garantida; medidas adicionais de austeridade apenas em caso de derrapagem orçamental em 2012. Não existem almofadas. Existe sim, daqui em diante uma prova dos 9 intensa e severa para o Governo do Partido Social Democrata. Não bastará apenas afirmar no Parlamento que se vai cortar, de hoje em diante, terá que se cortar mesmo. Teremos portanto que temer pelo futuro a curto prazo deste pobre povo.

Todavia, não se exclui a hipótese do pacote do resgate ser aumentado. Talvez em virtude daquilo que recentemente foi descoberto na região autónoma da Madeira, cujo líder, à sua bela imagem e à imagem da pouca vergonha que tem sido a governação económica da ilha, ainda tem o descaramento de vir a Lisboa dizer que a ilha não aceitará medidas extraordinárias mais pesadas para os seus cidadãos que aquelas que estão a ser exigidas aos continentais. Bonito. Quer dizer, em Portugal continental, parece que  se podem ser imputadas responsabilidades e consequências ao povo pelo seu sentido de voto para as legislativas. As recentes medidas de austeridade vem castigar quem colocou no poleiro a corja de socialistas e sociais-democratas que sedimentaram um estado de dívida só ultrapassável pela falida Grécia. O povo madeirense, sabe perfeitamente que é responsável pelas sucessivas re-eleições de Alberto João Jardim; como tal deveria ser automaticamente responsabilizado pelas dívidas criadas por quem elegeu, mas tal não parece ser lema no diálogo entre Lisboa e Funchal.

Outro dos pontos que me tocou no discurso de Vitor Gaspar foi a promessa, de, numa 2ª fase, gerar políticas de emprego. Gostava de saber como é que o Gasparzinho brincalhão vai gerar emprego nesta altura. Os bancos não tem um cêntimo para emprestar a novas iniciativas de empreendedorismo. Se tem, não emprestam a qualquer um. A indústria portuguesa está a sofrer de uma patologia de estagnação inigualável nos últimos 20 anos. As grandes empresas irão tendencialmente despedir trabalhadores. As pequenas e médias empresas, não dispõem de recursos que lhes permitam lançar-se em novos segmentos de mercados e mais oferta de produtos, e, como tal, não dispõem de meios para aumentar a produtividade e necessitarem de ir ao mercado recrutar mais trabalhadores. O estado português, está adstrito pelo memorando a despedir mais do que admitir nos próximos anos. As medidas de austeridade incidem sobretudo sobre o capital vindo do trabalho. O imposto extraordinário sobre 50% do subsídio de natal, os cortes nos subsídios de férias, os cortes nos salários da função pública, assim como os cortes que foram hoje propostos pela troika no sector privados,  os aumentos nos transportes, e no IVA do gás, água e electricidade irão obviamente reduzir o poder de compra dos cidadãos. Os cidadãos com um poder de compra reduzido tenderão obviamente a gastar menos na economia portuguesa. As consequências destas medidas são portanto, danosas e boas de observar: estabelecimentos comerciais a fechar portas de par em par, pedidos de insolvências e dívidas de estabelecimentos a fornecimentos que não serão pagos, atraso de outros no pagamento a fornecedores, fornecedores (indústrias) com dificuldades em pagar aos seus trabalhadores e com dificuldades em pagar a outros fornecedores (outras empresas); fornecedores a ter que despedir trabalhadores para reduzir as despesas das empresas, muitas vezes por falta de trabalho para x empregados; empresas que não irão pagar as suas obrigações contraídas perante os bancos; bancos com situações de massa falida; bancos sem capital para investir; bancos sem capital para emprestar; despedimentos em massa; não-criação de riqueza; crescimento negativo da economia.

É este o resultado desta submissão.

Outro dos pontos que me ressalta pelos olhos é a afirmação de Jürgen Kröger, chefe de missão da União Europeia: “Os exportadores portugueses têm de concorrer com países onde custo de mão-de-obra é mais baixo” – creio que uma afirmação destas é o claro incentivo a um regime de escravidão como aquele que acontece nos recém-europeízados países de leste (aqueles que são tão apelativos às multi-nacionais alemãs e francesas). Qual é o alcance desta afirmação Sr. Kroger? Tornar o nosso país ainda mais apelativo às multinacionais do seu país, para que estas possam chegar ao nosso país, beneficiar dos benefícios que o nosso estado dá, escravizar o seu povo a 8 horas e meia de trabalho a troco de 350 euros de salário mínimo, gerar lucros que nenhuma PME portuguesa tem e depois, daqui a 10 anos, depois de arruinada toda uma economia, zarpar como se nada acontecesse ou então, chular (é aquilo que a autoeuropa faz sempre que ameaça o estado português que pode encerrar a produção) chular o estado Português mais uma vez?

Até onde vai esta autêntica submissão?

 

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É já amanhã

Luta pelos teus direitos!

6 outras cidades Portuguesas associaram-se ao evento com manifestações à escala regional: Porto, Coimbra, Faro, Braga, Funchal e Santarém.


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Cavaco lúcido

Eis que o nosso presidente da república assumiu, pela primeira vez, um discurso lúcido. Eis os trechos de tão fabuloso estado de lucidez, os quais concordo (outros, não concordo, como é o caso dos trechos em que Cavaco Silva convida as instituições bancárias a re-financiar os bancos):

“Em primeiro lugar, o euro não é a causa da crise. As causas radicam, por um lado, nas políticas erradas, nomeadamente orçamentais e macroeconómicas, seguidas pelos Estados membros e, por outro lado, numa deficiente supervisão por parte das instituições europeias. A responsabilidade por esta crise é claramente partilhada pelos Estados membros e pelas instituições europeias.”

” Alguns criticam o Tratado de Maastricht, a cuja assinatura tive a honra de presidir, enquanto Presidente do Conselho Europeu, em 1992. Dizem que as dificuldades actuais vêm das insuficiências do Tratado. Esquecem, desde logo, as circunstâncias: o Tratado da União Europeia foi negociado há vinte anos, a globalização estava ainda a emergir, a UE tinha 12 membros, o muro de Berlim tinha caído há apenas dois anos, os novos actores económicos da era global ainda pouco se afirmavam. O mundo era diferente.”

“A Comissão e o Conselho não fizeram tudo o que lhes competia para corrigir as situações de défice excessivo. E é bom lembrar a quebra de credibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento provocada pelo próprio Conselho, ao tudo fazer para que passasse incólume a violação dos limites do défice orçamental por parte da Alemanha e da França, nos primeiros anos deste século.
Foi um mau sinal para os mercados: a União Europeia estava pronta a renunciar ao rigor dos critérios, em favor de considerações e circunstâncias políticas impostas por interesses nacionais. Como alguns de vós se recordarão, houve, até, quem, para justificar o ajustamento das regras do Pacto, lhe tivesse chamado “estúpido”.”

” Perante a evidência da crise, a União tardou a reconhecer a sua natureza e a sua escala e tardou a dar-lhe a resposta que se impunha. Enredada numa retórica política de recriminações mútuas, evitando reconhecer a responsabilidade partilhada, ignorando a evidência dos riscos de contágio, hesitando na solidariedade, oscilando nos instrumentos a usar, promovendo uma deriva intergovernamental, a União Europeia deu guarida a uma crescente especulação sobre a zona euro, alimentando as incertezas sobre o próprio futuro da moeda única. Ora, o que os mercados estão a testar é precisamente a existência de uma verdadeira e consistente União Económica e Monetária.
Recordo palavras de Jean Monet. Cito: “Não temos senão uma escolha: entre as mudanças para onde seremos arrastados ou aquelas que decidimos por nossa vontade realizar”. De novo hoje nos confrontamos com essa escolha: ou enfrentamos a crise com as medidas que se impõem ou seremos arrastados por ela para mudanças imprevisíveis e incontroláveis que põem em risco a própria União Europeia.
O tempo que enfrentamos exige acção e acção rápida. Os mercados não esperam por discussões labirínticas e negociações intermináveis. Custa a compreender, por exemplo, que as positivas decisões do Conselho Europeu de 21 de Julho ainda estejam prisioneiras de obstáculos políticos e formais. Tal como é inadmissível o happening quotidiano de discursos divergentes por parte dos líderes europeus. Este tempo exige, mais do que nunca, convergência, solidariedade e responsabilidade sem falhas.
Num ponto começa a haver convergência quase generalizada: um Estado da zona euro sob dificuldades não pode ser deixado cair em incumprimento descontrolado, sob pena de criar um efeito dominó de consequências imprevisíveis para o próprio projecto de integração europeia. O fracasso do euro poria em causa o mercado interno, alimentaria o retorno de nacionalismos e proteccionismos, enfraqueceria a Europa na cena internacional.”

“A situação excepcional e de verdadeira emergência a que chegámos reclama mais do BCE. É necessária uma intervenção mais ampla e previsível no mercado da dívida soberana dos países solventes que enfrentam problemas de liquidez, a disponibilidade para uma intervenção ilimitada no mercado secundário, como defende Paul de Grauwe. Não se trata de operar uma intervenção descontrolada e de risco sem medida. Trata-se de um compromisso credível para matar cerce a especulação e garantir, por essa via, as condições para o funcionamento dos mercados da dívida soberana num quadro de estabilidade e confiança.”

“A este propósito, não escondo a preocupação com que venho assistindo, nos últimos anos, à desvirtuação do método comunitário. A deriva intergovernamental está a contaminar o funcionamento institucional da União Europeia. Em vez de uma mobilização convergente, e de uma responsabilidade solidária por parte de todos os Estados e instituições, vamos constatando a emergência de um directório, não reconhecido, nem mandatado, que se sobrepõe às instituições comunitárias e limita a sua margem de manobra. Este é um caminho errado e perigoso. Errado por que ineficaz. Perigoso por que gerador de desconfianças e incertezas que minam o espírito da união.
O caminho certo é o do método comunitário, como a história da integração europeia eloquentemente demonstra. Foi com o método comunitário que a integração europeia se aprofundou e afirmou. Com a Comissão a constituir o centro de gravidade da iniciativa, o braço executivo das políticas e das acções comuns e o guardião dos Tratados. Ao Conselho Europeu, e não a um directório de alguns países, cabe a orientação política, e ao Conselho de Ministros cumpre tomar as decisões que enquadram a acção comunitária. É esta a fórmula institucional que garantirá a união da Europa.

Volto a repetir: a governação económica da zona euro tem de ser mais imperativa, rigorosa e eficaz. Mas é a Comissão Europeia que deve ser a charneira institucional para realizar, com equilíbrio e eficácia, essa missão.”

Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália, 12 de Outubro de 2011

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Não é uma questão económica, é uma questão de igualdade

Bem que desconfiava que a fruta era muita…

1. O Governo Português continua empenhado em taxar o trabalho e não taxar o capital.

2. O Primeiro-Ministro Português não consegue ser claro a olhar o exemplo europeu, onde em França foram os ditos “ricos” que se disponibilizaram em pedir ao governo que criasse um imposto especial sobre as grandes fortunas e o exemplo Italiano onde o governo de Berlusconi não só irá taxar as grandes fortunas como irá taxar os ganhos bolsistas.

3. O Primeiro-Ministro Português não consegue perceber, que taxando ou não as grandes fortunas, os grandes detentores do capital no nosso país não aumentar a sua capacidade produtiva nos próximos anos (até porque os bancos irão colocar cada vez mais entraves ao fomento industrial por via do crédito) não irão aumentar o emprego e consequentemente tenderão a criar mais desemprego graças a uma lei que permite o despedimento de forma mais flexível e barata para o empregador.

4. O Primeiro-Ministro Português não consegue perceber que as multinacionais que laboram no nosso país, pela lógica de mercado tentarão fugir a qualquer instante para um mercado onde a produtividade seja igual à do nosso país e onde a mão-de-obra seja mais barata, de modo a que os custos variáveis da actividade produtiva sejam menores e essas empresas possam obter mais lucros.

5. O Governo Português sabe perfeitamente que os impostos sobre o trabalho irão diminuir em muito o poder de compra da população portuguesa. Como tal, o comércio sairá afectado. Não iremos assistir apenas ao fecho de portas de comerciantes, como dos seus fornecedores. Se por um lado entra uma receita extraordinária no estado para tapar buracos (criados por exemplo por um irresponsável governo regional da madeira) por outro lado, é uma medida que incentiva claramente a mais desemprego por falta de escoamento e venda de produtos.

6. Tais afirmações surgem no dia em que o governo prepara mais cortes nos Hospitais sobre sua gestão. Se eventualmente existisse a vontade de taxar os mais desfavorecidos para por exemplo financiar os serviços que são por norma utilizados pelos menos desfavorecidos e prover uma maior qualidade ao Serviço Nacional de Saúde, estou em crer que nenhum dos taxados se iria opor à colocação deste imposto extraordinário.


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O país pobre. Os comunistas de merda.

O pais pobre. Os Comunistas de merda. A ditadura de Fidel Castro. A opressão a um povo. O sistema económico utópico. Um país onde o povo vive na miséria.

São algumas das frases mais suaves que já ouvi um Português dizer sobre Cuba. Sem ter ido a Cuba em férias é certo. Todo o Português que vai a Cuba fica maravilhado com as praias limpas de areia fina, com os mojitos e cubas livres a 2 dólares com o rum e o pedaço de arte que só os Cubanos possuem no mundo. Por outro lado, é raro o Português que volta a Portugal de Cuba e não enfatiza o facto de ter dado roupa e outras coisas a crianças nas ruas, como se em portugal também não existissem dezenas de crianças no final dos treinos dos clubes de futebol ou da selecção nacional estão à porta dos balneários a pedir a camisola às vedetas do futebol.

Fidel disse-o no ano passado que o sistema económico vigente no país já não funcionava. Isso abriu a porta a novas reformas no estilo de governação do país no último congresso do Partido Comunista Cubano, reformas que passaram pela abertura à iniciativa privada e pela consequente diminuição de quadros remunerados pelo Estado. Sinais da crise mundial, digo eu.

Aceito o argumento de que o sistema teve falhas, desde que muito bem justificado. Que sistema de governação vinga quando se tem um embargo pautado durante décadas pela principal potência hegemónica no mundo?

Perante tais factos, Fidel Castro e a máquina do Partido Comunista Cubano fizeram o melhor por aquele povo. É certo que pelo meio existiram alguns atropelos aos Direitos Humanos. O opositor Guillermo Fariñas é provavelmente o maior exemplo desse enorme atropelo. No entanto, é importante relembrar a prática inexistência de desemprego na ilha e outros índices que actualmente são muito superiores ao caso do nosso país.

O Estado Cubano é até hoje o maior empregador na ilha, ilha que tem uma taxa de desemprego baixíssima. Fidel desenvolveu excelentes planos ao nível da educação (a taxa de instrução média do povo Cubano é maior que a de Portugal) ao nível da saúde e ao nível do desporto. Se os primeiros dois items estão interligados entre si, o caso do desporto é incrível. Uma ilha de apenas 110 mil km2 (pouco superior a Portugal) com 11 milhões de habitantes é um caso único no desporto, tendo em conta a rátio de população e a quantidade de títulos americanos, mundiais e olímpicos ganhos pelos seus atletas nas mais variadas modalidades como a ginástica, o boxe, o judo, o voleibol, o baseball, a esgrima, o atletismo e outras modalidades.

Só nas Olímpiadas até agora disputadas, os Cubanos somam 194 medalhas: 67 de ouro, 64 de prata e 63 de bronze. Um número que a nós Portugueses assusta. A que se deve tanto sucesso? Um plano intensivo de formação de técnicos nas mais variadas modalidades, uma aposta clara na prática desportiva de alta competição desde tenra idade e uma lei que apenas permite a competição internacional aos atletas que lutem pela vitória ou pelas medalhas.

No caso da saúde, criaram-se condições para a obtenção de um dos sistemas médicos mais avançados no mundo. Cuba é um dos países com mais médicos para a população existente e ainda se dá ao luxo de exportar médicos para todos os cantos no mundo. É nesse ponto onde quero tocar.

A SIC noticiou hoje que cerca de 300 Portugueses viajaram à Ilha para tratar de problemas de saúde cuja resposta é nula por parte do nosso sistema nacional de saúde ou cujas posses monetárias não chegam para ter direito à resolução dos seus problemas na rede privada existente no nosso país.

Todos aqueles que usam e abusam das expressões contidas nas primeiras duas linhas deste post, mostram desde logo uma ingratidão perante um país, que apesar do facto de ter vivido um embargo histórico por razões políticas contrárias à potência hegemónica do sistema internacional, é um país que ao nível dos cuidados de saúde sempre se mostrou amigo de Portugal.

Nas últimas décadas é infindável o número de portugueses que através da lavra de protocolos entre entidades públicas, IPSS´s, fundações, cidadãos cubanos residentes em portugal ou portugueses com interesses em Cuba viajaram até à Ilha para usufruir da medicina avançada praticada pelos Cubanos. Com resultados é certo. Problemas de visão, doenças do sistema nervoso, paraplégicos, pessoas que necessitavam de transplante de rins e de outro tipo de cirúrgias arriscadas, de fisioterapia avançada, crianças com doenças raras… Já foram alguns milhares, os Portugueses que viram a sua qualidade de vida crescer depois de terem sido enviados de Portugal para tratamento na rede de cuidados médicos de Cuba.

Nem perante tais factos, a mentalidade do comum português (que em portugal vive na lama) mudou em relação a Cuba. Os mesmos clichés de merda relacionados com o Comunismo continuam a superar todas as evidências de amizade que o país de Fidel cedeu de uma forma genuína e cooperativa ao nosso povo. 

Para finalizar, ocorre-me simplesmente dizer que o povo português é de facto um povo cão, um povo cão que não olha ao dono. No fim de contas, quem é quem?

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Em Londres (2)

Autêntica anarquia, autêntica lei marcial.

A morte do Taxista do bairro de Tottenham Mark Duggan já não é propriamente o acontecimento que marca os dias agitados na capital do Reino Unido. É caso mesmo para dizer que a ocasião fez o ladrão.

Os actos de violência, vandalismo e pilhagem já se alastraram para vários pontos da cidade e até outras cidades como Bristol, Birmingham, Liverpool e Manchester. A confusão instalada já levou mesmo o Primeiro-Ministro David Cameron a ter que interromper as suas férias para accionar um plano de segurança interna de mais 16 mil policias para as ruas de Londres com ordens expressas para disparar balas de borracha por quem se atreva a continuar os estragos. De facto, este também era uma das queixas dos comerciantes assaltadose dos próprios moradores dos bairros onde aconteceram tumultos: a polícia londrina pura e simplesmente não acorreu aos locais de saque desmedido, continuando a executar as suas tarefas noutras áreas da cidade.

A registar, 1 vítima mortal, dezenas de feridos e mais de 500 detidos.

Outra das questões que para mim marca esta problemática é as várias declarações que tenho visto nos noticiários por parte da voxpopuli.

Alguns cidadãos queixam-se do facto dos actos de roubo e vandalismo serem praticados na sua maioria por emigrantes africanos. Chocou-me o facto de uma cidadã ter dito perante as câmaras da Sky News que “jamais estaria envolvido qualquer cidadão nacional porque a criminalidade no Reino Unido pertence aos emigrantes”. Um comentário puramente xenófobo.

No caso do Reino Unido não posso opinar sobre esta questão visto não ter conseguido arranjar dados que permitam tirar ilacções quanto ao nível de criminalidade praticado por emigrantes em relação ao nível ou percentagem de crimes que são praticados por cidadãos nacionais.

No caso Português, embora uma grande falange de cidadãos portugueses pense exactamente nesse sentido, a grossa parte da criminalidade em Portugal não é praticada por emigrantes. Quem o pensa, incorre num mito e não num facto. “Mitos e factos sobre a Imigração” foi 1º módulo um colóquio promovido pelo ACIDI (Alto-Comissariado para a Imigração E Diálogo Intercultural) e pela Secção de Defesa dos Direitos Humanos da AAC na qual participei no ano passado e na qual fiquei elucidado desse mito muitas vezes atribuído exclusivamente aos imigrantes que vivem no nosso país. A proporção de crimes praticados por imigrantes em Portugal tendo em conta a população imigrante que vive em Portugal e o número de crimes praticados por cidadãos nacionais mostra que os imigrantes de outras nacionalidades em Portugal não praticam mais crimes que os cidadãos nacionais.

No Jornal da Tarde da SIC, o prestigiado sociólogo da UC Boaventura Sousa Santos, enumerou e bem os problemas pelos quais passa a Grã-Bretanha e algumas das medidas que geraram insatisfação por parte dos cidadãos:

http://sicnoticias.sapo.pt/skins/sicnot/gfx/jwplayer/player.swf

Declínio económico (a libra desvalorizou muito nos últimos meses em relação ao euro e ao dolár) medidas de austeridade, o Desemprego, cortes no ensino superior que motivaram o aumento das propinas, as dificuldades de coesão sociais derivadas da experiência multiculturalista falhada no Reino Unido, os jovens estão sem horizonte, falta de poder de compra de pessoas com hábitos enormes de consumo…

Boaventura Sousa Santos disse tudo…

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As mentiras de Pedro Passos Coelho

1. A mais crassa de todas. Livro favorito: “A Metafísica dos Costumes” de Hegel quando toda a gente sabe que a “A Fundamentação Metafísica dos Costumes” foi escrita por Immanuel Kant. Nem no nome completo do livro, Passos conseguiu acertar.

Era na altura este o candidato que o PSD pretendia lançar contra José Sócrates. Será que Passos algum dia virá desmentir esta como veio tentar desmentir a declaração do “desvio colossal”.

2. “O passe social dos transportes para que todos possam andar de transportes públicos”

“O passe de Coelho” – um passe para trás é certo (sublinhado meu)

Passos Coelho quer um passe social só para pobres. Como os que nos têm governado, não fez as contas certas. Ao subsidiar o transporte coletivo o Estado poupa dinheiro. À sociedade, à economia e a si próprio.” ín Expresso, 8 de Fevereiro de 2011.

No fim de Julho, após reunião de Conselho de Ministros, o governo de Coligação decide aumentar em média 15% o preço dos transportes públicos. Passos Coelho faz-se refém do Memorando de Entendimento assinado pela troika (ver aqui).

O Ministro das Finanças Álvaro Santos Pereira, sim, aquele bacalhau que o PSD foi buscar ao Canadá para o Movimento Mais Sociedade, lança as tarifas sociais. Quais tarifas sociais? Ver aqui. Estão contempladas nos transportes Públicos? Em quais? Nos que sofreram aumento?

Fonte: i online.

3. “O BPN”

Ver aqui, a 10 de Dezembro do ano transacto.

Pedro Passos Coelho pedia ao executivo Sócrates, em particular ao Ministro Teixeira dos Santos, informação clara e concisa sobre o estado do BPN e os custos que as decisões do estado em relação ao banco iriam custar aos cofres públicos.

“Em dever de lealdade, transparência e rigor, era importante que, depois de terem falhado as operações que o governo tinha destinado para o BPN ainda este ano, nomeadamente a sua reprivatização, houvesse uma informação clara e concisa ao país quanto à intenção que tem para futuro e sobretudo ao custo que essa intervenção representa nos dias de hoje” – defendeu perante os jornalistas.

fonte: Jornal de Notícias

A 30 de Julho de 2011, 7 meses e 20 dias depois, já como primeiro ministro deu autorização ao seu ministro das Finanças para vender o BPN à pior proposta possível, feita por um banco cuja cara principal é um gestor que já foi ministro de um Governo Constitucional do PSD (Mira Amaral) e ainda por cima para além dos 2360 milhões de euros que custou aos contribuíntes portugueses, a proposta vencedora ainda contempla que o estado tenha que pagar indeminizações aos funcionários que o BIC irá reduzir no banco, acartar com as custas de metade da totalidade do crédito mal parado e acartar com os custos do fecho de dependências e agências do banco.

Uma intervenção brilhante.

Juntando a isto, o facto de Pedro Passos Coelho e do seu ministro das finanças ainda não terem disponibilizado publicamente as ofertas dos outros interessados à compra do banco. Revela uma clareza e uma transparência formidável, estando praticamente esmiuçadas pela Comunicação Social as melhores ofertas tanto de Montepio como dos investidores que fizeram proposta para comprar o banco.

Mais uma mentira, portanto.

4. “Passos Coelho e os impostos”

A 21 de Março: “devem descer, porque Portugal tem uma carga tributária e fiscal excessiva.” – era candidato, precisava obviamente deste trunfo para se fazer ao povo.

Expresso

A 24 de Março: “devem subir para o Estado obter receitas extraordinárias”  – em Bruxelas.

No mesmo dia à TVI: “Não posso prometer que não aumente os impostos”


A 5 de Maio: “não irão aumentar. Isso é uma invenção do PS” – era candidato, estava na recta final da caça ao voto.

Jornal de Notícias

O Governo toma posse e o que é que acontece? Imposto extraordinário sob 50% do subsídio de Natal dos que auferem rendimentos superiores ao salário mínimo.

Estamos perante um conjunto de mentiras cujo pior facto de realmente o serem, é a bipolaridade das declarações de Passos Coelho. Essa bipolaridade política que só os candidatos em vésperas de eleições conseguem manobrar: dizer sim e não conforme lhes convém, dançar ao som da música que lhes tocam e atirar as culpas para o principal adversário na contenda.

5. “O mercado de trabalho. Flexibilizar ou não flexibilizar. Criar emprego ou aumentar o estigma do desemprego”

“As políticas de emprego mais profundas, para combater o desemprego” – disse a 10 de Dezembro. Já liderava o PSD e já se sabia que seria candidato.

JN

“Aposta na criação de emprego para voltar a trazer a esperança às novas gerações” – a 11 de Maio, em plena campanha eleitoral.

Fonte: ‘PSD´

No Governo, aprova em conselho de ministros e faz uso da sua maioria parlamentar para aprovar a redução das indeminizações pagas por cada ano de trabalho aos novos contratos laborais de 30 para 20 dias.

Mais uma mentira, portanto.

Depois de todas estas declarações e da sua análise ao nível das primeiras intervenções feitas pelo Governo liderado por Passos Coelho, apenas posso concluir que o nosso primeiro-ministro é um mentiroso. Um mentiroso compulsivo de um calíbre e artimanhas comparáveis às do seu antecessor. Artimanhas das quais Passos Coelho tanto reclamava quando estava na oposição.

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Despedir por meia duzia de trocados!

Esta alteração às leis laborais, aprovadas hoje em Sede de Conselho de ministros que reduzem a indeminização dos trabalhadores em caso de despedimento por parte do patronato (apenas válido para os contratos celebrados após entrada em vigor da nova lei em Diário da República) e que reduzem as indeminizações a pagar ao trabalhador de 30 para 20 dias por cada ano de trabalho, adequam-se em que parte do discurso de Pedro Passos Coelho aquando da sua tomada de posse enquanto Primeiro-Ministro e do programa eleitoral deste governo?

Traçar linhas programáticas que vão contra os direitos adquiridos pelos trabalhadores após o 25 de Abril e que não passam de liberalismo económico puro e duro significa o mesmo que  eu li nas páginas 87 e 88 do programa governativo? Não me parece. Não é liberalizando o acesso ao despedimento fácil que se irá promover o combate à pobreza e exclusão social e acimentar a coesão social do povo Português.

Este governo começa a armar uma teia bastante interessante contra o Zé Povinho. Primeiro, o imposto sobre o subsídio de Natal, depois o recurso legal que permite o despedimento fácil e mais barato, o que é que se seguirá? O aumento do IVA? Já o sabemos? O aumento de impostos como o IMI? Já o esperamos. A tendência expressa para privatizar a área da saúde e obrigar os contribuíntes a exercer um seguro de saúde privado? Esperemos para ver.



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Em Viana do Castelo

400 postos de trabalhos suspensos nos Estaleiros Navais. 400 postos de trabalho suspensos, mais 400 famílias em desespero nos tempos futuros, mais 400 famílias em dificuldades financeiras.

Concordo com as palavras proferidas por Carvalho da Silva hoje em Viana do Castelo. 

O Governo pretende criar mais postos de emprego. Podem começar por resolver esta questão.

E o Presidente da República, armado ao pingarelho,  qual paladino-princípe D. Henrique fala fala fala da importância do Mar para a economia nacional e ainda não foi capaz de se pronunciar sobre este autêntico flagelo que se abate entre os trabalhadores do Estaleiro Naval de Viana do Castelo.

Cavaco Silva deve definitivamente deixar-se de proferir discursos ao belo estilo Salazarista e consequentemente deixar de  recomendar mais sacrifícios ao povo. Sacríficios, anda o povo português a fazer na última década. E não se avizinham melhorias. O povo quer emprego, o povo quer melhorias de vida, o povo está-se nas tintas para as dívidas que são acumuladas pelos governantes centrais e locais e pelos gestores públicos. O povo está-se a borrifar para os erros na gestão dos bancos privados. O povo quer um bom sistema de saúde, um bom sistema de ensino, qualificação profissional, pleno emprego, aumentos salariais, o direito a um sistema de segurança social que lhe garanta uma reforma que lhe permita ter um nível aceitável de vida de acordo com o princípio da dignidade humana e protecção em caso de invalidez ou infortúnio.

Cavaco deve ser mais poupado nas palavras.

Melhor, por vezes mais vale estar calado. Porque por vezes, já diz o ditado que “pela boca morre o peixe”.

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Sobre o programa de governo

Em linhas gerais:

– Concordo com a suspensão do TGV LisboaMadrid. Afinal de contas não é necessária. Se por um lado poderia ser uma obra que gerasse algum emprego, é uma despesa inútil para o Estado Português. Talvez seja mais necessário para a competitividade internacional do nosso país uma melhor ligação à europa através do eixo de Irún.

Já quanto a um novo aeroporto, creio que existiria maior viabilidade em aproveitar aeroportos secundários existentes no nosso país como o caso de Monte Real e Beja.

– A privatização da TAP deixa a desejar, assim como a dos CTT. Nos moldes pensados pela coligação governamental não vão causar grandes diferenças à actualidade. Já a privatização da RTP é quadro bastante interessante assim como a liberalização do sector das comunicações, onde a competitividade será excelente para acabar com os oligopolios dominantes e assim promover serviços de maior qualidade ao menor custo possível ao utilizador.

– Nas energias renováveis assume-se a necessidade de fomentar as potencialidades do nosso país, mas de ora não existem medidas concretas que incentivem os cidadãos e as empresas a adquirir equipamentos de energias não-renováveis. Os benefícios fiscais garantidos pela aquisição não são actualmente satisfatórios.

– Ao nível da laboração das empresas de trabalho temporário não existem mudanças significativas. Promete-se a criação de mais emprego para jovens licenciados mas não se designa em que regime. Promete-se a inclusão social dos desempregados com mais de 55 anos através de um programa de reciclagem de qualificações e aprendizagem mas não se designa em que regime deverá acontecer a contratação. No entanto saúdam-se esforços para as políticas sociais de activação de desempregados dessas camadas etárias.

– Quanto ao subsídio de desemprego, mantem-se praticamente as notas do Memorando de Entendimento.

– Quanto ao arrendamento, a reavaliação das rendas (com benefício das camadas sociais mais desfavorecidas) não vai de encontro às mesmas, sabendo que uma das recomendações feitas pela Troika foi exactamente fomentar o arrendamento em vez da compra de casa de modo a evitar o endividamento excessivo das famílias.

– Ao nível da agricultura, o Estado quer fomentar a inclusão de jovens no processo agrícola mas não lhes destina mais do que um apoio ao nível de garante de terras que estão abandonadas ao cultivo.

– Ao nível da Administração Pública saúdam-se a extinção e fusão de organismos ineficientes ou cuja actividade é inexistente e a austeridade no uso de recursos públicos como viaturas e acabar-se-ão privilégios injustificados. 

– Ao nível económico financeiro, mais ajuda às Pequenas e Médias Empresas, a Venda do BPN até final do próximo mês (facto que considero quase impossível) possível aumento imediato do IVA em contraposição à redução da Taxa Social única, redução dos benefícios fiscais e consequentemente, mais diminuição do poder de compra dos cidadãos.

Está bem presente no programa governamental uma política destinada a promover aquilo que é resultado da nossa produção e que em caso de sucesso pode promover o sustento das actividades económicas existentes e a promoção de mais emprego.

Também existe responsabilização aos Ministérios que ultrapassarem os limites financeiros impostos pelo Orçamento de Estado e pela sua execução e prometem-se penalizações na execução seguinte.

– Nos Transportes públicos promete-se reavaliar as tarifas e modos de administração das empresas públicas como a TAP, a Metro Lisboa e a Carris, mas no entanto não existem medidas activas destinadas a responsabilizar gestores públicos por má-gestão e pelos prejuízos e desvios de fundos causados nessas empresas, casos da Metro e dos SMTUC em Coimbra.

– Na Educação, os Exames nacionais deixarão de ser feitos nos Ministérios.

– Na Solidariedade e Segurança Social, as pensões mínimas serão aumentadas anualmente ao nível da inflacção, medida que considero escassa. Creio que ao nível das reformas e pensões ninguém deveria receber menos que um ordenado mínimo nacional.


O programa governativo pode ser lido na íntegra aqui

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Um pouco por toda a europa…

Em Barcelona, milhares estão nas ruas – “não pagaremos a vossa crise”.

Em Madrid. (Foto Andreu ManresaEl País)

Foto: Der Spiegel

Em Atenas, membros do Partido Comunista Grego saíram à rua para contestar as novas medidas de austeridade promovidas pelo Governo, a instabilidade política do Governo de George Papandreou e a nova ajuda financeira que o país vai receber dos países da Zona Euro.

A reunião de hoje do ECOFIN aprovou o pagamento à Grécia de mais uma tranche do resgate, no valor de 12 mil milhões de euros.

Os cenários de “novo bailout” estão em cima da mesa. Pela primeira desde a criação da Zona Euro, os Gregos poderão ser deixados para trás na moeda única. (CNN – Europe)

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Em Itália, milhares de apoiantes gritavam “sucessão, sucessão” quando o líder do Partido da Liga do Norte e Ministro da Reforma Institucional do governo de Sílvio Berlusconi Umberto Bossi  (partido de ideologia de direita que luta pela independência de algumas regiões a Norte do país transalpino) discursava.

Fonte: La Repubblica.

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