Category Archives: Direito

Sócrates (VII)

Em Portugal há aquele estranho hábito de passar tábua rasa dos preceitos constitucionais.

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república das bananas

esta nomeação governamental do espião é a sério ou é a brincar? como é que é possível que o primeiro-ministro deste país integre nos quadros do estado português um profissional que saiu de uma agência tão importante para os interesses do estado português como o SIED para uma empresa privada (Ongoing) com informação detalhada das vidas e vivências de mais de 4 mil cidadãos destes país, para, num segundo acto passar essa mesma database a um ministro de nome Miguel Relvas para fins de controlo social dos 4 mil visados? juro que é por este tipo de actos que censuro com um certo asco os comportamentos deste governo. o crime compensa e o favor que Relvas devia a Jorge da Silva Carvalho será pago agora com um lugar na Presidência do Conselho de Ministros. pior que isso é o facto de crimes como os que cometeu Jorge da Silva Carvalho contra a República Portuguesa continuem a passar incólumes neste miserável estado que se apelida de direito.

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puro serviço público

é o que considero desta decisão judicial que vai impedir Fernando Seara de se candidatar à Câmara Municipal de Lisboa. puro serviço público.

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angolanices

Há uns meses atrás, se bem me lembro, num programa Prós e Contras transmitido na RTP, o Ministro Relvas dirigiu-se ao séquito real do presidente José Eduardo dos Santos com tamanha gentileza, repito, tamanha gentileza, convidando os Angolanos a investir em Portugal. O jogo de charme foi de tal maneira galanteador e já agora, cínico, hipócrita e pedante, que as investidas do Ministro Português nas arcadas de sua alteza, o Rei de Angola, levaram a que a balança de investimentos entre os dois países fosse favorável aos investidores africanos. Relvas, o eixo-do-mal, foi mais fundo na questão: houve quem narrasse que tamanha bajulação ao reino do deus-dará, perdão, ao reino de José Eduardo dos Santos era um dos actos mais pedantes da história deste país. Pedro Rosa Mendes, Raquel Freire e seus pares, tinham, repito, tinham um programa na Antena 1 que foi cancelado a pedido do eixo-do-mal. Ainda hoje, nenhuma entidade reguladora para a comunicação social deste país se interessou minimamente pelo jogo de bastidores e pelo jogo de pressões que foi feito nos bastidores da administração da rádio difusora pública portuguesa.

O jogo de sedução do eixo-do-mal, leia-se acrónimo de Relvas, foi tão longe que hoje o Jornal de Angola, órgão de comunicação social do regime angolano e único diário que é permitido em território angolano sem censura estatal, publicou, a respeito das investigações que estão a ser movidas pelo DCIAP a uma alegada transferência bancária detectada pelo Banco de Portugal feita por uma empresa offshore para uma das contas do Procurador Geral da República de Angola no valor de 70 mil euros, uma missiva ao governo Português.

O director do referido jornal, no editorial, José Ribeiro, como podemos ler no link supra citado, revelou para além de uma falta de enquadramento histórico em relação à pequena e inenarrável história do seu país, um profundo caos de conhecimento em relação à ética e deontologia jornalistica. Para além do mais, este dito jornal consegue ser tão fraco que nem os objectivos para o qual foi criado (propaganda pura e dura do regime angolano) consegue cumprir dada a fraqueza de espírito de quem escreve. Para além de revisionismo histórico mal fundado, erróneo e partido de meras especulações que tem como pano de fundo a necessidade que o regime angolano tem de elevar as hastes das bandeiras nacionais do povo angolano a partir de um bode expiatório para os seus males (neste caso os portugueses, o imperialismo, o colonialismo e a sua mal fundada relação com a UNITA que desde já não compreendo) por parte do regime angolano, na pele de José Ribeiro, existe uma clara demonstração de falta de gratidão em relação ao que Portugal tem dado às elites angolanas.

Nós, o povo português, não temos culpa das nossas “elites políticas corruptas”, não temos culpa da UNITA e tão pouco temos culpa da forma como se celebram contratos em Angola. Não temos culpa que os Angolanos continuem a insistir na ideia que a celebração de um contrato público entre uma determinada empresa e o estado angolano contemple para a mesma obra ou encargo 5 orçamentos, sendo eles divididos nos louros pela empresa a cargo, pelo líder do país, pelo estado representado pelo líder do país, pelo líder do país e pela empresa chinesa que deixa passar o negócio. Não temos culpa pelo facto do General Spínola sempre se ter demonstrado contra a auto-determinação das nossas colónias e muito menos temos culpa do tosco processo de descolonização levado a cabo pelos sucessivos governos portuguesas da era do PREC e pós PREC. Mas isso, como afirmei anteriormente, nem vale a pena comentar porque as premissas que José Ribeiro apresenta não são factos historicamente provados mas sim frutos de uma memória colectiva angolana que revela um certo complexo de inferioridade. Recalcamentos.

Vamos ao que realmente que me interessa em toda esta questão: como bom conhecedor da lei que é, o Procurador Geral da República de Angola, João Maria Sousa, deverá saber que uma das funções do banco de portugal é efectivamente executar a supervisão económica de todas as transferências bancárias efectuadas em território português, em particular, de todas aquelas que possam levantar suspeitas de ilegalidade, fraude ou fuga aos impostos. Como de facto se trata, alegadamente, de uma transferência bancária realizada por uma entidade offshore, vulgo, por uma entidade que por norma anda de mãos dadas com a feitura de investimentos que derivam de capitais que por defeito deveriam ser entregues ao tesouro português, e como a tal transferência não aparece declarada nos rendimentos do PGR Angolano, não será de estranhar que o Banco de Portugal, depois de escândalos no seio de entidades bancárias cujos negócios deram para o torto por falta de supervisão, tenha aprendido algumas lições. É de estranhar portanto que tal procedimento não seja tido como comum nas entidades de supervisão económica e nas entidades judiciais angolanas. Se calhar a culpa é da globalização. Perante a necessidade que os países de terceiro mundo tiveram de construir as suas economias de forma a poderem entrar nos mercados, “esqueceram-se” de consolidar a democracia e o institucionalismo democrático. Em terras de cegos, quem tem olho é rei.

Estranho também, pelo facto da balança de investimentos feitos entre investidores dos dois países estar favorável ao capital angolano, que José Ribeiro considere que o investimento vindo desse país não é bem vindo em Portugal. A 29 de Agosto de 2012, publicava o Diário Económico (felizmente que não é um órgão de comunicação detido pelo tio Balsemão nem pelos Angolanos ao contrário do Jornal de Negócios) que até à data, durante o ano 2012, a filha do líder da macacada, tinha investido 137 milhões de euros no tecido económico português, capital esse que vá-se lá saber fazem de Isabel dos Santos uma das mulheres mais ricas do mundo e em particular, uma das maiores investidoras estrangeiras no nosso país. Factos. E contra factos não existem argumentos, nem os vindos de gente que quer propagandear de forma barata, inútil e mal feita. A mesma Isabel dos Santos, segundo outra revelação vinda do Económico, já tem 2,5 mil milhões de euros investidos em empresas cotadas na bolsa portuguesa, sendo grossa fatia está investida na Sonangol que por sua vez é a principal mandatária dos trabalhos da petrolífera portuguesa, a Galp, em Angola. Convém também explicar a um público menos atento, que em Portugal, ao contrário de Angola, o investimento estrangeiro, por lei, não necessita obrigatoriamente de ter o compadrio de alguém ligado ao regime para ser feito. E mais uma vez, parto de factos. E nós é que somos, aos olhos de José Ribeiro, imperialistas. Talvez, creio, que esta seja uma manobra tosca que tente explicar que o regime angolano fartou-se de tanta ingerência estrangeira dentro do seu território e sobre questões de soberania que agora está a querer experimentar um pouco desse veneno junto da soberania de outros estados.

O José Ribeiro age de acordo com o que lhe dizem. Se lhe dizem que os portugueses são maus, ele escreve que são maus. Se lhe dizem que o Benfica perdeu e o Benfica ganhou, ele escreve que perdeu. O José Ribeiro é pior que um papagaio. Ou melhor, o José Ribeiro é pior que o papagaio dos programas da Ana Maria Braga na Globo. O José Ribeiro não é propagandista porque nem sabe sequer o que é propaganda. Não quero com isto fazer alusões aos tempos da velha senhora, mas talvez lhe desse jeito ver ou conhecer alguns dos métodos de António Ferro. A SPN foi uma instituição que durante muitas décadas deverá ter ecoado em Angola.

Bem, o assunto já vai longo. O processo de investigação está em curso. O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Português está interessadíssimo em manter as boas relações diplomáticas entre os dois países. Nem que para isso tenha que dar novamente o seu recto ao governo angolano. O eixo-do-mal Relvas, aquele que um dia já ousou tentar vender a RTP a um grupo angolano chamado Newshold que era angolano mas não era angolano porque tinha a sua sede no Panmá, deve estar em pulgas em São Bento. Don´t mess with the Boys.

Para finalizar, ainda bem que estou a escrever este post em Portugal. Em Angola, já estaria censurado.

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lança perguntas

Acham mesmo que perante as dificuldades de tesouraria pelas quais muitas empresas portuguesas passam actualmente, deram a oportunidade dos seus trabalhadores pedirem o subsídio de férias por duodécimos?

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Fuentes dixit

Jesus Manzano mandava cocaína e bufou o antigo médico da ONCE por medo que este revelasse que ele era um drogado:

“Manzano me pidió tratamiento, pero consumía cocaína y eso es muy peligroso en el deporte de alta competición. Lo sabía porque su madre me llamó para informarme. El consumo de cocaína puede producir daños cardiovasculares serios, por eso no lo incluí entre mis pacientes”

mas no caso de Manzano, para Fuentes, era tudo uma questão de saúde:

“Si el deportista tenía la sangre muy viscosa, le sacábamos la sangre para evitar ese peligro y la congelábamos. Luego, si el deportista venía con el nivel de hematocrito bajo o con anemia, le devolvíamos esa sangre por una cuestión de salud”.

Tudo por uma questão de comodidade:

“Sobre por qué las bolsas de sangre eran identificadas por apodos y no con nombres propios, Fuentes dijo: “Simplemente por comodidad. Era más corto que poner el nombre y los dos apellidos”, señaló el médico, que es juzgado en España por el delito contra la salud pública. Si es encontrado culpable podría pagar dos años de cárcel.”

e a irmã Yolanda Fuentes, outra das acusadas na Operación Puerto revela:

“”Eufemiano me puso al día de cómo se llevaba un equipo, pero de sus actividades médicas no, siempre me dejó al margen del tema de las extracciones, de las máquinas que usaba… De todo eso me enteré por la prensa”

E o irmão responde que salvava a vida a muitos ciclistas pelo esforço desumano de subir montanhas dia sim dia sim.

Acho que se pusesse estar neste julgamento, comprava um balde de pipocas, sentava-me e estava ali a divertir-me à brava.

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hoje

hoje

fonte: Marca

Recomeça hoje em Espanha o julgamento do médico Eufemiano Fuentes, médico envolvido no maior escândalo de doping até hoje revelado. Fuentes vai começar hoje o seu testemunho.

É de relembrar que entre os clientes de Fuentes não estavam só ciclistas.

A lista famosa de clientes do médico da antiga ONCE e da Kelme incluía:

1. Ciclismo:

– Alberto Contador, Allan Davis, Joseba Beloki, Isidro Nozal, David Bernabéu, David Blanco, Eladio Jimenez, Ruben Plaza e o nosso Sérgio Paulinho (se bem que no exemplo destes 9 a justiça espanhola retirou-os dos ficheiros do processo por falta de provas de ligação com o médico mas alguns destes corredores, como é o caso de Contador já foram suspensos por uma ou mais que uma vez) Unai Osa, Michele Scarponi (dito em espanha como o “gerente\angariador” dos negócios de Fuentes em Itália). 

Alberto Contador, apesar de suspenso por 2 vezes sempre negou conhecer o Dr. Fuentes. A justiça espanhola retirou-o dos processos do caso mas eventualmente poderá inseri-lo novamente, estando essa condição dependente do que disser o médico. Alegadamente, Contador dopava-se segundo as ordens do médico quando estava na Discovery Channel.

– Marcos Serrano, Angel Vicioso, Francisco Mancebo, Constantino Zaballa, Alejandro Valverde (entretanto já suspenso por controlos positivos), Ivan Basso (já suspenso quando estava na Discovery Channel em 2007), Franck Schleck (admitiu em 2007 que transferiu 700 euros para uma conta de Fuentes mas negou qualquer envolvimento com o médico pois não prosseguiu o seu método, algo que ainda está por provar neste julgamento), Santiago Botero, Óscar Sevilla, Jan Ullrich (embora tenha dado positivo em 2006 a um teste feito ao sangue, sempre negou envolvimento com o médico espanhol), Michele Bartoli, Santiago Perez, Roberto Heras e Marco Pantani.

basso

Oscar Sevilla e Jan Ullrich chegaram a ser suspensos preventivamente em 2006 pela sua equipa de então, a T-Mobile.

ullrich

Nota de culpa de Franck Schleck:

Schleck

Apesar de ter dito que pagou a referida verba ao médico espanhol sem nunca ter usado os seus serviços e substâncias, o luxemburguês acusou xypamine, um diúrético muito usado na modalidade para expelir mais rapidamente substâncias dopantes pelo organismo em 2012.

– Tyler Hamilton, o mesmo que denunciou Armstrong na investigação da USADA. Pelo acordo que fez na justiça norte-americana no caso Armstrong, Hamilton não terá quaisquer problemas com a justiça norte-americana. No entanto, as autoridades espanholas investigam as suas ligações a Fuentes. Em causa está a época de 2003, onde o americano supostamente terá usado EPO, esteróides, transfusões de sangue,  hormonas de crescimento e testosterona durante 114 dos 200 dias da sua temporada. Alegadamente, o Norte-Americano contribuiu com 43 mil euros para o médico espanhol nesse ano. Nesse mesmo ano Hamilton fez 3º no Tour com uma prova “heróica”: caiu na primeira etapa,  fracturou a clavícula e ainda conseguiu o 4º lugar na geral, resistindo o mais que pode na alta-montanha a Armstrong e Ullrich.

– O antigo director desportivo da ONCE Manolo Saiz,
– O antigo director desportivo Vicente Belda.

Futebol:

O antigo ciclista da Kelme Jesus Manzano denunciou às autoridades espanholas que o Dr. Fuentes fazia visitas esporádicas aos balneários do Real Madrid e do Barcelona. O antigo presidente da FIFA Sepp Blatter chegou a dizer que estava na posse de documentos que o comprovavam. Nenhum dos rumores e testemunhos foi dado como provado até hoje. Em 2011, o Jornal Francês Le Monde também acusou a equipa catalã de promover uma rede de dopagem dentro das suas portas com a ajuda e monitorização técnica de Fuentes. A justiça espanhola não deu nenhuma das acusações do diário francês como provadas e o Barcelona pediu uma indeminização de 15 mil euros e um pedido de retratamento público do jornal.

Atletismo:

Ligações claras entre Fuentes e atletas olímpicos espanhóis desta modalidade.

Ténis:

Rafa Nadal também foi acusado de envolvimento neste escândalo. Recentemente, o seu colega de profissão Christopher Rochus acusou o espanhol e o sueco Roger Soderling do uso de substâncias dopantes.

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já agora

eu estou a ver o filme todo.

a sobretaxa avança assim como o subsídio de férias em duodécimos.

o Tribunal Constitucional lá para Setembro declara a inconstitucionalidade das medidas mas refere que relativamente ao ano 2012 as medidas passam (como a medida da retirada em 2012 dos subsídios de natal a funcionários públicos e do corte de 50% nos subsídios de natal dos trabalhadores do privado) porque o orçamento já está em execução e não é bom para os interesses do país um orçamento rectificativo. Aproveita também para avisar o governo que este terá que pensar e executar uma nova medida para 2014.

em 2014, o governo vai inventar mais um rol de patranhas e a situação continuará exactamente igual ou pior.

mesmo assim.

o primeiro-ministro vai afirmar que 2015 é que é o ano da recuperação económica do país. o ministro das finanças irá afirmar que 2015 é que é o ano em que nos iremos financiar novamente aos mercados. A expansão económica será anunciada nas notícias através de uma agênciazeca ligada ao Ministério das Finanças, cujo chefe de gabinete irá afirmar categoricamente que a balança comercial portuguesa irá ser favorável em 2014 e 2015. não à custa do aumento exponencial das exportações mas sim à custa da diminuição das importações porque o nosso mercado não irá escoar aquilo que seja importado.

assim se dá a falsa noção aos portugueses que estamos finalmente a sair do buraco quando pelo contrário não estamos. estamos sim a enterrar e a hipotecar o futuro do país.

em 2014 e 2015 repetem-se os ciclos.

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meanwhile

Os invasores de Bretton Woods ainda não conseguiram perceber que o aumento da carga fiscal e da retenção à fonte por parte dos trabalhadores da classe média estão a arruinar por completo o consumo, a criação de emprego e consequentemente a economia do país.

Os Invasores de Bretton Woods ainda não conseguiram perceber que a diminuição de deduções fiscal em sede de IRS irá tirar ainda mais rendimento a quem já não o tem.

Os Invasores de Bretton Woods continuam a insistir que tudo deve ser taxado, inclusive o subsídio de maternidade. Só não são capazes de propor uma taxa sobre as transacções financeiras e sobre as mais valias de quem não quer investir no nosso país. Só não são capazes de instigar a uma averiguação do que se passou no BPP, no BPN e daquilo que se está a passar no BCP, no BPI e no Banif.

Chegamos a um grau asfixiante de incerteza. As pessoas não tem dinheiro.

Diariamente assistimos a uma panóplia de casos chocantes: a crianças são negadas refeições por dívidas dos país ao agrupamento escolar ou à segurança social. Nas Caldas da Raínha, um casal vive dentro de uma carrinha antiga porque não tem onde trabalhar. O ditado diz: “em cada esquina, um amigo” – a realidade de Lisboa diz: “em cada esquina, um mendigo ou um sem-abrigo” – em coimbra, na baixa, existem mais de 50 pessoas nessa situação (vi-as eu no outro dia a dormir ali prós lados do Arnado e da democratica). Chegámos a uma realidade triste onde as pessoas olham para as montras desupermercado e não tem capacidade para prover os bens básicos de que necessitam.

Imaginemos então se o IVA do cabaz básico sobe de escalão. Aquele que vai comprar 2 litros de leite, compra apenas 1. Aquele que comprava 10 pães, compra apenas 5. Aquele que comprava 2kg de carne compra apenas 1. Efeito ciclíco: o produtor de leite que vendia 100000 litros por mês passa a vender metade e dos 10 empregados que tem dispensa 5 e esses 5 terão que receber ajuda do estado. O padeiro que vendia 200000 pães por dia, passa a vender 100o00 e dos 20 empregados que tinha, dispensa 10 e esses 10 passam a depender do estado. O produtor de carne que vendia 10000 kg por mês passa a vender 5000 e dos 50 empregados que tinha, dispensa 25 e esses 25 passam a receber apoio do estado. A cadeia de supermercados que vendia todos estes produtos, como passa a vender menos (e a receber menos comissões pelos produtos que vende) também terá que reduzir o número de trabalhadores e estes passam a dependem da ajuda do Estado. Se o objectivo do estado é diminuir a despesa, não é só a receita que chega por metade por via do consumo como é o extra que sai pela via das ajudas sociais (enquanto as houver). Decidi escrever a última frase a vermelho para que toda a gente saiba que esta é a visãodo falhanço do Consenso de Washington, ou seja, o neoliberalismo falhou, fracassou, morreu.

Fico incrédulo quando leio que estas medidas são fruto da necessidade que o país tem em promover o investimento? Mas qual investimento? Com um mercado interno completamente estagnado, arruinado, quem é que vai investir no quer que seja para fracassa por falta de compradores? Digam-me qual é o investidor que tem neste momento condições para arcar com o risco do seu negócio fracassar pela abismal queda do consumo interno português?

O investimento (ou a falta dele) remete-me a outros factores que me encaminham ao busílis da questão: ainda ninguém percebeu as inconstitucuionalidades promovidas pelo último orçamento de estado? Será que ninguém percebe de leis neste país ao ponto de não se perceber que é as férias pagas são um direito constitucional adquirido, inamovível e inultrapassável? Será que neste país ninguém percebe de leis ao ponto de deixar passar uma medida que cobra impostos de forma retroactiva? Será que os agentes do FMI não percebem que o direito à maternidade (paga) é um direito constitucional e como tal impassível de ser retirado total ou parcialmente?

Chegámos a uma realidade onde milhares de famílias não sabem o que lhes espera o dia de amanhã ou sabem que o dia de amanhã poderá trazer miséria e fome. Chegámos a uma realidade onde a insatisfação leva à frustração, a frustração à criminalidade, a frustração à insegurança, a frustração à fome e qualquer dia a fome rebentará numa onda de violência sem precedentes neste país.
Cada vez acredito que este país terá o destino (sufragado democraticamente) que merece. Este povo está a ter a paga que merece por ter eleito esta corja de bandidos. Se eu fosse membro do governo teria medo. Está a criar um povo que já não tem nada a perder. Eu sei que são situações diferentes, promovidas por contextos histórico-sociais diferentes mas não tejo qualquer pejo em afirmar que a revolução francesa começou pela falta de pão. E um povo que já não tem nada a perder, com fome, pode tornar-se violento.

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dixit

“[A lei] Irá ao TC as vezes que for preciso, desiludam-se aqueles que com a arguição de inconstitucionalidade pensam que nos farão desistir do enriquecimento ilícito (…) iremos lá as vezes que forem precisas” – Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça.

E esta, quando vai?

Já existe também quem fale sobre os poderes constitucionais atribuídos ao Presidente da República, ou melhor, a falta de uso deles.

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Por vezes sou defensor da perpétua

Hugo Inácio. Atirou em 1996 um very-light no Estádio Nacional da bancada onde se encontravam os adeptos do Benfica para a bancada do topo norte onde se encontravam os adeptos do Sporting numa final da Taça de Portugal, tendo morto um adepto do Sporting, pai de duas filhas. Por sorte, o atingido não fui eu ou os meus pais que nos encontrávamos um pouco mais abaixo do sítio onde o very-light caiu. Num julgamento processado “à boa maneira portuguesa” apenas foi condenado a 5 anos de prisão quando de facto deveria ter sido condenado à sentença máxima que a moldura penal portuguesa prevê. Como se isso não bastasse apenas cumpriu 4 anos de prisão. Andou foragido durante 11 anos sem que qualquer autoridade policial tivesse interesse em recapturá-lo para cumprir a restante sentença mais a agravante de ter fugido da prisão. Voltou a aparecer (ou talvez nestes 12 anos nunca tenha andado desaparecido) nos jogos do Benfica e ainda teve a distinta lata de ferir um polícia depois de se ter envolvido numa rixa de claques. Vale a pena ir ao futebol?

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greve geral e afins

A leitura do ponto actual do país está difícil.

Dada a dificuldade da leitura decidi meditar um pouco sobre os incidentes de ontem na escadaria da Assembleia da República.

Sociologicamente tenho como certo o velho ditado que diz que em “casa onde não há pão toda a gente ralha sem razão” – esse foi o mote do que se passou ontem, e bem, para bem da própria democracia portuguesa. Se bem que considerar democracia ao actual regime imposto no país pode-se caracterizar como um conceito muito perigoso. Deveras perigoso.

A realidade do país, como tenho escrito neste blog desde Junho de 2010 até hoje, está muito difícil e pode resvalar por caminhos perigosos. Se há alguns meses atrás reclamavamos que o povo português assistia com modos pacíficos (tendo em conta aquilo que assistimos na Grécia, em Itália e em Espanha) a um corte generalizado do estado na sua despesa (cortes esses que irão tirar eficiência e qualidade a alguns serviços e bens providos pelo Estado) temo, repito, temo, que com os cortes alargados ao rendimento dos cidadãos por via do aumento da carga fiscal façam com que assistamos num futuro muito próximo ao aumento da escalada da violência. Tenho como certo também que este governo matou o dito Estado Social. Sim, porque caracterizar o modelo português como Estado Social é outra ideia que só existe na cabeça dos governantes e políticos portugueses. A esses, aconselho-os a estudar os modelos nórdicos, esses si Estados Sociais.

A realidade do nosso país é uma realidade marcada pela miséria e pela pobreza. Os dados económicos assim o mostram: mais de 850 mil desempregados, sendo que a taxa de desemprego não para de subir, fruto da falta de investimento em vários sectores produtivos (por falta de liquidez, falta de liquidez essa que é provocada pela falta de concessão de ajuda ao investimento por parte do Estado e de uma banca que ainda está a contas com a rectificação dos seus rácios de capital) e da previsão em baixa da produção de certos sectores produtivos, em virtude da diminuição do nosso consumo interno. Estagnação no consumo interno que também se reflecte na óptica das receitas do Estado. Receitas do Estado que se reflectem obviamente, por via orçamental, na diminuição de verbas consignadas ao provimento de bens e serviços essenciais dos quais esmagadora maioria do povo português dependia. De forma excessivamente clientelista, diga-se a abono da verdade. Se o que ontem era provido pelo Estado de forma tendencialmente gratuita, assistimos a uma evolução onde a casa de partida não será o pagamento dos cidadãos ao estado pelo valor real dos serviços providos mas sim a própria privatização do poder provedor desses mesmos bens e serviços. A mercadorização total em Portugal quando noutros países onde a mercadorização é intensa (nos modelos de estado liberal do Reino Unido e Estados Unidos; exemplo mais crasso é o próprio Obamacare) se está a assistir a uma tendência desmercadorização. Os Estados estão a desmercadorizar-se, ou seja, a tirar o papel de protagonista principal aos mercados e a corrigir por via do provimento estatal os desiquílibrios sociais que advém da desregulação desses mesmos mercados. No caso do Obamacare, e da constituição de um sistema de saúde que possa englobar em si 25% dos cidadãos Norte-Americanos que não tem acesso aos mais básicos cuidados de saúde pelo facto de não terem rendimentos que lhes dêem o acesso a um seguro de saúde privado, tal medida só poderá resultar, caso seja alargada numa evolução generalista (a criação de um sistema nacional de saúde no país sob o domínio estatal, dando-se obviamente a liberdade ao cidadão de optar entre o público e o privado) no aumento de rendimento disponível dos cidadãos por exemplo para consumo. E aqui Obama joga de forma inteligente pois sabe que o único factor que poderá gerar uma onda expansiva na economia norte-americana, também ela afectada por uma alta taxa de desemprego, é um novo crescimento do mercado interno por via do consumo.

Em Portugal assiste-se ao contrário. Com o aumento dos impostos assistimos a uma tendência exagerada para embarcar numa nova onda de privatizações. A própria política instaurada pelo Ministro da Saúde Paulo Macedo visa privatizar o que é público. Para dar mais vencimentos aos amigos que outrora o empregavam. Já todos sabíamos disto. No Ensino Superior, os cortes feitos não chegam para as Universidades fazerem face às suas despesas estruturais. Como tal, existem Universidades a ultrapassar por completo o limite do que é suportável. Daqui a uns meses poderemos assistir ao fecho de par em par de várias instituições entre as quais a UC. Diz-se por aí que é em tempos de crise que surgem as melhores ideias. As melhores ideias empreendedoristas por norma saem de nichos de formação de profissionais altamente qualificados. Os profissionais altamente qualificados estão a sair do país a olhos vistos por via do elevado desemprego. E a formação de profissionais altamente qualificados que se podem tornar novos empreendedores está a ser completamente estrangulada. E o desemprego não só não cria novo empreendorismo (quem é que consegue ser empreendedor sem boas linhas de financiamento? quem é que está para arriscar quando o mercado interno está em queda? quem é que tem condições para investir tudo o que tem vivendo no risco do infortúnio no dia seguinte?). Tudo me leva a crer que a estratégia deste governo está a ser uma estratégia que visa estrangular por completo as soluções que o país necessita.

Jovens desesperam por emprego. O país está a envelhecer. A segurança social está falida e sobrecarregada de apoios sociais por via do aumento de beneficiários que não tem emprego. Jovens estão a emigrar. Jovens não estão a contribuir para que a segurança social se possa manter sustentável e possa ter capitais para pagar as reformas no futuro daqueles que contribuem hoje. Os fundos de pensões que o estado precaveu em bom tempo para pagar essas mesmas reformas estão a desvalorizar em virtude da própria recessão nos mercados. Só neste ano 2012, os investimentos feito pela Segurança Social nesses mesmos fundos viram as carteiras de investimento desvalorizar cerca de 1500 milhões de euros. Que futuro terão os nossos pais?

São esses pais, esses contribuíntes que desesperam com a situação. As contas caem em casa com enorme velocidade e voracidade. O endividamento das famílias é maior e abrange mais famílias. Levam todo o rendimento disponível. São centenas os casos de famílias que estão a ficar sem tecto para morar. São milhares os casos de famílias que já não conseguem fazer mais que uma refeição diária. São milhares os pais que já não conseguem suportar os gastos dos seus filhos no ensino Superior. Já são centenas os casos de atrasos de pagamento das refeições por parte de encarregados de educação em crianças do ensino básico e do ensino pré-escolar. Já são centenas os casos onde essas próprias crianças apenas tem uma refeição diária, servida exclusivamente na escola. São milhares aqueles a quem o futuro é negado por falta de condições económicas que lhes permitam continuar a estudar. Que futuro teremos?

O pior neste país é que toda esta austeridade é feita numa clara violação a princípios Constitucionais e tem a ajuda de um Presidente da República que está manifestamente doente e como tal incapaz de por cobro a toda esta situação.

A Europa, liderada pela senhora Merkel, num tabuleiro onde a chanceler alemã põe e dispõe, actuando sob uma lógica muito própria e viciada na austeridade é seguida pelo governo português de forma fiel. Empobrecer o país não é solução. Não seremos mais competitivos com desfelexibilização das leis laborais. Não seremos mais competitivos com desvalorização salarial. Não seremos tão competitivos como países com o México ou como a Turquia porque jamais nos poderemos comparar a países da sua dimensão e jamais poderemos comparar as nossas estruturas laborais às suas estruturas laborais. Não podemos jogar o jogo das potências emergentes. Jamais. É errado pensar que a desvalorização salarial dos nossos trabalhadores poderá trazer competitividade aos nossos produtos nos mercados internacionais. Porque a jogar esse mesmo jogo arrastaremos todo o Portugal para uma época de miséria profunda. Se o trabalhador que aufere o salário mínimo já não apresenta condições para subsistir, imaginem que esse mesmo trabalhador num futuro próximo terá 400 euros de salário. Caos. Teremos sim que modificar as nossas estruturas de forma a existir fomento. Daí que a ideia de criar um banco de fomento, exclusivamente criado para fomentar a actividade económica é uma das soluções que já deveria ter sido feita aquando da assinatura do memorando de entendimento. Gerar dívida é fácil. Cortar despesa é fácil. Mas há que atentar a um pormenor: quem e como se irá pagar essa dívida? A resposta é simples: criando riqueza. Será ao desinvestir que se cria riqueza que possa pagar essa mesma dívida e fazer o país crescer novamente? A resposta é simples: não. Será pelo crescimento do mercado interno que poderemos ter a capacidade de fazer face ao desemprego e alinhar uma política económica expansiva que nos permita activar um ciclo económico positivo que recupere o consumo interno, que nos devolva um mercado interno forte e que possa incentivar à produção para consumir internamente e posteriormente exportar? Sim.

Para finalizar. O mote principal. A democracia. É esta a democracia que precisamos para Portugal? A democracia que não sai do gabinete em São Bento para oscultar as dificuldades de um povo? A democracia que escuta as directivas de uma instituição fracassada como é de facto o Fundo Monetário Internacional? A democracia que serve fielmente as imposições estrangeiras em Portugal? A democracia que ontem bateu indiscriminadamente em manifestantes e grevistas numa clara violação a princípios constitucionais? A democracia que bateu indiscriminadamente em idosos e crianças? A democracia que no mesmo dia anunciou por via do seu Ministro da Administração Interna um extraordinário aumento na remuneração das forças policiais de 10% quando assistimos a cortes cegos noutros sectores bem mais essenciais como a saúde ou a educação? Enganem-se os polícias, enganem-se os governantes. Enganem-se os polícias pois estão a ser comprados para defender quem arrasta para a pobreza todo um país. Enganem-se os governantes. Não são aumentos remuneratórios que compram a consciência das forças policiais. A continuar assim, duvido que um único polícia neste país defenda um governo que castiga de forma dura e ímpia o seu povo. Um povo que não consegue satisfazer as suas necessidades básicas é um povo revoltado. E eu cada vez mais acredito que este país irá acabar muito mal.

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Queria o quê?

Para um gajo condenado a 11 anos e meio de prisão que anda foragido há 4 anos da Justiça Portuguesa.

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“eu não vou pagar uma viagem para Portugal para ser preso”

o mestre da venda duplicada do mesmo terreno está de volta.

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já sabia para o que vinha e para onde vinha

Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Coimbra do jurista alemão Robert Alexy.

É, mas pode deixar de o ser. Se o Doutor soubesse os cortes na dotação orçamental da Universidade que o governo está a levar a cabo…

Influenciava. Agora os seus estudantes influenciam as previsões astrológicas da noite com recurso a néctar do deus Baco.

Stop. Com uma teoria legal não positivista na casa do positivismo jurídico, este honoris causa de facto nunca existiu. É tudo fruto da minha imaginação. Ou então deve ser obra protocolada entre a graça da divina providência e o espírito santo.

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pois claro que não

Gaspar deluxe na Comissão de Finanças e Orçamento, take 451

Pois claro que não. Este governo actua em Outsorcing. A própria subida dos escalões de IRS e IRC, impostos, no caso ontem por mim citado, que necessitaram de uma revisão dos seus códigos, foi promulgada pelo Presidente da República violando um dos principais princípios da Constituição da República Portugal.

Logo, pergunta-se para que é que se há de rever a Constituição quando o órgão legislador atropela-a deliberadamente a pedido do órgão executivo e quem tem o poder de fiscalizar a constitucionalidade da lei está a dormir e promulga essa mesma lei?

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quando…

o presidente da República, promulga uma lei (Lei n.º 55-A/2012 de 29 de Outubro) que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, e o Código do Imposto do Selo e a Lei Geral Tributária

(…)

lei essa à qual o órgão legislador fez tábua rasa a um princípio basilar constitucional como o é o princípio da irrectroactividade da lei fiscal.

Esta lei dispõe, no seu art.º 7º

Entrada em vigor e produção de efeitos

1 — A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

2 — As alterações ao artigo 72.º do Código do IRS e ao artigo 89.º -A da Lei Geral Tributária produzem efeitos desde 1 de Janeiro de 2012.
O art.º 72º do CIRS refere-se aos dividendos e as mais-valias bolsistas (rendimentos de capitais), cuja tributação aumenta dos atuais 25%, para uma taxa de imposto de 26,5%.

Grave é portanto que esta lei antecipa as medidas de austeridade que estavam previstas para a Proposta de Orçamento do Estado. O Orçamento de Estado, ainda não foi votado na especialidade. Porém, foi posto em prática de “forma legal” através desta promulgação que viola principios constitucionalmente consagrados.

Conclusão: neste país vale tudo e o presidente da república mascarou-se novamente de mascote do governo.

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quem é que se lembra deste tesourinho deprimente?

confesso que hoje sonhei que estava no programa, a ser interrogado pelo Dr. Ricardo Velha (que aqui aparece sem as legendas da respectiva comarca à qual pertencia) por uma porra qualquer da qual já não me lembro.

este programa tem que voltar e isso tem que ser dito à Dra. Paula Teixeira da Cruz. Este programa, num canal em tv cabo 24 horas por dia, com domingos e feriados, despachava (caso o processo só durasse meia hora) 17524 processos judiciais pendentes por ano e isso sim, seria a verdadeira reforma do sistema judicial em portugal. poupavam-se custas judiciais de processos morosos, evitava-se a prescrição aos milhares e solucionava-se de uma vez por todas o embróglio do Marinho Pinto no acesso à profissão.

já agora, pensando bem, o juiz decide deverá ter sido o primeiro big brother de portugal. isto sim era expor a vida toda em meia-hora. melhor e mais saudável que a porcaria que o marco fazia com a marta e com a sónia e muito melhor que o rubbish que o joão kléber trouxe para cá.

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e então sr. primeiro ministro?

só neste país é que isto é possível. as empresas do relvas e do passos trocavam favores em troca de formações subsidiadas a autarcas, arquitectos, professores e zés da esquina. As empresas do relvas e do passos obtinham informações privilegiadas no decurso de actividades político-partidárias no que diz respeito a concursos para o ministério das ditas formações. para que as empresas do relvas e do passos pudessem florescer. é claro que em troca, e para isto não é preciso ter dois palminhos de testa, o relvas e o passos, como bons militantes do partido que são, davam em troco o controlo de certos quadrantes sociais para o seu aparelho partidário. o cacique à moda antiga. o relvas e o passos davam formações e em troca, a partir das suas jotas, davam indicações precisas para as jotinhas fazerem a caça ao voto, pura e declarada. nas universidades, nos lares de idosos, nos amigos do clube de futebol de são jorge da murranhanha.

o passos e o relvas, culpados como adão e eva, mantem-se calados. o problema do seu silêncio. a coligação está a ruir. portas, o terceiro na história, deverá querer aproveitar o orçamento de estado (o péssimo orçamento de estado feito em Bretton Woods) para poder sair da coligação de bem com o povo português, hábil a negociar a morte do psd nas próximas eleições. engane-se, portas. esta coligação não terá retrocesso aos olhos do povo.

a própria justiça, no caso “monte branco” já está encarregue de destruir as escutas que envolvem o primeiro-ministro. desde os fatídicos casos do Pinto de Sousa de Paris e do Jorge Nuno que é assim. se for um miserável o escutado, o supremo valida as escutas. se for escutado um poderoso, eliminam-se as escutas do Ministerio Publico, ficando a última cópia para quem um dia precisar de atirar uma sarda à cara dos ditos cujos. por motivos políticos e pessoais. nunca por motivos que engrandeçam a justiça.

é por isto meus senhores, que a justiça em portugal está cotada como está. somos o 3º pior país ao nível judiciário europeu. ainda vem falar de pressões sobre as privatizações por parte do BESI e de José Maria Ricciardi? claro que existem pressões. não deixa porém de ser irónico cruzar estas pressões com as declarações públicas de Ricardo Salgado, há uns meses atrás, onde este afirmava que o BES precisava de facto de um aumento de capital para que o banco restabelecesse os rácios de capital necessários para a sua administração saudável e de acordo com as imposições do seu regulador, o Banco de Portugal . aqui (a 28 de Março de 2012) e aqui.  embora não tendo recorrido ao fundo de capitalização promovido pelo dinheiro da troika, e relembrando conceitos que todos os economistas deverão ter sempre na ponta da lingua, por rácios de capital designam-se “um nível mínimo de capital que as instituições devem ter em função dos requisitos de fundos próprios decorrentes dos riscos associados à sua actividade. Como tal, este rácio é apurado através do quociente entre o conjunto de fundos próprios designado de “core” e as posições ponderadas em função do seu risco.
O conjunto de fundos próprios “core” compreende o capital de melhor qualidade da instituição, em termos de permanência e capacidade de absorção de prejuízos, deduzido de eventuais prejuízos e de certos elementos sem valor de realização autónomo (vide lista detalhada de elementos elegíveis em anexo), numa perspectiva de continuidade da actividade de uma instituição. Por seu lado, as posições ponderadas em função do seu risco representam uma medida dos riscos decorrentes da actividade financeira, designadamente dos riscos de crédito, de mercado (incluindo requisitos mínimos de fundos próprios quanto aos riscos cambial e da carteira de negociação) e operacional, os quais são calculados nos termos dos Decretos-Leis n.º 103/2007 e n.º 104/2007, de 3 de Abril, e demais regulamentação conexa.”

ora bem, posto isto: um banco que em Março não satisfazia os rácios de capital exigidos pelo regulador da sua actividade e que inclusive, para não recorrer ao fundo de capitalização bancária teve que ir aos mercados financiar-se em 500 milhões de euros (sabe-se-lá a que juros) já tem agora capacidade para investir na compra de empresas que serão privatizadas pelo estado? como é que é possível avançar para um negócio (com elevado grau de risco) em tão pouco tempo? será que os bancos já planeiam a sua actividade de um dia para o outro ou tudo o que Ricardo Salgado foi dizendo acerca da sua holding foi pura especulação ou até pura mentira? o que é que temos aqui que nos está a escapar? que o seu director Ricciardi, sabendo perfeitamente que as indicações do Memorando eram claras (plano de privatizações a troco de peanuts das empresas estatais) já andava a sondar o governo para ter informações privilegiadas sobre as mesmas? sim, era esse o plano. falta apenas dizer que a segunda parte do plano era, a de, inocentemente, vir o proprietário do banco, enfraquecer o próprio banco que administra, para que não desse tanta cana a eventualidade do banco participar na aquisição destas mesmas privatizações. e mais uma vez, temos o relvas e o passos na órbita da cadeia de favores. com um quarto cúmplice, o gaspar.

e já agora, o que se segue? a privatização do negócio da saúde da HPP (Caixa Geral de Depósitos)? será esse o target de Ricciardi? colocar os 9 hospitais que a HPP detém neste momento numa fusão com o sector da saúde do BES?

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