Category Archives: Diplomacia

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Há uns meses atrás, se bem me lembro, num programa Prós e Contras transmitido na RTP, o Ministro Relvas dirigiu-se ao séquito real do presidente José Eduardo dos Santos com tamanha gentileza, repito, tamanha gentileza, convidando os Angolanos a investir em Portugal. O jogo de charme foi de tal maneira galanteador e já agora, cínico, hipócrita e pedante, que as investidas do Ministro Português nas arcadas de sua alteza, o Rei de Angola, levaram a que a balança de investimentos entre os dois países fosse favorável aos investidores africanos. Relvas, o eixo-do-mal, foi mais fundo na questão: houve quem narrasse que tamanha bajulação ao reino do deus-dará, perdão, ao reino de José Eduardo dos Santos era um dos actos mais pedantes da história deste país. Pedro Rosa Mendes, Raquel Freire e seus pares, tinham, repito, tinham um programa na Antena 1 que foi cancelado a pedido do eixo-do-mal. Ainda hoje, nenhuma entidade reguladora para a comunicação social deste país se interessou minimamente pelo jogo de bastidores e pelo jogo de pressões que foi feito nos bastidores da administração da rádio difusora pública portuguesa.

O jogo de sedução do eixo-do-mal, leia-se acrónimo de Relvas, foi tão longe que hoje o Jornal de Angola, órgão de comunicação social do regime angolano e único diário que é permitido em território angolano sem censura estatal, publicou, a respeito das investigações que estão a ser movidas pelo DCIAP a uma alegada transferência bancária detectada pelo Banco de Portugal feita por uma empresa offshore para uma das contas do Procurador Geral da República de Angola no valor de 70 mil euros, uma missiva ao governo Português.

O director do referido jornal, no editorial, José Ribeiro, como podemos ler no link supra citado, revelou para além de uma falta de enquadramento histórico em relação à pequena e inenarrável história do seu país, um profundo caos de conhecimento em relação à ética e deontologia jornalistica. Para além do mais, este dito jornal consegue ser tão fraco que nem os objectivos para o qual foi criado (propaganda pura e dura do regime angolano) consegue cumprir dada a fraqueza de espírito de quem escreve. Para além de revisionismo histórico mal fundado, erróneo e partido de meras especulações que tem como pano de fundo a necessidade que o regime angolano tem de elevar as hastes das bandeiras nacionais do povo angolano a partir de um bode expiatório para os seus males (neste caso os portugueses, o imperialismo, o colonialismo e a sua mal fundada relação com a UNITA que desde já não compreendo) por parte do regime angolano, na pele de José Ribeiro, existe uma clara demonstração de falta de gratidão em relação ao que Portugal tem dado às elites angolanas.

Nós, o povo português, não temos culpa das nossas “elites políticas corruptas”, não temos culpa da UNITA e tão pouco temos culpa da forma como se celebram contratos em Angola. Não temos culpa que os Angolanos continuem a insistir na ideia que a celebração de um contrato público entre uma determinada empresa e o estado angolano contemple para a mesma obra ou encargo 5 orçamentos, sendo eles divididos nos louros pela empresa a cargo, pelo líder do país, pelo estado representado pelo líder do país, pelo líder do país e pela empresa chinesa que deixa passar o negócio. Não temos culpa pelo facto do General Spínola sempre se ter demonstrado contra a auto-determinação das nossas colónias e muito menos temos culpa do tosco processo de descolonização levado a cabo pelos sucessivos governos portuguesas da era do PREC e pós PREC. Mas isso, como afirmei anteriormente, nem vale a pena comentar porque as premissas que José Ribeiro apresenta não são factos historicamente provados mas sim frutos de uma memória colectiva angolana que revela um certo complexo de inferioridade. Recalcamentos.

Vamos ao que realmente que me interessa em toda esta questão: como bom conhecedor da lei que é, o Procurador Geral da República de Angola, João Maria Sousa, deverá saber que uma das funções do banco de portugal é efectivamente executar a supervisão económica de todas as transferências bancárias efectuadas em território português, em particular, de todas aquelas que possam levantar suspeitas de ilegalidade, fraude ou fuga aos impostos. Como de facto se trata, alegadamente, de uma transferência bancária realizada por uma entidade offshore, vulgo, por uma entidade que por norma anda de mãos dadas com a feitura de investimentos que derivam de capitais que por defeito deveriam ser entregues ao tesouro português, e como a tal transferência não aparece declarada nos rendimentos do PGR Angolano, não será de estranhar que o Banco de Portugal, depois de escândalos no seio de entidades bancárias cujos negócios deram para o torto por falta de supervisão, tenha aprendido algumas lições. É de estranhar portanto que tal procedimento não seja tido como comum nas entidades de supervisão económica e nas entidades judiciais angolanas. Se calhar a culpa é da globalização. Perante a necessidade que os países de terceiro mundo tiveram de construir as suas economias de forma a poderem entrar nos mercados, “esqueceram-se” de consolidar a democracia e o institucionalismo democrático. Em terras de cegos, quem tem olho é rei.

Estranho também, pelo facto da balança de investimentos feitos entre investidores dos dois países estar favorável ao capital angolano, que José Ribeiro considere que o investimento vindo desse país não é bem vindo em Portugal. A 29 de Agosto de 2012, publicava o Diário Económico (felizmente que não é um órgão de comunicação detido pelo tio Balsemão nem pelos Angolanos ao contrário do Jornal de Negócios) que até à data, durante o ano 2012, a filha do líder da macacada, tinha investido 137 milhões de euros no tecido económico português, capital esse que vá-se lá saber fazem de Isabel dos Santos uma das mulheres mais ricas do mundo e em particular, uma das maiores investidoras estrangeiras no nosso país. Factos. E contra factos não existem argumentos, nem os vindos de gente que quer propagandear de forma barata, inútil e mal feita. A mesma Isabel dos Santos, segundo outra revelação vinda do Económico, já tem 2,5 mil milhões de euros investidos em empresas cotadas na bolsa portuguesa, sendo grossa fatia está investida na Sonangol que por sua vez é a principal mandatária dos trabalhos da petrolífera portuguesa, a Galp, em Angola. Convém também explicar a um público menos atento, que em Portugal, ao contrário de Angola, o investimento estrangeiro, por lei, não necessita obrigatoriamente de ter o compadrio de alguém ligado ao regime para ser feito. E mais uma vez, parto de factos. E nós é que somos, aos olhos de José Ribeiro, imperialistas. Talvez, creio, que esta seja uma manobra tosca que tente explicar que o regime angolano fartou-se de tanta ingerência estrangeira dentro do seu território e sobre questões de soberania que agora está a querer experimentar um pouco desse veneno junto da soberania de outros estados.

O José Ribeiro age de acordo com o que lhe dizem. Se lhe dizem que os portugueses são maus, ele escreve que são maus. Se lhe dizem que o Benfica perdeu e o Benfica ganhou, ele escreve que perdeu. O José Ribeiro é pior que um papagaio. Ou melhor, o José Ribeiro é pior que o papagaio dos programas da Ana Maria Braga na Globo. O José Ribeiro não é propagandista porque nem sabe sequer o que é propaganda. Não quero com isto fazer alusões aos tempos da velha senhora, mas talvez lhe desse jeito ver ou conhecer alguns dos métodos de António Ferro. A SPN foi uma instituição que durante muitas décadas deverá ter ecoado em Angola.

Bem, o assunto já vai longo. O processo de investigação está em curso. O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Português está interessadíssimo em manter as boas relações diplomáticas entre os dois países. Nem que para isso tenha que dar novamente o seu recto ao governo angolano. O eixo-do-mal Relvas, aquele que um dia já ousou tentar vender a RTP a um grupo angolano chamado Newshold que era angolano mas não era angolano porque tinha a sua sede no Panmá, deve estar em pulgas em São Bento. Don´t mess with the Boys.

Para finalizar, ainda bem que estou a escrever este post em Portugal. Em Angola, já estaria censurado.

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Irão confronta a realidade

Por Javier Solana, Ex-Alto Representante dos Negócios Estrangeiros da UE e ex-secretário-geral da NATO

“Quem é que nunca viu aquela espécie de miragem, que parece água na estrada, num dia quente de Verão? Ou uma imagem tridimensional que na verdade era uma figura numa superfície plana? A natureza da ilusão leva-nos a confundir o que percebemos com a realidade.

Isso é verdade caso a ilusão seja cognitiva ou política. Dependendo de como um determinado evento se desenvolve, pode levar-nos a formular interpretações erróneas sobre o que está realmente a acontecer.

Tais percepções são muitas vezes mediadas por ideias e experiências anteriores. E, tal como Robert Jervis argumentou em Perception and Misperception in International Politics, publicado durante a Guerra Fria, as ilusões que criamos têm uma enorme influência na tomada de decisões – tornando-se até mesmo numa causa fundamental de conflito.

Até certo ponto, isto foi o que aconteceu com a análise da recente 16.ª Cimeira do Movimento dos Países Não-Alinhados (MNA), realizada no final de Agosto em Teerão – a primeira vez que o Irão organizou o encontro. A cimeira realizou-se num contexto de pouco progresso nas negociações com o Irão, em relação ao seu programa nuclear, e com a crescente pressão de Israel para a comunidade internacional estabelecer um “gatilho” – uma linha que a República Islâmica não deva transpor.

Além disso, as tensões regionais aumentaram a percepção da importância da cimeira do MNA e do seu anfitrião. No Médio Oriente, apenas o Irão e Hezbollah apoiam o regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, numa guerra civil que está a chegar a uma situação de não retorno e a desestabilizar o Líbano e a Jordânia.

O MNA desempenhou um papel importante durante a Guerra Fria. A sua visão foi moldada pelas recentes lutas pela independência, de muitos dos seus países membros, e a sua agenda promoveu a soberania nacional, a não-interferência, um reequilíbrio nas relações Norte-Sul e o apoio aos movimentos de libertação nacional.

Mas a realidade que uniu o MNA no passado mudou. As estruturas do governo bipolar da Guerra Fria e o período seguinte de unilateralismo norte-americano – no qual os Estados não-alinhados tentaram agir como um contrapeso – deram lugar a um mundo multipolar muito mais complexo e interdependente. Enquanto os Estados Unidos e a Europa ainda lutam para superarem uma grave crise económica, muitos membros do MNA, nomeadamente a Índia, Chile e Singapura, mantiveram um forte crescimento proporcional e fazem parte das novas estruturas de governação mundial, como o G-20.

Da mesma forma, muitos dos problemas que hoje enfrentamos – a alteração climática, a crise financeira, os desafios do desenvolvimento, o terrorismo ou a proliferação nuclear – reflectem a crescente interdependência mundial. Administrá-los de forma eficaz obriga-nos a repensar o conceito de soberania.

Estas mudanças transformaram não só as estruturas tradicionais de poder, mas também o leitmotiv do MNA e o destino dos seus membros. A globalização tem impulsionado, de uma forma cada vez mais ampla, as disparidades entre os seus membros – basta comparar a Colômbia com o Afeganistão ou o Chile com o Sudão – que têm dificuldade em transformar os números absolutos em influência coerente.

O impacto da cimeira de Teerão, e a quem possa ter beneficiado, não está totalmente claro. O Irão certamente considerou o encontro como uma oportunidade de propaganda, prometendo uma vasta cobertura dos media, numa altura em que estava no centro de um furacão diplomático. Mas a incapacidade dos participantes chegarem a uma posição comum, em relação ao programa nuclear do país anfitrião ou à violência na Síria – duas das questões fundamentais que confrontaram a cimeira –, obviamente prejudicou o esforço do Irão para demonstrar que, apesar de enfrentar severas sanções económicas e diplomáticas, permanece um interveniente internacional eficaz.

De facto, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, criticou o Irão por não assegurar ao mundo que não está à procura de armas nucleares, na altura em que a Agência Internacional de Energia Atómica publicou um novo relatório, a sugerir que está. E, num discurso de grande intensidade, Mohamed Morsi, o primeiro presidente egípcio a visitar o Irão desde o nascimento da República Islâmica em 1979, rejeitou firmemente o regime sírio, tal como fez numa intervenção posterior na Liga Árabe. Além disso, Morsi recomendou ao Irão a juntar-se ao Egipto, à Turquia e à Arábia Saudita – todos os países de maioria sunita – para pressionar o processo da transição política na Síria (um papel que a oposição síria rejeitou, antes mesmo de o Irão poder dizer não).

Por outras palavras, a realidade traiu a percepção que o Irão procurou criar ao organizar a cimeira MNA. Em vez disso, o discurso de Morsi proporcionou o momento mais memorável da cimeira. E a busca nuclear do Irão continua a ser uma realidade que não deve ser ignorada durante os próximos três anos chave, quando a República Islâmica comandar o MNA, ao mesmo tempo que continua a ser um dos problemas mais graves da agenda internacional.”

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Nacionalismo asiático no mar

Por Joseph Nye, antigo subsecretário da defesa Norte-Americana e actual professor universitário em Harvard

“Irá rebentar a guerra nos mares da Ásia Oriental? Depois de nacionalistas chineses e japoneses terem organizado acções concorrentes de ocupação nos territórios áridos a que a China se refere como Ilhas Diaoyu e a que o Japão chama Ilhas Senkaku, manifestantes irados na cidade de Chengdu, no sudoeste da China, entoavam cânticos de “Temos que matar todos os japoneses.”

Do mesmo modo, um confronto entre navios chineses e filipinos no Recife de Scarborough, no Mar da China Meridional, originou protestos em Manila. E um muito esperado avanço na cooperação entre a Coreia do Sul e o Japão foi torpedeado quando o presidente sul-coreano visitou a ilha árida a que a Coreia chama Dokdo, o Japão chama Takeshima, e os Estados Unidos chamam Rochedos de Liancourt.

Não devemos alarmar-nos demasiado. Os EUA declararam que as Ilhas Senkaku (administradas pela Prefeitura de Okinawa quando esta foi devolvida ao Japão em 1972) estão cobertas pelo tratado de segurança EUA-Japão. Entretanto, o confronto no Recife de Scarborough acalmou, e, embora o Japão tenha mandado regressar o seu embaixador na Coreia do Sul após o incidente de Dokdo, é improvável que os dois países iniciem hostilidades.

Mas vale a pena lembrar que a China recorreu à força para expelir os vietnamitas das Ilhas Paracel em 1974 e 1988. E a China prevaleceu, na cimeira deste ano da ASEAN, sobre o anfitrião Camboja, ao bloquear um comunicado final que apelaria à criação de um código de conduta no Mar da China Meridional – a primeira vez, na história de quatro décadas da associação de dez membros, em que um comunicado não foi emitido.

O renascimento do extremismo nacionalista na Ásia Oriental é ao mesmo tempo preocupante e compreensível. Na Europa, mesmo que os gregos se queixem sobre as condições do apoio alemão para financiamentos de emergência, o período desde a II Guerra Mundial testemunhou progressos enormes nas relações entre países. Nada de correspondente aconteceu na Ásia, e questões que datam das décadas de 1930 e 1940 ainda são sensíveis, sendo o problema exacerbado por livros escolares pouco isentos e por políticas governamentais.

O Partido Comunista Chinês já não é muito comunista. Em vez disso, baseia a sua legitimidade no rápido crescimento económico e no nacionalismo étnico Han. As memórias da Guerra Sino-Japonesa de 1894-1895 e da agressão japonesa na década de 1930 são politicamente úteis e encaixam-se no mote mais amplo da vitimização chinesa por parte das forças imperialistas.

Alguns analistas de defesa americanos encaram a estratégia marítima da China como sendo claramente agressiva. Salientam as despesas crescentes com a defesa e o desenvolvimento de tecnologia de mísseis e submarinos desenhada para isolar os mares que se estendem da costa chinesa até ao “primeiro arquipélago” de Taiwan e do Japão.

Outros, contudo, vêem uma estratégia chinesa confusa, contraditória, e paralisada por interesses burocráticos conflituantes. Apontam os resultados negativos das políticas mais assertivas da China desde a crise económica de 2008. Na verdade, as políticas da China danificaram as suas relações com quase todos os seus vizinhos.

Considere-se o incidente de Senkaku em 2010, quando, depois de o Japão prender a tripulação de um arrastão chinês que abalroara um navio da guarda costeira japonesa, a China escalou as suas represálias económicas. O resultado, como referiu um analista japonês, foi que “a China marcou um golo na própria baliza,” invertendo imediatamente uma tendência favorável nas relações bilaterais com o governo do Partido Democrático do Japão. Mais genericamente, enquanto a China gasta milhares de milhões de renmibi em esforços para aumentar o seu poder diplomático na Ásia, o seu comportamento no Mar da China Meridional contradiz a sua própria mensagem.

Tenho perguntado a amigos e quadros chineses porque segue a China uma estratégia tão contraproducente. A resposta imediata e formal é que a China herdou pretensões territoriais históricas, incluindo um mapa do período nacionalista que representa uma “linha de nove pontos” abrangendo praticamente todo o Mar da China Meridional. Hoje, com tecnologia capaz de tornar mais exploráveis os recursos subaquáticos e piscícolas da zona, torna-se impossível abandonar este património. Em 2009-2010, alguns comentadores e quadros médios referiam-se mesmo ao Mar da China Meridional como um “interesse central” de soberania, como Taiwan ou o Tibete.Mas os líderes da China nunca foram claros quanto à localização exacta da “linha de nove pontos,” ou se as suas pretensões se referem apenas a certos terrenos, ou também a plataformas continentais ou mares mais extensos. Quando lhes pergunto porque não clarificam as suas pretensões, os meus interlocutores chineses dizem por vezes que para fazê-lo seriam necessários compromissos políticos e burocráticos difíceis e que provocariam os nacionalistas chineses.

Além disso, por vezes dizem que não querem abdicar prematuramente de uma moeda de troca. Em 1995, e outra vez em 2010, os EUA declararam que as águas do Mar da China Meridional deveriam ser regidas pela Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar (que, ironicamente, ainda não foi ratificada pelos EUA), mas que os EUA não tomariam posição quanto às pretensões territoriais. Em vez disso, os EUA incentivaram à resolução, pela via negocial, das pretensões existentes.

Em 2002, a China e a ASEAN definiram um código de conduta não-vinculativo do ponto de vista legal para gerir essas disputas, mas, como grande potência, a China acredita que terá mais a ganhar em negociações bilaterais com países pequenos do que em negociações multilaterais. Essa convicção esteve, este verão, na origem da pressão chinesa sobre o Camboja para bloquear o comunicado final da ASEAN.

Mas esta é uma estratégia errada. Como grande potência, a China terá um peso grande em qualquer circunstância, e pode reduzir a dimensão dos seus danos auto-infligidos se concordar com um código de conduta.

Quanto às Ilhas Senkaku/Diaoyu, a melhor proposta vem do The Economist. A China deveria interromper o envio de navios oficiais para águas japonesas, e utilizar uma linha de emergência com o Japão para gerir crises criadas por “cowboys” nacionalistas. Ao mesmo tempo, os dois países deveriam reactivar uma proposta de 2008 para a exploração conjunta de campos de gás natural no Mar da China Meridional, e o Governo do Japão devia comprar as ilhas áridas ao seu proprietário privado e declará-las zona marítima internacional protegida.

Está na altura de todos os países da Ásia Oriental se lembrarem do famoso conselho de Winston Churchill: “Falar é sempre melhor que guerrear.”

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como o Direito Internacional Público pode ser tão…

Assange.

Asilo político concedido pelo Equador.

Uma extradição pendente para a Suécia para ser julgado pela violação de duas cidadãs suecas, inventando à pressão pelos EUA para posteriormente terem a possibilidade de o torturar em Guanatanamo como fizeram por exemplo com Bradley Manning, o soldado que passou alguns dos ficheiros do exército americano para o site do australiano, e para o julgarem injustamente em solo norte-americano, onde, Assange nunca poderá ser presumido como inocente numa justiça onde toda a gente é culpada até ser inocente.

O que é que lhe espera?

Pela moldura penal sueca poderá cumprir até 4 anos de prisão efectiva com direito de indeminização às queixosas. Pela Norte-Americana, o crime de divulgação pública de ficheiros confidenciais e secretos será mais que motivo para um cúmulo jurídico de 35 anos em perpétua, dependendo do trial que possa ser executado: com juri ou sem juri.

Muito se tem especulado sobre a eventual saída de Assange da embaixada equatoriana em Londres.

Assange não poderá sair de carro de dentro da embaixada por dois motivos: não circulam carros dentro dela e logo que Assange sair do carro diplomático terá o mandato de captura internacional à vista.

Assange não poderá sair da embaixada numa “mala diplomática” – isto porque apesar do Direito Internacional proteger as ditas, na alfândega londrina, a embaixada do Equador poderá ser mandada pelas autoridades britânicas a  abrir o conteúdo da dita “mala” e mal Assange pisar solo britânico, aparecerá novamente o mandato.

No entanto, pelo que conheço do Direito Internacional existem duas soluções à vista para o caso:

1. A polícia Inglesa invade o complexo de embaixada do Equador e prende assange. Tenho a certeza que essa invasão resultará em primeiro lugar do corte de relações diplomáticas entre os dois países, seguida de queixa do país Sul-Americano para a ONU. No pior dos cenários, o governo equatoriano pedirá aos seus principais parceiros latinos que façam um embargo a tudo o que é britânico, que cortem relações diplomáticas com sua Majestado ou, mesmo no pior dos cenários, o Equador faz uma declaração de guerra ao Reino Unido. Nesse cenário está o caldo entornado.

Além do mais, uma invasão só iria dar razão ao argumento de que Assange está a ser acusado ilegalmente pela vergonha que fez passar o estado norte-americano pela divulgação dos ditos documentos.

2. Assange sai da embaixada preso por uma corda ao próprio embaixador Equatoriano. O mandato poderá ser mostrado ao Australiano, mas atrelado a ele também será o preso o embaixador. E aí, o caldo também estará entornado

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Acalmar o mar do Sul da China

Por Gareth Evans, Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros australiano e reitor da Universidade Nacional da Austrália

“O Mar do Sul da China – considerado há muito tempo, juntamente com o Estreito de Taiwan e com a península coreana, uma das três áreas problemáticas da Ásia Oriental – está a fazer ondas novamente.

A China anunciou o envio de um contingente de tropas para as Ilhas Paracel, a seguir ao mês em que os que reclamam os seus direitos nos limites territoriais intensificaram a sua retórica, a presença naval em áreas sob disputa tornou-se mais visível e os chineses dividiram a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), cujos ministros dos Negócios Estrangeiros podem não concordar com um comunicado, pela primeira vez, em 45 anos.

Tudo isto tem abalados os nervos – tal como aconteceu com o posicionamento militar semelhante e com braço de ferro diplomático, entre 2009 e meados de 2011. Não é de admirar: alongando-se de Singapura a Taiwan, o Mar do Sul da China é a segunda via marítima mais movimentada, com um terço do trânsito marítimo mundial a atravessá-la.

Mais estados vizinhos têm mais direito a mais partes do Mar do Sul da China – e tendem a empurrar essas reivindicações com um nacionalismo mais enérgico – do que qualquer outro caso de extensão de água comparável. E agora ele é visto como um importante campo de testes para a rivalidade sino-americana, com a China a estender as suas asas novas e com os Estados Unidos a tentar cortá-las o suficiente, para manter a sua própria primazia regional e mundial.

As questões legais e políticas associadas às reivindicações dos limites territoriais – e os recursos marinhos e energéticos e os direitos de navegação que os acompanham – são assombrosamente complexos. Os futuros historiadores podem ser tentados a dizer sobre a questão do Mar do Sul da China o que o lorde Palmerston disse famosamente sobre Schleswig-Holstein, no século XIX: “Apenas três pessoas compreenderam-no. Um está morto, outro ficou louco e o terceiro sou eu – e eu esqueci-me”.

A questão territorial central gira actualmente em torno do interesse declarado da China – demarcado com imprecisão no seu mapa “tracejado com nove linhas” de 2009 – em quase todo o Mar. Tal pretensão cobriria quatro grupos de características terrestres: as Ilhas Paracel, no Noroeste, também reivindicadas pelo Vietname, o Banco Macclesfield e o Recife Scarborough, no Norte, também reivindicados pelas Filipinas e as Ilhas Spratly no Sul (reivindicado de várias maneiras pelo Vietname, pelas Filipinas, pela Malásia e por Brunei, em alguns casos uns contra os outros, bem como contra a China).

Houve uma luta entre os vários reclamantes para ocupar o maior número possível – algumas não são muito mais do que rochas – destas ilhas. Isto é em parte porque, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a qual todos estes países ratificaram, os proprietários soberanos de afloramentos podem reivindicar um total de 200 milhas náuticas da Zona Económica Exclusiva (permitindo a exploração exclusiva da pesca e dos recursos do petróleo), caso eles possam manter uma vida económica própria. Caso contrário, os proprietários soberanos podem reivindicar apenas 12 milhas náuticas das águas territoriais.

O que fez aumentar a preocupação da ASEAN sobre as intenções de Pequim é que, mesmo que a China pudesse razoavelmente reclamar a soberania sobre todos os recursos terrestres no Mar do Sul da China, e caso todos eles fossem habitáveis, as Zonas Económicas Exclusivas que foram com eles não incluiriam nada como todas as águas dentro da linha tracejada do seu mapa de 2009. Isto tem provocado receios, com fundamento, de que a China não está preparada para agir dentro dos limites estabelecidos pela Lei da Convenção do Mar e de que esteja determinada a fazer alguma reivindicação, mais ampla, baseada na história.

Uma forma sensata de seguir em frente começará com todos a ficarem calmos em relação às provocações externas da China e às batidas de tambor nacionalistas internas. Não parece haver nenhuma posição maximalista alarmante e monolítica, adoptada pelo governo e pelo Partido Comunista, com a qual a China esteja determinada a avançar. Em vez disso, de acordo com um excelente relatório divulgado em Abril pelo Grupo de Crise Internacional, as suas actividades no Mar do Sul da China, ao longo dos últimos três anos, parecem ter surgido a partir de iniciativas descoordenadas de vários actores domésticos, incluindo os governos locais, as agências de aplicação da lei, as empresas estatais de energia e o Exército Popular de Libertação.O ministro dos Negócios Estrangeiros da China compreende as restrições de direito internacional, melhor do que a maioria, sem ter feito nada até agora para as impor. Mas, por todas as recentes actividades do ELP, e outras actividades, quando a transição da liderança do país (o que fez com que muitos representantes centrais importantes ficassem nervosos) estiver concluída no final deste ano, não há razão para esperar que uma posição chinesa mais comedida seja articulada.

A China pode, e deve baixar a temperatura, se readoptar o conjunto modesto da redução de risco e as medidas de confiança acordadas com a ASEAN em 2002 – e criar um código de conduta novo e multilateral. E, mais cedo ou mais tarde, precisa de definir com precisão, e com referência aos princípios compreendidos e aceites, aquilo que as suas reivindicações são realmente. Só então poderá ser dado qualquer crédito à sua posição declarada – não sem atractivos, em princípio – a favor de acordos na partilha de recursos para os territórios sob disputa enquanto se aguarda a resolução final das disputas territoriais.

Os EUA, por seu lado, enquanto justificam a sua adesão aos reclamantes da ASEAN para atrasar o excesso chinês de 2010-2011, deve ter cuidado com a escalada da sua retórica. O “ponto central” militar dos EUA para a Ásia deixou as sensibilidades chinesas um pouco frágeis e o sentimento nacionalista é mais difícil de conter num período de transição de liderança. Em qualquer caso, a preocupação dos Estados Unidos sobre a liberdade de navegação nestas águas sempre pareceu um pouco exagerado.

Um passo positivo, e universalmente bem-vindo, que os EUA poderiam dar seria finalmente para ratificar a Lei da Convenção do Mar, cujos princípios devem ser a base para a partilha pacífica dos recursos – no Mar do Sul da China, como em outros lugares. Exigir que os outros façam como se diz nunca é tão produtivo como pedir-lhes que façam como se faz.”

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mais um veto

Aqui, escrevi o porquê da Rússia continuar “amiga” do regime sírio.

Transcrevendo as declarações feitas na segunda-feira pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa Serguei Lavrov: ““Para nosso grande lamento, assistimos a elementos de chantagem.Consideramos que essa abordagem é absolutamente contraproducente e perigosa, uma vez que é inaceitável utilizar os observadores como moeda de troca. Ouvimos comentários segundo os quais a chave para uma solução para a Síria está em Moscovo, mas quando pedimos explicações dizem-nos que isso significa que deveríamos convencer Assad a deixar o poder.”

China e Rússia voltaram a chumbar uma resolução de iniciativa britânica em sede de Conselho de Segurança da ONU que visava executar sanções ao regime Sírio ou até mesmo invadir o país caso se mantivesse a situação de conflito no país.

A China vetou porque continua a insistir na sua falsa política de encorajamento dos países 3º mundo à destruição da hegemonia unipolar no mundo, direccionada a partir de Nova Iorque. A via Chinesa para a construção de uma nova ordem internacional assente na hegemonia multipolar partilhada que não é mais do que uma teia inventada pelos Chineses para não admitir publicamente que pretendem consolidar uma hegemonia mundial com base em Pequim.

A Rússia porque… (ler o post do primeiro link).

Das declarações de Lavror, aqui que mais me ressaltou foram as seguintes palavras: “assistimos a elementos de chantagem”.

Perante os relatos que nos chegam de Damasco e perante aquilo que tem sido feito em Nova Iorque pelos dois países vetantes, volto a interrogar: “quem é que está de facto a chantagear?”

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da Síria e das amizades russas

“Para nosso grande lamento, assistimos a elementos de chantagem.Consideramos que essa abordagem é absolutamente contraproducente e perigosa, uma vez que é inaceitável utilizar os observadores como moeda de troca. Ouvimos comentários segundo os quais a chave para uma solução para a Síria está em Moscovo, mas quando pedimos explicações dizem-nos que isso significa que deveríamos convencer Assad a deixar o poder ” – Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros Russo.

1. Consta-se que 17 mil pessoas já morreram desde o início do conflito. A escala internacional determina que um conflito assume o estatuto de guerra após a morte de mil pessoas. E os Russos não parecem interessados em resolver o problema. Preferem adoptar a estratégia errada: convencer o regime a cair por si, quando todos sabemos que essa estratégia não demove um ditador.

2. O grau de democraticidade do regime sírio é nulo. Isto porque Bashar Al-Assad não permite eleições livres por sufrágio directo e universal, não permite nem respeita direitos, liberdades e garantias fundamentais a cidadãos, e recentemente alterou a Constituição do país para poder continuar a governar até ao dia da sua morte.

3. O regime de Bashar Al-Assad recusa-se diariamente a negociar com o prestigiado negociador enviado pela ONU, nada mais nada menos que Kofi Annan, antigo secretário-geral da organização.

4. Ao nível interno, todos os dias, a comunidade internacional é blindada com reportagens e relatos de bombardeamentos a cidades, massacres a civis, e desrespeitos pelos Direitos Humanos cometidos pelo governo sírio.

5. Ao nível de política externa, o governo sírio pressionou o governo turco através de uma violação de espaço aéreo do vizinho.

6. A Rússia, grande parceira comercial do governo sirio, parceria comercial que está estabelecida de grosso modo no fornecimento de armamento ao regime (a contrapartida deste fornecido é óbvia dada a importância estratégica do território sírio na região) tem-se recusado a ceder no Conselho de Segurança da ONU a resoluções que visem ora constituir medidas de embargo internacional ao regime de Bashar Al-Assad, ora uma resolução do conflito por via da entrada de tropas para fins de manutenção da paz e da segurança dos cidadãos. Estranhamente, no caso Líbio (com proporções muito menos ao nível de escalada de violência aquando da intervenção internacional) a Rússia não se manifestou quanto a uma missão de semelhante objectivo.

7. O regime Sírio tem posto em prática um esquema que visa condicionar o trabalho dos observadores internacionais no país e tem violado por completo as leis internacionais com os condicionamentos que tem colocado à entrada de ajuda humanitária.

8. Posto isto, mais uma vez se denota a obsoletidade do Conselho de Segurança da ONU, principalmente no toca ao modus operandi do Conselho de Segurança. A Rússia tem bloqueado sistematicamente com o seu direito de veto todas as possibilidades que a comunidade internacional tem de dar uma resposta imediata ao problema acima citado. Pior que um país bloquear aquilo que é tido como necessidade urgência de actuação de toda a comunidade internacional no problema em questão, suscita outro problema maior pelo meio: não será vital para a sobrevivência da ONU enquanto instituição (que precisa de manter um certo controlo sobre o cenário internacional) que se avance com uma nova proposta de reforma institucional?

O que temos vindo a assistir desde há uns anos para cá é a pura ineficiência das suas acções. No caso do Sudão e da Somália, apesar de um primeiro veto chinês à resolução do conflito, a ONU queria actuar decisivamente na resolução do conflito mas nenhum dos Estados-membros mais poderosos tinha interesse em constituir uma missão que pudesse dar um fim a esse objectivo. Optou-se na altura pelo envio de tropas muito mal preparadas de estados como a Nigéria numa operação comandada pelas Nações Africanas, que, obviamente redundou num enorme fracasso. No caso da Líbia, mesmo apesar da ONU ter accionado um mecanismo de resposta que visava uma operação de manutenção de paz e segurança dos cidadãos, rapidamente, toda essa operação passou para as mãos da NATO por via da influência norte-americana e de facto, a operação tornou-se uma operação que visou derrubar Khadafi. No caso do Iraque, os Norte-Americanos atropelaram a próprio ONU, numa intervenção que arruinou o pouco poder de controlo que a organização tinha sobre os estados-membros. No caso Sírio, existe interesse na resolução do conflito mas é a Russia quem bloqueia qualquer tipo de operação no terreno.

9. No fim de contas pensamos: quem é que está a chantagear quem?

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Pedro Rosa Mendes

“Paulo Portas diz que isso é uma falta de respeito à comunidade internacional (se a comunidade internacional deixar de agir). Ele que cuide dos problemas que Portugal tem. Nós respeitamos o povo português e eu tenho, não digo admiração, mas um respeito muito particular para o Paulo Portas, por ser um homem culto e inteligente, custa-me acreditar que se vá a reboque de Angola por causa dos petrodólares. Isso é uma vergonha”

Daba Na Walma, tenente-coronel do exército guineense.

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Suavização das relações entre a Índia e o Paquistão?

Por Shashi Tharoor, Ex-ministro de Estado indiano para os Assuntos Externos e subsecretário geral da Nações Unidas

A Índia e o Paquistão estão a desfrutar de um dos melhores períodos na sua relação atribulada. Nos últimos meses não se registaram incidentes terroristas, não houve escaladas retóricas nem focos de conflito diplomático. O presidente paquistanês, Asif Ali Zardari acaba de fazer uma breve e bem-sucedida visita pessoal à Índia (principalmente para visitar um santuário famoso, mas que incluiu um almoço com o primeiro-ministro Manmohan Singh). Dezasseis anos depois da Índia conceder ao Paquistão o estatuto comercial de nação mais favorecida (NMF), o Paquistão está prestes a retribuir. O processo de paz está a recomeçar e as duas partes estão a dialogar de forma cordial, a todos os níveis.

E no entanto, é importante compreender que os problemas que há muito afligem a relação bilateral não serão resolvidos de um dia para o outro. Mesmo se, por algum milagre, o aparelho civil e militar paquistanês de repente tivesse um rasgo de iluminação, concluísse que o terrorismo era prejudicial e decidisse seguir pelo mesmo caminho que Índia na sua erradicação, a tarefa não se conseguiria realizar num estalar de dedos. O extremismo não é uma torneira que se possa fechar arbitrariamente. A proliferação de ideologias extremistas, as organizações militantes e os campos de treino adquiriram uma dinâmica própria. Como refere Satyabrata Pal, antigo alto-comissário indiano para o Paquistão: “Estes grupos da jihad fazem os seus recrutamentos a partir dos milhões de jovens paquistaneses que emergem das escolas vernáculas e madrassas, imbuídos de um ódio pelo mundo moderno, no qual não têm competências para trabalhar. Assim, enquanto os jovens indianos vão para o Vale do Silício e fazem eles próprios as bombas, os jovens paquistaneses vão para o Vale do Swat e fazem de si próprios a bomba, a mesquinhez das suas vidas justifica o fim. O Paquistão traiu a sua juventude, que é a sua tragédia.”

Este conselho não é de desespero. Em vez disso, é um argumento para oferecer ajuda. Um país vizinho repleto de jovens desesperados, sem esperança ou perspectivas, liderado por um militar mal-intencionado e que se auto-engrandece, é uma ameaça permanente para a Índia. Se a Índia conseguir ajudar o Paquistão a ultrapassar estas circunstâncias e a desenvolver uma aposta num progresso mutuamente benéfico, estará ajudando-se a si própria também. É aí que reside a esperança de persuadir o Paquistão de que o sucesso da Índia pode beneficiá-lo também – que, ao invés de tentar prejudicar a Índia e impedir o seu crescimento, o Paquistão deve reconhecer as vantagens que podem advir de uma parceria com uma Índia cada vez mais próspera.

A Índia pode apoiar-se na generosidade que já demonstrou várias vezes – por exemplo, com a atribuição unilateral do estatuto de NMF ao Paquistão -, oferecendo um mercado aos comerciantes e industriais paquistaneses, uma égide criativa para os seus artistas e cantores e um lar longe de casa para aqueles que procuram um refúgio face às realidades da vida paquistanesa. A criação de mais pontos de contacto – diplomacia de bastidores conduzida por enviados especiais (uma fórmula usada de forma eficaz por Singh e pelo ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf), contacto directo entre as duas forças armadas (que é escasso) e um contacto abrangente entre as pessoas – é indispensável para o esforço de paz.

Infelizmente, a Índia respondeu aos ataques de Bombaim em Novembro de 2008 e a outras provocações do Paquistão, tornando mais rígidas as restrições de vistos e restringindo outras possibilidades de contacto cultural e social. Esta pode ser uma área na qual vale a pena correr riscos, uma vez que as vantagens de aumentar as oportunidades para os paquistaneses na Índia superam os perigos, afinal, os terroristas de Bombaim não solicitaram vistos indianos antes de se infiltrarem no país com as suas armas e bombas.

Sou fortemente a favor de um regime de vistos liberal, o que exigiria que a Índia levantasse as actuais restrições relativamente aos pontos de entrada e saída que podem ser utilizados pelos titulares de vistos de origem paquistanesa, ao número de locais que podem ser visitados e às exigências onerosas em matéria de apresentação de relatórios de polícia. Para começar, os paquistaneses proeminentes no mundo dos negócios, entretenimento e meios de comunicação poderiam ser elegíveis para obter um processamento mais rápido de vistos e para a emissão de vistos de entradas múltiplas.

Haveria quem argumentasse que o Paquistão não iria retribuir uma tal generosidade unilateral. Até pode ser verdade, mas a Índia não deveria preocupar-se. A paridade com o Paquistão iria reduzir os padrões da Índia. A Índia deve mostrar uma generosidade de espírito que consiga convencer os paquistaneses a repensar a sua atitude face aos indianos.Também se podem fazer concessões em questões que não envolvam interesses nacionais vitais. Problemas específicos como o comércio, o impasse militar no Glaciar de Siachen, o limite territorial de Sir Creek, a disputa pela água na barragem Wullar e muitas outras divergências são passíveis de resolução através do diálogo. Parece absurdo o facto dos furores públicos no Paquistão estarem a ser agitados por falsas alegações de que a Índia está a desviar água do rio Indo; um diálogo sincero e aberto com o público paquistanês por parte das autoridades indianas iria ajudar a dissipar estas suspeitas.

A Índia devia aproveitar, de forma mais imediata, a disposição recente do Paquistão para retribuir a concessão da Índia do estatuto de NMF, tomando medidas concretas para reduzir as barreiras não pautais, tais como inspecções de segurança e permissões, que têm limitado as exportações do Paquistão para a Índia. A indústria de serviços financeiros da Índia e os seus profissionais de software podiam oferecer as suas competências aos clientes paquistaneses. Ganhariam um mercado vizinho, enquanto prestavam serviços que o Paquistão poderia usar para desenvolver a sua própria economia. Tudo isto são “vitórias fáceis” à espera de serem conquistadas.

As grandes questões – o conflito da Caxemira e o recurso ao terrorismo por parte do Paquistão como instrumento de política – exigirão muito mais trabalho de base e uma acção gradual para se poderem realizar progressos. Ao adoptar uma posição de acolhimento, sensibilidade e generosidade pragmática, a Índia poderá ser capaz de alterar uma relação bilateral que conta com 65 anos de uma lógica de hostilidades intratável.

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reflexão do dia

A política externa deverá ser por norma a actuação do estado em que se deverá reunir um maior consenso entre a opinião pública.

Mediante dada conduta ao nível de política externa a tomar por um governo, a falta de opinião pública ou uma opinião pública contrária ao comportamento que está delineado pelos seus governantes, poderá redundar em sinais de fraqueza para o estado.

Fraqueza a dois níveis:

1. A parte ou as partes com quem os representantes de um dado país irão negociar, olharão a falta de opinião pública ou uma opinião pública contrária como um sinal de fraqueza dos governantes, algo que os poderá incitar a propor um acordo que beneficie em alta os seus interesses.

2. A falta de opinião pública ou uma opinião pública contrária poderá limitar o raio negocial dos seus governantes. Com um determinado leque de soluções possíveis, algumas delas serão excluídas pelo negociador pela falta de consenso entre os seus cidadãos.

A questão do novo tratado europeu não passa essencialmente por essa discussão, até porque o nosso governo (à semelhança daquilo que fez o governo anterior) não desce aos seus cidadãos o poder de decisão sobre a posição de Portugal na contenda.

De que tem medo o nosso governo?

Se muitos se queixam que as instituições europeias sofrem de um intenso défice democrático onde uma das premissas reside na sensação que os cidadãos europeus não conseguem perceber como são tomadas as decisões em sede europeia, porque é que as decisões (como esta do tratado europeu) não são referendadas entre as populações europeias? A União Europeia ganha com a desinformação e com a falta de participação dos cidadãos europeus nas questões basilares da construção europeia?

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O nó persa

Por Joschka Fischer, Líder do Partido Verde, foi ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e vice-chanceler

As negociações entre o Irão e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mais a Alemanha, sobre o programa nuclear iraniano entraram agora numa nova, e provavelmente decisiva, fase. Estas negociações decorrem há quase uma década, pautadas por longas interrupções e ninguém pode adivinhar se desta vez haverá desenvolvimentos. Mas a situação nunca foi tão séria como agora e a paz está em jogo.

Após a recente visita do primeiro-ministro israelita Binyamin Netanyahu a Washington DC e a do primeiro-ministro Turco Recep Tayyip Erdogan a Teerão, uma situação pouco clara começa a tornar-se mais nítida. Parece que o presidente norte-americano Barack Obama conseguiu ganhar tempo definindo uma meta – o início de um programa explícito de armamento nuclear iraniano – e garantido a Israel a sua prontidão para a acção militar caso as negociações falhem.

Além disso, tendo em conta o perigo de um confronto militar, os Estado Unidos, em conjunto com a Europa e outros parceiros, implementaram novas sanções “inteligentes” e rígidas visando as exportações petrolíferas iranianas – a sua principal fonte de rendimento – e isolaram em grande parte a República Islâmica do sistema de pagamento internacional. O Irão precisa urgentemente da sua fonte de rendimento petrolífera e, sem poder participar no sistema de pagamentos, o seu comércio internacional está a ficar paralisado. As transacções por meio de géneros e malas cheias de dinheiro não são uma alternativa viável. Desta forma, a economia iraniana está a ser abalada até ao âmago.

Além disso, os EUA parecem ter transmitido a gravidade da situação e as suas intenções de forma credível aos líderes iranianos através de vários canais. Por isso, caso esta ronda de negociações também não seja bem-sucedida, poderá ter início uma grande – e completamente previsível – tragédia.

A boa notícia reside no facto de que todos os intervenientes parecerem ter consciência desta situação, o que deverá fazer com que os envolvidos se concentrem num processo de negociações sério e numa solução diplomática. Deverá tornar-se evidente em breve se desta vez o Irão está seriamente disposto a assumir um compromisso, pois existem inúmeras referências para o medir.

O conteúdo desse compromisso é mais ou menos claro: a aceitação por parte do Irão de urânio pouco enriquecido para utilização não militar e salvaguardas melhoradas e verificáveis, tais como a exportação de urânio pouco enriquecido para processamento adicional e direitos de fiscalização mais fortes e abrangentes para a Agência Internacional de Energia Atómica em território iraniano. Por exemplo, a AIEA teria acesso a instalações iranianas vedadas.

É claro que um compromisso não iria abordar a questão do comportamento interno do regime iraniano e as suas ambições regionais – uma fonte de ansiedade partilhada por Israel e pelos estados árabes do Golfo, principalmente a Arábia Saudita. Mas, sem ninguém com vontade de entrar em guerra para obter uma mudança de regime no Irão, especialmente após a desventura no Iraque que durou uma década, não haverá obstáculos às negociações motivados por aspirações fúteis.

Isto aplica-se igualmente ao Irão, onde algumas pessoas influentes ainda pensam que os EUA podem ser expulsos do Médio Oriente, e que o status quo pode ser alterado de forma a instalar o Irão como o poder hegemónico da região. Esta ilusão, não inferior à esperança do Ocidente numa mudança de regime no Irão, só poderá ser seriamente levada por diante correndo o risco inadmissivelmente elevado de guerra e caos regional.

Outros factores significativos irão ter um papel importante no desfecho destas negociações. O primeiro prende-se com a política interna do Irão no que diz respeito à luta pelo poder no seio do regime – uma luta que já antes inviabilizou uma solução diplomática, devido ao facto de nem conservadores nem reformistas estarem dispostos a ceder um triunfo diplomático ao presidente Mahmoud Ahmadinejad. Resta-nos esperar que, à luz da gravidade da situação, esta via para o insucesso esteja vedada.

É provável que os desenvolvimentos na Síria, o último aliado do Irão na região, também venham a ter o seu papel. A queda do regime do presidente Bashar al-Assad seria um fracasso estratégico para o Irão, que se defrontaria com uma frente unida de estados árabes, apoiados pela Turquia, pelos EUA e, de certa forma, por Israel. O Irão teria então dificuldade em manter a sua presença no Líbano e a sua posição tornar-se-ia mais complicada mesmo no Iraque, independentemente da maioria Xiita. Resumindo, a sua procura por um domínio regional iria desabar.Devido à complexidade de factores externos, será importante não sobrecarregar as negociações nucleares com questões para cuja resolução as mesmas não estão preparadas. Os problemas da Síria, do futuro do regime iraniano, da situação no Golfo Pérsico e zona circundante deverão ser abordados a outro nível e noutro momento caso se pretenda conter ou evitar o risco de guerra devido ao programa nuclear do Irão.

Desde o tempo em que Alexandre o Grande resolveu de forma memorável o enigma do nó górdio com apenas um golpe da sua espada, sonha-se com soluções militares simples para resolver problemas complexos. Mas, na maioria das vezes, a aplicação de força militar para resolver um problema origina ainda mais problemas. No Iraque, George W. Bush, Dick Cheney, e Donald Rumsfeld demonstraram que a utilização do poder militar apenas como último recurso é não só um imperativo ético e moral, como também um imperativo baseado numa Realpolitik.

Existem momentos em que a utilização do poder militar se torna inevitável, mas nunca deverá ser uma opção alternativa à diplomacia. Esta constatação é decididamente verdadeira no que respeita o “Nó Persa” actual. No entanto essa escolha – guerra ou diplomacia – confronta agora ambos os lados.

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Mato, logo existo

Por Dominique Moisi, autor do livro Geopolitics of Emotion

“É preciso lutar contra os terroristas e contra as causas do terrorismo com a mesma determinação”. Essa fórmula, inventada há dez anos, no rescaldo dos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001, por líderes tão diversos como Javier Solana, então secretário-geral da NATO, e o então presidente dos EUA, George W. Bush, continua da mesma forma válida no rescaldo do recente massacre em França.

O Estado francês conseguiu identificar e “neutralizar” o terrorista em pouco tempo, apesar de persistirem duas questões cruciais: Ele deveria ter sido preso muito antes? Poderia ter sido capturado vivo? Agora, o Estado francês precisa de ir mais longe. O presidente francês, Nicolas Sarkozy estava certo ao chamar Mohammed Merah um “monstro”. Mas Merah foi o nosso monstro. Ele nasceu, foi criado e foi distorcido em França, tal como os terroristas que atacaram o metro de Londres, em Julho de 2005, foram produtos da sociedade britânica.

É imperativo, não só para a França mas para o mundo inteiro, entender como é que um único e solitário homem foi capaz de ter um país inteiro como refém, durante quase uma semana. A única forma que Merah encontrou para dar sentido à sua vida parece ter sido assassinar soldados e crianças judias. Matar – e da maneira mais fria que se possa imaginar – era para existir.

Muitos franceses inicialmente, e no seu íntimo, esperavam que o que tinha acontecido em Toulouse fosse provar ser uma repetição dos ataques em Oslo, em 2011 – que o terrorista se revelasse ser o produto da extrema-direita. Merah alegou estar a agir em nome do fundamentalismo islâmico; na realidade, ele era o produto de uma seita sangrenta e pervertida. Como pode um insignificante delinquente, uma criança perdida da nação francesa, cair nas mãos do ódio terrorista de qualquer tipo?

Os assassinatos no sudoeste de França reflectem três factores principais. Primeiro, há o campo de batalha do Médio Oriente, alargado de modo a incluir o Afeganistão e o Paquistão. Esses problemas não foram a causa directa dos ataques, mas também não eram um mero pretexto. Os problemas dessa região incivilizada agem como uma caixa-de-ressonância particularmente perigosa, para a juventude muçulmana alienada em França.

Segundo, a alienação é a realidade para muitos franceses muçulmanos, agravada por uma crise económica que resultou na elevada taxa de desemprego entre os jovens – e que atinge a juventude muçulmana de forma particularmente intensa, retardando a sua integração na República francesa.

Finalmente, um desvio de identidade em França pode atingir uma dimensão mais séria. É pura coincidência o facto de Merah, que era de ascendência argelina, ter optado agir no preciso momento em que a França e a Argélia estavam a comemorar os 50 anos da independência argelina?

Merah provavelmente não se sentiu nem francês nem argelino. Escolheu o que para ele seria uma identidade muçulmana. Mas foi uma versão perversa, extrema e sectária do islamismo. Questões pessoais – a ausência de um pai ou uma estrutura familiar coesa – provavelmente precipitaram o seu desvio de identidade. Ele estava à procura de um modelo que pudesse impor algumas regras na sua vida e não conseguiu descobri-lo até encontrar o terrorismo.

Confrontada com o horror das acções de Merah, a nação francesa tem demonstrado a sua união. Ao escolher como seus alvos soldados muçulmanos e cristãos, bem como crianças judias, Merah reforçou a solidariedade de um país que queria dividir. Mas esta união é instável. A República francesa tem que recapturar seus territórios perdidos mais importantes: jovens alienados e frágeis de origem imigrante.

A tragédia favoreceu, inegavelmente, a campanha de Sarkozy para vencer o segundo mandato das eleições presidenciais em Abril. Ele estava no comando e agiu de forma decisiva e responsável. A agenda política, pelo menos a curto prazo, desviou-se para a segurança, onde Sarkozy tem uma vantagem estrutural comparado com o seu rival socialista, François Hollande. Mas, tal como o ex-primeiro-ministro britânico Harold Wilson disse a famosa frase: “Uma semana é muito tempo na política”.

Muita coisa pode mudar antes da primeira volta das eleições. O que preocupará mais os eleitores franceses quando votarem? Será que os receios económicos voltarão a prevalecer sobre a agenda de segurança? Ou será que os factores pessoais dominarão, com o reflexo de um “mais ninguém para além de Sarkozy”, de um lado, e uma falta de confiança no não carismático – e, possivelmente, não preparado – Hollande?Os ataques selvagens de Merah são um lembrete amargo de que o terrorismo ainda assombra muitas sociedades. A segurança deve ser reforçada, enquanto as suas causas precisam de ser abordadas. E descobriremos brevemente se este espasmo de terror foi apenas um trágico parêntese ou um ponto de viragem.

anotamento meu: o autor, apesar do texto brilhante, podia ter acrescentado à sua lista de argumentos (não deixa de ser uma teia argumentativa muito boa) que Merah foi a voz de uma imigração “francesa” cada vez mais apertada pelas declarações dos candidatos presidenciais e que também poderá ter sido o espelho do recrudescimento das tensões diplomáticas entre os países do Magreb e o Estado Israelita, assim como da própria França com o referido estado.

Tanto Marine Le Pen como Nicolás Sarkozy tem pautado as suas intervenções de campanha com um ataque declarado à imigração em França. Estas intervenções, como é de esperar num país multicultural como a França, têm causado muita inquietação em todas as comunidades imigrantes radicadas em França.

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Forjando a Oposição Síria

Por Itamar Rabinovich, Professor universitário em Nova Iorque e Telavive, antigo embaixador de Israel nos Estados Unidos entre 1993 e 1996

A crise Síria tem agora um ano, com perto de 10.000 pessoas, na sua maior parte civis, moHomrtas – e sem fim à vista. O país está num impasse: a oposição é incapaz de derrubar o regime do Presidente Bashar al-Assad, e as forças de Assad são incapazes de acabar com a resistência.

Ambas as partes estão irredutíveis: a oposição está determinada em deitar abaixo um regime que vê como ilegítimo, sectário, corrupto, tirânico e manchado de sangue, enquanto o núcleo da linha dura do regime acredita que se perseverar silenciará em última instância a oposição, enquanto qualquer concessão poria em risco a sua própria existência. A sua queda, acreditam, significaria desapropriação e morte para a liderança do regime e para uma grande parte da comunidade Alauíta de onde provém.

Assad e a sua corte são encorajados pelo falhanço do mundo em responder eficazmente à sua supressão brutal da revolta em Homs, e têm vindo a infligir castigos perversos nos seus sobreviventes como um aviso a oponentes noutros locais. Isto pode intimidar alguma da população civil da Síria no curto prazo, mas servirá apenas para exacerbar a raiva popular, e assim aumentar a probabilidade de um ajuste de contas sangrento com Assad e os seus acólitos no futuro.

É provável que o impasse brutal de hoje continue por algum tempo. Missões diplomáticas e humanitárias dirigidas pelo antigo Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan e pela actual Sub-Secretária Geral para os Assuntos Humanitários Valerie Amos parecem tão ineficazes como os esforços iniciais da comunidade internacional e da Liga Árabe para mitigar o conflito ou facilitar uma solução política.

Decerto, as autoridades sofreram algumas deserções, com a mais significativa a acontecer logo após a violência em Homs ter atingido o seu pico, quando o ministro-adjunto da energia se demitiu e aderiu à oposição. Mas, mesmo tendo também acontecido deserções entre o corpo de oficiais, o regime manteve a sua coesão básica.

O exército, o dispositivo de segurança, e a comunidade Alauíta ainda se apoiam solidamente. Uma grande parte da população Síria – a classe média em Damasco e Alepo, os Cristãos, e outras minorias – estão passivos ou indecisos, preocupados com o facto da alternativa ao status quo ser o caos, a guerra civil, e possivelmente uma tomada de poder pelos Islamistas radicais. E a Rússia e a China continuam a fornecer cobertura diplomática, com o Irão a enviar apoio material. A vida em Damasco, apesar de carências crescentes, parece quase normal.

Os inimigos do regime, por outro lado, não parecem abalados pelas mortes, continuando a organizar protestos pela Síria. A oposição armada está a alastrar, mesmo que lentamente. Os países Ocidentais, a Turquia, e a maior parte do mundo Árabe estão irados pela chacina brutal e pela destruição, e a pressão para intervir e endurecer sanções internacionais está a crescer.

Mas a pressão regional e internacional sobre Assad tem sido ineficaz. Enquanto a Liga Árabe pareceu agir de modo decisivo em Novembro último quando suspendeu a participação da Síria, a missão de observadores militares que enviou à Síria foi uma farsa. As iniciativas da Turquia perderam alento, e os Estados Unidos e os seus aliados Europeus estão apenas a percorrer os caminhos diplomáticos; na prática, os seus esforços têm pouco impacto sério no regime.

A América e o Ocidente afirmam que não podem agir de modo significativo sem um mandato da ONU, que a Rússia e a China lhes negam ao vetar resoluções anti-Sírias no Conselho de Segurança. Mas a verdade é que os governos em Washington, Londres, Paris e noutras paragens poderiam fazer muito mais mesmo sem uma resolução do Conselho de Segurança.

Talvez mais notavelmente, enquanto alguns governos fecharam as suas embaixadas em Damasco (citando considerações de segurança), não tem havido um corte sistemático de relações diplomáticas com a Síria. Na verdade, não tem havido interrupção de voos de e para o país, ou quaisquer outras medidas que pudessem virar a população de Damasco e Alepo contra o regime e trazer um fim à crise.

Esta ambivalência pode ser explicada pela preocupação Ocidental e Árabe com a fraqueza e opacidade da liderança política da oposição Síria. Há uma discrepância dramática entre a coragem e a tenacidade dos manifestantes e lutadores em Homs, Idlib, e Deraa, e a Frente Nacional Síria, cujos membros e facções falharam na formulação de um programa político coerente, na criação de uma identidade, e na obtenção do reconhecimento de nomes e caras. Os decisores Ocidentais e no Golfo perguntam-se como seria a Síria no dia a seguir ao derrube de Assad. Isto foi duramente ilustrado na segunda semana de Março, quando funcionários da defesa dos EUA expressaram a sua frustração com a oposição Síria em várias reuniões de imprensa.O regime tem sido eficaz em explorar essa incerteza alastrando o medo de um cenário Egípcio, em que a fraqueza dos activistas seculares leva a uma tomada do poder pelos Irmãos Muçulmanos e jihadis. De facto, é difícil separar a causa do efeito. Reconhecer a oposição como o governo legítimo da Síria, como foi feito na Líbia, daria um impulso aos inimigos de Assad, mas, até agora, falta-lhes a seriedade requerida por uma medida tão arrojada.

A oposição deve afirmar-se como uma alternativa credível e atractiva ao regime de Assad, e os críticos internacionais e regionais do regime devem auxiliar nesse processo. O regime de Assad está condenado. Não tem legitimidade, e está destinado a cair. Mas isso poderá demorar muito tempo – e só ser conseguido a um custo alarmante. A alternativa é uma oposição eficaz que recolha apoio inequívoco dos principais actores da região e internacionais.

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é preciso ter lata

Dimitri Medvedev disse a Kofi Annan que a sua missão a mandato das Nações Únidas é a “a última esperança para que a Síria não caia numa guerra civil sangrenta e prolongada”.

Segundo a notícia públicada na edição de hoje do Jornal Público:
“Porém, num comunicado citado pela Reuters, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, advertia o enviado da ONU para não tomar parte no conflito e insistiu que o diálogo político seja feito com o Presidente Bashar al-Assad e não apenas com a oposição que tenta destitui-lo.

Lavrov pediu também à “comunidade internacional” para apoiar Annan, “significando isto a não interferência nos assuntos internos sírio e a inadmissibilidade de apoiar um dos lados do conflito”.

O falso moralismo parece ser um dote especial do Kremlin nos dias que correm. Falamos exclusivamente de um dos países que em sede do Conselho de Segurança vetou uma resolução importante contra o regime sírio e de um dos principais fornecedores de armamento do dito regime.

 

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Mais relatos chocantes de Damasco

A Crueldade sem limites do governo de Al-Assad.

Já bati demasiado nesta tecla no que toca à falta de operância das Nações Unidas e do seu des(conselho) de Segurança quanto ao caso sírio.

De que está Luis Moreno-Ocampo à espera para tomar providências quanto ao ditador Sírio no seio do Tribunal Penal Internacional?

De que está à espera a NATO para por fim a esta barbarie? A NATO, essa organização “tão interventiva, tão democrática e tão respeitadora do Direito Internacional” ainda não se pronunciou sobre o caso Sírio.

No caso de Mohammar Khadafi e da Líbia, as Nações Unidas foram rápidas a pronunciar-se acerca das sanções e das intervenções a executar no país, a NATO passou por cima de uma resolução que ia de encontro à manutenção de paz e segurança entre os civis e acabou por executar uma intervenção militar com o objectivo de derrubar Khadafi e Luis Moreno-Ocampo tratou de abrir investigação ao regime sirio quando se começou a suspeitar que o mesmo torturava e atacava civis.

Homs e Damasco continuam a ferro e fogo sem que a comunidade internacional tenha interesse em resolver a situação.

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Pressupostos estranhos

1.Vladimir Putin afirma que a Rússia irá voltar a militarizar-se.

2.A Rússia monotoriza directamente o programa nuclear iraniano.

3. A Rússia vetou (por ser um grande parceiro comercial do regime Sírio) uma resolução no Conselho de Segurança da ONU que visava por controlo na chacina que o regime sírio está a cometer contra a sua população. Nesse veto, tenho a crença que não foram apenas motivos comerciais que motivaram os Russos a dizer não a uma intervenção internacional no problema Sírio mas sim questões geoestratégicas e questões relacionadas com um esforços que os russos estão a tentar executar para manter alguma hegemonia internacional nas regiões do cáucaso e do Oriente Médio.

3. A Siria para além de ser vizinha do estado de Israel, desde 1948 manteve tensões diplomáticas e armadas com o governo de Telavive.

4 .A marinha iraniana tem sido vista com algumas manobras no mediterrâneo

5. São conhecidas as tensões diplomáticas entre Irão e o Estado de Israel.

6. O Estado de Israel e o Estado Turco também suspenderam relações diplomáticas no último ano devido ao bombardeamento\assalto por parte do exército Israelita de um navio turco que prestava assistência ao povo palestiniano.

7. Nos últimos meses, o governo de Ankara tem-se tornado cada vez menos laico e tem mostrado interesse em colaborar cada vez mais com a policy da BRIC.

Não deixam de ser pressupostos estranhos que consigo interligar.

 

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O Declínio do Ocidente Revisitado

Por Shlomo Ben-Ami, ex-ministro dos negócios estrangeiros Israelita e Vice-presidente do Centro de Paz de Toledo.

“Desde a publicação em 1918 do primeiro volume de O Declínio do Ocidente, de Oswald Spengler, as profecias sobre a inexorável destruição do que apelidou de “civilização faustiana” têm sido um tópico recorrente para pensadores e intelectuais públicos. As crises actuais nos Estados Unidos e na Europa – resultantes essencialmente das falhas éticas inerentes ao capitalismo dos EUA, e da disfunção europeia – podem ser vistas como fornecendo credibilidade à visão de Spengler quanto à inadequação da democracia, e à sua rejeição da civilização ocidental como sendo essencialmente impelida por uma corruptora cobiça pelo dinheiro.

Mas o determinismo histórico tem sido sempre derrotado pelas forças imprevisíveis da vontade humana e, neste caso, pela extraordinária capacidade de renovação do Ocidente, mesmo após derrotas cataclísmicas. É verdade que o Ocidente já não está sozinho na definição da agenda global, e que os seus valores estão limitados a ser crescentemente desafiados por potências emergentes, mas o seu declínio não é um processo linear ou irreversível.

Não pode haver dúvidas de que a mestria militar e a vantagem económica do Ocidente têm sido severamente diminuídas recentemente. Em 2000, o PIB da América era oito vezes maior que o da China; hoje é apenas duas vezes maior. Para piorar a situação, desigualdades espantosas de rendimento, uma classe média espremida e provas de uma grande difusão de lapsos éticos e de impunidade estão a fomentar um desencanto perigoso com a democracia e uma crescente perda de confiança num sistema que traiu o sonho americano de progresso e melhoria constantes.

Esta não seria, no entanto, a primeira vez que os valores da América prevaleceram sobre a ameaça do populismo em épocas de crise económica. Uma variação da agenda fascista apareceu outrora na América, com a investida populista do padre Charles Coughlin na década de 1930 sobre a “aliança com os banqueiros” de Franklin Roosevelt. A União Nacional para a Justiça Social de Coughlin, que conseguiu angariar milhões de membros, acabou por ser derrotada pelos poderosos anticorpos democráticos do sistema americano.

Quanto à Europa, a crise da zona euro expôs as fraquezas da democracia em lidar com emergências económicas importantes, bem como as debilidades no projecto da União Europeia. Na Grécia e em Itália, Governos tecnocratas sobrepuseram-se a políticos falhados. Na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orbán tem feito pressão a favor de um autoritário “restabelecimento do Estado.” Estes casos parecem apontar para um passado europeu no qual os falhanços da democracia deram lugar a formas mais “expeditas” de governo.

E, no entanto, enquanto a Europa permanece um ponto de interrogação, o crescimento económico e a criação de empregos, embora frágeis, voltaram à América. Além disso, mesmo que a China se tornasse a maior economia global em, digamos, 2018, os americanos ainda seriam muito mais ricos do que os chineses, com um PIB per capita quatro vezes maior na América do que na China.

Na verdade, a desigualdade de rendimentos e a injustiça social são concomitantes à cultura capitalista em todo o Ocidente. Mas potências emergentes como a China e a Índia não estão em posiçãode dar o exemplo. Comparado com o capitalismo indiano, os falhanços éticos do capitalismo noutras paragens parecem especialmente benignos. Uma centena de oligarcas na Índia detém activos equivalentes a 25% do PIB, enquanto 800 milhões dos seus compatriotas sobrevivem com menos de um dólar por dia. Políticos e juízes são comprados, e recursos naturais no valor de biliões de dólares são vendidos a empresas poderosas por uma insignificância.

Ter a maior economia é vital para uma potência que aspire a manter a superioridade militar e a capacidade de definir a ordem internacional. Consequentemente, o poder cada vez menor do Ocidente significa uma luta mais dura para apoiar a relevância de componentes vitais do seu sistema de valores, como a democracia e os direitos universais.

A Europa, com a sua mentalidade quase pós-histórica, abandonou há muito a pretensão de ser uma potência militar. O mesmo não pode ser dito dos EUA. Mas, em vez de reflectir um declínio na sua superioridade militar, os reveses da América no Iraque e no Afeganistão são o resultado de políticas obstinadas que procuraram utilizar a força bruta para resolver conflitos que simplesmente não poderiam ser resolvidos desse modo.

Os cortes recentes e profundos no orçamento militar dos EUA não assinalam necessariamente um declínio; podem indiciar uma era de defesa mais inteligente, que assente em ideias inovadores, alianças fortes e construção de capacidade dos seus parceiros. A mudança das prioridades militares dos EUA para a região Ásia-Pacífico é um reequilíbrio estratégico compreensível, dado o excessivo foco da América no Médio Oriente e a manutenção de uma presença militar desnecessária na Europa.Mitigado pela fadiga do público dos Estados Unidos com aventuras ultramarinas, o zelo missionário da América em salvar o mundo da maldade de autocratas longínquos será substancialmente reduzido. Mas isto não significa necessariamente que a China ocupe automaticamente a posição que a América deixar vaga. Apesar dos cortes recentes, o orçamento para a defesa da América é ainda cinco vezes maior do que o da China. Mais significativamente, a estratégia de longo prazo da China requer que se focalize, no curto prazo, em satisfazer o seu vasto apetite por energia e matérias-primas.

Não nos iludamos: o eurocentrismo e o orgulho ocidental receberam golpes severos nos anos recentes. Mas, para aqueles que no Ocidente estão assoberbados pelo fatalismo e pela dúvida, emana agora uma mensagem de esperança proveniente da Primavera Árabe, e da retoma na Rússia da revolução inacabada que terminou com o comunismo. Nem foi ainda resolvida a inconsistência entre o capitalismo da China e a sua falta de liberdades civis. Não se pode excluir de antemão uma Primavera Chinesa.

O Ocidente enfrenta sérios desafios – como sempre tem enfrentado. Mas os valores da liberdade humana e da dignidade que guiam a civilização ocidental permanecem o sonho da vasta maioria da humanidade.”

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O que é isto?

A estratégia do governo de Ângela Merkel, embora inserido num contexto histórico e social diferente, tem tiques puros de III Reich.

Muito brevemente, uma das influências do III Reich para a dominação da europa e do mundo foram as teorias geopolíticas da escola de Munique e de Karl Haushofer.

A Escola de Munique teve 3 fases: a fase científica e utilitária (1924-1933), a fase propagandística (1933-1936) e a fase justificada (1936-1945)

Na primeira, segundo as palavras do General Pedro Pezzarat Correia, antigo professor de Geopolítica e Geoestratégia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: ““Nesta fase, a «geopolitik» alimenta a ideia de recuperação da Alemanha.
Serve como tentativa de repensar o papel da Alemanha no mundo.”

Na segunda, Correia afirma que ““A escola de Munique é sujeita à pressão do partido e a geopolítica alemã acaba por se tornar um veículo de propaganda da ideologia nazi”.

Na terceira, o autor vai mais longe e liga a ideologia à prática: ““O partido nacional-socialista ascende ao poder. A «geopolitik» passa para
uma fase instrumentalista e justificada, justificando e legitimando as conquistas territoriais e política belicista alemã.”

Assim, a contribuição teórica da Escola de Munique assentava em 5 pilares essenciais:

Espaço Vital: “capacidade de um determinado espaço geográfico necessário para atender às necessidades da sociedade humana (etnologicamente diferenciada) que ohabita”(IAEM, 1992), consubstanciando-se na fórmula «sangue e solo» onde se associava o meio e a economia ao solo e a raça e a sociedade ao sangue (Mendes, Dias2005).

Fronteira: “ a fronteira era natural, mas não seria derivada das coisas da Natureza (ex. barreiras impostas pela própria Natureza) ou de outros factores artificiais (ex.tratados) mas, sim , da natureza das coisas.” Por outro lado, o conceito de fronteiras também assentava no pressuposto de que o Estado era um organismo vivo e assim, em associação com a nova percepção de espaço vital a fronteira (Mendes, Dias 2005).

Autarcia: “está relacionado com a experiência traumática da Alemanha na primeira guerra mundial, e com o consequente conceito da «guerra total». A aquisição de capacidade para fazer face, com os seus próprios recursos, a situação de «fortaleza
sitiada» deveria ser a prioridade directriz da Economia mesmo em tempo de paz, a fim de preparar convenientemente o Estado para a próxima guerra”.(François, Raul 1996).

Pan-regiões: “permite atingir a plenitude da autarcia. É considerado o período emblemático da «escola de Munique» e constitui o modelo de análise mais nítido e mais característico do considerado paradigma dos «grandes espaços»”.A «escola de Munique» concebe então a divisão do Mundo em quatro grandes regiões, autosuficientes, geograficamente compensadas ao longo dos meridianos para garantir em cada uma delas a suficiente diversidades de climas que lhes permitissem poderem equivaler-se nas produções agrícolas ”.(François, Raul 1996)

A Pan-América, a Pan-Euroáfrica, a Pan-Rússia (englobando Afeganistão e o sub-continente indiano), e Pan-Ásia oriental, ou zona de co-prosperidade da grande Ásia. Cada Pan-regiões seria comandada por um «Estado director» (em situação não necessariamente de império, mas sim de efectiva hegemonia), o qual garantiriao desenvolvimento integrado de todo o conjunto, liderando a evolução científica e tecnológica, e orientando as especializações e as cooperações” (François, Raul1996).

Hegemonia Mundial “na medida em que, de um Mundo funcionando em paz sob o directório de quatro «Estados directores» se passaria a um Mundo regido pela hegemonia de um Estado, a Alemanha, o que viria a introduzir um fortíssimo incentivo para guerras naquela organização do Mundo em cuja proposta um dos argumentos principais era a suposta eliminação das causas da guerra”. A partir da
constituição da Pan-regiões, e de uma Paz pelo equilíbrio, passar-se-ia a uma Paz pela hegemonia, ou pelo império, através de um jogo de alianças, a constituir segundo três eixos principais. ”(François, Raul 1996).

Se relembrarmos a história, as conexões obtidas com esta contribuição teórica justificam a ligação do III Reich à Escola de Munique.

O pensamento nazi, catapultado pelo seu magnífico trabalho propagandístico não fugia à ideia da recuperação da humilhação alemã promovida pelos aliados no Tratado de Versalhes, na ideia da raça pura, do pan-germanismo consubstanciado na ideia de Gross Deutschland, do império tão grande ou maior que o império sacro-romano que pudesse dominar o mundo pelo prazo mínimo de 1000 anos.

Ou seja, em poucas premissas do pensamento nazi englobamos a autarcia, as fronteiras, a hegemonia e a tentativa de domínio alemão na Europa e no mundo.

Como é que isto foi posto em prática?

Por via da propaganda, das ideias adoptadas pelo nacional-socialismo alemão da experiência fascista italiana de Mussolini com olhares claros de desdém para o exterior numa índole de eliminar a ameaça externa, sem no entanto descurar o facto que internamente o poder ditactorial teria que ser imposto pelo monopolismo estatal do uso da violência e consequentemente por purgas internas aos opositores. Por via da asfixia aos países da Europa Central através de constantes tensões diplomáticas e ameaças bélicas. Por via de um sistema económico corporativista em que o Estado dominava a produção: Quem produz? Quanto produz? A quem vende? Com os ensaios bélicos promovidos na Guerra Civil Espanhola e com o sistema de alianças promovido pelo III Reich com Roma, com Tóquio e com Moscovo num tratado de não-agressão, que numa primeira fase era uma segurança para os alemães e ao mesmo tempo uma garantia de tentativa de pacificação Russa com o Japão.

Basicamente, pode-se dizer que os métodos de invasão alemã consistiram em asfixia dos países vizinhos e consequente anexação pacífica por falta de resistência militar por via da capacidade de juntar condições materiais que permitissem fazer frente à enorme máquina bélica do III Reich.

Não dispersando.

Volto à situação actual da europa.

A crise da dívida soberana da Zona Euro demonstra os tais tiques de III Reich no governo Merkel.

Em primeiro lugar, urge-me considerar alguns factos históricos:

1. Com o institucionalismo internacional imposto no pós 2ª Guerra Mundial, o uso da força por um parte de um Estado contra outro tornou-se ilegítimo.

2. O federalismo europeu tornou-se uma realidade tão importante que em primeiro lugar, ajudou a Alemanha a levantar-se dos danos provocados pelo III Reich durante os anos da guerra e num segundo lugar, voltou a ajudar a Alemanha depois da queda da RFA na ajuda ao desenvolvimento económico no contexto da Alemanha reunificada.

Nos últimos 20 anos, temos assistido a um pensamento alemão que incorre na vontade de juntar toda a Europa num estado único, cuja hegemonia é vista pelos Alemães (hegemonia essa dominada por Berlim) como a única capacidade da Europa se tornar competitiva do ponto de vista económico.

Daí toda a construção económica e financeira da europa segundo um modelo de moeda única e mercado único (União Económica Monetária e Integração financeira na zona euro) em que foi garantida à Alemanha o papel de hegémon de todas as forças e vectores europeus.

Merkel e os seus antecessores pegaram nessa oportunidade para poder asfixiar os restantes países (politicamente com as constantes perdas de soberania nacional e economicamente com as concessões crediticias que a banca alemã emprestou principalmente aos países em sub-rendimento da periferia europeia e que hoje estão a ser a garantia que o Estado Alemão tem para que estes países cumpram metas orçamentais e económicas).

Mais uma vez a lógica apresenta-se numa simples frase: “asfixiar para anexar e dominar”.

As sucessivas ajudas externas a Irlanda, Grécia e Portugal, a asfixia e perda de controlo dos governos Francês e Italiano nos mais variados ratings, as tentativas frustradas de renegociação das dívidas grega, portuguesa e irlandesa face aos credores privados alemães são o exemplo mais claro daquilo que os alemães pretendem da Europa.

A mais recente imposição do governo alemão de instituir um controlador externo às contas orçamentais do governo Grego não só representam mais uma investida alemã à perda de soberania nacional grega como concorre claramente no dito projecto alemão. Daí que Jean-Claude Junker, hoje, já tenha vindo a público negar a possibilidade de tal facto acontecer, numa afirmação de salutar.

No entanto, creio que se esta posição alemã não passar na cimeira europeia de hoje, outros métodos (decerto mais asfixiantes e mais repressivos aos estados europeus que constituam oposição às suas medidas) serão tentados para que pela via de políticas de pressão se façam as vontades às pretensões alemães. O nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros também já veio repudiar a posição do governo alemão, o que para já, a meu ver, vem de encontro à minha ideia de que devemos bater o pé aos Alemães e às suas pretensões, mas, de facto pode ser uma posição que nos possa sair cara devido às pressões (negativas para o nosso bem-estar) que os Alemães poderão incutir ao nosso Estado.

Os dados estão portanto lançados. Restará aguardar para ver.

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Falsos Diplomatas

O nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Paulinho das Feiras, gosta muito de falar sobre diplomacia e sobre a actividade dos diplomatas.

A maior incongruência deste enorme “génio popular” reside no facto do próprio não ser um diplomata nem ter qualquer formação académica na área da diplomacia. Logo, qualquer declaração que ler ou ouvir sobre tal problemática da boca desse ministro considero como falsa.

E mais, aconselho-lhe pelo menos a leitura de dois livros de um antigo e prestigiadíssimo diplomata português chamado José Calvet de Magalhães: “Diplomacia Pura” e o “Manual Diplomático” – pode ser que o ministrozeco da treta aprenda alguma coisa sobre diplomacia.

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O primeiro passo para a democracia

dá-se, quando na situação da Síria, todos os países que partilham assento numa Organização Internacional e respiram estados minimamente democráticos, obrigam (no bom sentido de uma obrigação) a esse mesmo país que inverta as regras do jogo e possa deixar de ser um foco de constante tensão na região.

A suspensão de participação da Síria na Liga Árabe vai obviamente nesse sentido. E vai muito bem. O regime de Bashar Al-Assad já devia ter caído. Estamos num tempo em que todos os estados devem dizer basta a atrocidades do feitio daquelas que o regime Sírio tem feito nos últimos anos.

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