Category Archives: Cooperação

Não esteve mal. Mas…

borrou a pintura toda na problemática do Estado Palestiniano. Não percebo como é que apenas podem conceder reconhecimento de um estado (neste caso o palestiniano) quando nunca dependeu exclusivamente da vontade dos líderes palestinianos o acordo de paz com Israel.

Passos Coelho foi a Nova Iorque transmitir a visão do PSD e do CDSPP acerca do problema e não a opinião global do povo Português.

Esteve muito bem na operação de charme da luta do estado português pelo reequilíbrio económico e orçamental do país, esteve muito bem ao reiterar a ideia de alargamento dos membros permanentes do Conselho de Segurança em 3 vagas mais que justificáveis para países cujas preponderancia no cenário internacional cresceu na última década. Esteve  ainda melhor ao defender a cooperação económica mundial como o instrumento capaz de atender às necessidades da governação económica global.

Na questão do Estado palestiniano, colocou os pés pelas mãos… E sobre a situação na Madeira, nem um pio.

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Projecto Por um Objectivo

Os Objectivos do Milénio (ODM) tem sido um dos objectivos mais descurados pelos Estados Mundiais nas últimas décadas.

Em 2000, altos dirigentes de 189 Estados reconhecidos pela ONU reuniram-se na Cimeira do Milénio para reafirmar as suas obrigações com ” todas as pessoas do mundo, especialmente as mais vulneráveis e, em particular, as crianças
do mundo a quem pertence o futuro.”

Comprometeram-se então a atingir um conjunto de objectivos específicos, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que irão guiar os seus esforços colectivos nos próximos anos no que diz respeito ao combate à pobreza e ao desenvolvimento sustentável.

Comprometeram-se então a:

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
1.1 Reduzir para metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar por dia.
1.2 Reduzir para metade a percentagem da população que sofre de fome.

2. Alcançar o ensino primário universal
2.1 Garantir que todos os rapazes e raparigas terminem o ciclo completo do ensino primário.

3. Promover a igualdade de género e a autonomização da mulher
3.1 Eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis, até 2015.

4. Reduzir a mortalidade infantil
4.1 Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de menores de cinco anos.

5. Melhorar a saúde materna
5.1 Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.

6. Combater o vírus VIH, a malária e outras doenças mortais
6.1 Deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA.
6.2 Deter e começar a reduzir a incidência de malária e outras doenças graves.

7. Garantir a sustentabilidade ambiental
7.1 Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais; inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais.
7.2 Reduzir para metade a percentagem da população sem acesso permanente a água potável.
7.3 Melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 000 habitantes de bairros degradados, até 2020.

8. Criar uma parceria global para o desenvolvimento
8.1 Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório. Inclui um compromisso em relação a uma boa governação, ao desenvolvimento e à redução da pobreza, tanto a nível nacional como internacional.
8.2 Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados. Inclui o acesso a um regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos avançados, um programa melhorado de redução da dívida dos países muito endividados, o cancelamento da dívida bilateral oficial e a concessão de
uma ajuda pública ao desenvolvimento mais generosa aos países empenhados em reduzir a pobreza.
8.3 Satisfazer as necessidades especiais dos países em desenvolvimento sem litoral e dos pequenos estados insulares.
8.4 Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento através de medidas
nacionais e internacionais, a fim de tornar a sua dívida sustentável a alongo prazo.
8.5 Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens um trabalho digno e produtivo.
8.6 Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar acesso a medicamentos essenciais, a preços acessíveis, nos países em desenvolvimento.
8.7 Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em particular os das tecnologias da informação e comunicação.

Para tais efeitos, os Estados obrigaram-se até 2015 a ceder uma verba correspondente a 0,7% para projectos que pudessem cumprir os objectivos enunciados.

O grande celeuma dos ODM reside no facto de até hoje maior parte dos Estados signatários não terem alcançado essa meta. De todos os Estados signatários, apenas a Noruega, Suécia, Dinamarca, Holanda e Bélgica e Luxemburgo estão no bom caminho e tem cedido 0,7% do seu PIB. Portugal tem oscilado na ajuda na casa dos 0,3%, tendo contribuído com 0,29% do seu PIB no ano civil de 2010.

– O que resulta que 1200 milhões de pessoas vivam em todo o mundo com menos de 1 dólar por dia e aproximadamente 3000 milhões vivam com menos de 3.
– 50% da população mundial continua sem acesso a água potável e saneamento básico. 35% continua sem acesso à educação básica e cerca de 30% não tem acesso a uma vida que se coadune com os princípios básicos da dignidade humana.
– Doenças como a SIDA, malária e tuberculose não param de crescer. As duas primeiras continuam a ser um autêntico flagelo nos países sub-desenvolvidos dos continentes Africano, Americano e Asiático.

Segundo estimativa feita pelas Nações Unidas através da UNICEF, Banco Mundial e Organização Mundial de Saúde, para se alcançarem os objectivos ODM serão necessários 50 mil milhões de dólares anuais, ou seja, os 189 Estados signatários deverão ter que desenbolsar o dobro daquilo que ajudaram nos anos 2009 e 2010.

Mais dados índices e explicações relacionadas com os ODM podem ser vistas aqui.

Para obrigar o Estado Português a arcar com as suas obrigações, algumas ONG´s lusas juntaram-se numa plataforma comum com a designação de Por Um Objectivo.

Os objectivos e iniciativas da plataforma assim como as candidaturas a voluntariado podem ser vistas e preenchidas aqui.

É preciso dar a voz por esse objectivo. 8 bandasartistas portugueses deram a voz por esse objectivo e lançaram um CD que não só visa pressionar ainda mais o Estado Português a cumprir as suas obrigações perante o Objectivo do Milénio como servirá para alertar a juventude à vontade de mudança do actual panorama.

A plataforma está sempre aberta a voluntários para as mais diferentes tarefas.

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O país pobre. Os comunistas de merda.

O pais pobre. Os Comunistas de merda. A ditadura de Fidel Castro. A opressão a um povo. O sistema económico utópico. Um país onde o povo vive na miséria.

São algumas das frases mais suaves que já ouvi um Português dizer sobre Cuba. Sem ter ido a Cuba em férias é certo. Todo o Português que vai a Cuba fica maravilhado com as praias limpas de areia fina, com os mojitos e cubas livres a 2 dólares com o rum e o pedaço de arte que só os Cubanos possuem no mundo. Por outro lado, é raro o Português que volta a Portugal de Cuba e não enfatiza o facto de ter dado roupa e outras coisas a crianças nas ruas, como se em portugal também não existissem dezenas de crianças no final dos treinos dos clubes de futebol ou da selecção nacional estão à porta dos balneários a pedir a camisola às vedetas do futebol.

Fidel disse-o no ano passado que o sistema económico vigente no país já não funcionava. Isso abriu a porta a novas reformas no estilo de governação do país no último congresso do Partido Comunista Cubano, reformas que passaram pela abertura à iniciativa privada e pela consequente diminuição de quadros remunerados pelo Estado. Sinais da crise mundial, digo eu.

Aceito o argumento de que o sistema teve falhas, desde que muito bem justificado. Que sistema de governação vinga quando se tem um embargo pautado durante décadas pela principal potência hegemónica no mundo?

Perante tais factos, Fidel Castro e a máquina do Partido Comunista Cubano fizeram o melhor por aquele povo. É certo que pelo meio existiram alguns atropelos aos Direitos Humanos. O opositor Guillermo Fariñas é provavelmente o maior exemplo desse enorme atropelo. No entanto, é importante relembrar a prática inexistência de desemprego na ilha e outros índices que actualmente são muito superiores ao caso do nosso país.

O Estado Cubano é até hoje o maior empregador na ilha, ilha que tem uma taxa de desemprego baixíssima. Fidel desenvolveu excelentes planos ao nível da educação (a taxa de instrução média do povo Cubano é maior que a de Portugal) ao nível da saúde e ao nível do desporto. Se os primeiros dois items estão interligados entre si, o caso do desporto é incrível. Uma ilha de apenas 110 mil km2 (pouco superior a Portugal) com 11 milhões de habitantes é um caso único no desporto, tendo em conta a rátio de população e a quantidade de títulos americanos, mundiais e olímpicos ganhos pelos seus atletas nas mais variadas modalidades como a ginástica, o boxe, o judo, o voleibol, o baseball, a esgrima, o atletismo e outras modalidades.

Só nas Olímpiadas até agora disputadas, os Cubanos somam 194 medalhas: 67 de ouro, 64 de prata e 63 de bronze. Um número que a nós Portugueses assusta. A que se deve tanto sucesso? Um plano intensivo de formação de técnicos nas mais variadas modalidades, uma aposta clara na prática desportiva de alta competição desde tenra idade e uma lei que apenas permite a competição internacional aos atletas que lutem pela vitória ou pelas medalhas.

No caso da saúde, criaram-se condições para a obtenção de um dos sistemas médicos mais avançados no mundo. Cuba é um dos países com mais médicos para a população existente e ainda se dá ao luxo de exportar médicos para todos os cantos no mundo. É nesse ponto onde quero tocar.

A SIC noticiou hoje que cerca de 300 Portugueses viajaram à Ilha para tratar de problemas de saúde cuja resposta é nula por parte do nosso sistema nacional de saúde ou cujas posses monetárias não chegam para ter direito à resolução dos seus problemas na rede privada existente no nosso país.

Todos aqueles que usam e abusam das expressões contidas nas primeiras duas linhas deste post, mostram desde logo uma ingratidão perante um país, que apesar do facto de ter vivido um embargo histórico por razões políticas contrárias à potência hegemónica do sistema internacional, é um país que ao nível dos cuidados de saúde sempre se mostrou amigo de Portugal.

Nas últimas décadas é infindável o número de portugueses que através da lavra de protocolos entre entidades públicas, IPSS´s, fundações, cidadãos cubanos residentes em portugal ou portugueses com interesses em Cuba viajaram até à Ilha para usufruir da medicina avançada praticada pelos Cubanos. Com resultados é certo. Problemas de visão, doenças do sistema nervoso, paraplégicos, pessoas que necessitavam de transplante de rins e de outro tipo de cirúrgias arriscadas, de fisioterapia avançada, crianças com doenças raras… Já foram alguns milhares, os Portugueses que viram a sua qualidade de vida crescer depois de terem sido enviados de Portugal para tratamento na rede de cuidados médicos de Cuba.

Nem perante tais factos, a mentalidade do comum português (que em portugal vive na lama) mudou em relação a Cuba. Os mesmos clichés de merda relacionados com o Comunismo continuam a superar todas as evidências de amizade que o país de Fidel cedeu de uma forma genuína e cooperativa ao nosso povo. 

Para finalizar, ocorre-me simplesmente dizer que o povo português é de facto um povo cão, um povo cão que não olha ao dono. No fim de contas, quem é quem?

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Taxar ganhos financeiros

Em Itália, evita-se o colapso económico do país e um eventual pedido de resgate financeiro ao Fundo Monetário InternacionalBanco Central EuropeuComissão Europeia através de uma medida (entre várias) que taxa os ganhos financeiros entre 12,5% a 15%.

De modo a reduzir o seu défice das contas públicas que pode levar o país à bancarrota, os Italianos (cujo movimento financeiro é um ínfimo de vezes superior ao nosso) não tem quaisquer problemas em arranjar receitas entre aqueles que mais tem. No entanto e como a notícia mostra, já andam a ser aconselhados para aplicar as reformas estruturais (exigidas na maioria das vezes aquando de uma intervenção) da organização democrática internacional cujo nome todos nós sabemos.

Na notícia, outro dos conteúdos que me causa choque é o facto do Ministro da Economia Italiano já ter recebido informações para aplicar as tais reformas estruturais no país. Mostra claramente uma zona euro dividida em dois pesos e duas medidas. Pelo menos no que toca a esta crise da dívida.

Por um lado, ao trio de afundados, os mercados, os economistas de vários países da zona euro e a comunicação social alemã e francesa trataram logo de afundar as suas economias aumentando a taxa de juro dos títulos de dívida pública no caso dos mercados e alimentando o ciclo vicioso negativo em volta de Portugal, Grécia e Irlanda de modo a que para a crise da sua dívida pública não encontrassem outra solução para além do resgate financeiro. Empurraram-nos portanto para uma solução penosa, sem que as instituições europeias se preocupassem de comprar (a tempo) a nossa dívida ou até propor soluções introdutórias para combater o problema.

Por outro lado, as crises da Itália e da Espanha mostraram que os mercados não pretendem desencadear uma grave crise na zona euro com o aumento das taxas de juro dos títulos de dívida pública dos respectivos países, os economistas calaram-se de vez e temem que o pedido de resgate se alastre aos dois países, as instituções europeias anteciparam-se no aconselhamento ao nível de medidas aos mesmos assim como está a comprar antecipadamente títulos de dívida através do Banco Central Europeu.

A partir deste comportamento, podemos afirmar com todo o pejo que o objectivo da União Económica e Monetária (nas suas 3 fases) não passa de um objectivo oco que é destruído sempre que as instituições cometem erros com uns e tentam redimir-se desses erros com os países mais poderosos da Europa. O erro no tratamento dos países periféricos é quase sempre desculpável sempre que se consegue salvar um dos mais poderosos. Qualquer coordenação das políticas monetárias ou convergência económica entre os estados-membros e entre os estados-membros e as instituições é portanto por este ponto de vista uma autêntica miragem no meio do deserto. A União Económica e Monetária mais assemelha a algo do género: luto pelo meu país, estou-me nas tintas pelo meu vizinho. Esse pensamento constitui um dos problemas que está a matar a Europa dos 27.

A existência de uma super-potência na União Europeia (Alemanha) faz com que todos os países que dependem da Alemanha sejam prejudicados com as suas quedas ou com as suas decisões.

Já nós, continuamos a praticar políticas fiscais  políticas económicas em sentido contrário. Aumentam-se os impostos para quem menos tem. Reduzem-se as comparticipações nos serviços e contrapartidas garantidas pelo Estado de quem mais precisa. A culpa é do memorando de entendimento assinado pela troika. Qualquer decisão tomada pelo Governo Português terá sempre como base o memorando de entendimento assinado com a troika.


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Em Londres (2)

Autêntica anarquia, autêntica lei marcial.

A morte do Taxista do bairro de Tottenham Mark Duggan já não é propriamente o acontecimento que marca os dias agitados na capital do Reino Unido. É caso mesmo para dizer que a ocasião fez o ladrão.

Os actos de violência, vandalismo e pilhagem já se alastraram para vários pontos da cidade e até outras cidades como Bristol, Birmingham, Liverpool e Manchester. A confusão instalada já levou mesmo o Primeiro-Ministro David Cameron a ter que interromper as suas férias para accionar um plano de segurança interna de mais 16 mil policias para as ruas de Londres com ordens expressas para disparar balas de borracha por quem se atreva a continuar os estragos. De facto, este também era uma das queixas dos comerciantes assaltadose dos próprios moradores dos bairros onde aconteceram tumultos: a polícia londrina pura e simplesmente não acorreu aos locais de saque desmedido, continuando a executar as suas tarefas noutras áreas da cidade.

A registar, 1 vítima mortal, dezenas de feridos e mais de 500 detidos.

Outra das questões que para mim marca esta problemática é as várias declarações que tenho visto nos noticiários por parte da voxpopuli.

Alguns cidadãos queixam-se do facto dos actos de roubo e vandalismo serem praticados na sua maioria por emigrantes africanos. Chocou-me o facto de uma cidadã ter dito perante as câmaras da Sky News que “jamais estaria envolvido qualquer cidadão nacional porque a criminalidade no Reino Unido pertence aos emigrantes”. Um comentário puramente xenófobo.

No caso do Reino Unido não posso opinar sobre esta questão visto não ter conseguido arranjar dados que permitam tirar ilacções quanto ao nível de criminalidade praticado por emigrantes em relação ao nível ou percentagem de crimes que são praticados por cidadãos nacionais.

No caso Português, embora uma grande falange de cidadãos portugueses pense exactamente nesse sentido, a grossa parte da criminalidade em Portugal não é praticada por emigrantes. Quem o pensa, incorre num mito e não num facto. “Mitos e factos sobre a Imigração” foi 1º módulo um colóquio promovido pelo ACIDI (Alto-Comissariado para a Imigração E Diálogo Intercultural) e pela Secção de Defesa dos Direitos Humanos da AAC na qual participei no ano passado e na qual fiquei elucidado desse mito muitas vezes atribuído exclusivamente aos imigrantes que vivem no nosso país. A proporção de crimes praticados por imigrantes em Portugal tendo em conta a população imigrante que vive em Portugal e o número de crimes praticados por cidadãos nacionais mostra que os imigrantes de outras nacionalidades em Portugal não praticam mais crimes que os cidadãos nacionais.

No Jornal da Tarde da SIC, o prestigiado sociólogo da UC Boaventura Sousa Santos, enumerou e bem os problemas pelos quais passa a Grã-Bretanha e algumas das medidas que geraram insatisfação por parte dos cidadãos:

http://sicnoticias.sapo.pt/skins/sicnot/gfx/jwplayer/player.swf

Declínio económico (a libra desvalorizou muito nos últimos meses em relação ao euro e ao dolár) medidas de austeridade, o Desemprego, cortes no ensino superior que motivaram o aumento das propinas, as dificuldades de coesão sociais derivadas da experiência multiculturalista falhada no Reino Unido, os jovens estão sem horizonte, falta de poder de compra de pessoas com hábitos enormes de consumo…

Boaventura Sousa Santos disse tudo…

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Como é que vamos pagar isto?

Ou melhor dizendo, porque é que não rejeitamos pagar.

Bastou alguém dizer na SIC Notícias que Portugal necessitaria de um novo resgate do FMIBCECE para a bolha rebentar. Ainda nem 2 meses passaram sobre a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Estado Português e a troika para ser cumprido nos próximos 3 anos para alguém (inconscientemente) fazer girar ainda mais a especulação em torno do nosso país.

Os Portugueses falam de mais. Nem com um novo governo, empenhado em cortar a despesa do Estado (que começou a pés juntos por cortar nos rendimento em quem menos têm para atingir receitas extraordinárias) poupou Portugal à humilhação da Moody´s. Humilhação que pode não vir só, visto que a Standard and Poor´s a Fitch preparam novas descidas ao rating do Estado Português, bancos e empresas públicas nos próximos dias. Talvez para lixo.

Volto a repetir: os Portugueses falam de mais. Principalmente esses Soares, esses Marcelos, esses Barretes de nome António, esses Miguéis Sousa Tavares, esses Josés Gomes Ferreiras e esses Pachecos Pereiras. Não contribuem em nada para o interesse nacional, não sabem o que é o interesse nacional e sobretudo não sabem o que é passar pela experiência de governar os destinos do país. O caso de Mário Soares é diferente visto que também ele deve ser culpabilizado pelo actual estado do país. Porque não te calas Mário?

Esquecem-se redondamente que as suas declarações são escutadas atentamente pelos Srs. das agências de rating e que as mesmas são breves e concisas a anotar publicamente as suas conclusões perante meio mundo para “não comprar aquilo que é nosso”.

Hoje, nos mercados secundários a os títulos de dívida pública Portuguesa ascenderam a fasquia dos 19%. Pergunta-se, onde é que vamos arranjar dinheiro para pagar isto?

Ou melhor: merecemos pagar isto?

Ou devemos rejeitar pagar isto?

Ironia das ironias também é o facto da nova chefe do FMI, a antiga ministra das Finanças Francesas Christine Lagarde (uma espécie de Strauss-Kahn sem histórias de violação na pele de uma mulher) elogiar o trabalho do Governo Português na redução dos problemas do país como demonstra ser “de interesse nacional”.

Não consigo perceber este tipo de coisas. A líder dessa instituição democrática que pede dinheiro emprestado a alguns países a juros de 1% para os emprestar a outros a juros de 4, 5 e 6% vem a público estabilizar as almas em relação aos esforços do novo governo Português. E do Irlandês.

Ainda nem 2 meses passaram desde a assinatura do Memorando de Entendimento e os super-experts das agências de rating, quais discipulos de Houdini começam a fazer a sua magia e a carregar em cima do pobre povo português. Quem os trava?  Ninguém os trava… 

O povo português pode optar por uma de duas vias: ou cala-se e é estrangulado com mais impostos ou sai para a rua e diz que não paga a dívida contraída pela má-gestão dos seus governantes e gerada pela especulação das agências de rating.

A coragem de um povo mede-se claramente pela sua vontade de se afirmar perante as dificuldades e dizer “não” como já dizia a Trova do Vento que Passa. Vivemos ou não vivemos em democracia?

Se optarem pela 1ª via, o resultado vai ser simples: a fome, a pobreza, a violência, as actividades ilegais ou marginais e a criminalidade vão aumentar perante um estado que está mais que decidido a cortar cada vez mais nos mecanismos de protecção social aos cidadãos e a trilhar um caminho opcional para um leque mais ou menos extensos de privatização em alguns serviços públicos.

Não queremos nada disso pois não?

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O brilhante discurso de Jorge Sampaio

São discursos como este que me fazem admirar a personalidade e a postura política deste senhor.

No dia que em Nova Iorque na sede das Nações Unidas, os países ricos se comprometeram a ajudar os países pobres no tratamento universal de doentes com HIV (ver aqui o post que escrevi em relação ao acordo) o antigo Presidente da República Portuguesa Jorge Sampaio investido nas vestes de Alto Representante Especial das Nações Unidas para a Luta Contra a Tuberculose deu um murro na mesa e clamou que indiferentemente do estigma que representa o HIV para a humanidade, é de importância capital relembrar que a cada minuto morrem 3 pessoas com o vírus HIV, “sendo inaceitável o enorme número de mortes em todo o mundo devido à doença.”

Para o efeito, o investimento numa estratégia mundial que coloque a acessibilidade ao teste da doença a todos os Homens poderá evitar 1 milhão de mortes entre as pessoas portadoras do vírus e várias centenas de milhares entre as que não são portadoras do vírus.

Segundo comunicado de imprensa da Organização das Nações Unidas, os países desenvolvidos deverão doar entre 15,3 a 16,7 mil milhões de euros para os países que necessitam dessa ajuda. Contudo, ainda não se sabe o leque de países que irão contribuir e ainda não se tomaram medidas para saber se irão contribuir. Esperemos que sim!

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