Sporting III – continua a saga

e continua. pareceres e contra-pareceres. Bem dizias Borba, vão ser 9 dias de animação contínua e gratuita. 

depois dizem que não há dinheiro para reforços: gastam-no todo em pareceres.

“3ª No âmbito do Clube, dominam os valores de personalidade ligados ao respeito pela honra e dignidade de todos e de cada um, reforçados pela ética desportiva: há que vigiar a semântica, prevenindo desconsiderações.” – é disso que tem medo?

“3. O Sporting Clube de Portugal (doravante, abreviadamente denominado “SCP” ou “Clube”) – já agora clubinho, sportingzinho…

Esta parte do 2º parecer é no mínimo excitante:

” Numa leitura apressada, pareceria, portanto, que a revogação do mandato dos membros dos órgãos do SCP poderia ocorrer, por um lado, nos termos da lei, ou seja, ad nutum e a todo o tempo, e, por outro lado, nas demais situações e condições contempladas nos números seguintes do art. 39.º.
Não pode, evidentemente, aceitar-se uma tal interpretação. É que, se assim fosse, deixaria de fazer sentido a disposição especial do n.º 2 do art. 39.º, já que, quem pode o mais, pode, necessariamente, o menos. Quer dizer: se os sócios do SCP pudessem revogar livremente, sem invocação de qualquer causa justificativa e a todo o tempo, o mandato dos titulares dos órgãos sociais do Clube, a regra do cit. n.º 2 não teria sentido útil, pois nada acrescentaria àquela faculdade geral.

Acresce ao exposto que, mesmo numa interpretação estritamente apegada à letra das estipulações estatutárias em causa, afigura-se inequívoco que a regra do n.º 2 aparece formulada como sendo especial relativamente à do n.º 1, de modo que a destituição dos membros dos órgãos nela referidos só poderá ocorrer mediante invocação e constatação de justa causa. O que bem se compreende, dado que, a ser de outro modo, se atribuiria a um pequeno número de sócios e/ou votos, tomando por referência o total de votos do colégio eleitoral do Clube, a faculdade de a todo o momento e sem cuidar de causa justificativa colocar em causa a deliberação adoptada em Assembleia Geral Eleitoral, tipicamente circunstanciada, participada e informada.”

Um pequeno número de sócios, tomando por referência o total de votos do colégio eleitoral do Clube não pode (sem causa justificativa) destiuir os membros dos órgãos sociais do clube. Mas no entanto, a “democracia do Sporting” permite que um pequeno número de sócios, pela razão de terem direito a votos qualitativos máximos por razão de antiguidade de associado, podem efectivamente eleger direcções em minoria em relação ao número de votantes da lista contrária! Dá que pensar este modelo de democracia...

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