dixit (2)

“Economia subterrânea e paralela é 25% do PIB português” – Guilherme D´Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas.

Nunca defendi a economia paralela. Sei que é necessária, em doses q.b para que o capital continue a circular, visto que mesmo que não entrem receitas no cofre do estado por via desse capital no imediato, fomentarão a economia. Basta apenas pensar que um trabalhador que receba as suas horas extraordinárias por fora, em dinheiro, irá utilizar aquele dinheiro nos seus gastos correntes em despesas fixas e consumo. Outro exemplo é simples: o produtor que vende sem factura, irá utilizar esse mesmo dinheiro no caso do exemplo anterior ou poderá efectivamente modernizar a sua produção. A utilização desse capital em despesas fixas, irá fazer com que o emprego do electricista das avarias perdure, que o instalador da PT perdure, que a loja x venda, a loja y também e os empregos dos seus fornecedores também perdurem. E afinal de contas, se no imediato o estado não vai colher a receita por via dos descontos das horas extraordinárias, acabará por colher por via de impostos indirectos.

O que talvez o senhor presidente do tribunal de contas queira dizer é a economia paralela que é praticada como forma de fuga ao fisco. As facturas que estabelecimentos comerciais não passam. As doações que são feitas como forma de evasão fiscal. E por aí adiante. São esses comportamentos que fazem com que a economia paralela seja uma ameaça aos bens e serviços providos pelo Estado. Menos receitas, mais cortes na despesa.

Neste momento a economia paralela em Portugal é a solução para muito boa gente. Sem ela, teríamos muito mais falências de empresas, teríamos uma queda superior no consumo, teríamos mais estabelecimentos comerciais fechados, teríamos muito menos alunos no Ensino Superior (eu sou um caso onde dependo da economia paralela). Se não fosse a economia paralela, creio que teríamos, de uma forma ou de outra, metade do país paralizado. Porque o fornecedor x que vende a empresa y a um preço competitivo sem factura já não venderia com factura e teria que despedir; porque a empresa y iria perder um fornecedor mais viável em prol de outro com um preço mais alto que o x e como já tinha planeado a sua actividade para comprar a z a y terá que despedir para se manter competitiva ou diminuir o horário laboral. Porque o trabalhador despedido não produz, não cria riqueza e irá depender do apoio estatal; porque o trabalhador cujo filho que estuda no ensino superior depende das horas extraordinárias que o pai faz sem qualquer tipo de desconto, recebidas em dinheiro e se o pai começa a tributar as horas extraordinárias que faz, já não terá capacidade suficiente de ter o seu filho a estudar. porque o produtor a vende ao empresário da restauração b produto c sem factura e se o vender com factura, b pode procurar outro fornecedor, deixando a sem escoar o stock, ou b, poderá comprar com factura a A e aumentar o preço da refeição em virtude do acréscimo e arriscar ver diminuída a clientela do seu restaurante.

Tendo em conta a realidade do nosso país, está aqui exposta a necessidade da economia paralela.

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