Nacionalismo asiático no mar

Por Joseph Nye, antigo subsecretário da defesa Norte-Americana e actual professor universitário em Harvard

“Irá rebentar a guerra nos mares da Ásia Oriental? Depois de nacionalistas chineses e japoneses terem organizado acções concorrentes de ocupação nos territórios áridos a que a China se refere como Ilhas Diaoyu e a que o Japão chama Ilhas Senkaku, manifestantes irados na cidade de Chengdu, no sudoeste da China, entoavam cânticos de “Temos que matar todos os japoneses.”

Do mesmo modo, um confronto entre navios chineses e filipinos no Recife de Scarborough, no Mar da China Meridional, originou protestos em Manila. E um muito esperado avanço na cooperação entre a Coreia do Sul e o Japão foi torpedeado quando o presidente sul-coreano visitou a ilha árida a que a Coreia chama Dokdo, o Japão chama Takeshima, e os Estados Unidos chamam Rochedos de Liancourt.

Não devemos alarmar-nos demasiado. Os EUA declararam que as Ilhas Senkaku (administradas pela Prefeitura de Okinawa quando esta foi devolvida ao Japão em 1972) estão cobertas pelo tratado de segurança EUA-Japão. Entretanto, o confronto no Recife de Scarborough acalmou, e, embora o Japão tenha mandado regressar o seu embaixador na Coreia do Sul após o incidente de Dokdo, é improvável que os dois países iniciem hostilidades.

Mas vale a pena lembrar que a China recorreu à força para expelir os vietnamitas das Ilhas Paracel em 1974 e 1988. E a China prevaleceu, na cimeira deste ano da ASEAN, sobre o anfitrião Camboja, ao bloquear um comunicado final que apelaria à criação de um código de conduta no Mar da China Meridional – a primeira vez, na história de quatro décadas da associação de dez membros, em que um comunicado não foi emitido.

O renascimento do extremismo nacionalista na Ásia Oriental é ao mesmo tempo preocupante e compreensível. Na Europa, mesmo que os gregos se queixem sobre as condições do apoio alemão para financiamentos de emergência, o período desde a II Guerra Mundial testemunhou progressos enormes nas relações entre países. Nada de correspondente aconteceu na Ásia, e questões que datam das décadas de 1930 e 1940 ainda são sensíveis, sendo o problema exacerbado por livros escolares pouco isentos e por políticas governamentais.

O Partido Comunista Chinês já não é muito comunista. Em vez disso, baseia a sua legitimidade no rápido crescimento económico e no nacionalismo étnico Han. As memórias da Guerra Sino-Japonesa de 1894-1895 e da agressão japonesa na década de 1930 são politicamente úteis e encaixam-se no mote mais amplo da vitimização chinesa por parte das forças imperialistas.

Alguns analistas de defesa americanos encaram a estratégia marítima da China como sendo claramente agressiva. Salientam as despesas crescentes com a defesa e o desenvolvimento de tecnologia de mísseis e submarinos desenhada para isolar os mares que se estendem da costa chinesa até ao “primeiro arquipélago” de Taiwan e do Japão.

Outros, contudo, vêem uma estratégia chinesa confusa, contraditória, e paralisada por interesses burocráticos conflituantes. Apontam os resultados negativos das políticas mais assertivas da China desde a crise económica de 2008. Na verdade, as políticas da China danificaram as suas relações com quase todos os seus vizinhos.

Considere-se o incidente de Senkaku em 2010, quando, depois de o Japão prender a tripulação de um arrastão chinês que abalroara um navio da guarda costeira japonesa, a China escalou as suas represálias económicas. O resultado, como referiu um analista japonês, foi que “a China marcou um golo na própria baliza,” invertendo imediatamente uma tendência favorável nas relações bilaterais com o governo do Partido Democrático do Japão. Mais genericamente, enquanto a China gasta milhares de milhões de renmibi em esforços para aumentar o seu poder diplomático na Ásia, o seu comportamento no Mar da China Meridional contradiz a sua própria mensagem.

Tenho perguntado a amigos e quadros chineses porque segue a China uma estratégia tão contraproducente. A resposta imediata e formal é que a China herdou pretensões territoriais históricas, incluindo um mapa do período nacionalista que representa uma “linha de nove pontos” abrangendo praticamente todo o Mar da China Meridional. Hoje, com tecnologia capaz de tornar mais exploráveis os recursos subaquáticos e piscícolas da zona, torna-se impossível abandonar este património. Em 2009-2010, alguns comentadores e quadros médios referiam-se mesmo ao Mar da China Meridional como um “interesse central” de soberania, como Taiwan ou o Tibete.Mas os líderes da China nunca foram claros quanto à localização exacta da “linha de nove pontos,” ou se as suas pretensões se referem apenas a certos terrenos, ou também a plataformas continentais ou mares mais extensos. Quando lhes pergunto porque não clarificam as suas pretensões, os meus interlocutores chineses dizem por vezes que para fazê-lo seriam necessários compromissos políticos e burocráticos difíceis e que provocariam os nacionalistas chineses.

Além disso, por vezes dizem que não querem abdicar prematuramente de uma moeda de troca. Em 1995, e outra vez em 2010, os EUA declararam que as águas do Mar da China Meridional deveriam ser regidas pela Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar (que, ironicamente, ainda não foi ratificada pelos EUA), mas que os EUA não tomariam posição quanto às pretensões territoriais. Em vez disso, os EUA incentivaram à resolução, pela via negocial, das pretensões existentes.

Em 2002, a China e a ASEAN definiram um código de conduta não-vinculativo do ponto de vista legal para gerir essas disputas, mas, como grande potência, a China acredita que terá mais a ganhar em negociações bilaterais com países pequenos do que em negociações multilaterais. Essa convicção esteve, este verão, na origem da pressão chinesa sobre o Camboja para bloquear o comunicado final da ASEAN.

Mas esta é uma estratégia errada. Como grande potência, a China terá um peso grande em qualquer circunstância, e pode reduzir a dimensão dos seus danos auto-infligidos se concordar com um código de conduta.

Quanto às Ilhas Senkaku/Diaoyu, a melhor proposta vem do The Economist. A China deveria interromper o envio de navios oficiais para águas japonesas, e utilizar uma linha de emergência com o Japão para gerir crises criadas por “cowboys” nacionalistas. Ao mesmo tempo, os dois países deveriam reactivar uma proposta de 2008 para a exploração conjunta de campos de gás natural no Mar da China Meridional, e o Governo do Japão devia comprar as ilhas áridas ao seu proprietário privado e declará-las zona marítima internacional protegida.

Está na altura de todos os países da Ásia Oriental se lembrarem do famoso conselho de Winston Churchill: “Falar é sempre melhor que guerrear.”

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