o mote é flexibilizar

Despedir em Portugal torna-se mais barato.

Comparar a execução da medida em Portugal com a média europeia é uma comparação infeliz.

Tomemos os casos em concreto.

No Reino Unido, país que aplica a indeminização por despedimento de 10 dias de trabalho por cada ano de antiguidade, um trabalhador que tenha um ordenado de 3 mil euros mensais e trabalhe na empresa há 15 anos, receberá uma indeminização de cerca de 225o0 euros, mais coisa menos coisa, seguindo a tabela de aumentos salariais por via da inflacção.

Em Portugal, um trabalhador que seja contratado daqui a uns meses com o vencimento de 500 euros mensais e fique numa empresa durante 15 anos, receberá de indeminização caso o período diminua para 10 dias de indeminização por cada ano de trabalho, algo como 3750 euros.

Um jovem licenciado nas mesmas circunstâncias, com um vencimento de 800 euros receberá cerca de 6 mil euros de indeminização.

Assim vale a pena contratar em Portugal é aqui onde quero chegar com a minha analogia nos dois casos anteriormente expostos.

Não se trata do gap salarial entre os dois países. Trata-se sim do facto de Portugal ser um país onde se paga mal e onde se vai começar a despedir gratuitamente daqui a uns meses. Se quiser ir mais longe, posso afirmar que este ponto do novo código do trabalho só irá beneficiar ainda mais a contratação a curto-prazo pelos empregadores. Funcionará um pouco na lógica de “contrato um gajo por um ano a troco de 500 euros e sei que ao fim desse ano vou mandá-lo embora com uma indeminização de 250 euros.” – assim como esta medida ainda fomentará uma lei da procura e oferta no emprego que continuará a fazer com que os salarios permaneçam baixos. O empregador irá jogar com a lógica: “contrato barato, despeço barato e quando despedir, continuarei a pagar o mesmo salário porque o desemprego existente e as novas regras do subsídio de desemprego farão com que tenha mão-de-obra desesperada para cumprir esta tarefa”.

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