concertação social?

Antigamente o Nasser, o Tito e o Nehru juntavam-se numa coisa séria a que chamavam o movimento dos não-alinhados. Perante o cenário geopolítico de tentativa de hegemonia bipolar, a Federação Jugoslávia, a Índia e o Egipto proclamavam a sua neutralidade no cenário mundial.

A concertação social portuguesa faz jus a algo antagónico: é o movimento dos alinhados com o governo.

Nas palavras do meu amigo João de Araújo Correia na sua página de facebook, João Proença foi “comido de cebolada” na última reunião da Concertação social. Com todo o respeito, a UGT bateu no fundo com o acordo alcançado na reunião dessa falsa câmara de concertação social. Não que a UGT tivesse o poder para o modificar porque não tem e historicamente sempre teve um papel muito bem definido: defender os trabalhadores alinhados com o bipartidarismo rotativo que tão bem conhecemos no pós 25 de Abril.

Quando era miúdo, desfilei várias vezes junto com o meu avô em manifestações e dias do trabalhador com o meu avô e com os sindicatos afectos à CGTP. Com o passar dos anos e com as lembranças e assimilações teóricas e legais do que representavam os sindicatos não percebi porque é que à UGT era conferido o estatuto de importância quando a UGT detém apenas 3% dos trabalhadores sindicalizados do país. Olhando profundamente para os sindicatos que representa comecei a perceber o porquê: com alta finança e funcionalismo público ao barulho tudo me ficou mais claro. Defendem os mais fortes, perdão, alinham os mais fortes nas decisões tomadas pela elite governativa.

No que toca a este acordo saído da Concertação, melhor, da (des)concertação social, estamos perante mais um ataque aos trabalhadores e provavelmente poderemos não ficar por aqui visto que não tenho a menor dúvida em afirmar que em 2012 ainda iremos ver o governo a cortar o subsídio de férias por metade ou até por inteiro a todos os trabalhadores do privado e quiçá o subsídio de natal por inteiro este ano.

E no meio de uma razia de mortos, Carvalho da Silva decidiu voltar a abandonar a reunião ainda nem esta ia a meio. Eu por um lado até percebo: não vale a pena lutar por algo que já vem preparado para ser aplicado. Não vale a pena lutar por uma solução que seja de acordo com os trabalhadores quando o trabalho de casa vem feitinho nos trinques e o governo descarta por completo o diálogo com a CGTP e a inserção de pontos de interesse da confederação nos seus acordos. Por outro lado, defendo que pelo menos Carvalho da Silva deverá ficar até ao fim nas reuniões nem que seja para meter nojo e para bater o punho na mesa sempre que discordar de algo que lese os interesses dos seus sindicatos. É o mínimo que pode oferecer aos seus afiliados: a luta de cabeça erguida até ao fim.

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2 thoughts on “concertação social?

  1. De facto foi uma vitória em toda a linha do Governo:
    -Menos feriados e menos dias de férias – sendo que parte destes podem ser escolhidos mediante a conveniência da entidade empregadora
    -Aumento do número de horas destinados ao “Banco de horas” – e, ao que parece, agora com a possibilidade de ser implementado pelos empregadores sem necessidade de Instrumento de Regulação Colectiva de Trabalho.
    -Redução das remunerações destinadas ao trabalho suplementar.
    -Alargamento do conceito de “inadaptação” com fim a facilitar-se o despedimento individual.
    -Redução da indemnização devida em caso de despedimento.

    e, por fim, aquela medida que permitirá aos trabalhadores cumularem salários baixos com parte do subsídio de desemprego.

    Do meu ponto de vista, era necessário maior flexibilidade no que respeita aos vínculos laborais de forma a estar em linha com o que se é praticado no resto da Europa e, também, de modo a desincentivar a prática dos chamados “recibos verdes” – uma originalidade nossa.
    Contudo, tal não significa que concorde com a baixa do preço do valor “trabalho”, pois em termos relativos somos já bastante “competitivos” – em relação aos nossos parceiros europeus – sendo que nunca conseguiremos (esperamos, nós) ter uma política salarial do género que é praticada no sudeste asiático. O consumo interno irá baixar e o aumento da produtividade será apenas uma ilusão.
    Quanto à última das propostas não consigo conceber como é que o Estado irá financiar mão-de-obra aos privados – mais uma vez, o Estado a dar a mão aos privados… de resto… uma política nada liberal!

    Em termos políticos, não é compreensível como é que a UGT ache que se chegou a um bom acordo para os trabalhadores. Pois, a meia hora sempre foi um bluff (no que respeita à sua validade em termos constitucionais ou das dificuldades técnico-jurídicas que traria). Mesmo que assim não fosse, em termos globais, o ganho seria escasso!
    Mas… repare-se… A UGT neste momento acabou por obrigar-se em relação ao memorando de entendimento da Troika, o que irá significar uma reduzida margem de manobra no grande palco da “contestação”.

    Em suma, algo está mal quando existem este tipo de consensos… quando o PS está em estado comatoso e a UGT realiza compromissos claramente anti-natura. A democracia defende-se com compromissos entre interesses, mas nunca descurando aqueles que se representa. Não foi este o caso. O patronato levou os seus interesses avante na totalidade, apenas deixando cair o supracitado “bluff”.

  2. Foi uma vitória a toda a linha do governo e acima de tudo foi uma vitória desse tal Poul Rasmussen. Concretizaram tudinho daquilo que ele defende e implementa por esses países onde é destacado.

    Discordo das primeiras medidas, concordo com esta: “aquela medida que permitirá aos trabalhadores cumularem salários baixos com parte do subsídio de desemprego.” – aliás, fiz questão de escrever aqui se estiveste atento.

    Concordo que se acabe com os recibos verdes.
    “-Redução da indemnização devida em caso de despedimento” – bela alternativa que nos apresentam ao eventual fim dos recibos verdes. Despedir fácil e de borla.

    “Contudo, tal não significa que concorde com a baixa do preço do valor “trabalho”, pois em termos relativos somos já bastante “competitivos” – em relação aos nossos parceiros europeus – sendo que nunca conseguiremos (esperamos, nós) ter uma política salarial do género que é praticada no sudeste asiático. O consumo interno irá baixar e o aumento da produtividade será apenas uma ilusão.” – concordo por completo meu caro amigo, mas espero mesmo que não cheguemos a uma mão-de-obra escrava como os exemplos que mencionas.

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