A solução dos ricos

Para fugir à possibilidade do novo imposto extraordinário ou “amenizar a bolada”, todos os ricos deste país poderiam ter que espalhar a sua riqueza em determinadas pessoas singulares e colectivas. Ou seja, o seu capital poderia ser rapidamente passado para pessoas próximas ou investido “in-loco ou ficticiamente” nos seus negócios, de acordo com os modos previstos na lei.

Outra solução seria a de apoiar com donativos ou mecenatos outras colectividades. Falo portanto de IPSS, associações culturais e desportivas, os bombeiros lá da terra, entre outros. Seria o truque de magia mais fácil, mas esse truque já não engana ninguém.

A partir do momento em que o presidente da república defende uma contribuição aos rendimentos e não ao património, deixa-se a porta aberta para que os visados amenizem algum capital em investimentos em mobiliário e imobiliário.Teremos portanto os ricos deste país a fazer algumas aquisições nos próximos meses e consequentemente, teremos as suas fortunas a baixar. De forma fictícia, está claro. Segundo a lógica dada pelo presidente da república, os que investirem em património agora, verão a sua contribuição para a crise baixar.

Com os menos desfavorecidos, o Estado não defende os mesmos moldes. O IMI é o exemplo disso. Imaginemos portanto dois tipos de situações:

1. Um casal com rendimentos médios anuais (imaginemos 20 mil eurosanuais) trabalha uma vida inteira para chegar à casa dos 50 e construir a casa dos seus sonhos. Por lei, fica 10 anos com isenção de IMI mas ao final desses 10 anos tem que pagar uma boa contribuição pelo património que detem, ou que em muitos casos nem chega a deter totalmente porque ainda não amortizou o que é devido aos bancos que lhe forneceram o empréstimo.

2. Um casal emigra lá para fora e ao fim de 10 anos no estrangeiro, decide construir a casa onde irá querer descansar na merecida reforma. Após os 10 anos de isenção, pagará também esse casal uma pequena fortuna pelo esforço que fez lá fora para amealhar e construir algo seu.

Pergunta-se: É justo? Trilham-se cidadãos de primeira e de segunda neste país?

Se calhar, o leitor pensa que é legitimo perguntar-me se eu pensei em todas as variáveis deste tipo de investimentos pelo prisma dos impostos. Sim, pensei. Decerto que o leitor irá perguntar-se: “mas, ao comprar património, se este for imobiliário, os ricos terão que pagar IMI” – terão sim, caso o desejem manter na sua posse. A ideia de compra de património para fugir a este imposto é apenas de curto prazo e qualquer investidor tentará não investir em património imobiliário, vistas as sérias dificuldades que são visíveis no sector. Mesmo que invista em património imobiliário, a sorte do mercado pode ser lucrativa. O capital não só não vai para as mãos do estado como até pode ser valorizado. É nesse ponto onde a jogada pode atingir o seu pico ao nível de lucro.

É o estigma deste país no que toca aos mais favorecidos. Por uma porta que se abre em frente, alguém abre duas portas para os lados para que ninguém saia a perder muito. Como se sabe, o empresário Português é ávido a arranjar soluções (dentro e fora da lei) que lhe permitam escapar à carga tributária que lhes é imposta.

Esperemos que a Assembleia da República tenha o bom senso de não aprovar uma medida deste calíbre. Pela igualdade entre os Portugueses.


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