Khadafi viola resolução do Conselho de Segurança

Khadafi voltou a brincar com o fogo.

Perante a resolução do Conselho de Segurança da ONU que obrigava o regime do ditador a um cessar-fogo sobre ameaça de uma possível entrada de tropas de manutenção de segurança, as tropas de Khadafi violaram hoje esse mesmo cessar-fogo, atacando os revolucionários em Bengazi.

Isto no dia em que se realiza uma cimeira de chefes de estado em Paris que poderá decretar uma intervenção militar no país.

Analisando as normas e princípios de Direito Internacional, nomeadamente no que respeita ao princípio jurídico da soberania nacional de todos os países e cuja consequência é a de nenhum  país estar autorizado a ingerir sobre assuntos internos de outros país (pode-se tomar como claro que não é permitida uma invasão militar sem o consentimento do país conturbado politicamente) e perante a resolução tomada pelo Conselho de Segurança, a Comunidade Internacional terá que ser rápida a aferir as possibilidade de intervenção que detem no conflito.

Intervenção para manutenção de segurança e paz ou intervenção militar com o objectivo de derrubar Mohammar Khadafi?

Pelo prisma do Direito Internacional e da recém-aprovada resolução do Conselho de Segurança, não pode ser tomada qualquer decisão de ingerência externa de um país ou de um grupo de países no conflito. No entanto, dada a gravidade do ponto de vista humanitário, o Conselho de Seguraça poderá rever a mesma resolução, aprovando outra que faça autorizar países que demonstrem interesse em conseguir arranjar todos os meios logísticos e militares necessários para a invasão com o propósito expresso de derrubar o regime de Khadafi.

Até qualquer decisão em contrário, vale a resolução tomada na passada quinta-feira pelo Conselho de Segurança.

Anúncios
Com as etiquetas , , , , , , ,

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: