Estagiários com direito a Subsídio de desemprego

Depois de todos os cortes na despesa pública, no Orçamento de Estado, dos sucessivos pacotes de medidas de austeridade e da subida de impostos, este poderá ser o maior avanço promovido pelo Partido Socialista no Governo no que respeita ao Estado Social.

Há muito que as centrais sindicais (CGTP e UGT) reclamavam que o Ministério do Trabalho pudesse discutir o tema com os seus parceiros sociais e legislar sobre o mesmo.

Segundo fonte do Ministério do Trabalho, todos os jovens que a partir deste ano frequentem um estágio profissional, poderão (ao abrigo da medida) ter direito a subsídio de desemprego no final desse mesmo estágio. Assim, um jovem que tenha feito um estágio profissional de 2 meses poderá aceder ao subsídio de desemprego, sem que isso tenha custos acrescidos para a entidade patronal que o albergou em estágio profissional.

E isso meus amigos, é uma solução que vem de encontro a todos os jovens licenciados que saem das universidades com medo de terem que trabalhar anos e anos em vários estágios profissionais de curta duração, sem que porém tenham direito a subsídio de desemprego depois do fim do prazo dos mesmos.

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7 thoughts on “Estagiários com direito a Subsídio de desemprego

  1. Márcio Cabral diz:

    😮 Completamente surpreendido…
    Já não esperava nada deste PS!

  2. João Branco diz:

    Márcio,

    Digamos que os senhores do PS já devem andar com um certo arrependimento daquilo que andam a fazer. Digamos também que os senhores do PS sentem que algo existe errado na lógica política e que em 2011, a eventualidade diz-nos que um certo Presidente da República deverá ser re-eleito e deverá querer satisfazer os objectivos políticos do líder do seu partido.

    Portanto, perante o espectro desse eventualidade, o Partido Socialista deverá optar nos próximos meses por uma inversão das suas políticas no que toca ao Estado Social que eles tanto apregoam mas que tão pouco fazem ser cumprido. Quando se tratam de votos, eles mais do que ninguém, tendem em satisfazer o povo sem prejuízo do grande patronato e da alta finança lusa. Para todos fiquem contentes: uns no governo, outros no crescimento desigual de lucros e outros (o povo) no seu poder de compra.

    Porque se assim não for, a direita tomará conta do assalto ao poder.

  3. Salomé Matos diz:

    Tenho 26 anos, encontro-me desempregada recentemente e como recém-licenciada, ponderei como hipótese ingressar num estágio profissional, remunerado portanto. Pelo que tenho depreendido, a remuneração será efectuada tento pela entidade empregadora como pelo IEFP, sendo que não receberei o subsídio de desemprego na sua totalidade visto a empresa pagar o restante. A minha dúvida consistia exactamente neste sentido, sendo o estágio de 9 meses e eu ter direito a 12 meses de subsídio de desemprego, o que aconteceria se ao fim de 9 meses de estágio a empresa não me contratasse? Ficaria sem nada? Contactei o IEFP com esta questão e não me souberam responder. Disseram ser assunto com a Segurança Social. Contactei a S.S. e ao inicio foi-me dito ser assunto do IEFP. Confuso… Por fim, disseram ir averiguar essa questão e ficaram então de me contactar. Só não sei quando… Ando à procura de informação na internet neste sentido porque acredito que ainda demorem a contactar-me e enquanto isso, posso estar a desperdiçar oportunidades únicas. Se de facto se confirma o que foi menciona em cima, fico muito satisfeita por ter havido estas alterações porque todos ficam a ganhar. Não me interessa estar em casa, mas ingressar num estágio e depois ficar sem apoio algum teria de ponderar bem melhor…

  4. Cara leitora,

    No que toca à inoperância das entidades que acima mencionou, creio que essa já é típica do nosso aparelho institucional.

    Quanto ao seu comentário e à questão subjacente que nele colocou, creio que esta lei já se encontra em vigor e abrange todo o tipo de estágios profissionais remunerados, indiferentemente da modalidade de pagamento e das entidades que o efectuam. Se fizer um estágio que tenha a duração de pelo menos 2 meses, caso não efective nos quadros da respectiva empresainstituição terá direito ao subsídio de desemprego. Agora não lhe sei responder qual é a duração desse mesmo subsídio – não sei se é igual ao número de meses em que trabalhou no estágio, se contempla 12 meses + os pagamentos que são devidos por lei nessas circunstâncias (subsídio de férias, subsídio de natal e 13º mês).

    Tente pressionar tanto a Segurança Social como o Instituto de Emprego e Formação Profissional, de modo a que alguém que esteja por dentro do assunto lhe dê uma resposta válida e a ajude a encontrar uma solução.
    Entretanto vá arriscando. Se achar que está apta a candidatar-se a certos estágios que possam surgir, vá sem medo. Afinal de contas, é sempre algum o dinheiro que poderá encaixar.

  5. Salomé Matos diz:

    Caro João Branco,

    obrigada pela ajuda. De facto não é nada que me espante a resposta de ambas as entidades, é o típico ” passa a batata quente” mas ando à procura de uma resposta em todos os sítios que eventualmente me possam ajudar.

    Cumprimentos,

    Salomé

  6. João Branco diz:

    De nada. Daqui a uns meses estarei na mesma situação, à procura das mesmas respostas para as mesmas perguntas. Isto está mau para nós todos.

    Boa Sorte.

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